sexta-feira, 17 de novembro de 2017

O NOSSO FISCO NÃO DEIXA QUE NOS FALTE NADA

Fisco
(Imagem do UNIPLACES-PORTAL)


"Fisco lança guia para ajudar alojamento local"

 “Com o objectivo de auxiliar contribuintes com as novas obrigações fiscais que envolvem o alojamento local, o Fisco publicou um guia completo. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) espera que com a nova ferramenta, menos pessoas fugirão aos impostos.



UM COMENTÁRIO RECEBIDO SOBRE...






Aguinalda Simões Graça Amaro deixou um novo comentário na sua mensagem "EDITORIAL: UMA “PONTUAÇÃO DE MERDA”":


Boa noite, Sr. António Luís Fernandes Quintans. Mais uma vez obrigada por escrever para o povo. Li tudinho...
Eu estou na Rua da Sofia. Mesmo em frente ao Terreiro da Erva. É horrível, horrível. Há três semanas tive que ir à PSP. Não fui fazer qualquer queixa, apenas pedi para desabafar com alguém. Falei, falei... É muita toxicodependência à luz do dia, à frente de todos. Estamos no café e sentimo-nos intimidados. Eles vêem que a gente vê... É um entra e sai a toda a hora a trocar notas de 5... Digo que não tenho, tratam-me mal. Casa de banho: tenho que pôr um papel “avariado”. O meu filho passa no Terreiro da Erva todos os dias, pois anda na São Bartolomeu (na escola). O meu coração... Seringas pelo chão.
Saem completamente "mocados "do terreiro. É horrível! Sentados na travessa a fazer a droga ainda me vêm pedir prata e limão. Eu sou obrigada a passar por isto????
Foram os polícias simpáticos. Todos os dias tem passado um agente, e pára pelo café. Pedi por favor para o fazerem, para ver se os toxicodependentes se afastam.
Estas duas semanas tem sido mais calmo o movimento por lá. Tenho medo. Fica noite cedo. Para me sentir mais segura tenho fechado o café às 18h30. Quero sair e apanhar o autocarro com o meu filho enquanto há gente e portas abertas. Infelizmente é a única coisa que posso fazer.
Desculpe o desabafo mas realmente não é seguro. A Baixa não é nossa... Um bem-haja.




Antonio Madeira deixou um novo comentário na sua mensagem "EDITORIAL: UMA “PONTUAÇÃO DE MERDA”":



Obrigado Amigo Luis, por compreender a minha mensagem de revolta e a clarificá-la por forma a que todos saibam as injustiças porque passam os comerciantes desta zona.
Bem haja Amigo. abr. 



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Jorge Neves deixou um novo comentário na sua mensagem "EDITORIAL: UMA“PONTUAÇÃO DE MERDA”":

A Baixa e a baixinha de Coimbra acabou para tudo que seja comercio tradicional .
Jorge Neves

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

EDITORIAL: UMA “PONTUAÇÃO DE MERDA”

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)





António Madeira, para além de ser um respeitado munícipe na Baixa, é, desde há muitos anos, o proprietário da Residencial Moeda, na Rua da Moeda, confinante com a Loja do Cidadão. Desde há uns tempos, na sua página do Facebook, tem vindo a plasmar a sua impotência para vencer o isolacionismo a que está votado e a lamentar o que se passa na zona envolvente paredes-meias com o seu estabelecimento, o conhecido “Bota-abaixo”, a área do Largo das Olarias.
Desta vez, na Página da Câmara Municipal de Coimbra (Não Oficial) postou o seguinte post:

OBRIGADO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA POR MAIS ESTE COMENTÁRIO E PONTUAÇÃO DE MERDA ACABADINHO DE CHEGAR DE UM CASAL ESPANHOL.
Convido-o a vir visitar o meu estabelecimento e ver as excelentes condições com que recebemos os nossos clientes, para no fim termos uma pontuação miserável por sua causa. HONRE A SUA PALAVRA E FAÇA O QUE PROMETEU.
A noite no "Bota-abaixo" tem que mudar. ESTAMOS FARTOS.!
A sua página de comentários em Booking.com
Anónimo
La ubicación está en peatonal parte antigua cuando cierran negocio a las 19 ha se vuelve muy inseguro.”

