EDITORIAL: O QUE FAZER A UM PRESIDENTE DE CÂMARA ASSIM?

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Tudo começou em 15 de Fevereiro, último, quando me inscrevi na Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais para intervir na sessão de Câmara de 25 do mesmo mês - o Regimento das Reuniões prevê que esta matrícula seja antecedida de cinco dias úteis.

Chegado o dia e a hora, apercebendo-me do encerramento dos trabalhos e vendo que não ia ser chamado a expor o assunto que me lá levou, invocando que não estava inscrito, fui tratado com distância e desprezo pelo presidente da Câmara Municipal. Enquanto moderador dos trabalhos e chefe do executivo, Manuel Machado estava obrigado a mandar verificar se estava ou não inscrito na hora – embora, saliento, é minha profunda convicção que, conhecendo o meu papel em defender a Baixa há muitos anos, o líder camarário actuou assim de livre e expressa vontade. Tanto é que, posteriormente pedindo para fotocopiar o requerimento da inscrição para verificar o que aconteceu, até hoje, e já lá vão dois meses, nunca mais referiu o assunto. Sabendo que houve erro, no mínimo, sendo pessoa de bem, em seu nome ou dos serviços administrativos, está obrigado a um pedido de desculpas.

Como me senti humilhado pela sua postura, na sessão seguinte afirmei que, a partir daí, desafiando-o a coartar-me o meu direito à livre expressão, poderia contar comigo em todas as reuniões da Câmara.

A partir desse dia, numa declarada obstaculização à minha intervenção de política cidadã – não faço política partidária, o que me move é a cidadania pela polis – desde atrasar a intervenção pública para uma, duas, mais de quatro horas, fazendo-me estar à espera como se fosse um pecador, desde adiar as reuniões várias vezes à pressa e sem critério que se entenda como objectivo de interesse público, sem me avisar atempadamente, até tentando interromper as minhas intervenções no hemiciclo com ruído no microfone, tudo tem sido feito para evitar a minha presença no executivo -saliento que aquando da inscrição prévia fica registado o número de telefone e e-mail. Já fiz vários apontamentos no Livro de Reclamações, incluindo à entidade reguladora que fiscaliza as câmaras municipais.

Hoje, mais uma vez, e em cima do joelho, foi adiada a sessão de Câmara das 17h00 para as 12h00 sem que fosse notificado e pudesse estar presente à hora adiantada.

Um presidente – o político eleito por voto popular - de uma autarquia que assim procede para com um munícipe (que, por acaso, sou eu) não merece o meu respeito cívico e institucional. Repito: não merece o meu respeito. Enquanto líder de um grupo político, pelo seu reiterado comportamento em relação à minha pessoa, tudo indica ser um ditador que, envergonhando os seus pares, não merece fazer parte da política, a mais nobre arte de construir pontes em direcção à paz. Aliás, salvo melhor opinião, este estadista com letra pequena, pela sua forma de agir, é um potente incentivador ao conflito e à guerra.

Quarenta e cinco anos depois do 25 de Abril de 1974, cinquenta anos depois de “Peço a palavra”, em 1969, de Alberto Martins na Universidade de Coimbra, a nossa Lusa Atenas, na qualidade de cidadão e munícipe desta grandiosa urbe, sinto vergonha de ter à sua frente um político deste calibre que, manchando a democracia e bloqueando a intervenção pública, não ouve, nem aceita um diálogo protocolar para o qual foi escolhido pela maioria para governar a cidade.

Se o político que escrevo pensa que com estas acções de obstrução me esmorece está muito enganado. Até à próxima reunião, senhor presidente.

BAIXA: CRÓNICA DO MALHADOR - 5 (REFERENTE À INTERVENÇÃO PÚBLICA BLOQUEADA)

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Hoje, segunda-feira, enquanto comerciante e munícipe e na qualidade de representante de vários colegas, estava inscrito desde 17 de Abril para a sessão de Câmara, normalmente a ocorrer às 17h00. Sem que fosse avisado pelos Serviços do Gabinete de Apoio ao Presidente, a reunião foi antecipada para 11h00 e com intervenção do público às 12h00. Naturalmente, foi lavrado o protesto no Livro de Reclamações municipal.

