sábado, 18 de maio de 2019

E A BAIXA FICOU TODA PERFUMADA






Num espectáculo de rara beleza, hoje de manhã, as principais ruas da Baixa apareceram engalanadas por tapetes florais. Como um milagre das rosas, e a fazer lembrar a ilha da Madeira, inevitavelmente pelo seu momento de graciosidade, ninguém ficou insensível a tanta formosura.
Graças aos voluntários dos vários grupos folclóricos e associações, que começaram a trabalhar cerca das 06h00 da manhã de hoje, foi possível apresentar um trabalho de tão grande excelência. Sem esquecer a Câmara Municipal de Coimbra pela iniciativa, os parabéns vão quase por inteiro para os obreiros que, graças à sua generosidade, transformaram a Baixa num postal ilustrado como nunca se viu.
Ao abrir o seu estabelecimento na Praça do Comércio, e perante os arranjos no patim da Igreja de São Tiago, uma senhora profissional do comércio exclamou: “está lindo! Lindo! Lindo!
Uma determinação que deve ser repetida no futuro, nem que para isso acontecer com maior garra de competitividade e espalhando a todas as ruas da Baixa se deva envolver os comerciantes locais nos arranjos.


A RUA DAS PADEIRAS FOI OUVIDA


Depois de ontem ter plasmado aqui a revolta dos comerciantes da Rua das Padeiras por a principal artéria comercial da Baixa não ter sido incluída nos arranjos florais, hoje de manhã, encontrámos a via com um tapete de flores sensivelmente a um terço do seu comprimento. É pouco? Pode ter sido, mas, tendo em conta que só ontem à tarde os profissionais da compra e venda se lembraram de protestar, sendo justo, o que está feito representa um acto de boa-vontade por parte da autarquia que se deve enaltecer. Parabéns ao Departamento de Cultura da Câmara Municipal de Coimbra pela decisão.




sexta-feira, 17 de maio de 2019

CÂMARA TIRA O TAPETE À RUA DAS PADEIRAS E OS COMERCIANTES SENTEM-SE DISCRIMINADOS






No âmbito do Dia Internacional do Fascínio das Plantas, criado em 2012 pela EPSO, European Plant Science Organization, e que será comemorado amanhã, 18 de Maio, promovida pela Câmara Municipal de Coimbra, vamos assistir a mais uma edição da Festa da Flor e da Planta, cuja primeira edição na Baixa começou muito antes da classificação internacional.
Segundo um comunicado da autarquia de Coimbra, “em virtude do sucesso das edições anteriores junto do público (…) e no intuito de incutir uma nova dinâmica ao evento, a reforçar o seu sucesso, vimos informar que através da colaboração de Grupos Folclóricos/Associações (este ano) será concretizado um novo projecto em que consiste em enfeitar com tapetes de flores alguns espaços da Baixa, nomeadamente: Patim da Igreja de Santa Cruz, início da Rua Direita, Rua da Louça, Rua do Corvo, Largo do Poço, Rua dos Sapateiros (Eduardo Coelho), Escadas de S. Tiago, Rua Adelino Veiga, Escadas do Gato.
Os tapetes têm 60 cm de largura e ocuparão as áreas centrais das referidas ruas, pelo que solicitamos a compreensão e colaboração para eventuais transtornos e sobretudo para ajudar a preservar estes trabalhos artísticos, os quais serão montados a partir da noite e madrugada do dia 18 de Maio.


COMERCIANTES DA RUA DAS PADEIRAS MANDAM-SE AO TAPETE


Maria de Lurdes, da loja de pronto-a-vestir Bambina, Clara Pessoa e Vitor Espírito Santo, da sapataria Pessoa, Olinda Santos e Joaquim Santos, da ourivesaria Safira, um grupo de comerciantes da Rua das Padeiras, insatisfeitos por a sua artéria comercial não fazer parte do roteiro floral, deslocaram-se durante a tarde de hoje à edilidade para lavrarem o seu protesto.
Segundo Maria de Lurdes, da Bambina, “na Câmara Municipal fomos recebido por um senhor ligado ao turismo, por sinal muito simpático, que, através do telefone nos remeteu para uma senhora funcionária técnica da Casa Municipal da Cultura. Algo áspera, parecia nem nos ouvir. Ao nosso queixume, respondeu: “este ano, uma vez que é assim que está programado, é assim que fica. Isto porque a Rua das Padeiras não foi contemplada no projecto. E não tenho nada a dizer!
Continuando a citar Maria de Lurdes, “não somos iguais aos outros? Sinto-me furiosíssima!

