DÁDIVAS PARA A UCRÂNIA NA MEALHADA: RODA VIVA EM “RODA VIVA”

 

Numa iniciativa digna de registo, a Loja Social Roda Viva, do município da Mealhada, em congregação com a empresa transportadora TMP – na pessoa do senhor Ivónio Martins – associou-se na iniciativa de recolha de géneros, alimentares e outros, para enviar para a Ucrânia, país soberano recentemente invadido pela sua vizinha Rússia.

Conforme temos visto através da televisão e da Internet, a desgraça provocada por um ditador sem escrúpulos abateu-se sobre as suas vidas. Livrai-nos de nos vermos nesta situação de destruição. Por conseguinte, nem que seja por um momento, sejamos solidários com este povo de leste que, de um momento para outro, ficou só com a roupa que tinha vestida no corpo e absolutamente mais nada.

Por volta das 17h00, em conversa com um dos responsáveis pela loja, foi dito que a comparticipação popular estava muito equilibrada. Chegaram a receber ofertas de outros concelhos vizinhos.

Pelo que pudemos constatar, apesar de se verificar muitas oferendas de bens alimentares, a roupa usada, a meu ver, excedeu as outras dádivas. Ora, está de ver sem qualquer informação oficial, o mais necessário são, por exemplo, conservas, enlatados em geral, bolachas e leite. Isto é, bens alimentares não perecíveis e com longa duração. As roupas, usadas ou novas, por sermos uma terra de clima temperado em oposição a um país bastante frio, não são muito compatíveis com a neve constante que polvilha a Ucrânia.

Em resumo, se o leitor é uma pessoa sensível às catástrofes de outros povos, ajude. E pode fazê-lo amanhã, até às 19h00, entregando o seu donativo na Roda Viva, situada no Estádio Municipal da Mealhada.

AÍ ESTÁ A NOVA FILARMÓNICA LUSENSE (OU BURRIQUEIRA)

A luz do dia, paulatinamente, parecia despedir-se e embrenhar-se no breu da noite. Como se fossem trindades a anunciar que estava na hora da despega e o regresso ao doce lar, o relógio da capela de Barrô espalhou ao vento as 6 badaladas da tarde. Os poucos agricultores a tempo parcial que regavam as suas courelas na horta do Barreiro, arrumando as mangueiras e dando o último olhar de enleio às couves, às cebolas, alfaces e favas, erguendo os olhos ao Céu, pareciam pedir a Deus que mandasse uma chuvinha para consolar a terra ressequida neste Fevereiro de sequeiro e aumentar o fio de água que se perde de vista na Ribeira do Salgueiral, ali ao lado.

Foi então que uns sons musicais, melodiosos, começaram a marcar o compasso do final da tarde e a ouvir-se cada vez mais com maior intensidade vindos da Lameira de São Pedro e em direcção à povoação outrora famosa pelo seu barro de qualidade excelsa.

No penhasco que forma barreira ao logo do vale celeiro, um casal de coelhos bravos pararam espectantes. Nas árvores de ramagem espessa, também a passarada, entretida em algazarra a mostrar as contas do dia, fizeram silêncio.

O que significaria aquela música maravilhosa que, com a progressiva aproximação e com os sons de instrumentos de sopro, dava para perceber que seria uma banda filarmónica? Seria para publicitar algum corso carnavalesco na freguesia de Luso? Uma festa anual do santo padroeiro no concelho? Pareciam todos interrogar.

Até que o marchar ritmado e repetido rufar da caixa, “terran… tan... tan”, acompanhado de mais quase uma dezena de instrumentos de sopro, veio clarificar o mistério.

Pela voz de uma simpática acompanhante, a dona Fernanda, mais conhecida por “Fernanda Cabeleireira”, ficou-se a saber tudo: “este grupo de jovens músicos e juntamente com outros que não puderam vir fazem parte da nova Filarmónica de Luso. São há volta de vinte e cinco. Tocavam todos todos na Filarmónica Pampilhosense. Houve uma cisão, uma separação… o senhor ouviu falar? Pensámos em formar uma filarmónica na nossa terra de burriqueiros, mas, coitados, vieram embora sem instrumentos. E são muito caros. Então pensámos em apelar à boa vontade dos habitantes das aldeias da freguesia. E é o que andamos a fazer… já vimos a andar desde o Bussaco. Tenho três netos a tocar. Consegue perceber o meu orgulho, não consegue? Esta iniciativa está a correr muito bem, as pessoas são muito generosas. Toda a gente entende que esta ideia precisa de apoio. Praticamente, entre cinco e vinte euros, todos dão uma notinha”, concluiu a dona Fernanda com manifesto entusiasmo.

CONSTITUIÇÃO JÁ FORMADA

Em consulta pela informação digital, ficamos a saber que, com CAE de Actividades de Artes de Espectáculo, há cerca de uma semana, desde de 16 deste Fevereiro, está constituída a Associação Filarmónica de Luso (AFL). A sua sede oficial é no Bairro da Creche, número 78, 3050-221, Luso, Mealhada.

OS ENSAIOS SÃO EM BARRÔ

Ficámos a saber ainda que os ensaios vão realizar-se semanalmente no Centro Recreativo de Barrô, às Sextas-feiras e Sábados, pelas 21h30. Quem se quiser inteirar do trabalho de aperfeiçoamento desta filarmónica pode assistir aos ensaios, desde que em silêncio, obviamente.

Sob regência da maestrina Adriana Oliveira, assistimos ao primeiro ensaio no salão polivalente de Barrô. Com toda a sinceridade do mundo ficámos extasiados pelo desempenho daqueles jovens músicos.

Em resumo, resta-nos fazer eco com a dona “Fernanda Cabeleireira” e apelar a todos os moradores da Freguesia de Luso que comparticipem neste grandioso projecto – evidentemente que o apelo também vai direitinho para o senhor Gil Ferreira, vereador da Cultura da Câmara Municipal da Mealhada. 

A CARTA AO LEITOR

 

(imagem do jornal online Notícias de Coimbra)

Quem já leu o Diário de Coimbra de hoje, mais que certo, foi surpreendido por uma carta na página do “Fala o Leitor” assinada por José Manuel Silva (JMS).

Ora, como se sabe, JMS é o presidente da Câmara Municipal de Coimbra. E onde está admiração? Pergunta você?

Para mim, esta sua forma de comunicar com os munícipes, mais uma a marcar a diferença, quando tem ao seu alcance outros meios, causa-me assombro, no bom sentido. Não me lembro de, pelo menos nos últimos 20 anos, ter visto um presidente da edilidade conimbricense a recorrer a este meio de divulgação.

Em especulação, é como se o chefe do Executivo quisesse perpassar aos cidadãos: quero manter-vos a par das nossas decisões e, para isso, recorrerei a todos os meios informativos para que tal objectivo seja compreendido e alcançado.

A mensagem escrita, para quem não leu, reforça e defende a intenção do executivo de construir 600 habitações sociais, aliás, na última reunião camarária, com alguma polémica à mistura, foi aprovado o anteprojecto para o Planalto do Ingote.

Goste-se ou não do seu (novo) estilo de comunicar, sendo honestos intelectualmente, temos de tirar o chapéu à sua passagem.

O FANTASMA DA GUERRA

(imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Que me lembre, excepto durante um curto período que acompanhou o derrube do Muro de Berlim em 1989, o Mundo, desde a Segunda Grande Guerra, 1939-1945, esteve sempre envolvido em conflitos bélicos de grande envergadura.

O primeiro que me recordo vagamente – e que lia nuns recortes de jornal pendurados no cagatório construído no quintal pelo meu pai – foi a Guerra do Vietname, com o envolvimento dos norte-americanos a tomarem partido pelo Sul, de 1965 a 1973, e com o Vietname do Norte a ganhar a contenda.

Outro confronto que relembro, travado por cá, embora mais pacífico e sem mortes físicas mas que se arrastou durante mais de quarenta anos pelos bancos dos tribunais, foi o caso da “Herança Sommer”, que se iniciou em 1979.

Outro ainda que retenho mais vivo na memória foi a Guerra do Golfo, em 1990. O Iraque, liderado por Saddan Hussein, tinha invadido o Kowait. Com esta acção a ser condenada pela comunidade internacional, mais uma vez milhares de militares dos Estados Unidos, patrocinados pela ONU, Organização das Nações Unidas, voaram para o Golfo Pérsico e apoiados por forças da coligação, Arábia Saudita, França, Reino Unido e participação de meios por varias dezenas de países, puseram fim às ambições de ocupação hegemónica do líder iraquiano. Dizia-se na altura que a razão do envolvimento dos “staites” residia essencialmente no interesse dos poços de petróleo do Kowait.

Passando à frente das conflagrações originadas neste século XXI, hoje, estamos perante mais uma guerra iniciada pela Rússia com a invasão da Ucrânia. Ao que se conta, tudo reside na ambição de Vladimir Putin, o presidente russo, querer reerguer das cinzas de milhares de mortos a antiga URSS, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que era governada por um regime centralista comandado pelo Partido Comunista e composta por 15 Repúblicas e que foi desagregada em 1991.

Ainda sem sabermos muito bem que consequências trará para a Europa, uma já se adivinha: destruição de um país soberano e organizado na paz e, na subsequência, centenas ou milhares de mortos a marcarem com sangue a terra queimada e atestarem a loucura de um ditador sem freio.

Por outro, a nível económico planetário, estamos perante o cocktail perfeito para a nova ordem mundial subir os preços e acabar com os remediados e mais pobres.

Que ligação terá a recente vaga da pandemia com esta invasão, o futuro certamente esclarecerá.

Uma coisa é também certa: o Direito Internacional, sem eficácia real, é uma mera convenção de conveniências políticas.

   

CM MEALHADA: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ONTEM E HOJE (2)

(imagem do Jornal da Mealhada)

A Assembleia Municipal da Mealhada no Cine-teatro Messias começou por volta das 20h30 desta Quarta-feira, dia 23, e, estendendo-se pela noite fora, terminou já os ponteiros do relógio tinham retinido as duas batedelas do dia seguinte.

Com algum perceptível alvoroço no ar no Período de Antes da Ordem do Dia, com vários deputados da Assembleia e outros elementos do público a pedirem a palavra e com Carlos Cabral, o presidente da mesa, várias vezes a anunciar o ponto de agenda seguinte mas logo a ser pedida nova intervenção, finalmente passou-se ao período da Ordem do Dia.

Os ventos da discórdia começaram logo no primeiro ponto, na aprovação da acta anterior, com uma troca menos curial de palavras entre Cabral e a bancada do Partido Socialista. Esta, através da sua líder Joana Sá Pereira, evocava que o documento de assentos não reproduzia com verdade o que tinha sido dito na penúltima sessão, em Dezembro, aquando do abandono da sala pelos eleitos Socialistas acerca da aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022. Na altura, estes eleitos defendiam que esta aprovação deveria ocorrer numa Assembleia Ordinária e não em sessão Extraordinária, como era o caso. A verdade é que, ainda sem se saber quem tem razão, o Orçamento, mesmo sem a participação dos partidários da rosa, foi aprovado.

Inserido no Ponto 4, Joana Sá Pereira, a “Joana d’Arc socialista”, em defesa da honra do seu painel, defendeu que o líder da Assembleia no último encontro tinha dito expressamente que as “actas não existiam e hoje disse que as actas existem em bruto mas não estão aprovadas.”

E veio o ponto 5, sobre a situação financeira do município. Em resposta, coadjuvado por Filomena Pinheiro, vice-presidente, Franco, o presidente do Executivo, disse: “temos 7200 M, sete Milhões e duzentos mil euros, em tesouraria. Mas temos 10 M, dez Milhões, comprometidos com obras que vêm do executivo anterior. Isto para perceberem o que temos em conta. Não temos capacidade financeira. Temos problemas para resolver. Vamos resolver.”

“Até 2030 não vai haver investimento na linha do comboio da Figueira da Foz”. Mas, vindo do anterior executivo, está aprovada a  ciclovia, dizemos nós.

Ao longo da longa Assembleia várias vezes foi aflorada por Franco a situação de “vulnerabilidade” financeira da Câmara Municipal.

(Continua)

CM MEALHADA: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ONTEM E HOJE (1)

(imagem do Jornal da Mealhada)

O relógio da torre sineira da Igreja da Mealhada marcava uns minutos depois das 20h30 de ontem quando Carlos Cabral, o presidente da Assembleia Municipal, deu início aos trabalhos. Embora a agenda fosse longa, com 11 pontos e uma adenda, não se adivinhava a longa maratona que se avizinhava.

E, como é hábito, a cerimónia começou pelo Período de Antes da Ordem do Dia.

Com vários intervenientes a tomarem a palavra, salientam-se as intervenções de Daniela Esteves, ex-presidente da Assembleia Municipal no anterior mandato, e de Luzia Cruz, ex-deputada em representação do Bloco de Esquerda e que neste mandato não foi eleita.

Daniela Esteves subiu ao púlpito para denunciar o que, a seu ver, constitui uma tentativa de achincalhamento por parte dos novos eleitos, acerca da não aprovação das últimas três actas, ao anterior órgão deliberativo. Dando exemplo de outros municípios, a advogada mostrou que, sem problemas de maior, atentando no Código de Procedimento Administrativo, as actas já poderiam ter sido aprovadas pelos actuais deputados que fizeram parte do anterior mandato. Sobre a medida a tomar, ficou assente em proposta de votação por Cabral – e que fazia também parte da convocatória no ponto número três da Ordem de Trabalhos - que iria ser pedido um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

Dando lã para um novelo, ainda sobre este ponto, este tema juntando com o abandono dos deputados da bancada Socialistas na penúltima sessão, em Dezembro, deu ontem uma troca de acusações de falta de verdade entre os Socialistas e o presidente da mesa. Nesta troca de galhardetes, deu para perceber uma certa falta de polimento e teimosia escusada por parte de Carlos Cabral e um impressionante recato e contenção verbal por parte de Joana Sá Pereira, líder da bancada do PS na Assembleia.

Luzia Cruz, em nome do Bloco de Esquerda, entre várias perguntas, interpelou a mesa sobre a razão de a nova Agenda Cultural da Câmara Municipal ser feita em Coimbra, na FIG, ligada ao Diário de Coimbra. Interrogou a professora da razão da revista não ser impressa na cidade do leitão. “Não há tipografias na Mealhada?”, questionou.

Respondeu Franco, o presidente da Câmara Municipal, que até há pouco era compilada numa empresa da cidade. A razão de agora ser feita em Coimbra, se prendeu com o facto de obrigar a um limite e ter de se fazer um concurso. “Confesso, não sabia que a empresa pertencia ao Diário de Coimbra”, alegou o autarca.

Interrogou ainda a ex-deputada sobre a transmissão das reuniões de Câmara através de “streaming”, via Internet, e com as gravações a ficarem disponíveis para consulta por parte dos munícipes que não podem visionar em tempo real. Respondeu Franco: “não está nos nossos planos realizar a gravação das sessões. Há também problemas com a exposição das pessoas. Mas toda a gente pode consultar as actas. A sua consulta é pública.”

(Continua)

CM MEALHADA: QUANDO AS PINHAS ERAM NOTAS DE EURO

 

(imagem do Jornal da Mealhada)

Pelo menos, nos últimos 8 anos habituámo-nos, à laia de mensagem messiânica para encher o ego bairrista, a ouvir dizer que a Câmara Municipal da Mealhada detinha 8 milhões de euros em depósitos a prazo, que não tinha dívidas a fornecedores, em suma, que sua situação financeira estava de boa saúde e recomendava-se como exemplo a seguir por outros municípios do país.

Ontem (e hoje) realizou-se a Assembleia Municipal. E foi então que, pelas palavras de António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, ficámos a saber que, afinal, os nossos sapatos de verniz, por baixo, apresentam buracos que nos ferem a sola dos pés.

E nós a pensarmos que éramos um concelho rico, vai-se a ver e não passamos de uns pelintras! Ora porra! Não podíamos continuar enganados? Isto não se faz, senhor engenheiro!

Vamos atentar o que disse Franco, a determinado passo, respondendo a outros membros do hemiciclo mealhadense sobre a solvabilidade da autarquia:

“Temos 7200 M, sete Milhões e duzentos mil euros, em tesouraria. Mas temos 10 M , dez Milhões, comprometidos com obras que vêm do executivo anterior. Isto para perceberem o que temos em conta.

Não temos capacidade financeira.”

CM MEALHADA: A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HOJE

 

(imagem do jornal online Bairrada Informação)

“tive de aturar um pateta durante oito anos.

Isto foi terrorismo político na Assembleia de

Freguesia da Pampilhosa.”

A Ordem de Trabalhos anunciada apresentava-se curta. Apenas cinco pontos marcavam a agenda.

Período Antes da Ordem do Dia:

Logo a abrir, pelas 9h00, Rui Marqueiro, ex-presidente da autarquia e agora eleito como vereador da oposição nas listas do Partido Socialista, estranhou a pobreza da periodicidade das reuniões camarárias.

Na mesma agenda, Luís Tovim, membro da bancada socialista, quis saber sobre o andamento do projecto de obras para a esplanada, em frente a Câmara Municipal.

Em resposta, António Jorge Franco, presidente da edilidade, esclareceu que, vindo do anterior executivo, estava prevista a colocação de contentores marítimos, mas “não se enquadravam na dignificação na esplanada-jardim”. Por conseguinte, será apresentada outra solução.

Ordem do Dia:

Ponto 1

Aberta a discussão sobre a aprovação da acta da anterior reunião, Rui Marqueiro perguntou a Franco por que não informou a Câmara (referindo os membros do executivo) sobre a sua viagem ao Dubai, integrada numa deslocação patrocinada pela Comunidade Intermunicipal – Região de Coimbra (CIM-Coimbra)?

Retorquiu o chefe da mesa que esta pergunta deveria ter sido feita na rubrica anterior, ou seja, Antes do Período da Ordem do Dia, mas que responderia: a convite da CIM-Coimbra, “foi uma viagem muito interessante, sobretudo, sobre a possibilidade de haver interessados em investir nas Termas”, enfatizou.

Marqueiro, em forma de interrogação, ainda ironizou: “não lhe roubaram lá os sapatos?”

Com alterações suscitadas por Marqueiro, foi aprovada a acta.

Ponto 2

(para conhecimento)

A Mealhada passa a fazer parte da Federação Nacional das Associações Juvenis, com a admissão do município na Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude.

Disse Franco que 143 municípios aderiram a este projecto.

Filomena Pinheiro, vice-presidente, explanou que é uma ideia muito interessante pela participação de todos nesta rede amiga do ambiente.

Ponto 3

Foi prorrogado o prazo das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da acção social até ao fim do ano.

Ponto 4

Foi aprovada a elaboração do Projecto de Execução da Requalificação da Passagem Superior Sul à Linha do Norte.

Este tema gerou alguma controvérsia, nomeadamente com Marqueiro a afirmar que sobre esta obra de arte “tive de aturar um pateta durante oito anos. Isto foi terrorismo político na Assembleia de Freguesia da Pampilhosa.”

Contemporizou o alcaide Franco, que não ficava bem esta referência por parte do senhor vereador aos munícipes.

Insistiu Marqueiro, “tive pessoas apatetadas, que por isso são patetas, sempre a dizer mal”.

Gil Ferreira, vereador da maioria com pelouro, corroborando as palavras de Franco, comentou que “os municípes por vezes reagem assim porque não têm informação qualificada”. Os munícipes merecem respeito. É por haver afirmações como essas que as pessoas se afastam cada vez mais da política, enfatizou.

Marqueiro ainda atirou: “na próxima sessão vou ler uma das denúncias anónimas em que fui alvo. Eu sei quem fez a denúncia…”

Mais uma vez o contemporizador Franco pôs água na fervura para que o tema não provocasse estilhaços em redor.

