quarta-feira, 30 de setembro de 2015

"DIÁLOGOS À ESQUERDA: QUE UNIDADE?"

foto debate



(Recebido por e-mail)


"A candidatura cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR pelo círculo eleitoral de Coimbra, organizou um debate sobre “Diálogos à Esquerda: Que Unidade?”
A sessão, que decorreu no foyer do Teatro Académico de Gil Vicente, foi moderada por José Reis, cabeça de lista da candidatura em Coimbra, e contou com a participação de António Arnaut, mandatário nacional do Partido Socialista, Jorge Leite, independente, apoiante do Bloco de Esquerda nestas eleições, e Rui Bebiano, candidato de LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR.
Foram igualmente convidados os cabeças de listas em Coimbra da CDU e do Bloco de Esquerda, que declinaram o convite por entenderem não ser este o momento adequado para debater o tema, declarando-se, no entanto, disponíveis após as eleições.
As intervenções, quer dos elementos da mesa quer de outros participantes, convergiram especialmente em dois pontos: por um lado, na extrema dificuldade, historicamente registada, de se estabelecerem compromissos e convergências entre as diversas formações de esquerda, em questões de natureza não circunstancial. Por outro lado, na absoluta necessidade de se estabelecerem pontes que permitam o diálogo que tem sistematicamente faltado.
A candidatura LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR recordou ter enviado, no início de maio, uma carta a todos os partidos de esquerda com representação parlamentar sobre esta questão crucial. Nela se registava a existência, em Portugal, de uma maioria social que se opõe à austeridade e afirmava a urgência de transformar essa oposição em ação governativa, apoiada numa maioria parlamentar de esquerda.
A carta propunha a realização de uma mesa-redonda a fim de explorar, sem qualquer compromisso ou condição prévia, as possibilidades de elaborar uma agenda comum, assente em pontos aceites por todas estas forças de esquerda, que desse aos portugueses a garantia de que a alternativa à austeridade é não apenas uma necessidade urgente mas uma possibilidade real nestas eleições legislativas. O apelo do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR não encontrou eco nas outras forças políticas e a mesa-redonda não se concretizou."

RECLAMAÇÃO AO GOVERNO DA CPPME




(Recebido por e-mail)


"Exmo. Senhor Primeiro Ministro,
Exma. Senhora Ministra do Estado e das Finanças,
Exmo. Senhor Ministro da Economia,
Exmo. Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social,
Exmo. Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
Exmo. Senhor Secretário de Estado do Tesouro,
Exmo. Senhor Secretário de Estado Adjunto do Orçamento,
Exmo. Senhor Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro,
Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Social.

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) vem junto de V. Exas., apresentar a sua posição/reclamação que segue em Anexo.

É com enorme surpresa que se constata que com a publicação doIRC/Regime Simplificado (IRC/RS) ficou claro que neste regime de tributação quando uma empresa encerrasse seria proporcional ao período de exercício a aplicação do imposto, acontece que para o ano de 2015 o Governo decidiu aplicar o pagamento de um ano, quer a empresa laborasse um mês ou o ano completo.

A CPPME reclama contra a reforma do IRC efectuada, exigindo a alteração da formula de cálculo do IRC/RS bem como a reposição 
do pagamento proporcional aos meses de laboração em caso de encerramento


Apresentando os melhores cumprimentos

O Executivo da direcção da CPPME


NOTA
 - Enviamos em Anexo o documento enviado às entidades citadas. ​"

"PEQUENOS PASSOS GRANDES GESTOS" - PARTICIPA!





No próximo Sábado, 3 de Outubro, com partida da Praça da República, pelas 15h00, vai realizar-se o evento “Pequenos Passos Grandes Gestos – uma Caminhada Contra o Cancro da Mama” e chegada ao parque Verde do Mondego.
Esta iniciativa de sensibilização é apoiada pelo Núcleo de Coimbra da CPPME, Confederação Portuguesa das Micros, Pequenas e Médias Empresas, representado por Arménio Pratas, comerciante com estabelecimento na Rua da Sofia. Por isso mesmo, esta Confederação Nacional e o seu núcleo local convidam e apelam a todos os empresários de Coimbra que participem nesta acção altruísta na cidade.
Lembra-se que esta diligência, organizada pela Liga Portuguesa contra o Cancro, neste dia é acompanhada por sete cidades portuguesas, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Guarda, Leiria e Viseu. Estas iniciativas de sensibilização, a nível mundial, têm decorrido anualmente em várias metrópoles do Brasil como, por exemplo, São Paulo e Rio de Janeiro.

MUDAR A DECORAÇÃO É PRECISO

terça-feira, 29 de setembro de 2015

45 ANOS DEPOIS, ENCERRA O ELDORADO





Encerrou neste último Sábado o Eldorado, na Rua Adelino Veiga. A história desta grande catedral está associada ao período áureo da Baixa comercial e à sua decrepitude. Sob orientação de Manuel Ribeiro, nasceu na Rua Eduardo Coelho, em 1970, e por lá se manteve até que, por alturas de 1974, um grande incêndio dizimou completamente todo o seu recheio e incluindo o edifício. Passou então para a rua do poeta morto, onde se manteve até agora. Sobre direcção do Ribeiro até 1991 e após esta data passou para propriedade de um grupo de comerciantes indianos de Lisboa. Quem veio gerir o estabelecimento foi o Asslam, um português nascido em Moçambique. Como curiosidade, como nunca conheci mais ninguém à frente da loja, sempre pensei que este homem simpático de ascendência muçulmana era o proprietário.
Com a abertura das primeiras grandes superfícies, o Continente e a Makro, em 1993 esta grande universidade comercial levou o primeiro abanão. A partir de 2005, por parte da sua gerência de Lisboa, passa a ser acompanhado com preocupação. Por volta de 2010 entra em morte clínica assistida. Em Janeiro de 2012 foi anunciado o eminente desligar das máquinas quando o seu proprietário colocou toda a existência da loja em liquidação total, dispensou praticamente todos os funcionários e deixou o Asslam -casado com a Clara, uma conimbricense e também trabalhadora numa loja comercial da Baixa. Tudo indicava que só restava a memória.

E SE EU ARISCASSE?