Como se vê, aparentemente, por deliberada intenção de me coarctar o direito à livre expressão, não pude expôr os queixumes e os contributos dos que concorrem para o estado em que se encontra a Baixa comercial. Para os interessados fica a comunicação bloqueada:

EX.MO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORES VEREADORES:

Antes de entrar no assunto que me leva a interferir neste executivo municipal, começo com uma ressalva: volto à intervenção da Fiscalização Municipal nas ruas largas. A razão deste “chover no molhado” prende-se com o facto de na última sessão de câmara tudo ter sido feito pelos serviços do Gabinete de Apoio ao Presidente para que eu não interviesse. Foi de tal modo a tentativa de obstrução que, por questões estratégicas, pensando que não conseguiria usar da palavra, fiz uma inscrição com o mesmo assunto também para esta sessão.

Por conseguinte, tal como na anterior, estou aqui hoje como procurador de alguns comerciantes da Baixa. Portanto, solicito que se entenda esta minha manifestação como complementar da precedente.

E vou começar pela mensagem de Rui dos Santos Luís, das centenárias retrosarias Mateus, na Praça do Comércio, e Casa das Rendas, na Rua da Sofia: “Senhor presidente, na forma como a Baixa está, sinto-me atrofiado, sem ânimo e diariamente com vontade de desistir. É preciso que esta Câmara Municipal dê liberdade ao comerciante, com cortes na exposição de rua e não onerando o espaço público como está a fazer. Pela falta de pessoas, estou a atravessar um momento complicadíssimo. O negócio nos últimos meses caiu a pique. Para continuar, contrariamente ao que tem acontecido, preciso de sentir um apoio declarado por parte da autarquia.”

E agora vou dar a palavra a José Rénio, da Papelaria Cristal, na Rua Ferreira Borges: “Senhor presidente, preciso de trabalhar! E para isto acontecer não me posso sentir obstaculizado como acontece actualmente por parte da Fiscalização Municipal que me impede de expor na rua, em frente ao estabelecimento, como antigamente se fazia. Da forma como está a ser feito o policiamento só concorre para eu me desmotivar e encerrar. Com toda a certeza, este não é o papel que deve caber à edilidade. Trabalho desde criança no meu estabelecimento desde há 55 anos, primeiro como empregado, depois como patrão. Ultimamente sinto-me profundamente desprezado e maltratado.”

Em seguida, vou dar a palavra a Isabel Martins Pinto, com várias lojas de artesanato na Rua Ferreira Borges: “Senhor presidente, não posso continuar nesta situação de autêntico cerco por parte da Fiscalização Municipal. Os produtos não estando expostos na rua não suscitam a curiosidade de quem compra as nossas lembranças. O turista que nos visita olha a correr, é de passagem, e se não expusermos na via pública não entra nas lojas. Tal como antigamente, preciso de ter quatro expositores na rua e os laterais, na parede da fachada, preenchidos com artigo. Estou na Baixa há 45 anos. Desde que a fiscalização camarária mandou retirar os produtos expostos senti uma acentuada quebra nas vendas.”

E agora dou voz a Ana Isabel Freitas, com estabelecimento na Rua Ferreira Borges: “Senhor presidente, começo por lhe dizer que, falando com colegas, depois da abrupta retirada dos artigos expostos em frente às lojas as vendas diminuíram. Para além disso, os lojistas sentem-se incomodados, nervosos, a ponto de até deixarem de dormir. Precisamos de falar com a Câmara e sermos ouvidos. É preciso quebrar a cortina de gelo que se instalou entre nós. Enquanto comerciante, para planear o futuro, tenho necessidade de saber com o que posso contar por parte da edilidade. Preciso de ter segurança económica para continuar. Sem esta confiança absolutamente necessária não sei se abrirei mais estabelecimentos.”

E agora falo eu, Senhor presidente Manuel Machado: penso que, na sessão de câmara antecedente e na de hoje, já tudo foi dito. Como alguém escreveu em mensagem anónima deixada nas lojas comerciais há cerca de três semanas: “A Baixa está de luto!”. Tal como estava escrito no panfleto incógnito, está de luto, sobretudo, no desgosto pela falta de intervenção política. O que espera para dar um sinal de esperança a quem aqui trabalha e ganha a sua vida?

