MEALHADA: VOZES E RUÍDOS DA ÚLTIMA REUNIÃO DA CÂMARA

 

(imagem de arquivo)

Era Segunda-feira – dia de sapateiro – logo a seguir ao Carnaval domingueiro. Talvez por isso – ou talvez não -, Marcelo Rebelo de Sousa, em pose presidencial na parede, bocejava e transmitia um ar sonso e ensonado. Mais ao lado, a representação da República, em busto de terracota, apresentava-se com aparência apalermada. Na mesa da vereação os eleitos pelo povo pareciam dolentes, roucos e, aparentemente, no silêncio do seu lugar, rezavam a todos os santos para que a reunião camarária terminasse depressa.

Para tornar o encontro ainda mais enfadonho, faltou o “agitador de águas calmas”, o “enfant terrible” que nos prende ao ecrã, de quinze em quinze dias. Rui Marqueiro não esteve presente por, em justificação sua, ter passado mal a noite – quem sabe, por excessos no cortejo do dia anterior.

Mas será que a reunião municipal, mesmo assim, teria sido chata?

A ver vamos, mais abaixo, como diz o cego.

Como é normal em outras ocasiões, tudo começou no Período de Antes da Ordem do Dia, espaço temporal consignado aos vereadores com pelouro e sem ele para, com liberdade de temas, apresentarem ideias, reclamações dos munícipes, bajulações e até para fazerem “hara quiri”, como quem diz, “suicídio” de honra em defesa de uma tese.

E, devagar, devagarinho, a conversa escorregou e foi cair na ERSUC, Empresa de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro, S.A., com a oferta de um livro, com o título “O Lixo em Portugal”, por José Calhoa ao presidente da Edilidade, António Jorge Franco.

No outro lado da Mesa, Hugo Alves Silva, vereador da maioria, em coligação, perante o inocente resvalar de Calhoa, passando a mão pela barriga, deu a entender: “já foste para onde eu gosto. Estás lixado, pá!”

Para quem não se lembra, no tempo de vigência de “Monsieur Marqueiro” (2013-2021) o município mealhadense “investiu” cerca de um milhão de euros em acções na ERSUC e, por volta de 2016, em nome da autarquia, designou José Calhoa como administrador não-executivo na empresa de resíduos. Esta função do actual vereador do Partido Socialista na oposição, alegadamente e pelo que se diz, rende-lhe mensalmente uma boa maquia.

Até aos dias que decorrem a edilidade mealhadense recebeu em dividendos da ERSUC cerca de 600 mil euros – andarão ainda por lá a pastar cerca de quinhentos mil euros – dizem as más-línguas que são irrecuperáveis.

O caso da representatividade municipal por parte de Calhoa estoirou, como quem diz, foi denunciado, quando António Jorge Franco ganhou a Câmara em Setembro de 2021.

Neste quase um ano e meio de mandato já foi aflorado nas reuniões, por várias vezes, o descontentamento hostil por Calhoa não se demitir do cargo por falta de confiança institucional do chefe da casa.

Para complicar a “estória”, a empresa de recolha de excedentes anda nas bocas do mundo, pelo menos em 36 municípios da Zona Centro, por querer subir as taxas de recolha até 2025 em 120 por cento. Isto por ser ineficaz no reaproveitamento de entulhos e continuar a mandar mais de cinquenta por cento para aterro, e, por isso mesmo, a ser sobrecarregada pela ERSAR, empresa reguladora de águas e resíduos.

E como um mal nunca vem só, o nosso homem de que falamos, com mandato de vereador suspenso e impossibilitado de o renovar, foi “obrigado” a tomar posse no executivo no último semestre do ano passado.

Ou seja, ficámos com um vereador a pugnar pelos interesses do município em tudo menos quando toca a falar da ERSUC - cuja defesa da empresa é prontamente por si assumida – isto mesmo, sem tirar nem pôr, foi ratificado por Hugo Alves Silva.

Calhoa, como se fosse cego, surdo e mudo, parece não entender que a continuada permanência no lugar de administrador, a ser queimado em lume brando, vai ser-lhe fatal na sua ambição política futura. Este actual presidente da Concelhia do PS/Mealhada, presume-se, quer voar mais alto no partido rosa local.

Assim não vai lá!