Para se perceber melhor vamos aclarar algumas premissas simples referidas nesta crónica. Comecemos por explicar o que é o “Bota-abaixo” e o “Booking.com”.
OBota-abaixo” é a denominação de uma área de casario antigo que começou a ser demolida em meados de 1960 para construir uma avenida central que ligaria a Rua da Sofia à margem do Rio Mondego. Alegadamente por falta de dinheiro, a obra pública viria a ser interrompida e constituiria um enorme buraco até aos finais de 1990 -quando os terrenos foram vendidos em hasta pública pela Câmara Municipal de Coimbra à Bragaparques, uma firma de Braga, que ali construiu um grande estacionamento subterrâneo e vários prédios, entre eles a Loja do Cidadão. Depois disso continua inquinada com os interesseiros do Metro. Daí apelidar-se a zona de “Bota-abaixo”.
OBooking.com” é um site de reservas para hotéis e congéneres de dormidas a nível mundial. No fim de pernoitar no alojamento o cliente comenta e classifica a estrutura turística a seu modo. Está de ver que esta manifestação pessoal acaba por ser uma espécie de carta de recomendação para outros, quem, no mundo inteiro, estiver interessado no mesmo espaço e pretenda deslocar-se e alojar-se.
Ora, agora voltando ao protesto de António Madeira, o que escreveram os espanhóis, que estiveram alojados na Residencial Moeda, no “Booking.com”? Aproximadamente, tão só como isto:
A localização está edificada na parte antiga. Quando encerram os comércios às 19h00 se torna muito insegura.

Prosseguindo na análise desta mensagem escrita, vamos a perguntas:

-O turista lamentou os serviços prestados dentro do empreendimento hoteleiro? Não senhor, o espanhol queixou-se da zona envolvente.
-E as consequências para o empresário? Mesmo sendo por razões exteriores ao seu serviço, assume os prejuízos e paga pelo mesmo, ou não? Claro que sim!
Em balanço, ou seja, por um problema que cabe inteiramente às entidades públicas que gerem a segurança pública na cidade, este empresário pode acabar na falência. Está correcto o alheamento a que está a ser votado? Sabendo que na zona existem outros empreendimentos no género, é óbvio que todos se encontram no mesmo patamar de abandono e com um pé na insolvência, mas, pelos vistos, num cenário que todos conhecemos bem, ninguém protesta.

TODA A BAIXA É UM IMENSO “BOTA-ABAIXO”

O que se está a passar na zona enunciada é o mesmo que se apreende e constata em toda a Baixa. O que está em causa nem é uma efectiva segurança material mas antes, pela desertificação notória depois do encerramento do comércio às 19h00, uma sentida insegurança psicológica. Pelo facto de haver poucas pessoas a circular à noite, como é natural, a todo o passo, em ruas com pouco movimento e pouco iluminadas, damos de caras com indivíduos de aspecto maltrapilho e emoldurados com rosto pouco amistoso. Posso escrever à vontade porque moro e trabalho nesta zona, retirando um ou outro caso pontual, desde há meia dúzia de anos que não há notícias de criminalidade, violência, através de assaltos sobre pessoas.
Se bem que, sejamos justos, na área do Bota-abaixo, apesar de estar inserida na Baixa, há uma diferença para pior: os sem-abrigo e toxico-dependentes concentram-se em grupo. Depois do encerramento, executado há anos, de alguns becos com portões, estes últimos injectam-se à vista de toda a gente, causando algum horror ao transeunte menos familiarizado com estas questões de saúde pública. já escrevi várias crónicas a tentar trazer à discussão a criação de uma sala de chuto nesta área velha. A resposta, claro está, nunca veio. É preciso inventar novos conceitos.
Já muito se falou, já muito se escreveu sobre este assunto, sobretudo na recente campanha eleitoral, porém foi fumo que não deu fogo, aliás, pelo deixa-correr, nada a que todos não estejamos já habituados.

QUEM LEVA A SÉRIO A BAIXA?

É público que a Reforma Administrativa de 2013, que levou à agregação das juntas de freguesia em todo o país, foi um fiasco -"A maioria das Freguesias agregadas defende que a reforma administrativa não melhorou a gestão nestas autarquias", refere um estudo que leva a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) a defender a reposição das juntas extintas contra a sua vontade.”. Retirado daqui. E como é de prever a Baixa de Coimbra não constitui excepção. Passados quatro anos, desde essa altura, a zona histórica está entregue a si mesma, sem que alguém leve os seus problemas ao executivo ou, no mínimo, à Assembleia Municipal. Para piorar, quando deveriam permanecer na Baixa, transferiram-se os serviços da junta, agora agregada, para os Arcos do Jardim. Durante estes últimos quatro anos, exceptuando a campanha alegre, a contactarem munícipes, nunca se viu por aqui o presidente da Câmara Municipal, o presidente (agora substituído) da União de Freguesias de Coimbra. Também nunca se viu um deputado à Assembleia a saber dos problemas que afligem quem cá mora e trabalha.