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BAIXA: O SENHOR CONDE FEZ ANOS

Carlos Jorge Monteiro, mais conhecido por Conde de Ameal, de linhagem directa do Duque da Praça Velha, senhor de grandes títulos na fotografia ao serviço de grandes vespertinos locais e nacionais, é também galerista ao serviço de sua majestade real e outros plebeus.

Por comemorar hoje quatro anos na sua “Galeria O Conde”, na Praça do Comércio, tal como vem sendo hábito em anos anteriores, vestiu-se a rigor para receber os seus imensos convidados da Casa Real. Por interpostas informações, sabemos que Carlos Cidade, Príncipe da Lusa Atenas, esteve presente no “tchim-tchim”.

Até à hora em que se escreve, não foi possível apurar se Manuel Machado, almoxarife do Condado, acompanhado com o seu costumeiro séquito já esteve a dar um abraço ao aniversariante mas, tendo em conta a longa amizade entre os dois, é de supor que não faltará.

Parabéns ao senhor Conde!

HISTÓRIA DE PORTUGAL: SUBITAMENTE ACONTECEU

(Imagem da Web)

Para os mais atentos, não sei se tomaram conta do fenómeno: o período da “longa noite do fascismo” encolheu.

Até há pouco, sempre que se referia a vigência do autoritarismo, falava-se em 48 anos. Subitamente, sem razão plausível, sobretudo na televisão, passou a proferir-se 45 anos como o tempo em que a Nação esteve exposta a um regime autoritário (para uns) ou ditatorial (para outros).

A razão directa, como é óbvio, tem a ver com a abrangência, isto é, remete-nos para 1929. A questão é: o que aconteceu de relevante neste ano, em Portugal? Para além dos efeitos da “grande depressão”, que alastrou a toda a Europa, pouco ocorreu de saliente no nosso país.

Por outro lado, se entendermos que a ditadura começou com a Revolução de 28 de Maio de 1926, tendo por data finalizante o 25 de Abril de 1974, perfaz 48 anos.

Se por outro lado, ainda, considerarmos a Constituição de 1933 como estreante do Estado Novo, então, neste caso, a data que comemorámos ontem de 45 anos depois de 1974, será de 41 anos.

Será que se perdeu a noção de que a História de Portugal é um alicerce básico no nosso saber intelectual?

CMC: A VELHA AUTARQUIA E AS NOVAS TECNOLOGIAS

“Com este bombardeamento massivo, progressivamente,

sem conseguirmos escolher entre o essencial e o acessório,

estamos a transformar-nos em seres assépticos, sem princípios éticos,

e a deixar de reagir à emoção. Uma das consequências é o enfraquecimento

da comunicação inter-pares.”

Na próxima Quarta-feira, 24 de Abril, pelas 21h30, vai realizar-se no Terreiro da Erva o espectáculo “Por Este Rio Acima”, álbum de Fausto Bordalo Dias editado em 1982. 
Segundo o jornal Notícias de Coimbra, “O espetáculo foi uma das propostas vencedoras da primeira edição do Orçamento Participativo da Câmara de Coimbra, tendo recebido 33 mil euros, referiu o também autor da candidatura.”

Em comentários no Facebook sobram as queixas divididas entre o grau de pouco conhecimento geral e, sobretudo para outros, que o evento está devidamente publicitado pela autarquia. É assim, ou não é? Talvez sim! E talvez não! Ou talvez que é preciso mudar o paradigma de comunicação?

Pelo sim, de que o evento tem a difusão necessária, a consubstanciar , vou fazer uso de um comentário que reza assim: “Pouco ou nada (publicitado)? Tem vindo nos jornais, no facebbok, no instagram, em outdoors na rua... talvez o melhor seja a Câmara colocar um papelinho na caixa do correio de todos os moradores de Coimbra, não???” .

Pelo não, pelos que defendem a fraca propaganda do acontecimento, os comentários, onde grassa o completo desconhecimento sobre o que trata, atestam que não têm informação.