HOJE É QUARTA-FEIRA DE CINZAS

 

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

A quarta-feira de cinzas é o primeiro dia da Quaresma no calendário Cristão ocidental (Católico). As cinzas que os Cristãos Católicos recebem neste dia são um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efémera fragilidade da vida humana, sujeita à morte.

Ela ocorre quarenta dias antes da Páscoa (sem contar os domingos) ou quarenta e seis dias (contando os domingos). Seu posicionamento no calendário varia a cada ano, dependendo da data da Páscoa. A data pode variar do começo de fevereiro até a segunda semana de março.

A Igreja Católica Apostólica Romana trata a quarta-feira de cinzas como um dia para se lembrar a mortalidade. Missas são realizadas tradicionalmente nesse dia nas quais os participantes são abençoados com cinzas pelo Padre que preside a cerimónia. O Padre mancha a testa de cada celebrante com cinzas, deixando uma marca que o Cristão normalmente deixa em sua testa até ao pôr do sol, antes de lavá-la. Esse simbolismo relembra a antiga tradição do Médio Oriente de jogar cinzas sobre a cabeça como símbolo de arrependimento perante Deus (como relatado diversas vezes na Bíblia). No Catolicismo Romano é um dia de jejum e abstinência – Fonte: WIKIPÉDIA LIVRE.

CURIOSIDADES DE UM TEMPO EM QUE SE ACREDITAVA EM TUDO CEGAMENTE

Durante tempos imemoriais a Igreja Católica Apostólica Romana, neste dia de Quarta de Cinzas, proibia os fiéis de comerem carne… A menos que o crente pagasse uma licença para quebrar a abstinência ao padre da paróquia – a chamada bula.

Más intenções interpretativas à parte, é de supor que se acabou com a proibição e a a salvífica bula para o rebanho, e se deu liberdade de opção, já que os pastores, padres, bispos e cardeais, desinibidos da obrigação e do pecado passaram a generalizar a tentação e ingestão da carne, sobretudo se for tenrinha e de boa proveniência onde o silêncio impere.

A talhe de foice, passou recentemente na RTP 1 Uma excelente série baseada na obra de Eça de Queirós (1845-1900), o “Crime do Padre Amaro”, que mostra que o problema da fascinação pela gula não estava na carne apetecível aos olhares humanos mas unicamente na fragilidade do homem, enquanto parte de uma parte totalmente impossibilitada de resistir ao desejo e à luxúria carnal.

BLOCO DE ESQUERDA/MEALHADA, VOZES E RUÍDOS DE COMA INDUZIDO

 

Mesmo depois de perder o seu único deputado eleito à Assembleia Municipal de Mealhada (AMM), Ana Luzia Cruz, no último sufrágio realizado em Setembro de 2021, o Bloco de Esquerda/Mealhada não se deu por vencido. Durante mais de um ano fomos assistindo nas sessões do hemiciclo a uma continuada e vigorosa intervenção por parte dos seus membros em defesa da nossa terra no Período de Antes da Ordem do Dia, tempo atribuído aos munícipes antes da discussão da Ordem de Trabalho anunciada previamente.

Amiúde, líamos informação local e nacional do partido nas redes sociais, quer nas páginas do concelho, quer na página correspondente à organização política no Facebook.

Subitamente, como coisa má, caiu um manto diáfano de silêncio sobre as actividades regionais e nacionais do partido ainda coordenado por Catarina Martins. Isto é, por um lado, a última publicação da agremiação política na página do Facebook é de 10 de Dezembro de 2022, por outro, a voz do Bloco/Mealhada, como nevoeiro em manhã de Agosto, apagou-se nas últimas sessões da AMM.

Por outro lado ainda, Gonçalo Melo Lopes, candidato à Câmara Municipal de Mealhada nas últimas eleições, sempre activo na defesa das teses do partido fundado por Francisco Louçã, o seu perfil desapareceu do Facebook.

Não tardaram em ouvir-se vozes e ruídos nos becos e ruelas da cidade do leitão de que a organização local padecia de uma grave doença manifestada nas artérias coronárias, em consequência de um deficiente abandono e falta de apoio monetário pelos órgãos nacionais e poucos envolvimento e colaboração nas despesas de alimentos saudáveis por parte dos eleitores, que formam o colesterol e conduz à morte precoce dos agrupamentos políticos.