MAS ATÉ A SEGURANÇA PÚBLICA?

Sabe-se que a segurança pública é da responsabilidade da PSP, mas o presidente da Câmara Municipal, enquanto chefe máximo da protecção civil, também aconselha e dá orientações sobre a garantia de bem-estar na cidade. E quando escrevo “segurança pública” refiro também a protecção psicológica que qualquer cidadão nacional ou estrangeiro tem direito. Escrevo isto porque, é dos livros, quando se fala de segurança pública lá vem o responsável máximo, mesmo que seja interino, pela instituição com um molho de números de estatística onde, a todo o custo, tenta mostrar que na Baixa não há criminalidade que justifique mais agentes de turno.
Não entro em sentimentos de ocasião, que um recente caso de espancamento à porta do Mc Donald's fez disparar a rebelião da oposição no executivo, em que à custa da desgraça alheia se tenta capitalizar juros políticos. O que escrevo, e não é só agora, é que a cidade, a Baixa, a Alta e outras zonas precisam de um policiamento diário, durante o dia e a noite, de proximidade. Na última década, digo eu, teria sido neste ramo de segurança pública a cargo do MAI, Ministério da Administração Interna, onde, para poupar, mais cortes teria havido e, em consequência, por um lado, terá gerado nas pessoas de bem um sentimento de medo, por outro, nos malfeitores, uma ideia de completa impunidade.
Uma coisa é certa, porque o texto já vai longo, é injusto, é ilegal, é inconstitucional que para poupar no erário público se sacrifiquem investidores que arriscam a sua vida no negócio. Estas pessoas, de que os políticos parecem ter tanto amor na altura da captura do voto, como o António Madeira, precisam da protecção institucional. Quem lhes vale?

EDITORIAL: QUANDO A NUVEM OBLITERA O NOSSO OLHAR

(FOTO DE LEONARDO BRAGA PINHEIRO)




Escrevi este texto em Março de 2010.
Passando a auto-citação, volto a publicá-lo
para mostrar que o comportamento do
executivo municipal PSD/CDS dessa altura,
perante os múltiplos problemas agonizantes
da Baixa, é igual ao de hoje, mesmo passando
para o PS.
Claro que, evidentemente, a filosofia dos
comerciantes, perante as dificuldades que
se abateram sobre o sector, também é a mesma.



A Polícia Municipal deixou aviso: o estacionamento aos sábados de manhã na Baixa de Coimbra vai voltar a ser pago”, em título de primeira página no Diário as Beiras de hoje.
Vamos começar pelo princípio, passando a redundância. Este perdão de pagamento no estacionamento ao Sábado surgiu há cerca de um ano, quando um grupo de comerciantes (em que eu estava incluído) tentou por todos os meios e com o apoio da ACIC, Associação Comercial e Industrial de Coimbra, e da APBC, Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, que todas as lojas do Centro Histórico, perante a crise de vendas que continuamente se sente, estivessem abertas aos Sábados durante todo o dia.
Com o grande envolvimento das duas associações e de alguns comerciantes não associados, pela primeira vez, deram as mãos para tentar suprirem o “
calcanhar de Aquiles” do comércio tradicional. Ou seja, quando se pugna por novas medidas de apoio, naturalmente, pensa o consumidor:


Então vocês querem ser apoiados e não trabalham um minuto depois das 19 horas e, sobretudo ao Sábado, quando o consumidor está a descansar e tem tempo para passear e poder comprar, é nessa altura, incompreensivelmente, que vocês estão encerrados?

Claro que este pensamento não é tão linear assim, tem argumentos, mas, por entender agora despiciendos, não vou rebatê-los.