E então vou falar numa mudança absolutamente necessária na informação camarária, cultural e outras.

É facto que nunca como hoje houve tanto instrumento de propagandear seja lá o que for. É verdade também que, parece-me, com o passar do tempo e aumento de oferta de espectáculos e meios noticiosos, estranhamente em Coimbra, os queixumes têm vindo a aumentar.

Ora, a ser assim, estamos perante uma contradição que não faz sentido. Ou faz? Hoje, em overdose diária, estamos a ser bombardeados com tamanha carga de informação geral que o nosso cérebro, embora diferencie com dificuldade o mais e o menos importante, não memoriza e acaba a repelir o relevante. Por conseguinte, entra tudo a cem e sai a duzentos. Com este matraquear massivo, progressivamente, sem conseguirmos escolher entre o essencial e o acessório, estamos a transformar-nos em seres assépticos, sem princípios éticos, e a deixar de reagir à emoção. Uma das consequências é o enfraquecimento da comunicação inter-pares. Se tomarmos alguma atenção, há cada vez um maior número de pessoas que ou não atende deliberadamente o telemóvel e não se digna devolver a chamada. O valor maior de escutar alguém, conhecido ou desconhecido que nos quer falar, deixou de fazer sentido para muitos. E no caso de não se identificar o número, então o mais certo, é um bloqueio sistemático.

Por incrível que pareça, estamos a afastar-nos cada vez mais do grupo, do todo, do massificado, do vazio do abstracto, e cada mais a aproximar-nos do concreto, das coisas pequenas, do singular.

Por tudo isto, a informação cultural da cidade, para além dos meios normais de divulgação pública, deve ser personalizada e direccionada aos interessados que a requeiram e solicitem. Não deve ser difícil construir uma base de dados e, diariamente, passar a informação por mensagem, por e-mail ou via telefónica.

Se Maomé não vai à montanha, vai a montanha a Maomé!

UMA IMAGEM VALE POR MIL ACTOS - POR HENRIQUE MONTEIRO

FELIZ DIA DE PÁSCOA PARA TODOS

(Imagem furtada na Web)

FELIZ DIA DE PÁSCOA PARA TODOS

Neste dia de Páscoa que se aproxima a passos largos, enquanto servidor deste blogue Questões Nacionais, de todos e para todos, quero desejar a maior ventura aos meus leitores.

Devido à greve dos condutores de matérias perigosas, por falta de combustível, não pude enviar atempadamente para cada um dos muitos senhores leitores os folares embalados há vários dias. Até me custa falar disto! -e não posso evitar que uma lágrima rebelde role pelo meu rosto já ressequido pelo tempo (um momento, que vou limpar e já continuo…)

Prosseguindo, tive prejuízos incalculáveis não só materiais como imateriais. Materialmente, com milhares de euros gastos nos bolos mas retidos por motivo de força-maior, com receio que os ovos ganhasse salmonella e pudessem contaminar os muitos simpatizantes deste sítio, escolhendo o mal menor, acabei por mandar tudo para o aterro sanitário que serve a cidade.

No que toca aos danos imateriais, como imaginam - espero que consigam mesmo acreditar – psicologicamente, estou arrasado, devastado, abalado, destruído, derrotado, diminuído, exaurido, fracassado -bem sei que são sinónimos, mas é para agravar o grau, assim uma espécie de elevação à quinta potência, e conseguirem avaliar o meu estado de espírito.

Infelizmente, devido à falta de aprovação de orçamento rectificativo, não posso fazer mais nada. Mas pensemos positivamente: não recebendo os folares, é da forma que não vou contribuir para o aumento do pneu abdominal. Há males que até vêm por bem. É ou não é? Pois é!

Por tudo o que escrevi, já com outra lágrima a saltar, a lembrança doce tem de ficar para o ano.

Neste Domingo da Ressurreição, onde devemos ressuscitar as coisas boas, desejo o melhor para todos.