quinta-feira, 16 de maio de 2019

O FUNCIONÁRIO PÚBLICO E O COMPUTADOR







Nesta Quarta-feira, 15 de Maio, com as temperaturas a rondarem os 30 graus Celsius, o relógio marcava uns minutos depois das catorze. Em passo apressado, envolvido em pensamentos, dirigia-me para a 2.ª Repartição de Finanças, na Avenida Fernão de Magalhães. Na Auto-Industrial, junto aos semáforos, fui despertado pela voz fina do cauteleiro Valdemar que, com duas fracções de lotaria na mão, apelava : “só restam estas duas. São mesmo as últimas!
O Valdemar Ribeiro Simões Martins, agora com 72 anos, invisual desde tenra idade quando, devido à meningite, lhe foram retirados os olhos, é uma figura típica da Baixa, normalmente com assento na porta de entrada do Centro Comercial Sofia, na rua com o mesmo nome. Volta e meia, sobretudo quando o encontro, adquiro-lhe uma promissória da sorte.
Mais uma vez dividido entre o calculismo da esperança de ganhar um prémio e o ajudar a manter-se no ofício de cauteleiro, profissão em desaparecimento e que só subsistirá se contribuirmos, sustive o passo. Para lhe pagar os quatro euros da lotaria popular tinha uma nota de dez euros e o icónico personagem da cidade não tinha trocos para retribuir. Como já é habitual da sua parte, insistiu que levasse comigo os números mesmo sem contra-pagamento. À minha pergunta e se eu não voltar? Prontamente, respondeu: “eu conheço-o! E sei que não me faria uma coisas dessas!”. Fui beber um café, troquei a nota e, regressando para junto dele, deixei todas as moedas.
Rompendo por entre uma muralha de pessoas na entrada da administração fiscal, retirando a senha correspondente ao meu assunto, encaminhei-me para a secção, no primeiro-andar. No dia anterior já estivera no mesmo local e foi-me dito pelo funcionário que precisava de retirar da Internet um impresso referente ao assunto que lá me levou e depois de preenchido era só entregar. Com imensa dificuldade no preenchimento do modelo requerido, lá estava pronto para iniciar o processo.
Chegou a minha vez de ser atendido por volta das 15h00. Havia um problema: faltava ainda um anexo, que não fora informado devidamente no dia anterior. Pensando resolver desta vez tudo, passei ao rés-do-chão para adquirir o dito anexo. Com cerca de quarenta contribuintes de diferença entre o número em presença e a minha senha, dispus-me a aguardar serenamente. Foi então que nas minhas costas comecei a ouvir uns clamores de revolta: “já viram isto? Como é que, sendo hoje o dia 15 e data de acerto de contas do IRS, estão a mudar os computadores na hora de expediente?”.
Com dois técnicos de informática a substituírem as máquinas, no interior da repartição a desorientação por parte dos funcionários era total. Se era certo que as reclamações do público assistente eram uma espécie de ondas do mar, tanto se elevavam rapidamente como logo a seguir se pagavam, a verdade é que o caos estava instalado. Foi então que um proprietário de um estabelecimento próximo, com um maço enorme de impressos acompanhados por cheque, foi ao balcão e pediu explicações. Veio a chefe de secção e, tentando contemporizar, com alguma bonança associada, lá foi dizendo que a ordem de substituição viera de Lisboa e o homem lá acalmou.
A porta principal da administração foi encerrada às 15h30 para poder dar atendimento a todos os que esperavam.
Faltavam dez minutos para as quatro horas – horário de encerramento – uma funcionária interrogou se havia alguém para assuntos sem ser de IRS. Levantei-me e referi que pretendia apenas um anexo2 para concluir a minha diligência. Rapidamente tratou de a conseguir. Havia um problema: a cópia custava 40 cêntimos e eu não tinha moedas. Simpaticamente, disse: “não importa, vá lá acima e veja se resolve o seu problema. Eu pago do meu bolso. Quando puder, vem pagar-me, não se preocupe!
Corri para o andar cimeiro, faltavam ainda uns oito minutos para o fecho da repartição. Com sorte, pensei para mim, a funcionária ajudava-me a preencher a folha e eu terminava o meu fadário. Engano meu! Nem pensar, argumentou a técnica! Não me ajudava a preencher o formulário porque não podia. Tinha de ser eu a fazer a menção. Que fosse à Internet, que lá se explicava tudo!
Furioso que nem um cão raivoso, vim embora com o rabo entre pernas. Se é certo que, como em todas profissões, nem todos os funcionários públicos são iguais, o que está acontecer? Será uma questão de humanismo em desaparecimento, ou é muito mais profundo?
Na volta, reparei que o cauteleiro Valdemar já tinha partido. Em reflexão, sendo ele info-excluído, sem ajuda, como será a sua relação com a Autoridade Tributária?

