terça-feira, 30 de agosto de 2022

EDITORIAL: UM BATER DE PORTA TEMIDO

 

(imagem da Visão)


Hoje, com a anunciada demissão de Marta Temido, Ministra da Saúde, o país mediático pareceu ter sido varrido por um tremendo tremor de terra.

Custa a entender como alguma informação escrita e falada defendem que esta resignação era previsível, outra que peca por tardia.

Se assim fosse, dá para ver, não se constatava este choque colectivo que pareceu verificar-se na imprensa e a projectar-se no social.

Depois de quase quatro anos como responsável pela pasta da saúde nos Governos de António Costa – tomou posse em 18 de Outubro de 2018 - e de ter ultrapassado uma terrível pandemia como foi o Covid 19, Marta Temido, com uma simpatia conquistada entre um rosto duro de pulso firme e um sorriso de boneca “Barbie”, aparentemente segura de pedra e cal, parecia a dama de ferro.

Não deixa de ser curioso como é que depois de ultrapassar uma tempestade vem a cair numa queda provocada por uma “topada”, um pontapé numa pedra.

As razões desta saída brusca, como é natural, cada um terá uma explicação. E tanto mais entendível quanto se for próximo do Partido Socialista. Assim como o contrário, regendo-se pela hostilidade, se o analista for de um outro partido de oposição, à esquerda ou à direita do executivo governamental.

Se uns, os prosélitos, exageram na deificação, outros, os do contra por sistema, pecam por apontarem defeitos a torto e a direito.

Pegando objectivamente no que se tem passado nos últimos meses, sobretudo em alguns hospitais que praticam obstetrícia, a verdade é que tem havido mortes de bebés e das mães parturientes - e não é coisa de somenos.

Alegando falta de médicos, falta de enfermeiros e falta de meios instrumentais, estes falhanços na saúde acabam por envolver todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

E há razões para tomar a parte pelo todo? A meu ver, não há. Não se pode tomar tudo por igual. O SNS, em metáfora, não é um continente uno e indivisível, mas sim um arquipélago com várias ilhas e ilhotas. Se é verdade que, pelo que se lê, no Sul, o Baixo-Alentejo, no interior Centro e Norte do país, a oferta de serviços médicos está longe do bom, também é verdade que na grande cidade capital de distrito a prestação de serviços de saúde, se não é, estará muito próxima do óptimo.

Estou convencido que a maioria dos cidadãos que critica e manda abaixo, como em quase tudo o que mexe, em muitos dos casos, por serem novos e de boa saúde, pouco recorrem a médicos para poderem aferir do bom e do mau com honestidade intelectual.

Falando no meu caso pessoal, se até aqui nunca tinha estado de baixa e muito menos a tomar medicamentos diários, desde que veio a pandemia, e também certamente por me tornar idoso, sexagenário, abruptamente tornei-me cliente do SNS – em Coimbra. Com conhecimento de causa, posso afirmar que quer a USF, Unidade de Saúde Familiar, quer os hospitais que passei a frequentar, são o melhor que se pode ter. Desde assistentes operacionais, enfermeiros, médicos e demais serviços como instalações são o melhor que posso contar.

É verdade que um ou outro exame pode durar vários meses para ser realizado, mas, como é óbvio, tenho de concordar e ser paciente, afinal saímos há pouco de um estado endémico e que desgastou meios humanos e instrumentais.

Nas vésperas das consultas recebo uma mensagem a lembrar-me que no dia seguinte devo comparecer na consulta de tal serviço.

Serei só eu que sou bafejado com esta sorte? Claro que não. Temos muita dificuldade em elogiar. E para pior, o dizer mal, como maleita pegajosa, propaga-se rapidamente e, num ápice, estamos a embrulhar tudo no mesmo saco.

O pior disto tudo é que, para além de estarmos a concorrer para a desvirtuação e o aniquilamento de um serviço público, somente pela poliquitice barata, estamos a ajudar a enterrar pessoas competentes, responsáveis e capazes.

É isto que queremos? Eu não!

Como tal, também subscrevo: Obrigada, Marta Temido.


segunda-feira, 29 de agosto de 2022

MEALHADA: OS NOSSOS REPRESENTADOS ESTÃO NA FINAL

 

(imagem do jornal online Bairrada Informação)




Leonor Quinteiro, de 11 anos, natural de Souselas, e Pedro Pimenta, de 14 anos, de Luso, os jovens concorrentes no concurso da TVI, “Uma Canção pata Ti” ficaram, ontem, na semi-final, apurados para a final do programa, que, entre quatro candidatos, se realizará na gala do próximo Domingo.

Apresentando já os nossos parabéns – estes artistas já são vencedores – aos dois intérpretes e à sua professora de música, Maria Antónia Mota, mesmo assim, é preciso que no próximo Domingo à noite cada um de nós, da zona da Bairrada, faça um telefonema de apoio para elevar o seu valor artístico o mais longe possível.

domingo, 28 de agosto de 2022

MEALHADA: AS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA HABITAÇÃO SOCIAL SÃO UM PASSO PARA CIMA OU PARA BAIXO? (3)

 

(imagem de Leonardo Braga Pinheiro)




A finalizar a anterior crónica deixei no ar a seguinte pergunta: não deveria este mesmo Governo criar condições, transformando-se num árbitro isento e equilibrado, deixando de interferir negativamente na protecção exagerada aos inquilinos, nomeadamente nas rendas antigas, anteriores a 1990, e deixar que o mercado funcione?