(Aquele individual abraço virtual para cada um)

CMC: O MURO DE DIFICULDADES DE ACESSO AO EXECUTIVO

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

O dia 18 de Abril do ano da graça de 2019 vai ficar na história de um país pacóvio, atrasado, do opróbrio, onde o desrespeito pelos eleitos ao munícipe cidadão assentou praça e, pelos vistos, promete continuar. Ontem, na sessão de câmara aberta à intervenção do público bateu-se um recorde que deveria constar no Guinness.

Segundo o Regimento das Reuniões da Câmara Municipal de Coimbra, artigos 10º e 14º ponto 1, “As reuniões ordinárias da Câmara Municipal são públicas, com o período de Intervenção do Público a que se refere o artigo 10.º a ocorrer pelas 17h00m”.

Ontem, facto anormal para o costume, havia três munícipes inscritos para intervir. Para melhor se perceber a postura democrática, o sentido de imparcialidade do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, vale a pena resumir o desempenho de cada um.

O primeiro, uma senhora pertencente aos corpos gerentes da Associação de Ginástica do Centro, começou a falar às 21h15. Portanto quatro horas e quinze minutos depois da hora aprazada. Durante 12 minutos, sem que fosse interrompida, expôs o motivo que a levou ali.

A seguir ocupou a cadeira pública um gestor da empresa Renovalar. Durante cerca de 30 minutos este representante empresarial tomou a palavra. Sem grande intenção de o demover da leitura, já para o final, Machado alertou o munícipe para concluir – vale a pena contar os passos perdidos que este senhor ali, no hemiciclo, percorreu durante as mais de quatro horas para fazer valer o seu direito a intervir. Sem darem nas vistas, os adjuntos da presidência fizeram tudo, incluindo dizer-lhe repetidamente que não estava inscrito – ao que ele, com persistência digna de nota, por várias vezes levantou o requerimento de inscrição. Embora nervoso, pelo (des)tratamento recebido, andando de um lado para o outro e chegando a interromper a sessão, manteve-se firme na sua convicção e acabou a defender a sua tese. Para quem se apercebeu, foi notório o esforço por parte dos adjuntos camarários para que este empresário não se sentasse na cadeira do “suplicante”.

A seguir fui eu. Levando ao executivo um assunto que preocupa demasiadamente os operadores da Baixa, em meu nome e em representação de mais cinco comerciantes, propus-me ler um texto com a duração de oito minutos – fiz o teste de tempo antecipadamente. Comecei por uma ressalva: que o presidente deveria mandar erguer uma estátua naquela sala alegórica ao munícipe sofredor resistente. Como eram 22h00, portanto há 5h00 na sala, quem pagava o jantar? Interroguei com uma pitada de humor. Quando estava sensivelmente a meio da exposição, portanto cerca de cinco minutos depois, comecei a ser interrompido por Machado para finalizar. Como eu continuasse serenamente, o edil recorreu ao sistema de microfone para provocar ruído e impedir a minha continuação. De pouco valeu a minha argumentação de que estava a ser injusto, já que para os anteriores interlocutores não manifestou o mesmo procedimento.

MAS VALE A PENA CONTAR O QUE VINHA DE TRÁS

Inscrevi-me na Secção de Atendimento ao Munícipe no dia 29 de Março para intervir na sessão camarária anunciada para o dia 8 de Abril. Neste dia, por volta das 17h00, dirigindo-me à sala de reuniões, dei com a porta trancada. Sem uma comunicação prévia a avisar-me, a sessão tinha sido adiada para o dia 16, uma semana e pouco depois. Novamente sem qualquer aviso dos serviços do Gabinete de Apoio ao Presidente, a sessão foi adiada para o dia 18, ontem, Quinta-feira.

Agora, por favor, respire que vai ficar pasmado. Às 15h46 desta Terça-feira, antes de ontem, portanto a menos de quarenta e oito horas da reunião, recebi um e-mail do Gabinete de Apoio ao Presidente em que se transcrevia:

“Na sequência do requerimento que deu entrada nesta Câmara Municipal (…) vimos informar o seguinte:

(…) No entanto, verifica-se que não indica qual o assunto especificado que pretende tratar, nem é remetida qualquer documentação de suporte, nem a que lhe confere legitimidade para representar os comerciantes, nem identifica quais os comerciantes que pretende representar.