Continuando, então, num esforço louco, os três comerciantes proponentes da medida e as duas associações fizeram tudo para convencer os comerciantes-colegas a aderirem ao movimento. Fica aqui um texto que escrevi na altura. A APBC, na pessoa do presidente Armindo Gaspar, e a ACIC, por intermédio do presidente do sector comercial, Arménio Pratas, contactaram a autarquia a solicitarem a discriminação positiva para o não pagamento de estacionamento ao Sábado durante todo o dia –era pago até às 14 horas.
Através do vice-presidente da câmara, na altura o eng.º Rebelo, foi prometido que se deixaria cair o pagamento da manhã.
Em rigor, como as máquinas de moedas, controladoras de tempo de estacionamento, não estavam preparadas com
software para alterações o que aconteceu é que muitos automobilistas, por desconhecimento, continuaram a pagar.
Ora acontece, para meu pesar, que os comerciantes não aderiram à medida. Se no primeiro Sábado abriram cerca de 100 estabelecimentos –num universo de 500-, nos seguintes, penúltimo dia da semana, foi decrescendo até ficarem os mesmos que já abriam anteriormente, cerca de três dezenas de lojas.
Ora, mesmo na ambiguidade de pagar ou não pagar por falta de informação nas máquinas, por um lado –se os comerciantes não aderiram- entende-se o cair desta medida. Porém…
Há sempre um porém! A Baixa, se no ano passado estava em “
cuidados continuados”, hoje, sem exagero, está em “morte clínica”. E isto não são meras palavras. São factos. Só não vê quem não quiser. Eu sei do que escrevo. Na maioria das vezes não conto tudo para não assustar e não ser acusado de catastrofista.
E então surge a pergunta: estará certo, num momento de extrema fragilidade económica a Câmara de Coimbra voltar atrás? Para mim, está profundamente errado. É evidente que se pensar no trabalho que tive –que andei a pedinchar de porta-em-porta para os colegas abrirem-, e se me deixar levar pelo revanchismo mesquinho, digo: bem feito! O problema é que o momento é demasiado grave para pensar em vinganças bacocas. Estamos todos no fio da navalha. E quando digo “todos”, não me refiro apenas aos comerciantes. A Baixa é constituída por pequenos elos de uma cadeia económica. À medida que se vão quebrando, tudo vai atrás.
E quem mais deveria pensar nisto deveria ser a autarquia. Sem querer dar lições a ninguém –quem sou eu para tal?-, mas um político eleito tem obrigação de ver mais longe do que apenas o que os nossos olhos conseguem alcançar. 

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

EDITORIAL: PARA QUE SERVIU E SERVE A APBC? (4)

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)





Em jeito de contar histórias, seguindo a mesma linha de anteriores apontamentos, vou continuar a escrever sobre a APBC, Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra.
Como ressalva, saliento que não se trata de qualquer obstinação, intenção obsessiva de perseguir seja quem for. A pretender alguma coisa, no máximo será fazer pensar se valerá a pena continuar a derreter milhares de euros de verbas públicas num projecto destinado à revitalização comercial e que na última década, para além da animação das ruas, não trouxe qualquer acrescento à Baixa. A mostrar isso mesmo, basta olhar em redor e verificar que o sector, num marasmo aflitivo, continuou e continua a empobrecer e as lojas mais antigas, paulatinamente, têm encerrado umas atrás de outras.

Rebobinando a cassete, estamos então em 2010. É interessante verificar, pelas remissões para textos escritos nessa altura, que os problemas eram os mesmos de hoje. Então, surge a pergunta: agora, passados sete anos, estamos melhor, igual, ou pior?

A Baixa, apresentava uma série de edifícios em ruína. A Polícia Municipal (PM), pela sua não actuação, pelo deixa-correr, era alvo de reparo pela Junta de Freguesia de São Bartolomeu. Outro novo comandante da PM, Euclides Santos, foi empossado em Janeiro.
A Câmara Municipal continuava a apertar os comerciantes até ao último suspiro. A Ourivesaria Costa foi esbulhada de todo o seu recheio, e eu a perorar sobre a insustentável leveza de ser comerciante. A minha tia Aida partiu para não mais voltar. Para onde caminhamos? Aflorava a questão.
Coimbra era uma cidade de ilhotas -pelo menos sob o meu olhar. Hoje estará diferente? O Sol andava nublado. O prédio decrépito do Largo da Freiria desafiava as leis da gravidade. Adivinhem se alguma coisa se alterou nestes sete anos. A Baixa morria perante os nossos olhos. No entanto, como a contrariar um marasmo implantado numa zona decrépita e a dar início a uma recuperação vertiginosa na zona das Escadas de Quebra Costas, abria o Fangas, Mercearia & Bar.
Chamava a atenção para os jardins suspensos, como quem diz, para o esquecimento da nossa história recente. O lixo na Baixa era um problema. O remoer da loucura na vida social foi e será sempre uma eterna e pertinente questão. Decorria na urbe uma importante peça teatral: a farsa de Dona Vitália. Era um ver e não ver. O que nos valia era a menina Francelina. Em todo o lado há sempre uma mulher misteriosa.
O Centro Histórico teve sempre presidentes de câmara que, fossem de direita ou de esquerda, sempre castigaram o comércio com taxas do absurdo. Claro que, por vezes, são obrigados a recuar -mas, para isso acontecer, terá de haver uma forte oposição dos lesados. Em contraponto, a sorte grande, de vez em quando, sai em Coimbra.
Como tolinho, em editorial, eu interrogava: o que querem “elesfazer da Baixa? É óbvio que ninguém respondia, e a miserável discriminação continuava: os velhos lobos do comércio, sem dó nem piedade, estavam condenados ao desaparecimento. Mesmo assim, nessa altura de 2010, os portugueses eram muito caridosos. O que nunca muda é a autarquia ao considerar os homens do comércio uma espécie de burro espanhol.
Uma infeliz certeza para a Baixa. O lojista era (e é) um cepo sujeito a todas as pancadas. Mas havia sempre tolos de vaidade. Surgiam imagens que não eram por acaso. Há dias, de dias, que deveriam acontecer todos os dias. Como o dia da tremoceira, por exemplo. Há sempre “Invictus” que nos marcam. Por outro lado, para nossa desconsolação, com a nuvem a obliterar o nosso olhar, os políticos, como é costume, fazem pouco dos “pequeninos”... e também dos “maiorzinhos”.
Dizia eu que, nessa época de 2010, a Baixa estava em morte clínica. Um exagero, claro está!