O BLOCO/MEALHADA ESTÁ VIVO E RECOMENDA-SE

Para não ficar no “diz que disse” e simplesmente dar eco a algumas vozes “reaccionárias” fomos à procura de informação credível. Comecei por consultar duas personalidades ligadas ao Bloco marcadas pela intervenção partidária na AMM. À pergunta Tenciono escrever uma crónica sob o presumível desaparecimento do Bloco de Esquerda/Mealhada. Pode ajudar-me com algumas informações?

Recebi das duas individualidades, que decidi não identificar, a resposta praticamente unânime: “Boa tarde, o BE não desapareceu, o que aconteceu é que efetivamente nas duas últimas AM não nos foi possível estar presentes no período do PAOD (Período de antes da Ordem do Dia), mas temos lá estado, nomeadamente com a presença regular da nossa camarada Sónia Pinto.”

HOJE FOI DIA DE SÃO VALENTIM

 

Hoje, logo de manhã, ainda o galaró da nossa capoeira não tinha atirado o grito de supremacia perante as suas veneradas galinhas, já eu estava a dar um beijinho de enleio à minha consorte. Afinal, o Dia de Namorados só se comemora uma vez por ano. Precisamente por ser apenas de 365 em 365 dias é que, com receio de esquecimento, até dormi em sobressalto.

É verdade que os maledicentes discordatários da comemoração da efeméride, só para aborrecer os peregrinos cumpridores desta data, espalham ao vento que todos dias deveria ser Natal, mas, bolas!, um homem comum com tanto para pensar sobre os grandes temas da actualidade, conseguir não passar ao lado, é já um enorme encargo que ninguém dá valor.

Não é por nada, mas, neste tempo de luta pela igualdade de género, parece que a tão ambicionada correspondência, por um lado, não está a ter os resultados esperados, por outro, tem redundado em continuada extrema violência do homem sobre a mulher. É óbvio que nem todos são assim, digo eu, com grande sapiência e elevada neutralidade.

“Toda a gente sabe que os homens são lixo” – claro que há uma minoria que salva a classe, como eu, por exemplo, nem poderia ser de outro modo -, como canta Miguel Araújo. “São muito pouco astutos, muito pouco astutos. Toda a gente sabe que os homens são brutos”, quase generaliza o músico com exagero.

Continuando a descrever o dia, depois de dar uma beijoca à minha mulher, levantei-me e fui fazer o pequeno-almoço, para, em seguida, lho levar à cama. Enquanto o leite fervilhava no micro-ondas, como se cantasse hossanas de salvação a um homem tão exemplar como o que estava à sua frente, que por acaso sou eu, modéstia à parte, a minha gata, a Mel, deu em enrolar-se nas minhas pernas. Percebi logo que também estava a incluir-se na lista de bafejados. Como demorei um pouco mais do que o necessário, o meu amor já estava levantado – lá se foi a surpresa.

Como o meu universo de viagens terrenas e mundanas é maior que o do falecido e histórico Fernão de Magalhães, que Deus tenha em boa guarda, pensei, pensei onde haveria de levá-la.

Montados num cavalo alado, branco como o de Napoleão, fomos até Coimbra passear e depois almoçarmos no melhor restaurante da cidade dos estudantes, “O Giro” na Rua das Azeiteiras. Antes de prosseguir, interrogo: quantos maridos tiveram uma ideia luminosa assim? Não é para me gabar mas, mais que certo, só eu, evidentemente.

Ia eu a pensar já no passo seguinte, como quem diz, criar um poema e contratar na zona um violinista para me acompanhar na declamação, foi quando nos apercebemos que o nosso querido e preferido restaurante estava encerrado para férias. Ora Bolas!, disse cá para os meus botões.

Perante uma situação tão catastrófica, o remedeio foi entrar numa casa pantagruélica da zona. Azar dos azares, o almoço não estava muito saboroso e a minha amada, torcendo o nariz de descontentamento, não gostou nem um bocadinho. Como é natural, perante um cenário tão pouco idílico, despedi o poema e enviei-o de volta às catacumbas da minha alma.

Não era por nada, mas, tal como as notícias de hoje sobre os alegados abusos sexuais no seio da Igreja Católica, parecia que nada me saía bem.