Depois de mais de vinte anos à frente dos destinos da loja –para lá veio jovem, ali contraiu matrimónio, ali recebeu a notícia do nascimento do seu primeiro filho-, aquele ponto de venda, para além de ser o espírito da sua existência, era parte integrante da sua família. Em casa, inevitavelmente durante todas as refeições falava-se do Eldorado como se, fazendo jus ao nome, continuasse a ser o sonho idealizado e realizado do menino que nasceu em Moçambique. Especulando, perante o anúncio do fecho, certamente numa daquelas noites de preocupação em que o sono teima em vir, a ideia bombardeou-lhe a mente: “e se eu arriscasse em ficar com o Eldorado? A Clara trabalha no comércio e tem muita experiência e pode ajudar-me. Amanhã vou propor-lhe o plano  para vir trabalhar comigo!”
A Clara concordou e despediu-se do emprego onde exercia há muitos anos. E em Janeiro de 2013, sem funcionários, marido e mulher assumem o comando do Eldorado.

O QUE É QUE CORREU MAL, ASSLAM?

Teoricamente este projecto deveria ter dado certo. O que falhou? Responde Asslam: “Tendo em conta a área e a localização do espaço até considero a renda que pago acessível. O problema é que não se vende. E não é por se dizer que a Rua Adelino Veiga está morta. Isso é um mito! É a Baixa, no seu todo, que está moribunda. Desde há vários anos que há um completo desprezo político por esta zona. Não vejo os políticos a fazerem alguma coisa para alterar o actual situacionismo. Os portugueses, na generalidade, não têm dinheiro para comprar e se calhar, a maioria dos que podem, escolhem os shopping’s em detrimento do comércio tradicional. Eu tinha clientes que moram cá e que me diziam que há vários anos que não vinham à Baixa. Assim, com este isolamento, como é que se podem manter abertas as lojas? O mercado interno nacional não funciona. Cerca de 80 por cento dos meus clientes eram turistas –mas isolados, que largavam o grupo e se aventuravam à pressa a comprar. Antes que nos afundássemos ainda mais decidimos encerrar.
Não consigo perceber como é que uma urbe que tem uma Universidade tão antiga e reconhecida em todo o mundo não forma os seus alunos para defenderem a cidade. Coimbra apanha constantemente pancada e não responde. O cidadão comum também não quer saber e não a resguarda. Coimbra foi desbaratando importância. Basta ver o número de deputados que perdeu na Assembleia da República.”

E DOMINGO? VAIS VOTAR?

Assim, de chofre, coloquei a pergunta aos dois. Primeiro, respondeu Asslam: “Não, não vou votar! Estou muito desconsolado com este sistema. Votar para quê? Isto só lá vai com uma grande revolução! De outra maneira não vamos lá! Sinto-me traído!”. A seguir desabafa a Clara: “Eu também não vou votar! Estou demasiado ferida e descontente para o fazer. Não vale a pena!”

E COMO É FICAS, ASSLAM?

Apesar de prometido pelo actual Governo –que chegou a mandar promulgar o decreto-lei nº 12/2013, de 25 de Janeiro e ter alterado as contribuições para a Segurança Social- o regime de jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com actividade empresarial, com aplicação em Janeiro de 2015, os empresários em situação de insolvência continuam sem apoio. Segundo a CPPME, Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, nove meses depois de ter entrado em vigor e 1900 empresários terem requerido o apoio, apenas 145 estão em apreciação. Até agora nenhum pedido foi satisfeito.
À minha pergunta, com a voz embargada, respondeu Asslam: “Ficamos muito mal. Muito debilitados. Como é óbvio saímos com dívidas –não leve a mal não entrar muito em pormenores. Entende, não entende? Para piorar somos os dois a ficar sem trabalho. Eu tenho 47 anos e a Clara 45. Somos novos para desempregados e velhos para conseguirmos trabalho. Temos um filho. Este é que nos preocupa. Ainda não sabemos o que vamos fazer amanhã. Para nos valer nesta aflição, não temos família para nos ajudar a nível financeiro nem alguém a quem possamos recorrer –só se for ajuda psicológica. Há dois anos eu tinha direito a desemprego, agora não sei como vou viver. Está certo acontecer isto? Só porque tentei não me acomodar?”

E PASSA UMA SENHORA…

Estou a conversar com o Asslam e a Clara na rua, em frente às montras agora mudas e sem brilho. Em andar ligeiro, passa uma senhora, olha as grades corridas e estanca subitamente. Volta atrás e, encarando o casal, interroga: “Encerrou o estabelecimento?!? Ai, não me diga!? É uma loja que faz muita falta!”.
Sem comentários, a Clara mirou o marido e eu fixei os dois. É assim que reagem os munícipes.

TALVEZ VÁ PARA O ESTRANGEIRO…

Sem apoio, embora não tivesse colocado a questão assim, provavelmente o Asslam gostaria de ser, neste momento, migrante do Médio Oriente. Como no seu corpo, por hereditariedade, corre sangue muçulmano, é bem possível que haja uma ou várias instituições a ajudar este casal. Vamos todos esperar para ver.
“É possível que vá para o estrangeiro. Estamos a ver a que nos podemos agarrar, ver o que acontece amanhã.”

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

JÁ FUI NOVO, JÁ FUI LINDO, AGORA ARRASTO-ME...




Com início em 4 de Julho, numa iniciativa da Câmara Municipal de Coimbra e em parceria com várias entidades, desde IPSS’s e Ensino Superior e até uma marca de lãs e uma retrosaria da cidade, as ruas da Baixa foram adornadas e engalanadas com muitos trabalhos em crochet. Dando seguimento a anos anteriores, o mote foi o “III Festival de Crochet Social de Coimbra”.
Quase três meses depois, num desrespeito inconcebível pelo trabalho alheio, as obras, algumas delas de verdadeira arte, desenvolvidas por altruísmo em muitas dezenas de mãos, já muito queimadas pelo Sol de verão, jazem num aparente abandono pelas ruas e largos desta parte histórica da cidade. No segundo dia deste mês foram recolhidas as peças grandes e em exposição em vários pontos da Baixa. Tudo indicava que começava aí a retirada de toda a exposição. Porém, sabe-se lá porquê, a intenção ficou por aí.
À medida que o Setembro avança e o Outono melancólico e pachorrento marca presença, olhar estas peças artesanais penduradas e exangues, é fazer analogia com as folhas amarelecidas que se desprendem das árvores e, pela lei da gravidade, terem por certo o chão, destino e cemitério de todas as coisas. À distância de um braço, estão à mão de semear para irem enfeitar uma qualquer casa citadina. Era bom que, pelo respeito por quem produziu estas toalhas e naperons feitos à mão, com urgência, estes pendões fossem recolhidos. Se assim não acontecer depressa, destas obras que é preciso preservar para utilização futura, o que vai restar são esboços, desbotados e destruídos, como se fossem velhos precoces saídos de novos que quase não chegaram a ser.