E por quê? Porque passado cerca de meio-século da Revolução de Abril o mercado de arrendamento, sobretudo os contratos com rendas anteriores a 1990, a par com a propriedade rústica onde lavram os incêndios, é um dos poucos que, nem andando nem desandando, continua com uma legislação escandalosamente proteccionista de uma das partes, o inquilino, e encravada numa sociedade que se diz dinâmica e que visa o desenvolvimento.

Mas, salienta-se, no referente aos novos contratos de renda livre, o sector do arrendamento continua abandonado e sem perspectiva de gerar confiança nos investidores. Todos os dias ouvimos histórias de arrepiar, de arrendatários que, para além de ficarem a dever vários meses, se não anos, quando abandonam o locado deixam tudo destruído. Naturalmente em desvantagem perante a besta normalmente disfarçado de cordeiro, o proprietário, para não recorrer ao tribunal, que sabe que vai demorar até chegar a julgamento, leva com tudo em cima e, muitas vezes, prefere manter a casa vazia e fechada do que entrar neste jogo diabólico.

É assim tão difícil de pôr termo a estes desmandos? Não, se houvesse vontade política de mudar as coisas. Bastava instituir um seguro obrigatório acoplado ao contrato para prevenir a devastação; assim como, instituir uma caução mais elevada a devolver no acto de entrega; e ainda uma espécie de cadastro comportamental do inquilino que deveria ser acessível ao locador.

Mas nunca houve, nem há vontade dos grandes partidos de poder, nomeadamente o PSD e o PS, em alterar este estado de coisas. Um e outro partidos, há muito que utilizam a iniquidade do arrendamento como arma política de conveniência. Um e outro estão mais interessados nos seus dividendos eleitorais do que em repor a justiça e contribuírem para uma comunidade mais fraterna e justa.

O resultado desta falta de equilíbrio legal entre as partes, senhorios e inquilinos, como é de ver, tem gerado no país um generalizado abandono da propriedade.

Como está de ver, para colmatar o desequilíbrio, o resultado é, recorrendo a verbas públicas que são de todos mas não de quem as distribui, usar o que está mais à mão e custa pouco: habitação social.

Para além gerador de clientelas negativas para o desenvolvimento social, sabe-se que estas medidas distribuídas a esmo são indutoras de como produzir um péssimo cidadão com a ajuda de um mau Estado, aquele, que, não precisando de grande esforço, para os seus desejos serem realizados basta não fazer nada.

É bom lembrar também que as rendas a pagar pelo contemplado tem por tecto o Indexante de Apoios Sociais, que este ano está em 443.20 euros. Ou seja, quanto menor for o rendimento do agregado familiar, menor será a mensalidade a pagar pela habitação social atribuída – num completo desvirtuar da criação de riqueza. Conheço pessoas com uma mensalidade de pouco mais de 5 euros.


II


Recorrendo um pouco à história do falhanço do arrendamento, vou atrasar o relógio apenas 20 anos. Depois de várias décadas de rendas congeladas, em 2002, Durão Barroso, (PSD), com a promessa de alterar a Lei do Arrendamento, ganhou as eleições legislativas. Passados menos de dois anos, com a sua fuga para uma cadeira dourada para Bruxelas, para os proprietários, lá se foi a expectativa de mexer nesta iniquidade em forma de código legislativo.

Veio Santana Lopes, em 2004, e, naturalmente, mais uma vez a certificar dar continuidade ao projecto do seu antecessor e a prometer uma lei mais flexibilizada, com menos peso do Estado. Segundo as suas promessas, os arrendamentos posteriores a 1990 seriam actualizados em cinco anos e os antigos, anteriores a esta década, seguindo o exemplo de Espanha, seriam em dez anos modernizados e revistas todas as rendas de miséria. Santana foi demitido por Sampaio – por inerência da dissolução da Assembleia da República - e, mais uma vez, lá morreu na praia a tão ambicionada reorganização.

Em 2005, com as novas eleições, veio o Partido Socialista, com José Sócrates a ganhar com maioria absoluta, e, mais uma vez, a garantir intervir no arrendamento urbano. Em 21 de Dezembro de 2005 foi aprovado na Assembleia da República a nova lei do arrendamento e apresentada pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.

Em 28 de Junho de 2006 entra em vigor o Novo Regime de Arrendamento Urbano. Previa este diploma de alterações ao Regime de Arrendamento Urbano, entre outros, sobretudo, a actualização das rendas dos contratos para habitação celebrados antes da entrada em vigor do Decreto-Lei 321-B/90, de 15 de Outubro, bem como as rendas dos contratos não habitacionais celebrados antes do Decreto-Lei 257/95, de 30 de Setembro.

Só que esta aparente nova lufada de ar fresco, na prática, revelou-se uma manta de retalhos e de confiança esfumada e petrificada. Ou seja, se até aí as coisas estavam mal, a partir da entrada em vigor deste Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) ficaram muito abaixo de péssimo.


(Continua)


TEXTOS RELACCIONADOS


Mealhada: as medidas anunciadas para a habitação... (2)

Mealhada: as medidas anunciadas para a habitação... (1)

MEALHADA: AS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA HABITAÇÃO SOCIAL SÃO UM PASSO PARA CIMA OU PARA BAIXO? (2)

 

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)



Perante a medida anunciada pela Câmara Municipal de Mealhada de aderir ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) –, de forma mais analítica que política, decidi dissecar esta decisão municipal, alavancando e pegando nos últimos 50 anos de desastrosas políticas governamentais de habitação como amostra, e demonstrar que esta solução, aparentemente de concordância, somando erros em cima de erros, deixando os cacos para quem vier a seguir, para além de ser altamente discutível do ponto de vista da igualdade social, mais não é do que uma tentativa de endividamento das câmaras municipais e dos contribuintes em geral.