Bom, colocando os pés na terra e como o cair da tarde se aproximava a passos largos, rapidamente pensei em ir ao Intermarché, na Mealhada, e, tal como faço nos anos antecedentes, comprar-lhe um lindo bouquet de rosas vermelhas. Mas o azar perseguia-me, para além de uma fila enorme de bons maridos e dedicados esposos, rosas vermelhas parecia já não haver. A todo o custo, tentando sair bem na fotografia, optei por comprar um antúrio vermelho.

Como mais umas coisinhas não chegava aos trinta euros, juntei mais uns chocolatinhos numa caixa vermelha em forma de coração Tive direito a uma moedinha para inserir na “Slot Machine”. Fixei-me nos prémios maiores, no “jacpot”, um computador portátil ou 280.00 em compras em cartão. Antes de meter a moeda roguei ao meu Santo Onofre que me ajudasse na ocasião. Aprumei-me, enchi o peito de ar e, com alguma solenidade, amandei a ficha para o ventre da máquina. Ela rejubilou de alegria e os meus prémios preferidos luziram com tanto brilho. E eu dei um salto. A máquina cantarolou uma espécie de marcha-fúnebre para perdedores, assim parecido à dos casinos, e parou. Deu-me um pacote de massa de prémio.

Porra, hoje não foi mesmo o meu dia. Quem sabe para o ano, no próximo Dia de São Valentim, a coisa não corra melhor?

INTERMARCHÉ-MEALHADA: A MULHER DE CÉSAR É SÉRIA E PARECE SER

 

Eu e a minha mulher, hoje, voltámos ao Intermarché. Percorremos os poucos metros no corredor que separam a porta de entrada e a “Slot Machine”, a nova celebridade cheia de luz e cor que todos querem tocar para tentar a sua sorte.

Como escrevi ontem, numa jogada de mestre da administração, por compras no valor de trinta euros na loja, o cliente ganha uma ficha e, como numa raspadinha, fica habilitado a uma lista de prémios integrados no visor e que recebe na hora – incluindo uma contribuição de cinquenta cêntimos para os Bombeiros Voluntários da Mealhada.

Por momentos em que parei à sua frente, pareceu-me que a coisa de inteligência artificial fixava os meus olhos com maior intensidade, num assédio descarado me estivesse a piscar o olho de enleio. Foi então que reparei que a seu lado estava uma tômbola transparente e já com umas centenas largas de senhas destinadas aos Bombeiros – exactamente a mesma ideia que defendi ontem.

Coincidência, está de ver...

Fiquei contente, com este gesto sóbrio mostra-se que a gerência não quer que haja qualquer pensamento duvidoso que ponha em causa a boa-fé da sua iniciativa.

Pensei para mim que estava explicado o piscar de olho da “Slot”.

Entrámos na zona de vendas onde se encontram os legumes e a exposição dos pescados sempre frescos. Na banca do peixe uma série de douradas alinhadas como tropa em parada, aprumadas, brilhantes de escamas luzidias, pareciam mirar-nos de soslaio com olhos vivos, mas tristes de desconfiança. Por segundos, pensei cá com os meus botões da razão de tanta nostalgia naquele olhar. Se calhar foram pescadas sem contar e ficaram traumatizadas.

Fosse pela falta de alegria, ou não, do espécime respirador por guelras, a verdade é que a minha mulher mandou pesar dois.

Enquanto esperava, reparei que um homem sozinho, já entradote, na casa dos “setentas”, cantarolava enquanto empurrava o carrinho de compras. Numa fracção de segundos recordei que hoje, nos dias que correm, praticamente ninguém canta nem assobia. É como se esta exteriorização de alegria tivesse desaparecido da comunidade. E porquê? Interroguei-me em silolóquio. Sei lá, se calhar esta forma foi banida por se entender que, por ser tão pura e natural, talvez pareça mal.

Continuei atrás da minha consorte a conduzir o carrinho de compras. Enquanto ela comparava preços eu esperava e pensava em tudo e nada desta vida. Volta e meia, erguendo um ou outro produto até ao meu nariz, dizia-me: “já viste o que isto aumentou? Era um euro e quarenta e nove e agora custa mais cinquenta cêntimos?”

