sábado, 30 de janeiro de 2010

VITÁLIA FERREIRA: UM RECURSO PERDIDO




  Dona Vitália está chorosa. “Foi uma tragédia o que me aconteceu. Estou tão envergonhada! Mas eu não sabia o que se estava a passar. Palavra de honra que não sabia que tinha perdido o recurso interposto para o Tribunal da Relação.
Há um mês e tal, em data que não posso precisar, o meu advogado contactou-me para me informar que em tal data se iria realizar a segunda sessão de julgamento em apelo. Passados uns dias avisou-me que afinal já não seria necessário porque, como ele tinha um julgamento marcado para esse dia, tinha pedido adiamento. E eu fiquei à espera. Foi então quando, há dias, fui surpreendida por todo aquele aparato dos jornalistas junto dos funcionários de execução do tribunal. Isto não se faz! Tive de passar três cheques para impedir que me levassem as minhas coisinhas da minha casinha. Parece que está tudo contra mim. E agora como vai ser? Vivo da minha reforma –tenho 71 anos- e sou uma pessoa doente.
Dos meus vizinhos da rua onde vivo, a Rua Padre António Vieira, apenas uma senhora veio ter comigo manifestando-me apoio e solidariedade –e também um senhor da Avenida Sá da Bandeira. Dos restantes residentes, nem um único se me dirigiu em palavra. Estou muito triste senhor Luís. Lembro que no abaixo-assinado que foi para a câmara iam mais de noventa assinaturas. Até ao processo, que a “In Tocha” me moveu por difamação, andaram sempre a bater-me nas costas e dizendo-me: “nós estamos ao seu lado, a senhora conte sempre connosco para o que der e vier. A dona Vitália é a nossa representante”. Pois, agora, nem ao menos um cumprimento. Isto é muito triste. Fui a carne para canhão dos meus vizinhos. Por que é que as pessoas são assim? Com a minha idade pensei que já tinha visto tudo, mas não. Dos humanos poderemos sempre esperar tudo. Uma pena senhor Luís. Estou tão triste e envergonhada. Valia mais Deus levar-me desta vida…”


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Contactada uma amiga advogada, com larga experiência na casuística jurídica, ao ser-lhe colocada a minha interrogação em como é que se processavam os julgamentos no Tribunal da Relação, respondeu-me:


“Os recursos no Tribunal da Relação são qualquer coisa que nos transcende. Repare, os julgamentos são sempre à quarta-feira. No caso de crime, vai apenas o advogado de defesa. Se for Cível pode ir o réu e o ofendido, mas, a minha convicção é que os desembargadores pouco ligam às alegações. É como se estivéssemos a falar para Deus. Depois há outra coisa: habitualmente o acórdão é lido no dia seguinte –embora haja casos em que a leitura demora três dias-, o que quer dizer que, provavelmente, o provimento ou não provimento já está tomado antecipadamente. Estas decisões, pelo menos para mim, deixam muito a desejar. Embora pareça que os juízes apreciem as matérias de facto e de direito, às vezes tenho muitas dúvidas de que, verdadeiramente, seja feita uma análise ao caso em apreço. Claro que esta incide praticamente na gravação do julgamento, mas mesmo assim, neste pleito de recurso, o advogado de defesa pouco pode fazer.”

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