Com uma cabimentação de 68 milhões de euros que será, numa primeira fase, sujeita a uma primeira avaliação pelo IRU, IP, Instituto de Reabilitação Urbana, e só depois terá, ou não, pernas para andar, esta decisão municipal é abrangida e no âmbito pelo Decreto-lei 37/2018, de 4 de Junho, que instituiu o chamado “1.º Direito”, Regime de Apoio ao Acesso à Habitação, na prossecução do objetivo de promoção do acesso universal a uma habitação adequada para todos os que vivem numa situação habitacional indigna”,

Como requisito de carácter prévio e obrigatório por parte das autarquias locais/empresas municipais para apresentação das candidaturas Estratégias Locais ou Regionais de Habitação (ELH), para eliminar as situações de pessoas que vivem em condições habitacionais indignas, sinalizadas no diagnóstico que promove para efeito da ELH, a aprovação terá em conta aqueles cuja sua situação de carência financeira não lhes permite suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, mais concretamente “de grupos mais vulneráveis, como as comunidades ciganas, as pessoas vítimas de violência doméstica e as pessoas em situação de sem abrigo”.


II


Com a pergunta já formulada no primeiro apontamento, como entender que se o concelho da Mealhada está tão fragilizado no campo da habitação social, por que razão as diversas agremiações políticas concorrentes ao poder não enunciaram, ou afloraram o problema ao de leve, nos seus programas eleitorais?

Vamos espreitar o que diz a promessa eleitoral da “coligação Juntos Pelo Concelho da Mealhada” no tocante à habitação no concelho. “Objectivos Específicos M2.31”: “Disponibilizar entre 30 a 50 habitações para arrendamento e venda”.

E do Partido Socialista: não é feita uma única referência à necessidade de habitação social.

O programa do Movimento Independente Mais e Melhor escreve o seguinte na rubrica “Social”, do seu programa: “Promover um concelho socialmente responsável, inclusivo e integrador com capacidade para responder aos desafios da demografia”; “Implementar Plano Municipal de Apoio à Família com o objectivo de promover o bem-estar e qualidade de vida das famílias residentes e a fixação de novas”; Requalificar os bairros sociais e espaços envolventes”; “Criar programa de habitação”.

O Bloco de Esquerda não faz qualquer menção a habitação social.

A CDU/Mealhada faz a seguinte referência: “a criação de um programa de reabilitação urbana a “preços que possibilitem a instalação de todas as faixas sociais.”


III


Os últimos dados sobre habitação social fornecidos pelo Instituto Nacional de Habitação (INE) são de 2013 e mostram que num universo de 118 mil fogos de habitação social no país, distribuídos por 24,5 mil edifícios em 268 municípios, as casas encontravam-se quase exclusivamente (95,5%) ocupadas em regime de arrendamento, sendo que 4,1% estavam vagas e 0,4% ocupadas ilegalmente. A renda média mensal em 2012, independentemente do tipo de contrato, foi de 60 euros”.

Por outro lado, segundo o jornal “Idealista News”, de 9 de Novembro de 2020, há 730 mil casas vazias e abandonadas em Portugal.

Continuando a citar, (…) Luís Mendes, investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, estima que haja entre 730 e 750 mil casas vazias no país: “É difícil ter uma estimativa categórica, mas é um número que tem aumentado nas últimas décadas, devido a um mercado muito vocacionado para a construção nova que acarreta um acréscimo de alojamentos vagos, casas de segunda residência ou desocupadas”.

Para não me alongar, deixo estas interrogações: em vez do actual Governo nacional “assediar” as câmaras municipais a envolverem-se pessoalmente, endividando-se, numa prestação às populações aparentemente tomada por serviço público, mas que gera vícios e violações nos direitos gerais e abstractos, não deveria este mesmo Governo criar condições, transformando-se num árbitro isento e equilibrado, deixando de interferir negativamente na protecção exagerada aos inquilinos, nomeadamente nas rendas antigas, anteriores a 1990, e deixar que o mercado funcione?


TEXTOS RELACCIONADOS


Mealhada: as medidas anunciadas para a habitação... (1)

sábado, 27 de agosto de 2022

MEALHADA: AS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA HABITAÇÃO SOCIAL SÃO UM PASSO PARA CIMA OU PARA BAIXO? (1)

 

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)



No dia 22 do corrente, em reunião da Câmara, o executivo municipal aprovou um investimento de 68 milhões de euros em intervenções em bairros sociais, apoios a particulares para recuperação em casas degradadas, construção de fogos sociais, entre outras medidas.

Os objectivos passam por tornar o mercado de habitação acessível, atrair e fixar pessoas e criar habitação condigna a todos os agregados familiares”, explicou António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal de Mealhada (CMM).

Começo com ressalvas, ao começar com esta série de textos sobre a medida avançada pela CMM, na intenção de construção, reabilitação e apoios a proprietários de fogos vazios, visando o arrendamento acessível, gostava muito de, embora subjectivamente e mostrando o meu pensamento pretensamente mais pragmático do que ideológico, conseguir não tomar partido nesta deliberação avançada. Bem sei que será impossível, mas que tentarei, tentarei.