E rematava: “Isto está impossível para se viver...”

E eu, franzindo o sobrolho, soletrava em concordância: pois… É verdade...

Não deixei de pensar numa frase repetida de um estimado amigo já falecido: “Os homens pensam nas grandes ocorrências no mundo, as mulheres no que está na sua origem, nas pequeníssimas coisas”.

E, já com as compras feitas, passámos em frente ao “take-away”, onde se adquire comida para levar para fora. E se levássemos aquela perna de leitão para o almoço? Sugeri. Embora não seja um perdido por esta maravilha da Bairrada, como sei que ela gosta muito e nesta casa tem muita qualidade, insisti. Tal como noutras vezes, ela respondeu: “está muito caro… Por que não levamos um frango?”

Antes de entrar na fila para pagamento, ainda perguntei: Vê lá se temos aí sessenta euros em compras, para termos direito a duas fichas para introduzir na máquina da sorte. Num pensamento rápido como um relâmpago, ainda deu para maldizer a administração da média-superfície pela estratégia bem conseguida de, com sucesso, me tentar pela adição, estabelecer correlação com o vício de jogar, e me levar a adquirir mais produtos. Filhos da mãe, sabem-na toda! Suspirei.

E chegámos à caixa de pagamento. Como a totalidade não ultrapassou muito os sessenta euros, tivemos direito a duas fichas para inserir no ventre da “Slot”.

Antes da papa-moedas de plástico me absorver os meus gratificados, reparei, pelo menos pareceu-me, que os prémios de hoje em competição já são diferentes dos de ontem, para melhor. Agora o “Jackpot” é de cerca de 250.00 euros em compras depositados em cartão.

Ah, é verdade, ganhámos um café e um baralho de cartas.

MEALHADA: O INTERMARCHÉ E A MULHER DE CÉSAR

 

Numa iniciativa inteligente e muito generosa, a loja Intermarché da Mealhada – presumo que será extensível a todas unidades da marca internacional – lançou recentemente um jogo para levar mais clientes ao seu estabelecimento de retalho. No caso, trata-se de atribuir a cada cliente que faça compras no valor mínimo de 30.00 € uma ficha que será introduzida numa máquina a imitar as “Slots Machines” dos casinos. Num visor sempre a piscar, vários prémios de pequena monta, como, por exemplo, um pacote de leite, brilham e rebrilham para serem levados para casa do esfomeado consumidor – ou não fosse o português perdido por jogos de sorte e azar.

Não quero parecer miseravelista nem mal agradecido, mas, tendo em conta o elevado valor dos prémios, é de prever grandes manifestações de júbilo, como na Roda da Sorte, programa da RTP1.

Hoje, numa compra de noventa euros, fui contemplado com três moedas da sorte. Depois de as inserir na ranhura fui premiado com duas senhas de cinquenta cêntimos cada para os Bombeiros e, valha-nos Deus, imagine-se, um pacote de leite de Marca branca “Por si”, com um custo aproximado a 80 cêntimos. Fiquei tão contente, tão contente, que, se não fosse um bocado encolhido, assim para o envergonhadito, tinha lançado vivas e o casaco ao ar.

Como é óbvio nestas coisas, porque fica sempre bem, a contribuição para as áreas humanista e solidária não foi esquecida, e no cardápio de prémios a borbulhar de luz lá consta: Bombeiros Voluntários da Mealhada. Ou seja, o consumidor introduz a ficha e a máquina, presume-se, com um algoritmo que visa detectar e classificar os “sem vintém” e os “remediados”, ora atribui um “chorudo” prémio físico, ora encaminha para os guardiões da paz na cidade do Leitão.

Depois da introdução da moeda plástica, com uns segundos de suspense, remete-nos uma senha onde consta a designação do prémio, que será levantado, no caso de ser galardoado, ou depositado nas mãos de uma funcionária do balcão, se for destinado aos bombeiros, estes serão contemplados com cinquenta cêntimos.

E é aqui que fiquei com a pulga atrás da orelha. Um momento para eu respirar e já explano a minha dúvida.

Primeira questão: não é por nada, nem querer desconfiar das boas intenções da gerência do Intermarché, mas quem me garante que os Bombeiros vão mesmo receber o meu gratificado de 1.00 €, hoje depositado em duas senhas no balcão de atendimento?