segunda-feira, 13 de maio de 2019

BAIXA: CRÓNICA DO MALHADOR (5)

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)



Com uma hora e quarenta e cinco minutos de atraso em relação ao horário regimental, que está plasmado para as 17h00 e começou às 18h35, apresentei à discussão camarária o “Abaixo-assinado” subscrito por 37 pessoas, vendedores de velharias e simpatizantes, a solicitarem o regresso à Praça do Comércio.
Depois de lida a moção, no final, Manuel Machado, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, afirmou: “A Praça do Comércio vai entrar em obras. Depois se verá!


Ex.mo Senhor Presidente da Câmara, Senhores vereadores, meus Senhores e minhas Senhoras:
Começo com uma ressalva: mais uma vez a reiterar um censurável hábito que caminha para costume, a última reunião de Câmara foi adiantada das 17h00 para as 12h00 e, repetindo o procedimento, não fui avisado. Especulo, o objectivo deste continuado “esquecimento” tem uma intenção: levar ao cansaço e à minha desistência. Quero dizer-lhe senhor presidente, Dr. Machado, que, pelo contrário, esta sua alegada deriva autoritária fortalece a minha legitimidade para prosseguir no cumprimento do dever de cidadania. Quero dizer-lhe ainda que, e não esqueça, mesmo sem credencial, em analogia, represento o cidadão comum e, por este facto, deveria merecer da sua parte uma outra compostura.
E agora vou à questão principal que me leva a intervir. Venho falar de um abaixo-assinado, subscrito por 37 pessoas, com a maioria dos vendedores e alguns simpatizantes, para que a Feira de Velharias, a decorrer actualmente no Terreiro da Erva, volte novamente à Praça do Comércio, ruas e largos adjacentes, tal como se faz com a feira de Artesanato Urbano.
A Feira de Velharias começou na Praça do Comércio como uma intenção meramente sócio-cultural em 22 de Junho de 1991, na sequência das actividades de final de ano escolar da Escola Silva Gaio, com a designação de "Feira de Trastes". Teve a vontade férrea e o apoio declarado de Carlos Dias, o nosso decano do adelo, com o saudoso “Velhustro”. Face ao êxito alcançado, o executivo municipal em reunião de 5/7/1991, deliberou dar-lhe continuidade. Nessa altura a comissão de feira era constituída pelas seguintes entidades: Câmara Municipal de Coimbra/Departamento de Cultura; Junta de Freguesia de São Bartolomeu; Polícia de Segurança Pública; Escola C+S Silva Gaio; GAAC, Grupo de Arqueologia e Arte do Centro; e "O Velhustro".
Este prestigiado certame, que chegou a ser o mais importante da região centro, nos últimos vinte anos esteve sempre a funcionar em auto-gestão. Sem uma necessária orientação camarária, sem regras definidas, sem publicidade nas vias principais, sem lugares pagos e marcados a dignificar a sua função cultural, paulatinamente foi-se assistindo à diminuição de participantes. Com um universo de mais de uma centena de ambulantes em 2000, chegámos a 2018 com seis dezenas. Ou seja, enquanto outras cidades, como Aveiro por exemplo, aproveitando a sua dinâmica, faziam crescer o número de expositores pelas ruas do seu Centro Histórico, em Coimbra, num desleixado atentado ao conhecimento dos vindouros, encolhia a olhos vistos. Em busca de uma gratidão que nunca verão, sem remuneração assegurada, muitos destes singulares animadores sociais deslocam-se à cidade vindos de longe. Como actores de um espectáculo importante na movida das urbes mas que, por não apresentar custo para o erário público, não se dá valor e cujo esforço reverte exclusivamente para os políticos da terra, num calculismo indecente, são ostensivamente desclassificados e maltratados.
Sem preocupação alguma pelo respeito que lhe é devido pela conservação da memória e preservação da história, em Julho do ano passado, numa medida camarária de absoluta prepotência e desprezo pelos interessados, a Feira de Velharias foi inopinadamente transferida para o Terreiro da Erva. Resultado desta irresponsabilidade, apenas cerca de vinte comerciantes de antiguidades e velharias aceitaram ser tratados como animais amestrados ao serviço do amo. Destratados, arrumados como monos num local ermo, fechado, sem centralidade, sem árvores de sombra, com uma canícula de rachar no Verão e um frio polar no Inverno, sem casas-de-banho, sem a mínima comodidade de incentivo, estes vendedores, através desta subscrição, pugnam pelo regresso de uma dignidade que viram despromovida e uma obrigatória declaração de mérito cultural.
Desde que a Feira das Velharias saiu da Praça do Comércio, toda a área comercial envolvente se ressentiu. Constituindo este mercado, no dia da sua realização, um importantíssimo motor de revitalização para toda a Baixa, com a sua saída do berço que a viu nascer, ficou mais pobre e desertificada.
Senhor presidente, embora adivinhe que só por milagre arrepiará caminho uma vez que não tem qualquer estratégia para esta zona velha - e este caso da Feira de Velharias é bem o paradigma da sua forma de governar a cidade: o quero, posso e mando - mesmo assim, sem esperar muito, continuarei a malhar em defesa da razão. Fazendo jus à sensatez, quer provar que estou enganado?