(…) Assim, não se verificam os requisitos para que possa participar na próxima reunião da Câmara Municipal.”

Ou seja, para além de, contrariamente ao plasmado, o requerimento de inscrição ter o assunto especificado, durante 19 dias não houve a preocupação de informar dos vários adiamentos da reunião e para verificar se o processo de inscrição estava completo com documentos de suporte necessários. No entanto, a menos de quarenta e oito horas, para dar um aspecto legal ao procedimento, informava-se que, como não se verificavam os requisitos, não podia participar.

Acontece que, embora quase todos conheçam a besta superficialmente – que sou eu, naturalmente -, em boa verdade, sobretudo quando tentam espezinhar-me, não imaginam do que sou capaz. A toda a pressa, consegui reunir as procurações em falta e, cerca das 16h00 de Quarta-feira, apresentei-me na autarquia e exigi a conclusão do processo e que me fosse garantida a inscrição para a reunião de ontem. Em especulação, Caiu o Carmo e a Trindade. Não estavam à espera desta minha reacção.

Começaram por dizer que não era possível, que não havia tempo, e mais isto e mais aquilo. Como estava certo da minha razão, disse apenas: se não me for garantida a inscrição para amanhã (ontem), vou elaborar um protesto no Livro de Reclamações e apresentar uma exposição à entidade reguladora que fiscaliza o procedimento das Câmaras Municipais. Pediram-me que não elaborasse a queixa e que lhes desse uma hora para me comunicarem a decisão. Impreterivelmente, uma hora depois tinha a resposta: podia participar na sessão pública.

ESTE MURO DE DIFICULDADES É, OU NÃO, INTENCIONAL?

Para fazer analogia, vale a pena recorrer ao passado. No “Ancien regime”, como quem diz no tempo da Coligação PSD/CDS, só uma reunião por mês era aberta ao público. Já nesse tempo me manifestei contra o desrespeito que havia pelos munícipes. Veio 2013 e, com novo governo autárquico, Manuel Machado, com pompa e circunstância, alterou o Regimento da Câmara Municipal para todas as sessões abertas ao público.

Acontece que, apesar de se aparentar uma maior liberdade de acesso, com este poder socialista, as regras de ingresso estão muito mais dificultadas. Sem conseguir disfarçar, o presidente faz tudo para “enxovalhar” os munícipes que ali se deslocam – já fez o mesmo comigo. Estando eu regularmente inscrito, virou-me as costas sem mandar verificar. Até hoje não houve um pedido de desculpas. Por isso mesmo, agora, estou em todas as reuniões.

E ainda mais, é normal o presidente no início da explanação do munícipe avisar que “tem 3 minutos” para apresentar o assunto. Como se lê no Regimento, o tempo regulamentar é de 10 minutos.

Mais ainda: ontem, durante cerca de três horas, a sala das reuniões foi pequena para tão grande assistência. Durante mais de três horas muitas pessoas estiveram em pé, sem direito a uma cadeira para se acomodarem – quando ao lado, com uma porta a separar, cerca de uma centena de assentos permaneciam no silêncio do Salão Nobre.

Para dar maior dignidade ao acto, por que não se transferem as reuniões do executivo para o Salão Nobre?
Por outro lado, o que esperam para passarem o período reservado à intervenção do público para o início das sessões? Ou, mantendo-se assim, dá jeito para desmotivar o citadino? Mas, não é verdade que, sobretudo em tempo de eleições, andam sempre a apelar à participação política do cidadão? Por que nos fazem perder tempo? Vale mais dizerem claramente: Não venham chatear quem cá está, que não temos tempo para vos ouvir!

CRÓNICA DO MALHADOR (4)

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

DEPOIS DE 04H15 À ESPERA – PROGRAMADA NO REGIMENTO PARA AS 17H00, A SESSÃO PÚBLICA ABERTA AOS MUNÍCIPES COMEÇOU ÀS 21h15 - , COM ALGUMA DIFICULDADE EM FAZER OUVIR-ME POR PARTE DE MANUEL MACHADO, QUE POR VÁRIAS VEZES TENTOU INTERROMPER A DISSERTAÇÃO COM RUÍDO PROVOCADO NO MICROFONE-, LÁ CONSEGUI DESPEJAR O SACO. É PRECISO TER TRAQUEJO E UMA GRANDE DOSE DE LOUCURA PARA ENFRENTAR ESTE SENHOR DA PREPOTÊNCIA .