Não sei se estou a ser claro, mas estas senhas deviam ser introduzidas à vista de toda a gente numa tômbola transparente junto à “Slot Machine”.

À mulher de César não lhe cabe ser séria, tem também de parecer.

Vale a pena pensar nisto?

MEALHADA: HUGO ALVES SILVA RESPIRA DE ALÍVIO

 

Segundo o Diário de Coimbra de hoje, Hugo Alves Silva, cabeça de lista do Juntos pelo Concelho da Mealhada e tornado vereador com pelouro no executivo de coligação com o Movimento Independente Mais e Melhor liderado por António Jorge Franco, foi despronunciado na fase de Instrução da acusação de difamação agravada movida por autarcas do Partido Socialista (PS) em Janeiro de 2021. Em causa estava a divulgação de uma carta em que Hugo disse que, em seis anos, "esfumaram-se quase três milhões de euros dos cofres camarários".

Por outras palavras, Hugo Silva foi acusado pelo Ministério Público em consequência de uma queixa apresentada por vereadores do PS. Como é normal para qualquer cidadão nas mesmas condições, Hugo Silva, para melhor se defender da acusação, tornando-se assistente no processo, pediu a abertura de instrução – a instrução de um processo é uma espécie de triagem em audiência prévia para aferir da culpabilidade, ou não, de um arguido e um juiz decidir se prossegue, ou não, para julgamento.

No caso, como se compreende, o juiz decidiu que não havia provas suficientes e despronunciou Hugo Silva.

Embora tudo indique que este caso vai ficar por aqui, os militantes do PS, mesmo contra a decisão de não provimento na acusação, ainda podem pedir a abertura do processo e levar o caso até à barra de julgamento.

DE DERROTA EM DERROTA...

Pense-se o que se quiser, mas este deixar cair da acusação contra o actual vereador Hugo Silva, e esta semana de outra demanda contra Carlos Cabral, demonstra por A mais B que o PS/Mealhada tem caminhado sobre uma presumível semelhança a litigância de má-fé. Ou seja, usar a justiça para outros fins que não a justeza dos actos. Isto é, o litigante de má-fé, não reportando deveres como a prudência e a ponderação, visando unicamente o interesse pessoal, utiliza as várias pendências judiciais deliberadamente para obter proveitos pessoais noutra áreas colaterais.

Era bom que alguns militantes mais activos do PS, com este desaire previsível, parassem para pensar. A política faz-se na “polis”, na cidade, e não no tribunal. Este comportamento reiterado, a todos os níveis reprovável, não traz votos, pelo contrário retira-os. Instaurando um clima de medo na comunidade, limita a liberdade de crítica.

Por conseguinte, e este apelo é para todos os grupos de eleitos partidários porque todos terão que se lhes diga, é preciso tomar em conta que, sobretudo os políticos eleitos, quer entre eles, quer em relação a qualquer comentário provindo do cidadão comum, têm, por obrigação, de saber fazer o encaixe e não reagir por tudo e por nada.

E não sou eu que o digo, O TEDH, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, continua a condenar o Estado português por excesso de punições nos tribunais nacionais por questões de difamação e denúncia caluniosa.

CRÓNICA RELACCIONADA

"Mealhada: Um concelho em busca de paz na política executiva"

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEALHADA: O CASO DO DIA

 

(imagem do jornal online Bairrada Informação)

Tudo começou na penúltima reunião da Câmara Municipal com, ao abrigo dos Estatutos dos Eleitos Locais, o pedido de apoio Jurídico por Rui Marqueiro, actual vereador eleito pelo Partido Socialista e ex-presidente da autarquia até 26 de Setembro de 2021. Para se perceber melhor, os eleitos locais, às freguesias, assembleias municipais e executivo municipal, estão protegidos pela lei penal e têm direito a apoio nos processos judiciais que tenham como causa o exercício das respectivas funções.

Para mim, que assisti à reunião via online, não ficou claro para que processo o requerente pretendia protecção jurídica.