Como se sabe, na última dúzia de anos, estamos a marear numa nova maré de recuperação do “Estado Social”, uma espécie de ressuscitação. Com a matriz europeia implantada a seguir à Segunda Guerra Mundial, dado como quase morto nas últimas décadas do século XX, passando por cima de tudo, aí o temos novamente em toda a sua força e pujança.

Por outro lado, sabemos também que só se pode dar quando se tem. E mais: para se tirar de um orçamento, de uma rubrica para outra, inevitavelmente, o buraco criado terá de ser tapado. Como exemplo, para financiar a Habitação podemos ser obrigados a descapitalizar a Saúde. Isto é, podemos entender todas as medidas caritativas que visam a equidade social quando somos cidadãos de um Estado abastado, bem organizado, onde cada cêntimo aplicado conta, e a conviver numa economia saudável e a convergir com poucas interrogações quanto ao presente e futuro. Mas será este o caso na actualidade?


II


Passando a apresentação, esclarecemos que esta Estratégia Local de Habitação (ELH) anunciada pelo executivo tem a sua génese no glosado “1.º Direito, Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, um dos principais instrumentos da Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH)” – atente-se na nomenclatura - instituído pelo Decreto-lei 37/2018 – sublinho “2018”, antes da pandemia virulenta que colocou de pantanas o mundo e afectou completamente a economia mundial.

Este denominado 1.º Direito assenta (ou assentava) numa avaliação da implementação do Programa o Levantamento Nacional de Realojamento Habitacional, “cujo critério de sinalização era mais restrito que o de “situação habitacional indigna” e que quantificou um universo de 26 mil agregados familiares no território nacional, cujas condições de alojamento foram consideradas como precárias ou muito precárias.” - e erradicação até 2026.

E ainda, “o apoio à promoção de soluções habitacionais é ainda diferenciado positivamente para proporcionar respostas específicas às carências habitacionais de grupos mais vulneráveis, como as comunidades ciganas, as pessoas vítimas de violência doméstica e as pessoas em situação de sem abrigo.

Cabe ainda referir que estes números de 68 milhões de euros anunciados pelo executivo são obrigatoriamente passíveis de análise e aprovação pelo IHRU, IP, Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

Por último, para não me alongar nesta primeira crónica, para debate, deixo a interrogação: se o concelho da Mealhada estava tão carecente de habitação e de concorrer ao “1.º Direito”, por que razão nenhum dos partidos políticos concorrentes, coligações e movimento independente, nomeadamente, o PS, o Bloco de Esquerda, o Juntos pelo Concelho da Mealhada, a CDU e o Movimento Independente Mais e Melhor fizeram menção de realce, nas últimas eleições autárquicas, à grave crise que se vivia por cá nos seus programas eleitorais?


(continua)

terça-feira, 23 de agosto de 2022

MEALHADA: RETALHOS DE UMA REUNIÃO MUNICIPAL MORNA

 




A Agenda de Trabalhos era curta, insípida, sem graça e pouco atractiva, e parecia não prometer grandes rasgos de eloquência dos presentes. Com apenas sete pontos na convocatória, tudo indicava ser um encontro “chocho”, ou não estivéssemos em plena “silly season”, a chamada temporada boba, que ocorre em Agosto, no pico das “vacances”, em que pouco acontece de relevante que mereça abrir mais de um olho.

Fosse por estas ou outras razões, o lugar destinado a Gil Ferreira, vereador da Cultura, apresentou-se vazio e sem rasto do delegado em regime de substituição, nada que a bancada do Partido Socialista não tenha já feito anteriormente por mais de uma vez. O que esperamos é que não seja modelo a seguir, até porque queremos conhecer as caras “larocas” dos concorrentes “tapa-buracos”.

Pelo rosto apagado, sem brilho e sem chama, de “Monsieur” Marqueiro, o catalizador que, através das suas tiradas, envolve e revolve e torna impossível de deixar de ver estes encontros municipais que, sobretudo para mim, se tornaram numa atracção fatal. Não é a primeira vez que escrevo isto: Marqueiro, goste-se ou não do seu jeito singular, por vezes, truculento, por vezes, sonso e matreiro, por vezes, ofensivo e como se não pesasse o peso das palavras, transformou-se na estrela mediática que, de quinze-em-quinze dias, impede que tudo seja igual e corriqueiro. É certo que o “sumo”, as decisões políticas me interessam muito, mas o meu foco de atenção está centrado nas perguntas e respostas do “dramaturgo”.

E quando, logo no início dos trabalhos, no Período de Antes da Ordem do Dia, António Jorge Franco, o pretor urbano, acusou o ex-presidente da autarquia de ter “falseado”, ou melhor, ter feito um “corte e cose”, num e-mail provindo do construtor do novo Mercado Municipal, e o antigo “mayor” não refutou como é seu apanágio, cá com os meus botões, vi logo que este encontro estava arrumado e sem história. Era só mesmo para queimar tempo. O outrora leão de antes, ali, era agora um cordeirinho manso que só lhe faltava vagir.


E O MERCADO, ARRANCA… OU NÃO ARRANCA?


Prosseguiu o timoneiro do barco mealhadense, na mesma linha de informação anterior, foi dizendo que a obra do Mercado Municipal ainda não se encontrava concluída e, por conseguinte, incapaz de ser recepcionada pela Câmara Municipal.

Quem, como eu ouviu, certamente pensou: temos obra para durar como a de Santa Engrácia.

Eis senão que na mesma Segunda-feira, ontem, os jornais de Coimbra – que normalmente só publicam notícias após uma semana e depois de ter recebido o “press release”, comunicado de imprensa, da Câmara – com parangonas, atiravam: “Mercado Municipal da Mealhada quase a abrir portas”. (por cá, na nossa informação local, nada, nem uma palavra)

Ou seja, a “bota não batia com a perdigota”. O que foi afirmado por Franco na reunião não foi nada disto. O que dá para perceber que o ocupante do cadeirão-mor, cada vez mais refinado e sagaz, sonegando informação ao público, quis fintar a bancada da oposição.

Ficamos então à espera de quanto tempo vale o tempo do “quase” para abrir o Mercado Municipal.


domingo, 21 de agosto de 2022

EDITORIAL: LUSO, POR QUEM AS BICAS CHORAM?

 

(imagem da Web)




Óscar Carvalho, a teimosa “árvore” que, fazendo jus ao seu próprio sobrenome, continua a resistir a intempéries, a fogo destruidor, ou a inundações, repetidamente tem chamado a atenção nas Assembleias Municipais para os milhares de litros/por hora que a velha fonte das 11 bicas, no Luso, perante os nossos olhos, continua a desperdiçar. E sobretudo quando a seca que nos atravessa nos obriga a uma extrema poupança de água. E ainda mais quando o Governo, através de Decreto, como exemplo a proibição de lavar viaturas, nos obriga a poupar o precioso líquido, que é o motor existencial da vida.

É uma dor de alma assistirmos, impávidos e serenos, ao desperdício não contabilizado, minuto-a-minuto, de uma água pura e cristalina que, pelas razões terapêuticas e medicinais que todos conhecemos, sem que se conheçam planos para o evitar, vai direitinho ao interior da terra.

Pelo meio, há quem se indigne com quem, vestido com a capa de turista de pé-descalço, tentando dar-lhe uma utilização para que foi criada, leva dezenas de garrafões de plástico a tiracolo e vai apanhar e monopolizar várias bocas ao mesmo tempo.

Pelo meio, abusando do espaço pedonal de quem anda a pé, outros criticam o acesso fácil a bicicletas e triciclos ao átrio da nascente da Fonte de São João.

A questão que se coloca é o que fazer com uma riqueza incomensurável, que já é considerada o petróleo branco do presente e do futuro?

O que fazer para, dando-lhe o útil, o agradável e o aproveitamento que lhe é devido, evitar este desperdício?

Seremos assim tão ricos para nos darmos ao luxo de continuarmos a assobiar para o lado?

E que tal se o novo executivo abrisse um concurso de ideias para encaminhar aquele caudal de desperdício para um projecto que enriquecesse o Luso e toda a região?



UM PENSAMENTO CURTO EM RIMA

 

(imagem de Leonardo braga Pinheiro)



Com a idade tudo se transforma,

dentro de nós e ao alcance do olhar,

muda o filho, que não se conforma,

muda o pai, que vê o filho a esmifrar…


sábado, 20 de agosto de 2022

O FOTÓGRAFO ESTAVA LÁ… E VIU E OUVIU, OU TALVEZ NÃO…

 




Guilherme Duarte, presidente da Fundação Mata do Bussaco, apanhado esta noite a pensar em voz alta, com horas, minutos e segundos todos contados à unidade e passados em claro, no seu lar, doce lar, depois de saber que, na próxima Segunda-feira, o executivo vai escolher, votar e aprovar o representante municipal no Conselho Consultivo no órgão a que preside.


Deus queira que não seja a melga (e fez o sinal da cruz)… Não, a melga não pode ser! Talvez seja o grilo… Se calhar também não. Às tantas, já estou a ver, vai ser a borboleta. ...Pensando melhor, o mais certo é ser mesmo o cisne. Mal por mal... Tenho que gramar um, não é? Que seja! Bora lá!”


quarta-feira, 17 de agosto de 2022

UM PENSAMENTO CURTO EM RIMA

 

(imagem da Web)


Às vezes chego a pensar

quão fácil seria a amizade,

se todos passassem a confiar

e deixassem a falsidade...

terça-feira, 16 de agosto de 2022

UMAS FRASES FILOSÓFICAS ARRASTADAS PELO PÓ DO CAMINHO

(imagem da Web)
 

Se eu fosse Deus, o Rei do Universo, e tivesse o poder que Lhe é atribuído, tomaria imediatamente uma série de medidas drásticas:


Acabava com a utilização indevida, usurpação, do Seu nome e correspondente enriquecimento sem causa que Lhe está associado; aprontava o fim dos impostores, os vendilhões do templo, que, apesar de serem pagos pelos nossos impostos, não fazem outra coisa senão “meter para dentro”; cobram por celebrar uma missa na sagrada catedral; cobram por realizar um funeral; cobram por enterrar os mortos.

Já só falta vender suites no Paraíso.


(Quilas – a Lei feita por mim – poeta popular)

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

MEALHADA: UM PSD POUCO DEMOCRÁTICO

 




Numa crítica velada ao estado em que se apresenta o PSD-Mealhada, escrevi este pseudo-poema em rima. Como sempre que visa uma força partidária, colei-o como comentário na página do partido local, no Facebook.

Adivinhe o que aconteceu a seguir. Foi mantida? Teria sido apagada?

Não! Apagada? Não pode ser! A democracia e a liberdade de expressão dos dirigentes locais de um dos maiores partidos políticos portugueses não iriam sujar-se por pouco mais de uma dúzia de frases versadas.