O BLOCO E A SUA ESTRELA BRILHANTE

(Foto inferior gentilmente cedida por José Manuel Pureza)





Se o povo, na sua eterna sabedoria, apregoa aos sete ventos que a mulher se quer pequena como a sardinha e este peixe tão português cada vez mais, perante os nossos olhos, desaparece no mar da ganância europeia, em especulação, quer dizer que temos de acreditar que mulher pequenina, actriz ou dançarina, será um ícone de força e uma esperança no combate político.
Nesta tarde solarenga e convidativa, a grande estrela refulgente e mediática Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, andou em campanha pela Baixa. A propósito, muito bem acompanhada com outra Catarina, também de apelido Martins e pequenina, com a deputada europeia Mariza Matias, a nossa grande defensora em Bruxelas, com o cabeça de lista por Coimbra José Manuel Pureza e outros tantos nossos amigos. Neste encontro, aproveitei para cumprimentar as duas Martins. Se a “nossa” Catarina, cá da terra, conheço bem e tenho muita estima, a candidata pelo distrito do Porto não conhecia pessoalmente. Foi um gosto.
Pelas provas dadas, Coimbra precisa de José Manuel Pureza outra vez no Parlamento. Muita felicidade e sucesso no próximo Domingo, dia de eleições legislativas.

É PRECISO FAZER UM DESENHO E ABRIR A CABEÇA A QUEM MANDA?






POR ALEX RAMOS


coimbra é uma cidade de encantos mil. Em cada rua, ruela e esquina há  magia, romantismo, encanto.
Como munícipe, custa muito ver os turistas que visitam esta cidade milenar resumirem sua visita à Universidade, Arco da Almedina e largo da Portagem. Coimbra não é só isto. Não pode ser só isto! As zonas escondidas dos olhares são mais que muitas. Bem perto há uma artéria que raramente é visitada por turistas e é Património Mundial classificado pela UNESCO. Falo, claro, da Rua da Sofia. Esta histórica via tem várias igrejas, vários monumentos, cantos, recantos e segredos para descobrir que merecem ser visitados, olhados com atenção e apreciados. Aqui ponho a primeira questão: por que razão a maioria dos monumentos, na Baixa, está vedada ao publico? A olho nu, só a Igreja de Santa Cruz e São Bartolomeu estão abertas. A de Santa Justa, tal como outras na Rua da Sofia,  jaz abandonada, esquecida a sua sorte e somente destinada aos santos, parece-me. Acho que estes espaços históricos, de enorme monumentalidade, deveriam ser preservados, sem dúvida, mas abertos aos turistas para que o povo e visitantes estrangeiros possam conhecer a nossa história e arquitectura. Lembro também que  está a virar moda entrarmos numa igreja e estar alguém a cobrar  como que uma entrada  para visitar a igreja. Por sorte, ou talvez não, nem todas as igrejas  tomaram este procedimento, nesta ditadura de ou pagas ou não visitas, felizmente ainda há igrejas que se podem visitar sem pagar. Por um lado, se esse dinheiro  cobrado é para a  manutenção e restauro do templo acho bem. Por outro, quem controla essas verbas? Deveremos preservar a nossa memória, mas não deveria ser o Estado a fazer essa  manutenção? Porque pagamos nossos impostos? 
Mas, sem mais delongas,  vou directo ao assunto que me  faz escrever este texto. Os turistas desembarcam sempre no Largo da Portagem, uma das antigas entradas de Coimbra,  depois  seguem o tradicional itinerário pela Rua Ferreira Borges, Arco de Almedina e  sobem para a Alta,  seguindo os guias como alunos a seguir a professora numa visita de estudo. A restante Baixa fica esquecida -às vezes ainda vão até a Igreja de Santa Cruz, agora mais frequentemente. Mas pergunto, por que não inverter o percurso? E se os autocarros  parassem ao fundo Rua da Sofia,   junto ao Palácio da Justiça ou até junto ao Pingo Doce? E dai, contrariamente ao que se faz, os turistas percorrerem toda a zona envolvente, em direcção da Praça 8 de Maio, ao Panteão Nacional, e ruas estreitas, com tanto património, e em leque, optando pelo Mercado Municipal D. Pedro V ou Arco de Almedina, seguiriam para a Universidade.
Fica a sugestão, pois acho que os turistas devem visitar  todo o património classificado e não apenas uma parte de uma cidade que é única na Península Ibérica.




BOM DIA, PESSOAL...

SÁBADO HÁ CONCERTINAS NA BAIXA

(Imagem da Web)


"Caro Colega:

Este ano a Associação Recreativa e Cultural de Coimbra   em parceria com a APBC realizam o II Encontro de Concertinistas na noite do próximo sábado, dia 03 de Outubro de 2015.
Nesta noite na Baixa de Coimbra marcará presença novamente cerca de uma dezena de grupos de concertinistas a nível nacional,  que atuarão pelas ruas, praças e largos desta zona. Nomeadamente, Terreiro da Erva, Rua da Sofia, Praça 8 de Maio, Ruas Ferreira Borges e Visconde da Luz, Largo da Portagem e Praça do Comércio, ente as 20h30 e as 24h00.
Contamos com a vossa colaboração para divulgação do evento e abertura do vosso estabelecimento comercial caso entendam que seja vantajoso para a vossa atividade comercial.
Atenciosamente,

O Presidente da Direção da APBC,

Vítor Marques"

A SANTA PEREGRINA QUE NOS VISITOU




VÍDEO DA RESPONSABILIDADE DE ALEX RAMOS


Nesta última sexta-feira, a noite avançava serena e melancólica quando, perante milhares de aplausos e lágrimas de emoção, a imagem de Nossa Senhora de Fátima, conduzida num pequeno automóvel e dentro de uma redoma de vidro, chegou à Baixa. Fica aqui o documento histórico, um bom trabalho como já nos habituou, executado pelo nosso realizador permanente “Monsieur” Alex Ramos. Apesar dele ser herege militante, umas palminhas para ele também.