TEXTOS RELACIONADOS

CRÓNICA DO MALHADOR (1)
CRÓNICA DO MALHADOR (2)
CRÓNICA DO MALHADOR (3)
CRÓNICA DO MALHADOR (4)


sábado, 11 de maio de 2019

PE: NOSSA SENHORA DOS DESGRAÇADINHOS NOS ACUDA

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)





Salários “imorais” no Parlamento Europeu. Eurodeputados recebem entre 15 e 20 mil euros mensais!



Os representantes portugueses ao Parlamento Europeu concordam que os salários dos eurodeputados são demasiado elevados quando comparados com o vencimento dos portugueses, defendendo uma redução do valor, que oscila entre os 15 e os 20 mil euros mensais.
É evidente que estes salários são imorais. São imorais relativamente a Portugal. Não é concebível que haja estes vencimentos quando o salário mínimo em Portugal é de 600 euros. E para se aumentar uns cêntimos por dia é sempre o cabo dos trabalhos”, argumentou Miguel Viegas, que procura que o excedente entre o salário do PE e o que efetivamente aufere, equiparado ao de deputado à Assembleia da República, “reverta para a sociedade através de um conjunto de instrumentos, relacionados com a política interna do PCP”.


CMC: DEVAGAR, DEVAGARINHO LÁ SE CHEGA… (MUITA CALMA, SE FAZ FAVOR!)

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)


Embora ainda sem o obrigatório calendário para o ano em curso – conforme prescreve a Lei - , valha-nos ao menos esta amostra, desta vez já foi publicado o Edital na página oficial da Câmara Municipal de Coimbra, na Internet, referente à reunião de Câmara, que se realiza na próxima Segunda-feira. 
Para saber das próximas, no que toca à Assembleia Municipal e Executivo, vamos com calma! Nada de pressões! Não vá o diabo tecê-las e ainda sermos acusados de estar a usar de assédio moral ou chantagem.
Temos de ser indulgentes, isto porque, Manuel Machado, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, tem pouca mão-de-obra para mandar publicar e levar a informação aos munícipes – basta ler aqui o semanário Campeão das Províncias (clique em cima da frase)


CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA REUNIÃO ORDINÁRIA


Data: 13/05/2018
Início: 15h00
Local: Sala das Sessões

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
1. Intervenção do Senhor Presidente
2. Intervenção dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA

I. ADMINISTRAÇÃO GERAL
1. DAG-DAAOM - Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 18 de abril de 2019
2. DAG-DAAOM - Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 29 de abril de 2019

II. FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL
1. DFIO-DCF - Situação Financeira – conhecimento
2. DFIO-DPC – Alteração Orçamental n.º 9 (Modificação aos Documentos Previsionais n.º 10/2019)
3. DFIO-DPC – Alteração Orçamental n.º 10 (Modificação aos Documentos Previsionais n.º 11/2019)
4. DFIO – DPA – Aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais – Concurso publico internacional

III. EQUIPAMENTO RURAL, URBANO E PATRIMÓNIO
1. DOM-DEEM – Reabilitação da Pista de Atletismo do Estádio Cidade de Coimbra – não adjudicação.
2. DOM-DEEM – Reabilitação da Pista de Atletismo do Estádio Cidade de Coimbra – abertura de concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia – conhecimento
3. DOM-DEP – Requalificação da Escola do 1.º EB de Antuzede – projeto de execução

IV. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
1. DAG-GC – Contrato de Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário – Processo de Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas 498/2019 – Lubrifuel – Combustíveis e Lubrificantes – Adenda - ratificação
2. SMTUC – Concurso público ref. CP/1582/2019 - Fornecimento, instalação e colocação em serviço de um sistema de bilhética multimodal – prorrogação do prazo para apresentação de propostas

V. EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL E SAÚDE
1. DDSA-DEAS – Programa Municipal de Ação Social Escolar (Pré-escolar e 1.º CEB) Ano Letivo 2019/2020..............................................................................................................................................