Ponto 5

Foi aprovada a prestação de serviços, na modalidade de avença de uma técnica que já trabalha na autarquia, por 12 meses a recibo verde, de coordenação de segurança e saúde em obra e de controlo de execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da Construção e Demolição de obras municipais.

Prestes a terminar a sessão, Marqueiro entendeu esclarecer o que queria dizer com o “roubo dos sapatos”. É que se tivesse entrado numa mesquita tinha de deixar o calçado à entrada, informou.

Rematou o contemporizador Franco: “o senhor vereador é um brincalhão…”

À laia de alegações finais, Marqueiro ainda prognosticou: “em face do que se está a passar na Europa, depois de uma pandemia, o que menos precisamos é de uma guerra...”

Antes da martelada final, de encerramento, o presidente ainda informou que a próxima reunião ainda vai ser através de video-conferência, depois passarão as reuniões a presenciais.

E por, apesar de só ter passado uma hora, serem 10h00, sem haver inscritos por parte do público, deu-se a cerimónia por encerrada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Indo à boleia da interrogação de Rui Marqueiro a António Jorge Franco acerca da viagem ao Dubai, podemos extrapolar facilmente que a nossa informação local anda completamente a leste do paraíso. Não é que a informação acrescente ou diminua alguma coisa. O que transparece é que o que se passa na Câmara Municipal e no concelho não é assunto relevante.

Falando da fonte informativa camarária, que é distribuída pelos meios de informação, podemos ler passados uns dias completamente formatizada, isto é, o conteúdo é igual em todas as publicações.

Em quaisquer delas não há uma questão formulada fora da informação recebida condensada.

Só para exemplificar, não há uma alma caridosa com cartão de jornalista que pergunte a Rui Marqueiro e demais ex-vereadores, constituídos arguidos pelo Ministério Público e cuja instrução processual se passa ou passou no Tribunal de Aveiro, como decorre a sessão?

Antes de tomar posse este novo executivo dizia-se à boca-cheia que o jornalismo no concelho da Mealhada era fraco porque tinha medo e, sobretudo, pelos interesses instalados, tinha receio de afrontar o poder. E agora, depois da queda do “Ancien Regime”, é o quê? Responda quem souber.

Era bom lembrar que o resultado da informação pública é a soma das premissas “pouca exigência” e “desinteresse dos cidadãos”.

Vale a pena pensar nisto?

CM MEALHADA: HOJE HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA

 

(Imagem do jornal online Bairrada Informação)

Por ter sido adiada na data correspondente, decorreu hoje a primeira reunião de Câmara do mês, talqualmente como as anteriores, transmitida por vídeoconferência, tecnologia que permite juntar várias pessoas a debater uma qualquer temática. Com um ligeiro atraso de cerca de quinze minutos por dificuldades em conectar todos os vereadores começou a sessão – não é a primeira vez que lamento que os encontros municipais transmitidos da casa de cada executivo mostrem alguma fragilidade e desvalorizem a solenidade de um acto público de significado profundo nos destinos das populações. Uma reunião camarária, carregando o mesmo espírito, é tão ritualista quanto um plenário na Assembleia da República. A meu ver com demasiado impacto protocolar no cidadão comum, de tal modo que, até há pouco, se fugia destas reuniões de poder autárquico como de uma sala de tribunal. Não estou a defender que estas salas de decisão mantenham a mesma forma pesada, rigorosa e procedimental, mas, numa espécie de revolução popular, caiam na vulgaridade.

E onde me apercebo mais do resvalar do “sagrado” é na intervenção do público. Quem está atrás de um ecrã precisa de ver e ouvir ao vivo e a cores o “grito do desesperado”. Se o Regulamento Geral de Proteção de Dados leva com a responsabilidade não me parece convincente. Hoje, por exemplo, apareceu a fotografia de um cidadão que interveio através da Internet. É de supor que, assim a continuar, por um lado, a participação cidadã decresça acentuadamente, por outro, as visualizações também diminuam. Hoje, durante toda a manhã, foram pouco mais de 25 assistentes ao desempenho dos representantes escolhidos.

Com a pandemia a perder gás, não se justifica já a ausência dos membros eleitos sentados na longa mesa do Salão Nobre e António Jorge Franco, o presidente da edilidade, a comandar os trabalhos, e, naturalmente, profissionalizar as emissões.

*

Com uma longa Ordem de Trabalhos, 31 pontos inscritos na Ordem do Dia, António Franco deu início ao Período Antes da Ordem do Dia.

Salienta-se a intervenção de Sónia Leite Oliveira, vereadora sem pelouro inscrita pelo PS, interpelou o chefe do hemiciclo sobre a intenção de alargar o traçado do Metro-bus à Mealhada e a Cantanhede.

Respondeu Franco que “há um um projecto de ciclovia aprovado pelo anterior executivo; a Câmara de Cantanhede prefere um canal para o Metro-bus; pôs-se a possibilidade de a ciclovia ficar a par com o Metro-bus; há uma possibilidade da linha de comboio (entre Pampilhosa e Figueira da Foz) ser reactivada mas só lá para 2030”.

E passou-se à Ordem do Dia.