UM COMENTÁRIO E UMA RESPOSTA




Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "VASSOURADA NA FEIRA DE VELHARIAS":


Seria também bom que, de uma vez por todas, se distinguissem "velharias" de "antiguidades", o que implicaria algum esforço pedagógico de alguém. Fico sempre espantado com certas coisas sempre que visito a feira, sobretudo com o descaramento de muitos vendedores. Mas isso são contas de outro rosário.


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RESPOSTA DO EDITOR

Muito obrigado pelo seu desabafo em jeito de comentário. Sem dar propriamente uma solução para a destrinça que evoca, tenho para mim que pretender tal separação nas feiras de rua é sempre tempo perdido. Tentar dividir coisas antigas (com mais de cem anos) e modernas num evento ao ar livre, creio, é despiciente. O pitoresco destas mostras reside essencialmente na grande variedade de oferta. Tentar fazer esse fraccionamento, através da classificação a olho, é o mesmo que mirar uma mulher nova e apostar que ela é virgem e deixar de fora uma cota por se pensar que ela terá mais rodagem que um camião TIR. As avaliações apriorísticas dão sempre erro. É o cliente que, pelo seu conhecimento ou não e confiança no vendedor, vai fazer a escolha. O que se deve ter algum cuidado é evitar que os objectos expostos resvalem para o novo. Ou seja, um expositor terá de mostrar nos artigos que vende uma parte maioritariamente usada e já com algumas décadas. Tentar emendar esta questão, impondo regras de apreciação, inevitavelmente, é perda de tempo e dá asneira. É a tal discussão histórica de saber se quem nasceu primeiro: se o ovo ou a galinha. Por outro lado, venha o primeiro “especialista” em antiguidades afirmar que nunca se enganou.
De qualquer modo sempre adianto que esta “escolha” –por imperativo legal- da Câmara Municipal vai contribuir para isso. Isto porque normalmente quem apresenta para venda objectos semi-novos e com pouco valor é o particular que se apresenta para vender uns tarecos sem grande qualidade somente para fazer uns trocos. O “profissional” de velharias, na maioria dos casos, sabe muito bem –pela sensibilidade e sexto sentido- o que é novo e antigo. E à medida que vai avançando no tempo torna-se um recuperador da memória e um seleccionador natural, sempre a evoluir para o melhor.

sábado, 26 de setembro de 2015

VASSOURADA NA FEIRA DE VELHARIAS



Hoje, mais uma vez, a tradicional feira de velharias, que se realiza sempre ao quarto Sábado de cada mês, assentou arraiais na Praça do Comércio. Sem grandes alterações de forma e substância este certame manteve-se igual desde Junho de 1991 até agora. Igual a tantas outras pelo país fora, foi sempre uma feira-franca, isto é, para qualquer operador de velharias ou particular comercializar naquele espaço, até há pouco tempo, bastava-lhe uma inscrição no local e desde que falasse com os responsáveis pela comissão de feira. Actualmente esta comissão é composta pelo estabelecimento “O Velhustro”, a Câmara Municipal de Coimbra-Departamento da Cultura, Polícia de Segurança Pública e a Junta de Freguesia de São Bartolomeu (agregada).
Por algumas iniquidades praticadas no local, há muito que este evento pedia uma remodelação –já escrevi sobre este assunto. Ao que parece a revolução está em curso e já começou neste Sábado.

MAS, DIGA LÁ, DIGA LÁ!

Segundo consegui saber junto de alguns expositores, hoje, a vários vendedores não foi permitido o acantonamento e foram mandados embora por falta de inscrição de exercício de actividade na Autoridade Tributária e Aduaneira.

E ESTÁ CERTO A CÂMARA PÔR ORDEM NA CASERNA?

Vamos por partes, quanto à execução aqui localizada não há nada a apontar. Primeiro, o Decreto-lei nº 85/2015, de 21 de Maio, obriga a isto mesmo, ou seja à inscrição nas Finanças. Segundo, com base na alteração do Regulamento Municipal das Feiras, Venda Ambulante e da Restauração, aprovado pelo executivo municipal em reunião de 22 de Junho de 2015, os serviços estão a fazer o que lhe compete. Não haverá reparos a menos que…

MAU! MAS PARECE HAVER PEDRA NO SAPATO

Vamos outra vez por partes. Esta medida está correcta se não for isolada. Se assim acontecer, se for um tiro de pólvora seca, para além de ser discriminatória, perde toda a legitimidade. Porque lembro que anteriormente várias vezes se alterou o Regulamento da Venda Ambulante para ficar tudo na mesma. Se desta vez for para cumprir, serei o primeiro a bater palmas à edilidade.
Portanto, retirando o meu cepticismo, quero dizer que, sendo um regulamento específico, logo deve ser aplicado a todos quantos operem no seu âmbito. E aqui enumero a venda ambulante no Bota-abaixo, os vendedores de castanhas, as feiras sem regras em Santa Clara e em Santo António dos Olivais e outras em todo o concelho.

E A LEI GERAL? É UMA BOA LEI?

Aqui é que reside o “Quid pro quo”, tomar uma coisa por outra. Vou ver se me safo com uma explicação simples e cabal. A meu ver, que não percebo nada de direito, estamos perante uma boa forma e uma má substância. Dito de outro modo, o princípio subjacente à lei, que é todos os que transacionam bens contribuírem, está correcto. O que está mal é a sua aplicação geral tornar inoperante o princípio de vendedor-pagador e ser mais destruidor do que construtor de mais-valias. Já sei que o que escrevi, para si, é igual a zero. Vou tentar reformular. O legislador, com este Decreto-lei quer dizer o seguinte: se vendes regularmente estás obrigado a colectar-te na administração fiscal. Se o montante anual das tuas transacções não ultrapassar os 12,500.00 euros, doze mil e quinhentos, ficas isento e, por inerência, não pagas nada. Se passares essa fronteira começas a contribuir para safar o Estado desta crise.