VI. PATRIMÓNIO HISTÓRICO, CULTURA E CIÊNCIA
1. DPGU-DRU – Direção Regional de Cultura do Centro – Igreja do Carmo, Rua da Sofia, União das Freguesias de Coimbra – junção elementos a comunicação de obras de conservação e reabilitação isentas de controlo, nos termos do previsto no artigo 7.º do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE) em vigor – N.º Reg. 18783/52019 – ratificação
2. DCTD – EPCSF - Proposta de fixação de preços de bilhetes de espetáculos dos meses de julho, agosto e setembro de 2019 - Convento São Francisco
3. DCTD-DCT – Normas de Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Juvenil para Atividade Permanente para 2019
4. DAG-DAJ – Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil
5. DCTD-DCT – Encontros de Fotografia – Associação Cultural e Recreativa – Proposta para atribuição de apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente para 2019 a 2021 – entidades com gestão de equipamentos culturais municipais
6. DCTD-DCT – A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra – Proposta para atribuição de apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente para 2019 e 2020 – entidades com gestão de equipamentos culturais municipais
7. DCTD-DCT – O Teatrão – Proposta para atribuição de apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para atividade permanente para 2019 e 2020 – entidades com gestão de equipamentos culturais municipais

VII. TEMPOS LIVRES E DESPORTO
1. DOM-DIEPT – Empreitada “Pista Municipal de BMX” – abertura de concurso público sem publicação no Jornal Oficial – conhecimento
2. DCTD-DDJ – Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – ratificação 3. DCTD-DDJ – Programa Desportivo Municipal da Queima das Fitas – Apoio à Associação Académica de Coimbra – Secção de Xadrez – Open Internacional Queima das Fitas 2019 – 24 a 28 de abril – Secção de Desportos Náuticos – 38.º Edição da Regata Internacional – 04 de maio – Secção de Natação – XI Meeting Cidade de Coimbra – 23 a 25 de maio – Secção de Basquetebol – Torneio de Mini Basquetebol Driblas/Queima das Fitas 2019 – 10 de junho – Secção de Patinagem – IV Torneio Queima das Fitas/Cidade de Coimbra – 8 a 10 de junho 4. DCTD-DDJ – WRC Vodafone Rally de Portugal 2019 – 30 de maio a 2 junho de 2019 – Organização conjunta dos Municípios de Coimbra, Lousã, Arganil, Góis, Turismo Centro de Portugal, Agência para Desenvolvimento Turístico das Aldeias de Xisto e Automóvel Clube de Portugal

VIII. HABITAÇÃO
1. GAV – Proposta de início de procedimento para elaboração de Regulamento de Concessão de Isenções de Impostos Municipais

IX. PROTEÇÃO CIVIL, POLÍCIA MUNICIPAL E BOMBEIROS
1. GP – Comissão Municipal de Defesa da Floresta

X. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
1. DDSA-DHS – Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais – POISE-03-4233-FSE-000017 – proposta de cabimento, de adiantamento de 2 meses, da verba relativa aos recursos humanos para entidades parceiras

XI. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
1. DPGU-DGU – Caixa Geral de Depósitos – Vale do Ferro – Tovim de Cima – Santo António dos Olivais – alteração à licença de loteamento (alvará n.º 646) – N.º Reg. 8666/2019
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2. DPGU-DGU – Mercado Abastecedor da Região de Coimbra, S.A. – Alteração do estudo urbanístico de conjunto do MAC e Projeto de arquitetura – Parcela E4 do Mercado Abastecedor de Coimbra – Reveles do Campo/Taveiro – União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila
Link1 Link2 Link3 Link4 Link5 Link6 Link7 Link8 Link9 Link10 Link 11 Link12 3. DPGU-DRU – Civifran Construções, Lda. – Junção de elementos a pedido de licença de obras de edificação – Projeto de arquitetura – Rua dos Oleiros 17 a 21, União das Freguesias de Coimbra – N. Reg. 27871/2017
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XII. . OUTROS
1. GAV – Proposta de reestruturação dos serviços municipais – unidades flexíveis 2. GAI – Serrialu, Serralharia Civil, Lda. – Incentivos ao Investimento
3. GAI – Litocar Distribuição Automóvel, S.A. – Incentivos ao Investimento

XIII. (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO