sábado, 2 de junho de 2007

BAIXA DE COIMBRA:1º DE DEZEMBRO, O DIA DA RUÍNA



 “Face à degradação dos centros históricos, não é possível imaginar que a sua reabilitação se pode fazer apenas com os mecanismos existentes. Tem de haver uma acção forte por parte do Estado e temos de criar mecanismos desburocratizados, muito operacionalizados, de intervenção (…)” –João Rebelo, vereador com o pelouro das Obras Municipais, da Câmara Municipal de Coimbra, in Jornal Público, dia 05 Dez 2006, em declarações, depois da derrocada que abalou a cidade.
Como sabemos todos (e muito mais aqueles que infelizmente sentiram na própria pele) o dia 1 de Dezembro de 2006, para Coimbra, não significou o Dia da Restauração de Portugal, pondo fim ao jugo Espanhol, mas sim um dia de luto, o princípio da hecatombe do edificado desta parte histórica da cidade. Como foi noticiado até à exaustão, ruíram completamente dois edifícios na Rua dos Gatos e ficaram afectadas outras edificações subjacentes aos implodidos pela natureza do tempo. Sem querer ser exaustivo, só lembrar que “a derrocada dos dois prédios ocorreu depois de uma Divisão camarária tutelada pelo vereador da Habitação afastar o cenário de desmoronamento e de um organismo pertencente à Universidade de Coimbra (UC) ter classificado a segurança de um dos edifícios com nota quatro (numa escala de zero a cinco)” -Rui Avelar, em 18JAN2006, in Campeão Das Províncias. Assim como também não esquecer que este estudo de diagnóstico (SIGURB), realizado em 2005 pela UC, tinha como objecto realizar um exame exaustivo das patologias apresentadas pelas centenárias construções da Baixa e, segundo o vereador Pina Prata, terá custado à autarquia cerca de um milhão de Euros.
Depois desta introdução e, sobretudo, depois de lermos as declarações do vereador João Rebelo, no início do texto, seria de esperar que tudo caminharia sobre patins, ou seja, por parte da autarquia, teria sido dado a este caso um carácter excepcional na resolução dos problemas emergentes, sobretudo aos comerciantes que perderam tudo -e sublinho tudo, porque até o vínculo contratual que os ligava aos estabelecimentos se extinguiu, por perda da coisa locada, e neste caso é procedente a caducidade do contrato. E também aqueles que ficaram temporariamente impedidos de exercerem a sua actividade, por motivos causais, directamente, devido ao desmoronamento. E mais: se assim fosse, a Câmara Municipal não faria mais do que a sua obrigação. Pois! Mas acontece que contrariamente ao esperado, e para a qual deveria estar sensibilizada e vocacionada, a autarquia nada fez. Diria mais ainda: além de nada fazer ainda veio complicar para pior e que a seguir mostrarei, mas vamos caso a caso. Comecemos pelos comerciantes que perderam tudo: é bem certo, diz o povo, na sua eterna sabedoria, que quando estamos na miséria, até os cães alçam a perna e mijam-nos nos sapatos e é o que aqui também parece. Começou logo pela recusa do executivo camarário em atribuir uma indemnização a estas infortunadas pessoas, que de um momento para o outro se viram na pior das misérias –sob proposta do ex-vice presidente Pina Prata, que aqui mostrou a sensibilidade e a sensatez que faltou à maioria. A seguir as seguradoras recusaram-se a pagar, escudando-se em argumentos que podem ser tudo menos claros.
Analisemos, seguidamente, o que se passa com os comerciantes que ficaram temporariamente interditos: mais uma vez se chama à colação as declarações do vereador João Rebelo, no início do texto, o que levaria a supor que houvesse celeridade na reabertura dos estabelecimentos afectados. Pois sim! Passados mais de três meses tudo continua na mesma (pior). Sabemos, segundo o Diário de Coimbra (DC), de 03 do corrente, “que o executivo camarário decidiu enviar para o Gabinete Jurídico da autarquia, para que seja aberto um inquérito, o relatório da Comissão de Inquérito sobre a queda dos dois prédios na Rua dos Gatos, na Baixa de Coimbra, que a autarquia tem na sua posse há mais de um mês(…) -estou a citar o DC! Não compreenderam? Eu também não!
E agora chegámos ao absurdo dos absurdos: Pouco tempo depois da catástrofe foi anunciada na imprensa de que todos os prédios da Baixa iriam ser submetidos, pela autarquia, a peritagens que atestassem a sua robustez, a fim de prevenir situações análogas futuras. Até aqui, tudo bem, é da sua competência tal desiderato. Qual não é a surpresa quando alguns comerciantes ao pedirem uma licença de utilização ou até um simples horário de funcionamento, lhes é exigido um Estudo de Estabilidade do edifício onde está inserido o negócio. Mas, que estudo é este? Perguntar-se-á! Pois bem é um estudo elaborado por um engenheiro (pensa-se) que chamará a si toda a responsabilidade do estado actual e futuro do edifício. Agora vejamos, estamos a falar de prédios centenários, o que implica que quem assumir essa responsabilidade só o fará a troco de mais de um milhar de Euros. E então, inocentemente, perguntamos: Mas este serviço não deveria caber por inteiro à autarquia, através da Protecção Civil e dos Bombeiros? Deveria sim, se a Câmara, numa jogada de mestre, passando a bola para canto, tentando desresponsabilizar-se, para que não lhe voltem a ser assacadas responsabilidades, como aconteceu na Rua dos Gatos, não quisesse desonerar-se de tal tarefa. É muito mais fácil ser-se a rocha do que o mexilhão. O problema é que à força de tanta força do mar bater na rocha o mexilhão está em fase de extinção.


3 comentários:

Zé Parvinho Qué Né TóTó Cómó Pensais disse...

É preciso não ter um pingo de vergonha na cara para andar tanto tempo a gozar com o dinheiro de todos os contribuintes e chegar à conclusão que todos já previam e aguardavam, não se incomodando minimamente com os que se encontram gravemente lesados. Preocupação única e pura com o lugar que ocupam e com a protecção dos seus “camaradas” e compinchas responsáveis pela derrocada

Anónimo disse...

É preciso não ter um pingo de vergonha na cara para andar tanto tempo a gozar com o dinheiro de todos os contribuintes e chegar à conclusão que todos já previam e aguardavam, não se incomodando minimamente com os que se encontram gravemente lesados. Preocupação única e pura com o lugar que ocupam e com a protecção dos seus “camaradas” e compinchas responsáveis pela derrocada.

LUIS FERNANDES disse...

Obrigado por ter comentado. Para agravar ainda mais, e isso talvez já se previsse, a culpa morre virgem, ninguém é culpado. Mas, em boa verdade, quando a inquiridora é da casa (da CMC) o que se deveria esperar?