E COMO É QUE SE CONTROLA?

A questão é como é que se prova, como é que se controla, um vendedor para saber que não ultrapassa os doze mil e quinhentos euros? A ideia (bacoca) foi tornar imperativo que todos passem facturas. Realmente, para quem veio de Marte, é uma ideia genial. Colocar um vendedor de velharias e uma vendedeira no Mercado Municipal a emitir recibo de um euro –para além de ter de ser acompanhado de guias de transporte- deveria ser perfeitamente exequível. Só que para um povo rural e simples tal medida leva ao descontentamento geral e à desistência de todas as actividades mercantis. Atrás disto vai a produção, naturalmente. A vendedeira deixa de plantar couves e a praça municipal e o país vão ficando mais sós e empobrecidos. Isto é, pelo desconhecimento, aselhice e avareza do legislador -que quis ser mais papista que o Papa-, estamos perante uma bomba de neutrões: destrói tudo o que for pequeníssimo. E, contrariando o seu objecto, para piorar, como não há ninguém a emitir recibos nestes espaços de venda popular, naturalmente, ninguém paga nada. O vendedor assobia para o ar e o legislador conta as pedras do chão como se fossem alvíssaras. O princípio de todos pagarem está muito bem implementado, o que é preciso é torná-lo simples e prático.

ENTÃO O QUE É PRECISO FAZER?

É estabelecer uma quota mínima para todos –chamemos-lhe imposto único- e deveria incluir os micro empresários estabelecidos com loja. Ou seja, todos contribuírem com uma colecta mínima. Para isso divida-se os operadores em grupos –como antigamente. Imaginemos que todos os vendedores ambulantes seriam inseridos no grupo C. A este agrupamento, sem excepção, por exemplo, caberia pagar por ano 500 euros. Não era preciso andar a pedir guias de transporte, emissão de recibos, ou outra coisa qualquer. Para mudança de grupo –isto é para pagar mais- caberia à administração fiscal provar que aquele contribuinte deixou de ser micro e já é mais importante no mapa da compra e venda.

E TODOS TEMOS DE PAGAR ALGUMA COISA?

Claro que todos temos de contribuir. É óbvio! A bagunça está instalada e, por falta de critério de justiça, está a desmotivar os que cumprem, sobretudo quem está estabelecido com ponto de venda -estes são as vítimas do sistema, porque estão mais à mão e não podem escapar. (Até agora) praticamente não se paga nada nos milhares de feiras pelo país fora, não se paga nada para vender através da Internet e qualquer particular passou a empresário de sucesso –assim também eu!

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

PARA QUE SERVEM AS SONDAGENS DIÁRIAS?





Desde sensivelmente há uma semana que diariamente nas televisões pública e privadas são publicadas sondagens acerca da intenção de voto dos portugueses nos cinco maiores partidos.
A interrogação principal que emerge é: para que serve este serviço? Num dia a PAF, a coligação Portugal à Frente, com os partidos PSD/CDS-PP, apresenta-se a liderar e ganhadora, noutro seguinte, está o PS, Partido Socialista. Como curiosidade, assiste-se também a isto: no mesmo dia, na TVI, a PAF aparece com cinco pontos à frente do PS e na SIC vê-se o PS a ganhar aos pontos ao opositor. Ou seja, uma perscrutação anula a outra.
Em pergunta secundária, será que esta informação visa manter o eleitor sempre em “cima”? Em cima de quê? Pergunta-se. De sondagens repetitivas e estereotipadas e azucrinadoras de mentes em conflito? A ser bombardeados com estes dados, em analogia, é assim como ter acesso à Bolsa e saber se devemos comprar ou vender. Em reflexão, somos levados a imaginar o voto como um produto transaccionável e não um instrumento de decisão importante para o futuro do país.
Em especulação, será que este metralhar contínuo não terá por objecto três intenções? Confundir o eleitor, porque mostrando o resultado do dia pode alterar o sentido de voto da véspera de um votante indeciso e que ainda não sabe em que partido vai depositar o seu sufrágio.
Manipular o eleitor, porque mostrando a dicotomia, no sentido de indicar o voto útil, “convence psicologicamente” a votar num destes dois partidos.
Segregar os restantes partidos, porque, embora as sondagens mostrem a percentagem de interessados em sufragar as restantes forças políticas, o que sobressai é o parecer que votar nos mais pequenos é um desperdício, uma perda de tempo e não vale a pena. Logo, em silogismo, a mensagem implícita é imperativa: votem nos dois maiores!
Por outro lado, se concorrem a estas eleições legislativas 12 partidos políticos e só se fala de cinco, directamente estão a ser segregados, esquecidos, sonegados, discriminados, 7 que, apesar de serem pequenos, têm direito a levar a todos os portugueses a sua mensagem.
No mínimo, neste procedimento absurdo que é indicativo de haver uma deliberada intenção de destruir o processo eleitoral tal como o conhecemos, deveria fazer pensar e agir em conformidade o Presidente da República. (Leia também este texto)
Já agora deixo as listas concorrentes e respectivos líderes:
(por ordem alfabética da designação oficial do partido/coligação)

AGIR – PTP e MAS - Joana Amaral Dias
Bloco de Esquerda (B.E.) - Catarina Martins (porta-voz)
Coligação Democrática Unitária (CDU)b) – PCPPEV - Jerónimo de Sousa
Juntos pelo Povo (JPP) - Filipe de Sousa
LIVRE/Tempo de Avançar (L/TDA); apoiado pelo POUS - Ana Drago (porta-voz)
Nós, Cidadãos! (NC) - Mendo Castro Henriques
Partido da Terra (MPT) - José Inácio Faria
Partido Nacional Renovador (PNR) - José Pinto Coelho
Partido Popular Monárquico (PPM) - Gonçalo da Câmara Pereira
Partido Socialista (PS) - António Costa
Portugal à Frente – PPD/PSD e CDS-PP  - Pedro Passos Coelho


UM COMUNICADO DA CPPME


(RECEBIDO POR EMAIL)


EMPRESÁRIOS DE COIMBRA EXIGEM!