EX.MO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORES VEREADORES, MEUS SENHORES E MINHAS SENHORAS:

Antes de entrar no assunto que me trouxe cá, vou fazer uma ressalva. Como sabe a última reunião do executivo foi adiada várias vezes. Para além da obrigação de ser alterado o calendário com a data das sessões na página online do município, é dever do Gabinete da Presidência comunicar a dilação aos munícipes inscritos para intervir. E, no meu caso, nada foi feito. Para ser respeitado é preciso respeitar. Fica o alerta.

E agora vou à questão principal: na última sessão deste executivo alertei para a triste realidade: a Baixa comercial está a morrer. Na réplica consequente, assobiando para o lado, o senhor presidente, sem responder ao concreto, refutou com demagogia.

Hoje, através dos depoimentos de vários comerciantes das Ruas Ferreira Borges e da Sofia que mais abaixo nomeio, estou na qualidade de procurador e penso estarem presentes nesta sala, trago a esta vereação casos concretos sobre o desempenho dos serviços administrativos desta Câmara Municipal. Nos últimos tempos, a fiscalização municipal, num processo alegadamente persecutório, tem transformado as suas vidas num inferno de insegurança. Vale a pena atentar nos seus lamentos:

Começo com o discurso directo de Rui dos Santos Luís, dono das centenárias Retrosarias Casa das Rendas, na Rua da Sofia, e Mateus, na Praça do Comércio. Diz ele: “Na Rua da Sofia, por estarem muito velhas, em 2005, portanto há 14 anos, substituí umas vitrinas pregadas na parede, com cerca de um metro quadrado, em ferro por pvc branco. Sempre paguei licença. Há algumas semanas recebi a visita de um fiscal camarário que, embora correctíssimo no trato, me intimou a retirar imediatamente os expositores, sob pena de levantamento de auto de contra-ordenação. Embora com a licença de 110 euros paga até ao próximo Novembro, recolhi-as há alguns dias.

Passo a palavra a Isabel Martins Pinto, com várias lojas de artesanato na Rua Ferreira Borges. Diz ela: “Com ameaça de processo mandaram retirar os expositores. Só permitem um expositor de um metro quadrado. É manifestamente pouco. Acho ridículo mandarem retirar os artigos expostos junto das portas de entrada. Sinto-me cansada! Estou a pensar em encerrar uma ou duas lojas. Às tantas, querem dar connosco em doidos! Parece mesmo perseguição ao pequeno comércio.”

Vou enunciar as palavras de Ana Freitas, comerciante na Rua Ferreira Borges. Diz assim: “Obrigaram-me a retirar os vasos. Os fiscais disseram que eram ordens superiores. Mandaram recolher um expositor em ferro e vidro com as medidas regulamentares. Não deixam ter qualquer artigo pendurado na parede. Cada fiscal dá sua ordem. Querem acabar connosco!”

Vou dar a vez a José Pintassilgo, da casa Focus, na Rua Ferreira Borges. Diz isto: “Desde há 35 anos que tive aqui uma montra estreita, aparafusada na parede, em niquelado branco. Tinha uns pendulares na parede que embelezavam a loja e chamavam a atenção. Mandaram recolher. Há dias recebi a visita de um fiscal que, imperativamente, ordenou: “retira tudo ou multo?”. Apesar de ter recolhido, tenho um processo de contra-ordenação a decorrer.

Já sou velho no comércio e nunca vi uma coisa destas! Isto é perseguição para acabar com os pequenos!”

Vou passar a José Reis Rénio, da Papelaria Cristal, na Rua Ferreira Borges. Sublinha ele: “Já tive quatro expositores na rua com as medidas regulamentares. Actualmente tenho apenas um expositor na rua. É manifestamente pouco.