O que parecia estar em coma era o(a) nosso(a) Império. Mas havia sempre umas ofertas para esquecer a crise e embalar o consumidor. Era o começo das promoções em série “XXL”. Mas a Baixa, a desgraçada, continuava a cair aos olhos de todos. Um ouvido indiscreto apanhava sempre uma conversa aqui e ali. E podia até voar-se sobre um ninho de cucos.
Como já escrevi até à exaustão, o que sempre feriu mais quem trabalha nesta área velha foram os critérios pouco equitativos da edilidade. Foi sempre uma insensibilidade assustadora para esta amada terra de ninguém. Os comerciantes da Baixa até tinham descontos na morte. Os mendigos viam-se a dormir no patim de muitas entradas de prédios. E até havia quem colocasse bicos contra a indolência. Os Outlet's estavam a romper tentando contornar a crise da procura.
Algumas lojas desapareciam na noite. O comércio independente era já uma espécie em vias de extinção. Mas os velhos também morriam sozinhos. Debater o futuro? Sei lá?! Reivindicar o quê? E fez-se um jantar para falar da instabilidade económica que tocava todos. Sabia-se o que se queria, o problema era chegar lá. O pessoal resistia, resistia. Até se apelava a Deus para buscar forças. Mas, mesmo assim, a loja tradicional continuava a encerrar sem apelo nem agravo. Era o óbvio de La Palisse.
A direcção da ACIC, havia pouco tempo depois de empossada, realizava uma conferência de imprensa para falar da instabilidade que assolava o comércio. Mas a vetusta associação seguia o seu caminho. Há sempre quem procure o seu menino. Havia também os loucos das vielas manhosas. E interrogavam-se as estrelas.
A Perfumaria Pétala, a setenta metros da 2.ª Esquadra da PSP, foi assaltada. Para que serviam as câmaras de video-vigilância? Interrogava eu. E até fui à Assembleia Municipal. Chamava-lhe câmaras de ilusão. Até proclamava que precisava de uma câmara de inteligência. Eu sabia lá o que era uma revolução? E houve um desabamento anunciado. E quem era o proprietário? A autarquia, “off course”.

OAspirante” era o rei das ruas estreitas. A cidade se, por um lado, continua boazinha com os diferentes, por outro, sempre foi muito pudica. E quando se mija fora do penico lá vêm os puristas. Mas há sempre os últimos fingidores. E também os perdidos. O tempo também nos trocava as voltas. A Dona Altina, uma senhora muito conhecida, desapareceu sem deixar rasto. A ACIC dava conversa para boi dormir.

Às vezes, perante a miséria alheia, era impossível conter as lágrimas. A Polícia Municipal até multava ao amanhecer. No comércio era o alho e o reviralho.
Na política partidária, numa desilusão continuada que nos há-de levar à tumba, nunca mais aparecia o Dom Sebastião. Nem na crónica da semana passada. E escrevia sobre o Panteão Nacional, o nosso esquecido, mesmo à frente dos nossos olhos.
As fogueiras do Romal eram um espectáculo! Não há dúvida que só há bons líderes quando estão na oposição. Quando vão para o poder desaparecem no éter. 
A Avenida Central continuava embruxada. E já caiu a maldição?
O “forró” na Baixa persistia no descontrolo. O pão e circo sempre alimentou a alma do povo.
E, nesta crónica em que se remete para outras, conta-se a história dos primeiros seis meses de 2010.





BOM DIA, PESSOAL...

quinta-feira, 9 de novembro de 2017