O Núcleo de Coimbra da CPPME, no desenvolvimento da sua actividade, realizou recentemente as seguintes acções:

i)                    uma visita aos empresários do comércio, restauração e serviços da Baixa de Coimbra e, de outros concelhos;
ii)                   um debate sobre as micro, pequenas e médias empresas (MPME), com a participação dos candidatos às eleições  legislativas, das listas dos partidos e coligações, com assento parlamentar.

Das muitas dezenas de opiniões e propostas recolhidas, o Núcleo de Coimbra considera urgente que sejam tomadas medidas, a nível do poder local e central, que defendam os MPME e as suas empresas da voracidade e ganância dos grandes grupos de distribuição e suas “catedrais” de consumo, da banca e dos agregados transnacionais.

Os micro e pequenos empresários do concelho de Coimbra têm visto agravar a sua situação económica e financeira fruto de vários factores, entre eles:

·         a proliferação de grandes superfícies comerciais - que tem tido todo o tipo de facilidades (isenções fiscais, acessos e estacionamentos);

·         o encerramento de importantes empresas industriais - com o inevitável desemprego associado e a perda do poder de compra das famílias;

·         o fim dos transportes públicos para as ruas principais de Baixa – com a inerente dificuldade de acesso;

·         O desaparecimento do (pouco) estacionamento gratuito existente – empurrando os automobilistas para os parques privados com preços elevadíssimos e desmotivadores de se comprar na Baixa.

Assim, no plano Autárquico, dentro dos poderes que a lei lhe confere - que são imenos - o Núcleo da CPPME exige que o executivo camarário de Coimbra tome medidas favoráveis ao desenvolvimento do negócio das micro e pequenas empresas. Destacamos algumas:

1.      Isenção da derrama por 3 anos, a empresas com volume de negócios (VAN) inferiores a 150.000 euros;

2.      Medidas de mobilidade e segurança, que reforcem a atractividade dos eixos comerciais da cidade de Coimbra, criando dinâmicas que garantam o acolhimento de novas empresas e a sustentabilidade das que já aqui operam;

3.      Isenção nas primeiras 2 horas, nos parques de estacionamento da zona Baixa, até ao Natal e Ano Novo. Podendo ser avaliada no fim do ano e, em 2016, mantida ou reduzida para a isenção da primeira hora. Esta medida deve ser acompanhada de intensa divulgação nos meios de comunicação social, nos meios informáticos da Autarquia e junto dos terminais dos parques. Cuja intenção é conquistar novamente as famílias da cidade e das freguesias a voltarem ao Centro Histórico, sem encargos inaceitáveis e que as empurram para as grandes superfícies;

4.      Redução – ou isenção - das taxas de ocupação dos espaços públicos, de toldos e anúncios. Esta medida de discriminação positiva é justificada pelos imensos e brutais impostos a que a micro e pequena empresa está sujeita e a torna precária;

5.      Criação do Gabinete de Apoio ao Empresário, Captação de Novos Investimentos e ajuda no acesso aos Fundos Comunitários 2014-2020. Reforçando assim o já existente Gabinete de Apoio ao Investidor (GAI).

Relativamente ao poder central, a CPPME exige do Governo que vier a sair das eleições do dia 4 de Outubro, as seguintes medias urgentes:

1.      A revogação do Decreto-lei, nº 10/2015, de 16 de Janeiro “Novo Regime de Acesso e Exercício às Actividades Económicas do Comércio, Serviços e Restauração”, que em vez de corrigir desequilíbrios existentes, veio agravar ainda mais a já precária situação destes sectores de actividade (veja-se por exemplo a nova implementação de saldos, que não passa de uma autêntica aberração, favorecendo descaradamente os grandes grupos económicos, que a coberto da legislação fazem promoções quando bem lhes apetece);

2.      Uma Reforma Fiscal urgente, que elimine o malfadado PEC – Pagamento Especial por Conta  (imposto cego e injusto), que reduza o IVA e o IMI, entre outros impostos e tributações;

3.      Uma política de crédito compatível com a economia nacional e os diversos operadores económicos;

4.      A revogação do Decreto-Lei nº 12/2013, de 25 de Janeiro, sobre “Apoio Social aos Empresários”, dado tratar-se de um autêntico embuste, na media em que nenhum empresário tem acesso à sua aplicação concreta.

5.      A redução dos custos fixos e de contexto (electricidade, gás, combustíveis, portagens, água e as dezenas de taxas e taxinhas em vigor).

6.      A garantia de que pelo menos 50% dos Fundos Comunitários, do Portugal 2020, sejam destinados às micro e pequenas empresas que, como se sabe, são 99,2% do tecido empresarial português. É preciso garantir que estes fundos tenham por objecto a criação de postos de trabalho e, que se combata a práticas dos anteriores, em que foram distribuídos milhões de euros para um número restrito de grandes empresas e, tomando o hábito, sempre as mesmas.


JUNTOS VAMOS CONSEGUIR!


Coimbra, 23 de Setembro de 2015
O Núcleo de Coimbra da CPPME


quinta-feira, 24 de setembro de 2015

PLEASE! NÃO BRINQUEM CÁ COM O RAPAZ!