Mas foi mesmo apagado.

Isto quer dizer que o PSD-Mealhada, na liberdade e tolerância, está muito pior, muito mais doente no quadro geral do que eu o pintei com palavras.


Eis o verseto amaldiçoado:


NA MEALHADA, PROCURA-SE UM PSD PERDIDO


No Pontal tanta armação, tanto mutante,

tanta pele torrada, tanto fingimento caseiro,

até parece um grande arraial de debutante,

de sozinhos, de solteiras à procura de parceiro,

por cá, na Mealhada, é claramente chocante,

não se passa nada, anda tudo como o coveiro,

sem chão, esquecendo o que já foi brilhante,

dizem que morreu como povo pró banqueiro,

só faltam os sacramentos, e mesmo arfante,

vai ser enterrado meio-morto, meio-gaiteiro,

já que ninguém o faz voltar à vida, é frustrante,

conta-se que perdeu o espírito aventureiro,

a luz que ilumina, guia, os perdidos, o sextante,

que a fé desapareceu na doutrina de Sá-Carneiro,

escrevam, de terras do Sul, uma carta revigorante,

assinada por Passos, Rio e Montenegro, o herdeiro,

comunicando ser somente um vírus, um infestante,

que, demorando a curar, vai passar, pá, porreiro,

e o partido, como Fénix, se vai reerguer, triunfante,

é o que se espera por cá, p’ra contrariar o cangalheiro.


NA MEALHADA, PROCURA-SE UM PSD PERDIDO

 




No Pontal tanta armação, tanto mutante,

tanta pele torrada, tanto fingimento caseiro,

até parece um grande arraial de debutante,

de sozinhos, de solteiras à procura de parceiro,

por cá, na Mealhada, é claramente chocante,

não se passa nada, anda tudo como o coveiro,

sem chão, esquecendo o que já foi brilhante,

dizem que morreu como povo pró banqueiro,

só faltam os sacramentos, e mesmo arfante,

vai ser enterrado meio-morto, meio-gaiteiro,

já que ninguém o faz voltar à vida, é frustrante,

conta-se que perdeu o espírito aventureiro,

a luz que ilumina, guia, os perdidos, o sextante,

que a fé desapareceu na doutrina de Sá-Carneiro,

escrevam, de terras do Sul, uma carta revigorante,

assinada por Passos, Rio e Montenegro, o herdeiro,

comunicando ser somente um vírus, um infestante,

que, demorando a curar, vai passar, pá, porreiro,

e o partido, como Fénix, se vai reerguer, triunfante,

é o que se espera por cá, p’ra contrariar o cangalheiro.



domingo, 14 de agosto de 2022

UMAS FRASES FILOSÓFICAS ARRASTADAS PELO PÓ DO CAMINHO

 

(imagem da Web)



Antigamente, no meio de jogos de rua como o pião e o lencinho, pais analfabetos, com todo o tempo para abraçar e beijar, educavam filhos na obrigação social de coexistir, na partilha, generosos e cidadãos bem formados, com os laços da reciprocidade no cuidar na velhice.

Hoje, progenitores com elevada craveira intelectual, mas sem tempo para amar, com plano de fundo interior em frente a um ecrã a jogar playstation, geram filhos no direito social de existir, individualistas, cínicos e egoístas, com total desrespeito na ajuda no fim da vida por quem os criou.


(Quilas – a lei feita por mim – poeta popular)

UMA REFLEXÃO EM RIMA

 



Quando eu era pequenino,

andava no campo descalçado

sonhava tanto ter um destino

ser grande, rico e abastado,

mas meu pai disse: menino,

começa baixo, por ser criado,

limpando o chão vai o campino,

semeia, lavra muito com o arado,

depois espera que o tempo divino

tome a seu cargo o teu suspirado,

vais trabalhar com o Sol a pino,

com chuva penada, de bom grado,

e mesmo que a terra negue o ensino,

vais continuar a insistir no teu fado,

sendo trabalhador como puto traquino,

justo com quem te tem acompanhado,

no descaminho, na sorte e no desatino,

no final, vais alcançar o posto desejado.


UM PENSAMENTO CURTO EM RIMA

 

(imagem de Leonardo Braga Pinheiro)



Todos queremos ser tomados

por mais espertos num momento,

fazendo papel de idiotas chapados

neste grande teatro de fingimento…

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

MEALHADA: RETALHOS DA ÚLTIMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

(Imagem do jornal Bairrada Informação)



A sessão começou por, em silêncio e em canal aberto durante cerca de dez minutos, se aguardar pela entrada online do vereador do Partido Socialista e ex-pretor urbano, Rui Marqueiro. Houve tempo para apreciar cada ruga mais ou menos profunda em rostos que envelhecem, cada cabelo branco a mais nas senhoras e a menos nos homens.

Era Terça-feira, dia de sapateiro, teria, porventura, pensado Marcelo Rebelo de Sousa, para com seus botões e no meio de um sorrir a meio-sorrir por cima, na parede, no plano superior de António Jorge Franco, o presidente de todos os Mealhadenses.

E chegou o “bom dia a todos” ditado pelo mestre-de-cerimónias como que a dizer que estava aberto o Período de Antes da Ordem do Dia e com o desejo de que a sessão que se abria fosse profícua, proveitosa, para todos, ou pelo menos sem contratempos de maior.