Saltitando aqui e ali nos assuntos que me chamaram mais atenção, no Ponto 3, Ratificação de Despacho, foi votada a proposta e dito que foi adquirido um terreno na Vila da Pampilhosa por 550 mil euros, que já vinha em processo de compra, mas sem contrato-promessa formalizado, da anterior vereação.

E chegaram as 10h00, período aberto ao público. Interveio um munícipe adjudicante do estabelecimento de cafetaria na Alameda. Defendeu que o Caderno de Encargos do concurso promovido pela edilidade plasmava que o edifício se encontrava em boas condições de utilização. E não era verdade. Por falta de respostas e não ser recebido pelo anterior ex-presidente, Rui Marqueiro, daí ter vindo a adiar a tomada de posse por incumprimento contratual desde há cerca de sete meses.

A sua intervenção não foi ocasional, mais adiante, no ponto 16, iria ser votada uma moção de incumprimento na Cedência de Exploração. E foi aprovada. O ainda concessionário tem 15 dias para abrir o estabelecimento. Caso contrário sujeita-se às coimas previstas.

Vinda da anterior reunião, no ponto 12 discutiu-se e adiou-se para a próxima sessão “o estranho caso da oferta ao Executivo de 3 garrafas de vinho, uma de whisky e outra de champanhe”. Um imbróglio jurídico que uma ilustre empresa da nossa cidade, com a mais gentil das ideias, criou. É que não se sabe se aquelas garrafas excedem o valor de 150 euros, limite que a lei, e o Código de Conduta da Câmara Municipal, estabelece para ofertas aos detentores de cargos públicos.

No ponto 27 da Ordem do Dia, foi aprovada a cedência de espaço junto à Escola Secundária para instalação de um monumento ao topógrafo, requerida pela Associação Nacional do sector.

E em verdadeiro contra-relógio, a escassos minutos do meio-dia, terminou a sessão.

*

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ainda que possa ser para inglês ver, ou talvez por força da transmissão online em tempo preciso, a verdade é que quem viu os primeiros encontros entre o anterior e o novo Executivo, pela positiva, dificilmente reconhece a reunião de hoje.

Começando por António Jorge Franco, com a sua forma de caminhar devagar devagarinho, a evitar os buracos mas segura, o novo presidente está a conseguir conquistar o respeito dos restantes membros do concílio. Evitando o ruído desnecessário em volta dos presumíveis erros do anterior elenco governativo, calmamente está a conseguir levar a água ao seu moinho com mestria.

Acompanhado com um bom naipe de agregados, tudo indica caminhar em boa direcção. Nomeadamente, Hugo Alves Silva, vereador com pelouro em representação do Juntos pelo Concelho da Mealhada, chamado para formar maioria, está revelar-se uma peça essencial no tabuleiro de xadrez camarário. Fundamentando bem as suas posições e mostrando que estuda bem a lição, este membro está a desempenhar a sua função com empenho.

Filomena Pinheiro, vice-presidente do actual elenco, com larga experiência de outros tempos passados em que ocupou o mesmo lugar, é a voz de fundo, calma e ponderada, que deixa impresso o seu saber.

Gil Ferreira, vereador a meio-tempo em vários pelouros, pela sua postura aristocrática, é a reserva moral do Executivo. Expressando calmamente o seu saber, é um elemento de grande qualidade.

Na oposição, como não podia deixar de ser, sobressai Rui Marqueiro, ex-comandante do concelho. O truculento nas investidas contra a maioria, que assistimos recentemente, deram lugar a um “velho senador” paciente, simpático, cheio de sapiência e vida política experimentada.

Sónia Leite Oliveira, vereadora sem pelouro, companheira de bancada de Marqueiro, apesar de deixar transparecer alguma inexperiência – o que se entende perfeitamente - tem uma boa postura. Fazendo perguntas assertivas, transmite confiança a quem a vê no desempenho.

Luís Tovim, sem pelouro, é companheiro de “route” de Marqueiro. Nota-se que ainda se está a acomodar ao lugar – o que também não surpreende. Embora intervindo pouco, expressa-se bem.

Se estas palavras escritas valerem alguma coisa para os visados, recomenda-se que Rui Marqueiro, aos poucos, vá cedendo o seu lugar de intervenção aos seus dois acompanhantes e ponha neles um bocadinho mais da sua capacidade de argumentação.

Parabéns a todos. Gostei muito desta reunião pública. Continuem assim e ganharemos todos.

EDITORIAL: O CENTRO HISTÓRICO ENCALHADO EM AREIAS MOVEDIÇAS. E NUNCA MAIS PASSA DISSO

 

(imagem do jornal online Notícias de Coimbra)

A segurança é a pilastra estruturante das sociedades desenvolvidas. Sem ela pouco importa a higiene das cidades, a oferta de mais ou menos estacionamento pago ou gratuito, a pouca iluminação. Pouco sentido faz falar em desertificação já que a insegurança, física e psicológica, é a semente que germina e mais contribui para o esvaziamento dos lugares habitados.