Nesta última reunião, decorrida nesta Segunda-feira, 6 de Fevereiro, ficou tudo em pratos limpos. Ficámos a saber que, na qualidade de colaborador do Jornal da Bairrada, Carlos Cabral em 2021 escreveu um artigo, sob o título “Pampilhosa:Ainda há tempo de evitar um grave erro”. Nesta coluna de opinião eram visados Rui Marqueiro, nessa altura presidente da edilidade, e Arminda Martins, vereadora e colega de bancada do primeiro.

Por direito convergente e atinente a qualquer cidadão, alegadamente os focados na publicação sentiram-se ofendidos na sua honra e intentaram uma acção por difamação ao colunista Carlos Cabral.

Por inerência da sua função presidencial na altura, em pressuposto, Marqueiro envolveu e constituiu assistente a Câmara Municipal – isto é, esta prerrogativa de “assistente” permite à suposta vítima/ofendido colaborar com o Ministério Público e seguir mais de perto o processo. Ou seja, com a inclusão da edilidade no processo passaram a haver três queixosos, Marqueiro, Arminda e Câmara Municipal.

Como é normal nestes casos de denúncia caluniosa, mais que certo, Carlos Cabral, para além de ter prestado declarações em sede própria, teria sido constituído arguido por largo tempo nos meses subsequentes – ser arguido significa ser constituído formalmente sujeito de um processo por ter sido deduzida acusação ou abertura de instrução, por sobre ele recaírem fundadas suspeitas de ter praticado um crime. Neste período de sinalização judicial, para além do estigma social, alguns direitos podem ser limitados, como exemplo, o de circulação.

Os meses passaram. O Ministério Público (MP) tinha dois caminhos a seguir a esta fase de inquérito: deduzia acusação por forte convicção de culpabilidade do arguido ou mandava arquivar por falta de provas que pudessem sustentar a acusação num procedimento ulterior, instrução e julgamento. Ora, no caso concreto, o que aconteceu foi o MP, por falta de indícios que sustentassem a queixa, arquivar a participação em 20 de Maio de 2022 e parar aí a demanda.

Quando assim acontece, em que o MP não procede à imputação, por provir de acusação particular, podem os denunciantes pedir a reabertura do processo. Isto é, mesmo contra indicação do MP, prosseguir até à realização do julgamento.

Ora, por discordarem  do arquivamento, Marqueiro e Arminda pediram a abertura do processo por difamação contra Carlos Cabral. E, salienta-se, estavam no seu direito legítimo, enquanto cidadãos. Mas, ao que parece, Marqueiro fez mais: sem estar habilitado para o efeito, e sem passar cavaco ao executivo, uma vez que já não ocupava a cadeira presidencial, o ex-presidente constituiu a Câmara Municipal como assistente na abertura do processo.

CAIU O CARMO E A TRINDADE

Em resultado, a autarquia mealhadense, na pessoa do actual presidente António Jorge Franco, foi convocada para comparecer ontem, Terça-feira, em Aveiro, no debate instrutório.

Não sei se o leitor está a ver bem a coisa, por um lado, nesta segunda parte de abertura processual a autarquia foi irregularmente envolvida no pleito; por outro, com dinheiro do erário público, presumidamente por teimosia dos “ofendidos”, estava-se a levar a julgamento o seu actual presidente da Assembleia Municipal.

Pelo menos foi o que foi afirmado por Franco na reunião camarária, para em votação da mesa e aprovado por maioria, pedir a desistência de queixa.

Mas o presidente da Câmara Municipal disse muito mais e seria bom que as suas palavras fossem levadas à letra: (até agora) ”Gastou-se muito dinheiro nesta casa em acções (…) em processos longos a gastar dinheiro aos contribuintes, é a minha opinião. (…) Não me identifico com isto, sinceramente… Queixa por tudo e por nada! Em política não vale tudo! Andamos a perder tempo... e dinheiro. Isto envolve os nossos funcionários… Vou ter de me deslocar… Amanhã lá estarei presente em Aveiro… tive de desmarcar uma reunião que achei que era extremamente importante estar presente em Coimbra, com o senhor Ministro da Administração Interna, mas, pronto, tenho de ir para o tribunal.”

FINAL FELIZ

Segundo uma fonte que pediu o anonimato, perante a desistência da edilidade e um ralhete do juiz, de que se andava a brincar com a justiça, os ofendidos Rui Marqueiro e Arminda Martins deixaram cair a acusação. Ainda bem, digo eu.