As expectativas estavam altas. Três dias antes a Concelhia local do PS, através da sua página no Facebook, dera à estampa a insatisfação do gerente do conhecido e popular restaurante Rei dos Leitões, acerca desta empresa não financiar o festival Mea Jazz, que se vai realizar nos primeiros dias de Setembro no Luso. Afirmava o expositor que, nos últimos cinco anos, fora o principal mecenas.

A maioria de apostadores jogavam no que parecia certo: Marqueiro, colocando-se ao lado do operador, iria ter ali um plano completo, como se fosse um ringue, para mostrar tudo o que valia no campo da argumentação.


II


Mas as coisas não estavam a correr bem para quem tinha apostado tudo num bom combate. Quando se esperava um campeão de pesos-pesados, um “touro enraivecido”, um Jake LaMotta no popular filme de Scorcese, de 1980, a mostrar os bíceps musculados, eis que surge um jóquei, um montador de cavalos, delicado e sereno, incarnado no corpo de Marqueiro e a repetir a pergunta já tantas vezes formulada: “a obra do mercado já está acabada?

E com um Franco, meio-melaço, a responder o que já fizera antes: “não, não está acabada!

E com Marqueiro a devolver: “eu tenho aqui um e-mail do construtor a dizer que sim.

E novamente Franco a passar ao opositor: “o auto de recepção ainda não foi feito pela Câmara.”


III


E veio o período reservado ao público.

Interveio um reconhecido pampilhosense de nome Mário Rui Cunha. O munícipe lembrou os 140 anos da Linha da Beira Alta. Lembrou também o executivo pela saída da BA 61, a histórica locomotiva a vapor, para o Museu do Entroncamento. E defendeu: “a Pampilhosa não pode deixar sair a BA da Pampilhosa. (…) O restauro da BA andará por volta de 50… 60 mil euros. Não é nada do outro mundo.”

Respondeu Franco: “ainda bem que fala da BA. Iremos desenvolver esforços junto do IP, Infraestruturas de Portugal, para que ela não saia da Pampilhosa.


IV


E entra-se na Ordem do Dia.

Mas entrou-se mal, talvez com o pé esquerdo, já que a E-Redes, empresa responsável pela manutenção da Rede Eléctrica Nacional, decidiu imiscuir-se no andamento dos trabalhos e, volta e meia, por motivos de força-maior, não havia electricidade.

Como o primeiro ponto é sempre a aprovação da acta anterior, Marqueiro pediu para ser alterado o teor referente ao anteriormente por si afirmado sobre o vencimento do presidente da Fundação Mata do Bussaco.


Embora a Lei 75/2013 não seja clara, pelos superiores interesses dos princípios da transparência e da segurança jurídica, é de admitir que o que foi dito, de facto, numa sessão não pode nem deve ser, de modo algum, alterado na seguinte. Salvo melhor entendimento, a passagem para a reunião seguinte da acta pressupõe a rectificação de gralhas, de conteúdo diferente do que foi dito pelo orador e jamais modificações de discurso. É a segunda vez que, na bancada do PS, assisto à colagem posterior de novo texto. Por que uma coisa são minudências de “lana caprina” cuja substituição não se preveja dolosa, outra coisa é quando a correcção visa subtilmente “recolher a mão que atirou a pedra” e que, pela afirmação positivada, possa lesar interesses de terceiros. Os vereadores, naturalmente, podem enganar-se como outro cidadão qualquer, estão é obrigados a pedir desculpa como qualquer outro.


Ponto 2, “Comissão da Capela da Silvã – Pedido de apoio para aquisição de andores”, sem explicação, foi laconicamente retirado por Franco. Fiquei com a sensação que a crónica que escrevi há dias ajudou a repensar o acto. Embora já saiba antecipadamente que vou ser excomungado, e ainda que muita gente não goste da reflexão sobre a laicidade do Estado, fico contente. Por muito que custe, quem quer praticar uma religião ou goste e colabore pelo lado profano – e seja ela qual for – tem de participar monetariamente nos restauros do templo e artefactos. As autarquias, câmaras e juntas de freguesias, para não serem considerados populistas, por regra fixa, não devem ir além dos apoios em espécie.


No ponto 3, sobre a construção do novo edifício camarário, que está em marcha, foi dito por Franco que, devido à inflação crescente e preços galopantes dos materiais, vai custar aos cofres camarários 20 mil euros por ano a mais.


No Ponto 4, foi dito pelo prefeito que vai ser intentada pela Câmara uma providência cautelar por incumprimento contra o vencedor do concurso do Bar da Alameda.


No ponto 18, no tocante à votação do Pedido de Informação Prévia (PIP) sobre o Aldi, e que foi aprovado por maioria, em que escrevi uma crónica em separado, diria Filomena Pinheiro, vice-presidente, a terminar a sessão:


em boa hora aparecem pessoas para dar vida à Mealhada. Devemos agilizar os procedimentos para que os promotores não fujam. A Mealhada tem capacidade para ser mais do que é.”

 

MEALHADA: VEM AÍ O ALDI

 







Na última Reunião da Câmara Municipal de Mealhada, decorrida na última Terça-feira 9, foi votada e aprovada por unanimidade a declaração de informação prévia necessária para a instalação do Aldi, na Quinta da Nora, junto ao Cine-Teatro Messias.

O Pedido de Informação Prévia (PIP) é um projecto, menos detalhado que o de licenciamento, submetido à apreciação da Câmara Municipal, para obtenção de um parecer sobre a viabilidade de uma intenção de construção. A resposta ao PIP vincula as entidades competentes na decisão sobre um futuro pedido de licenciamento. No entanto, deverá apresentá-lo no prazo máximo de um ano, após a emissão do parecer.