Pela nossa história recente, pelo menos dos últimos vinte anos, já vimos que pegar ao mesmo tempo em todos os pilares que contribuem para o bem-estar dos citadinos é a mesma coisa que baralhar cartas, dar de novo, criar espectativa e ficar tudo na mesma na mesa de jogo. Aconteceu com anteriores presidentes da Câmara Municipal de Coimbra, respectivamente, Carlos Encarnação (2002-2010), Barbosa de Melo (2010-2013) e Manuel Machado (2013-2021). O primeiro, admitindo a sua impotência, empurrava a insegurança para o Comandante da PSP, este, para entreter, responsabilizava os comerciantes por falta de grades de proteção, os mercadores rezavam a Santo Onofre.

Como não tranquilizava ninguém, Encarnação, como mágica de coelho retirado da cartola, usou as câmaras de video-vigilância, colocadas na Baixa em 2009, para tapar o Sol com a peneira. Escusado será dizer que os assaltos, durante a noite, contra o património continuaram como até hoje, nuns períodos mais acentuadamente noutros menos, sem que os regedores visados fizessem alguma coisa para serenar os receios dos cidadãos.

E vieram as eleições autárquicas de Setembro de 2021, que, como se sabe, foram ganhas pela coligação de oito forças políticas Juntos Somos Coimbra, tendo à frente José Manuel Silva (JMS), nos últimos quatro anos vereador da oposição no executivo.

O programa eleitoral, apresentado com um horizonte de médio-prazo, com 112 medidas, fazia o diagnóstico frio da zona de antanho: “Centro histórico com perda de população acentuada e com uma percentagem elevada de edifícios vagos.”

No passado 18 de Janeiro, sobre a batuta da APBC, Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, foi realizado um encontro entre JMS e os operadores no antigo Salão Brazil. Por parte do presidente da autarquia, entre outras deliberações focadas, ficou dito que no dia seguinte teria um encontro com o Intendente da PSP, Rui Moura, precisamente para discutir a segurança na Baixa. Como esperança divina, ficou no ar uma fé há muito perdida pelos mercadores: “é desta vez que vamos mesmo ter policiamento de facto nestas ruas e ruelas.”

Os dias foram passando, e informação sobre a desejada reunião nada transpareceu publicamente. Nem sequer depois de solicitada por um jornal da cidade.

ONDE É QUE EU JÁ VI ISTO?

Na última Sexta-feira, 4 de Fevereiro, o Diário de Coimbra (DC), com título na primeira-página de “PSP vai reforçar a visibilidade da Baixa”. No interior do caderno podia ler-se em sub-título: “PSP aumenta visibilidade pela segurança na Baixa”.

Continuamos a ler, “(…) Estamos todos empenhados em trabalhar, não só por manter a segurança efectiva, mas também para permitir na população um aumento da segurança”, disse, ao Diário de Coimbra, José Manuel Silva, frisando que do encontro entre as duas instituições saiu o compromisso e “aumentar a visibilidade do policiamento”.

Continuamos a citar o DC, “José Manuel Silva reconheceu que o défice de recursos humanos é uma realidade, mas nem a PSP nem a Câmara de Coimbra podem fazer mais para aumentar o número de efectivos. Essa é, recordou o autarca, “uma responsabilidade do Governo e só o Governo pode resolver”. “Sem mais efectivos não é possível fazer mais”, atirou ainda o autarca.”

Ou seja, das consequências que daí advierem JMS pode lavar as mãos como Pilatos.

MAS HÁ MAIS…

Continuemos a citar a entrevista de JMS no DC, “Policiamento por parte da Polícia Municipal é uma hipótese “fora de questão”, garantiu o autarca, até porque essa não é a sua missão. “A Polícia Municipal é uma polícia administrativa, o seu papel não é actuar como força de segurança e não pode sobrepor-se à PSP ou à GNR”, afirmou. Mais ainda, disse que dar estas funções à Polícia Municipal seria ultrapassar a lei e” não é por aí a solução”.

Vale a pena consultar a Lei da Polícia Municipal, lei quadro que define o regime e forma de criação das polícias municipais n.º 19/2004, de 20 de Maio. Cada um que retire as suas próprias ilações:

Artigo 2.º – Atribuições

2 - As polícias municipais cooperam com as forças de segurança na manutenção da tranquilidade pública e na protecção das comunidades locais.
3 - A cooperação referida no número anterior exerce-se no respeito recíproco pelas esferas de actuação próprias, nomeadamente através da partilha da informação relevante e necessária para a prossecução das respectivas atribuições e na satisfação de pedidos de colaboração que legitimamente forem solicitados

Artigo 4.º
Competências

2 - As polícias municipais, por determinação da câmara municipal, promovem, por si ou em colaboração com outras entidades, acções de sensibilização e divulgação de matérias de relevante interesse social no concelho, em especial nos domínios da protecção do ambiente e da utilização dos espaços públicos, e cooperam com outras entidades, nomeadamente as forças de segurança, na prevenção e segurança rodoviária.

Artigo 6.º
Dependência orgânica e coordenação

2 - A coordenação entre a acção da polícia municipal e as forças de segurança é assegurada, em articulação, pelo presidente da câmara e pelos comandantes das forças de segurança com jurisdição na área do município.