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Como ressalva, confesso, não sou um ambientalista aí por além. Realizo o que posso e, como tal, para sossegar a minha consciência, logo, mesmo sendo o mínimo, faço o que devo. Mas, lá nisso, já fui muito pior. Ó se fui! Enquanto criança, lembro-me do tempo em que abandonava as minhas emissões de excrementos em qualquer lado, onde calhava. Se estava na rua, no campo, como vulgarmente se apregoava em bom português vernáculo e de bigodaça, arreava o calhau num qualquer canto desde que fora de vistas. Como a matéria excrementa é biodegradável nunca me preocupei com a conspurcação envolvente. Se estava dentro de portas, e a necessidade apertava, tinha sempre duas opções: ou escolhia o bacio familiar –porque havia um único lá em casa e servia toda a prole- ou descalço ia para o quintal em busca do barraco das aflições, a vinte metros de distância, chovesse ou fizesse Sol. Nessa altura, falo do princípio dos anos de 1960, ainda não havia o Protocolo de Kyoto e o meu pai, mais preocupado com a escassez do que com o aquecimento global, em peidos bem puxados, nem se importava muito com os gases que mandava para atmosfera e o seu efeito de estufa. Aliás, até fazia do acto uma espécie de largada de foguetes a estalejar na festa do santo padroeiro. Às vezes as ejecções flatulares eram acompanhadas assim de um metralhar, parecido com o rasgar de tecido, que eu até pensava que o meu protector abrira uma guerra às pulgas, minimalistas que ocupavam todo o espaço caseiro, e, sei lá se pela revolta, davam em picar-me até ao pescoço. O que sei é que, por vezes, o ar se tornava de tal modo irrespirável junto da lareira que até o “pantufas”, o nosso bichano, se encolhia todo medricas.
O lixo que se fazia era todo reciclado, ou melhor, era tudo reaproveitado. Como dizia o outro, nada se perdia, tudo se transformava. Não havia funcionários camarários para recolha de excedentes. Cada um era responsável pelos seus detritos. Havia apenas cantoneiros para limpar as bermas das estradas. As matas eram limpas, e os matos eram para fazer a cama aos animais. Mesmo o facto de haver fábricas com as suas chaminés fumarentas dia e noite e a poluir o céu azul o ar era perfeitamente respirável. Os pesticidas na vida rural eram usados com cuidado e os agricultores não precisavam de tirar nenhum curso para aferir da sua perigosidade e os manusear.
Fui crescendo, tornei-me um pequeno homem e, vindo para a cidade, conheci aquela que me viria a transformar completamente: a casa de banho. De repente a minha vida mudou. Deixei de limpar o canal de esgoto a uma folha de couve, a um casulo de milho e, às vezes, a um velho jornal –que era um luxo num lar onde só eu sabia ler- e o meu traseiro, nas limpezas, passou a ser consolado -nada de confusões- com um papel higiénico fofinho e ternurento.
Actualmente, contrariando o meu pai, emissões de gases para atmosfera só mesmo quando sozinho ou no cubículo da cogitação onde, sentados de cócoras, o pobre e o rico, estranhamente evacuam de forma igual.
Passando para o meu popó, depois de já ter sido rico e antes da crise económica que, como epidemia, se abateu sobre nós –já comprei um carrão novo de marca-, agora, regressando às origens e voltando a ser pobre, faço-me transportar num mini de 1983. Já percebi a ilusão de óptica da modernidade.

E QUE TEM O CU A VER COM AS CALÇAS?

Lembrei-me dos tempos idos em que ninguém quer recordar para me servir de introdução ao chamado escândalo da Volkswagem nos States of Usa. O que estará por trás desta bofetada sem mão dos Estados Unidos à Europa? Até para um labrego como eu, analista de trazer por casa, esta merda cheira mal!
Recuemos, o maior país agregado em vários estados, que juntamente com a China é responsável por 45 por cento das emissões planetárias de CO2, um dos gases apontados como culpado pela mudança climática, nunca ratificou o Protocolo de Kyoto, com a alegação de prejudicar a sua economia. Em 12 de Novembro de 2014, em Pequim, Barack Obama e Xi Jiping assinaram um acordo para diminuir as causas do efeito de estufa na atmosfera.
Por outro lado, o velho continente europeu, que, segunda reza a estatística, é responsável por 11 por cento, continuou sempre a pressionar as duas potências mundiais.
Agora, como se sabe, estalou a indignação em torno da descoberta –por uma ONG, organização Não Governamental- de um sistema implantado nos automóveis de fabrico alemão. Estranho tudo isto, não? E ter sido tudo destapado por uma ONG até dá um certo ar de credibilidade. Mas há qualquer coisa que não bate certo. Ou, dizendo de outra forma, está tudo muito certinho. Demasiado certinho. E se for uma forma de rebentar com a indústria automóvel europeia tradicional para lançar os carros a hidrogénio, de fabrico japonês, pela Toyota, e já à venda nos Estados Unidos?
E se a preocupação com o aquecimento global por parte do Tio Sam for igual ao meu velho pai? Pode até nem ser assim, mas que parece que algo não bate certo, lá isso parece!


UM COMENTÁRIO RECEBIDO SOBRE...



SuperFebras deixou um novo comentário na sua mensagem "COMERCIANTES PREOCUPADOS COM EXCESSO DA AUTARQUIA":


Amigo:

Estes meios de controlo e opressão de uma camada não grata da sociedade não é nada de novo.
A partir de meados dos anos trinta do século passado ficaram bem registados, em livro, fotografia e até em bobine fotográfica. Pensando estes autores, artistas e documentaristas que nunca mais nos iríamos esquecer as atrocidades e perseguições de um povo que hoje dirige como bem quer o velho continente. Como se tivessem, com todos os louros, ganho a grande guerra, especialmente ao comércio liderado por um grupo de indesejáveis a quem se apontavam as culpas de todo o mal dentro de uma sociedade satânica.
Sabe, quem muito gasta na taberna pouco o faz na loja! Como o poder de compra é só um, aquilo que se gasta no comércio tradicional faz falta nos impérios comerciais.

Um grande abraço.

Álvaro José da Silva Pratas Leitão
Bradford – Ontário
Canadá

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

QUE PAÍS É ESTE? QUE ELEIÇÕES SÃO ESTAS?