QUANTOS SÃO? QUANTOS SÃO?


Actualmente, a Mealhada tem em funcionamento duas médias superfícies comerciais (até 2000 metros quadrados), o Lidl e o Intermarché.

Em Abril, último, em resposta a uma interpelação de Rui Marqueiro, líder da oposição, sobre a instalação de novas marcas, António Jorge Franco, presidente da autarquia, “informou que «o processo do Pingo Doce já vinha de trás», tendo sido «aprovado (já pelo atual executivo) este espaço junto à Nacional 1, quase em frente à Escola Secundária».

Já sobre a instalação de um Modelo Continente, o autarca confirmou a realização de uma reunião com o grupo, explicando que em cima da mesa está a análise de dois locais. «Junto ao Cineteatro Messias teriam alguns constrangimentos e uma das condições foi precisamente não ofuscar o Cineteatro e separar completamente a infraestrutura do espaço camarário», referiu o edil.

«Relativamente ao Aldi o processo está a decorrer e a ser analisado pela Divisão de Administração e Conservação do Território do Município», disse o presidente da Câmara da Mealhada.

Acerca do Burguer King, o assunto voltou a ser focado na última reunião, de 14 de abril, com António Jorge Franco a informar que «foi apresentado um estudo que está a ser analisado».”, in jornal Bairrada Informação.


E O NOVO MERCADO? COMO É QUE É?


Embora estas perguntas sejam nossas, poderiam perfeitamente pertencer ao líder da oposição, Rui Marqueiro, que, nas últimas reuniões de Câmara, não tem feito outra coisa senão interrogar o seu sucessor na cadeira presidencial com estas palavras.

Embora estas interpelações por parte de Marqueiro sejam feitas no campo do aproveitamento político partidário e, uma vez que foi o seu “construtor”, não possa, nem deva lavar as mãos como Pilatos, a verdade é que no tocante ao lastro económico, com estes anúncios de viabilidade, a cada dia que passa, a abertura do (novo) Mercado Municipal fica mais longínqua e arriscada.

Não fez, e não faz, qualquer sentido autorizar a construção de uma infra-estrutura comercial por cerca de três milhões de euros e escancarar as portas para a vinda de vários grandes operadores altamente profissionalizados no campo da compra e venda de produtos alimentares para a sua vizinhança.

Ou seja, se é verdade que Marqueiro, que licenciou o projecto, não pode dizer que não tem nada a ver com o “monstro”, também é verdade que António Jorge Franco, com as autorizações prévias para o Pingo Doce e agora para o Aldi (e outras que estão a bater à porta) já está comprometido e “enterrado até às orelhas”.


E QUE SOLUÇÕES (POR AMOR DE DEUS, SENHOR…)?


Indo directamente à questão de princípio, o problema do novo Mercado Municipal, pela sua enorme área, é que foi projectado para uma cidade, por exemplo, como Guimarães, que tem cerca de 160 mil habitantes – a Mealhada no seu concelho tem cerca de 20 mil habitantes, repito, no total do concelho.

E o resultado desse “tudo à grande”, ou megalomania? É simples, não há vendedores, nem produtores em todos os concelhos limítrofes da Zona Centro que cheguem para ocuparem os cerca de 120 lugares, entre bancas e mesas de venda e ainda cerca de 15 lojas, e poder manter aberto, diariamente, a nova estrutura.


MAS, AFINAL, HÁ OU NÃO HÁ SOLUÇÃO?


Há, e tem mesmo de haver, forçosamente.

A primeira solução, já vimos, é que tendo como actividade principal a venda de produtos alimentares – mesmo até sem a concorrência directa de novos operadores que se avizinham -, não é viável e, sem passar muito tempo, será transformado num “elefante branco”, com todos os contribuintes a pagar a vaidade.

Então, quase por último, resta a proposta de um munícipe, apresentada há cerca de um mês, para transformar o grandioso espaço em Centro de Mesteres Antigos & Artes e Ofícios Tradicionais, onde, ao mesmo tempo da venda de produtos hortícolas e outros, possa funcionar uma escola de ensino e aprendizagem de profissões em desaparecimento – E são cada vez mais: pedreiros, electricistas, carpinteiros, e outras.

Mas há outra, e esta, a acontecer, será a que, saindo todos bem desta história, menos dor de cabeça pode dar. Primeiro, é preciso firmar um “Contrato Social” de regime entre o Partido Socialista e o Movimento Independente Mais e Melhor (MIMM), a nova maioria que governa a Câmara Municipal.

Neste designado “Contrato Social” fica escrito que, no superior interesse de todos os munícipes, na procura da melhor solução, as duas forças políticas e partidárias se unem nesta questão por agora irresolúvel, para não serem o problema, mas antes a salvação.

E uma das soluções possíveis que podem surgir, por exemplo, é esta:

como a construção desta obra não foi financiada por Fundos Europeus, e não está amarrada a princípios inalteráveis, logo, as instalações podem ser arrendadas a uma nova marca que se pretenda instalar na cidade.

Por outro lado, pode ser avançada a medida já apresentada pelo MIMM, isto é, recuperar as velhas instalações da Junta Nacional do Vinho, junto da Estação de Caminho de Ferro, e fazer aí o mercado semanal.

Vale a pena pensar nisto?