Artigo 9.º
Armamento e equipamento

1 - As polícias municipais podem deter e utilizar armas de fogo curtas de repetição ou semiautomática, de calibre a definir pela câmara municipal, o qual não pode ser superior a 7,65 mm.

E por ser demasiado longo, fico por aqui. Prometendo, no entanto, se Santo Onofre me ajudar, voltar ao tema.

TEXTO RELACCIONADO

"BAIXA: UMA HISTÓRIA DE INSEGURANÇA"

CMC: OS OLHOS DO PRESIDENTE

(Imagem do jornal online Notícias de Coimbra) 

É público que o anterior presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, não morria de amores pelas intervenções dos munícipes nas reuniões do executivo. Desde o prolongar as sessões durante várias horas para além do horário regulamentar preconizado no Regimento, que estava e está previsto para as 17h00, desde usar de uma certa truculência nas respostas, até fazer ruído propositado no microfone para que o interveniente não pudesse ser ouvido, muita coisa aconteceu nos últimos anos naquele plenário que não deixa saudade.

Decorrendo na sala de reuniões, seguindo a disposição das últimas décadas de poder autárquico, os assentos dos decisores estiveram sempre plasmados com o mobiliário exposto em forma de U. De costas para a Praça 8 de Maio, estava acomodado o presidente, seguindo-se, do lado direito, o grupo vencedor das eleições e, do lado esquerdo, a oposição. Ao fundo, a fechar o U, estava uma mesa e uma cadeira para a intervenção pública. Quando o cidadão intervinha fitava de frente todos os eleitos presentes.

Antes de continuar, vale a pena pensarmos que a distribuição de mobiliário numa dependência pública obedece a um rigoroso critério de escolha. Se for uma sala-de-espera pode ser, por vezes, composta por uns fofinhos sofás. Implicitamente, a mensagem passada é que o “cliente” é a parte mais importante na relação administração-administrado.

Já se for uma sala de audiência, em que se presta atenção a quem nos fala, terá sempre acoplado o modelo e a ordenação de uma sala de tribunal. São assim dispostas as salas de aula, os teatros e cinemas, as igrejas, as assembleias de entidades privadas, assim como as sessões camarárias. Aqui, nestas divisórias de parlatório onde a representação individual é o paradigma, inevitavelmente, em bivalência, a comunidade está sempre dividida por duas classes: os bons e os maus; o rico e o remediado; os julgadores e os julgados; os inteligentes e os de média-compreensão.

Depois desta apresentação, já podemos antever o significado de o cidadão se posicionar na cauda do U, numa qualquer reunião de câmara: é o lugar que cabe ao factor de menor importância naquele espaço.

MAS, EIS QUE...

As últimas eleições autárquicas em Coimbra, em 26 de Setembro, foram ganhas por uma coligação de vários partidos chefiada por José Manuel Silva (JMS), nos últimos quatro anos oposicionista ao então caído em combate Manuel Machado.

Mostrando por todos os meios, práticos e psicológicos, a fazer passar a mensagem pública de que nada tem de semelhante com o anterior edil, vamos avaliando passo-a-passo cada medida tomada. É assim que assistimos hoje à venda do Audi 8, comprado por Machado em 2018, em hasta pública – e que noutra crónica tocarei o assunto.

Mas o que queria mesmo chamar à colação é a alteração de paradigma na relação edilidade-munícipe. Sendo salutar, uma vez que há vários procedimentos a serem desburocratizados, vou apenas debruçar-me sobre as reuniões de Câmara, sobretudo na relação com o contribuinte.

Talvez porque não foi notado, sem qualquer reparo, as sessões passaram a ser realizadas no Salão nobre da Câmara Municipal, para serem transmitidas via online. Mas há mais, a mesa e a cadeira destinada ao cidadão, que estiveram sempre na cauda do U, passou para a frente, mesmo encostadas à presidência, isto é, o interventor fica frente-a-frente, olhos-nos olhos com JMS.

Antes de prosseguir, vamos tentar interpretar esta mudança. Salvo melhor opinião, é como se o novo presidente, mais uma vez descolando do precedente, quisesse transmitir aos urbanos: “recebo-vos neste salão de cerimónias por serem, de todos, as personalidades mais importantes; para além de virem por bem, venham muitos. Para além disso, sem acrimónia, com empatia, agora falam directamente comigo. Vocês, meu povo, são a razão maior de eu estar aqui.”

Há um porém, por não ser prático, vai ter de se separar o “carinho” da “funcionalidade”. Ao falar, a pessoa está de costas para a maioria de vereadores e, se houver diálogo, o indivíduo não sabe com quem está a trocar impressões.

Por outro lado, tendo em conta que não é ético para os membros eleitos que fazem parte deste hemiciclo, pode parecer que são despicientes. De certo modo, é como se estivesse a valorizar demasiado quer as funções do interveniente quer a presidencial, esta que ali é arbitrária, e a desvalorizar os restantes membros.

Por conseguinte, recomenda-se que se continue, sem exagero, a paparicar o munícipe mas que o faça retornar à posição inicial, como quem diz, ao fundo do U.

Vale a pena pensar nisto?