Antes de ontem, na Alemanha, o Presidente da República afirmou “que, em comparação com campanhas anteriores, esta campanha eleitoral para as legislativas está a correr de forma mais informativa”. Se o Chefe de Estado, o mais alto magistrado da Nação, o diz é porque é verdade! E quem sou eu para o desmentir? Pois! Acontece que, apesar de um mero cidadão, vou mesmo argumentar contra a completa falácia com que Aníbal Cavaco Silva parece querer convencer-nos. Aliás, é preocupante a forma e a substância como uma inverdade, desta envergadura, é apresentada assim aos portugueses e cuja consequência se sente na actualidade e se adivinha para o futuro. Mas vamos ao contraditório:
Não se pode compreender o tratamento discriminatório a que os pequenos partidos estão sujeitos pela imprensa em geral mas sobretudo pelas televisões. Que os canais privados, na sua lógica egoísta, procurem o seu interesse e até se estejam a marimbar para o debate e o esclarecimento popular até se entende, mas que um canal público pago por todos nós, no caso a RTP, alinhe pelo mesmo diapasão é simplesmente inconcebível. Qualquer cidadão, que preze a cidadania e defenda a igualdade de oportunidades, deveria revelar-se contra este procedimento iníquo, desajustado e atentatório, que fere de morte e investe contra a própria democracia. Não é de admirar que o rotativismo, entre os dois maiores partidos, PSD e PS, continue com as mesmas caras e a mesma política e conduza Portugal para um resultado pré-anunciado.
Esta noite passada, o debate entre os representantes do “Livre/Tempo de Avançar” e o “PEV, os Verdes”, respectivamente, Ana Drago e Francisco Lopes, foi para o ar na SIC Notícias quando passavam vinte e seis minutos da uma hora da manhã. Consegue dar-se uma explicação cabal para se remeterem estes candidatos para este horário? Na introdução do debate a própria Ana Drago deixou bem claro que “a comunicação social é uma guardiã do que já existe”.
A própria imprensa escrita, em papel, sem critério de razoabilidade, alinha pela mesma bitola. Para exemplo, vejamos a descrição de campanha feita pelo jornal “Diário de Notícias” nesta última segunda-feira. A Coligação “PAF, Para a Frente Portugal”, com Passos Coelho à frente, teve direito a uma página e dois quintos de outra –e mais à frente, na mesma edição, mais uma página quase inteira com Paulo Portas em destaque. Ao “PS, Partido Socialista”, com António Costa, foram concedidos três quintos de uma página. A “CDU, Coligação Unitária”, com Jerónimo de Sousa, teve uma página. Ao Bloco de Esquerda, com Catarina Martins, foi-lhe atribuída uma página. Ao “Agir”, de Joana Amaral Dias, que agrega o “MAS, Movimento Alternativa Socialista”, e o “PTP, Partido Trabalhista Português”, e que, pelo que parece, foi uma boa decisão mostrar a barriguinha, foi oferecida uma página. Já o “PDR, Partido Democrático Republicano”, com Marinho Pinto, teve menos de dois quintos de espaço de leitura. Os partidos “Livre/Tempo de Avançar” e o “Nós, Cidadãos” tiveram um cantinho e foram arrumados na coluna de Marinho e Pinto. A talhe de foice, lembremos também o episódio no programa de Ricardo Araújo Pereira, na TVI, em que foi mostrado o rosto de Marinho num bacio e a ser borrifado com urina. A meu ver, o que se lamenta nem será tanto o facto da imagem do ex-bastonário da Ordem dos Advogados, no programa de riso, ser presumivelmente denegrido num acto atentatório à sua dignidade. O problema reside no facto de, juntamente com os outros partidos –que foram mostrados com a sigla- só ele ter aparecido com a sua fotografia. Ou seja, se em cada penico estivesse a representação de todos os líderes já não chocaria tanto. O que mexe connosco é o duvidoso critério de (des)igualdade. E, especulando, poderemos interrogar a razão do actual eurodeputado ter sido destratado. Foi, penso, porque é o líder de uma pequena formação política. Quero dizer que, nesta acção a raiar o mau gosto e a ponderar se não haverá servilismo perante os grandes partidos, se projecta uma certa escola básica, bacoca e tacanha, em que o desrespeito por quem é pequeno assentou praça há muito tempo.
Depois da minha argumentação -feliz ou infeliz, depende de quem ler- pergunto ao senhor Presidente da República se sentirá assim tanto orgulho pelo que está acontecer nesta campanha para as eleições legislativas? Onde está a parte informativa? Ainda que não concorde comigo, lamento dizer-lhe: uma vergonha nacional! Repito, uma vergonha que não deveria acontecer num país já com alguma experiência democrática!

COMERCIANTES PREOCUPADOS COM EXCESSO DA AUTARQUIA




Segundo os desabafos de alguns comerciantes da calçada -Ruas Ferreira Borges e Visconde da Luz-, a semana passada a fiscalização municipal andou a fotografar os expositores das lojas e ao mesmo tempo a informar que o novo regulamento apenas contempla um móvel ambulante para venda de postais, por exemplo.
Como já é normal nestas coisas, vai-se dos oito para o oitenta. Isto é, se a maioria detém três e quatro expositores –o que pode ser considerado manifestamente muito-, seria de supor que no meio estaria a virtude. Ou seja, dois expositores não escandalizaria ninguém. Mas não, parecendo que quem vier depois é sempre pior para quem está, este executivo tinha de deixar bem vincado que não alinha em pitoresco e tradição. Com isto não quero dizer que não haja abusos por parte dos operadores comerciais –e, por vezes, há mesmo. Até já escrevi sobre isso, sobretudo, nas ruas estreitas quando, por se ocupar metade da via, os bombeiros são impedidos de aceder a um sinistro. Mas, reitero, se esta Câmara de maioria socialista não quer ser vista como inimiga da classe comercial, por obrigação, terá de ter alguma sensibilidade. Na minha opinião, e vale o que valer, nos últimos tempos tem havido algumas medidas que, porque parecem discriminatórias e não levando em conta o valor maior da cidade, à luz do bom-senso não são entendíveis.
Era altura dos chefes de divisão, políticos de carreira e outros a tempos parciais entendessem que, cada vez mais, um profissional do comércio é um bailarino a dançar no fio da navalha e que, contrariamente aos primeiros, quando coloca a chave na porta logo de manhã nunca sabe com que proveitos pode contar no fim do dia. Vá-se lá compreender esta falta de sensibilidade?!? Já que por esta via não se consegue, ao menos, tenham em conta que a cidade, na sua singularidade, é um aglomerado de costumes, com cheiros, ruídos, cores e exposição recreativa e que mexer sem cuidado é destruir o seu património.