Em Agosto de 2017, pela falta de comunicação prévia, aplicaram-me uma coima de 1,022.21 euros. Pedi para para pagar em prestações e não me foi concedido. Para meu azar não consultei um advogado nem impugnei. Mais tarde vim a saber que, como se estivesse totalmente clandestino, incluíram também um toldo que estava e está legal há décadas e com licença paga.

No que toca ao licenciamento de cavaletes assistimos a um autêntico confisco. Passou-se de 10 para 145 euros por ano. Vai-se ao inacreditável de exigirem que se pague a mesma importância no espaço ocupado pelo cavalete de publicidade ao autocarro turístico Yellow Bus quando, sendo dos Serviços Municipalizados, é um serviço prestado à autarquia. Não há razoabilidade. Parece perseguição ao pequeno operador!”

Agora falo eu, Dr. Manuel Machado:

E principio pelo cumprimento da legalidade do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade imposto pela fiscalização camarária. Embora nem eu nem o senhor sejamos juristas, contudo, pela nossa longa experiência, para além de sabermos ler e interpretar, conseguimos perceber o que é justo e injusto. Começo por chamar a atenção desta câmara para o facto desta postura municipal, por um lado, restringir fortemente o funcionamento do pequeno estabelecimento comercial, por outro, de forma escandalosa, beneficiar a hotelaria. Como exemplo, basta compararmos a Subsecção II, nos Artigos 42, número 2, onde se prescreve que pode ser autorizada a instalação de explanadas afastadas da fachada do estabelecimento hoteleiro, e a Subsecção III, no Artigo 48º, no referente a expositores de apoio a estabelecimentos, onde as regras são muitíssimo mais apertadas.

Para piorar são sobrecarregadas por um controle despótico e enviesado onde não se tem em conta o princípio da proporcionalidade. Os espaços comerciais, num autoritarismo endémico, são tratados com régua e esquadro. Ou seja, é quesito de obrigatoriedade apenas um expositor para cada loja independentemente da área útil do estabelecimento. Para o mesmo peso económico entre retalho e hotelaria duas medidas diametralmente opostas. Isto é, salvo melhor opinião, o princípio da igualdade entre operadores apresenta-se gravemente ferido na sua legalidade.

Por outro lado, e aqui muita atenção, é preciso salientar que o presente regulamento não prescreve nem a quantidade de expositores na via pública nem proíbe a tomada de espaço junto da fachada de qualquer loja desde que seja realizada a comunicação prévia, Artigo 16º, ponto 1, alínea e).

Aliás, este Regulamento Municipal de Espaço Público e Publicidade manifesta uma grande preocupação com o Centro Histórico. De tal modo o cuidado é reforçado que até prevê um regime de excepção nas Regras Gerais, do Artigo 34º, ponto 3. Logo, as exigências de banir a apropriação junto às fachadas e a imposição de um único expositor são ilegítimas, inapropriadas, de lesa-cultura e estão a ser feitas à revelia da lei.

Mais ainda, senhor presidente e restante vereação, embora esteja estipulado na Subsecção III, no Artigo 48, ponto 2 madeira e ferro para os expositores de rua, pelos vistos, a definição é confusa para a fiscalidade e dá azo a variadas interpretações. Assim como também está bem definido neste artigo a ocupação de expositores para o ramo alimentar.

Por outras palavras, é minha convicção que a fiscalização camarária, sem estudar bem o código de posturas e sem ter em conta o interesse maior da cidade, está a provocar um desânimo geral, um antagonismo desnecessário entre administração e administrados, que não é viável nem saudável. Sobretudo num momento de uma brutal quebra de vendas. Mas, não se pense que os comerciantes têm por intenção denegrir ou desrespeitar a função de policiamento. Nada disso! Há abusos que é preciso pôr cobro. O que não se pode é, numa espécie de fanatismo radical, ir do oitenta para o zero. E aqui deixo-lhe um desafio, Dr. Manuel Machado, no âmbito da filosofia de governo local participado, de acordo com a oposição, mande constituir uma comissão independente, que, entre outros, inclua comerciantes, para, sabendo ouvir os interessados, se procurar o melhor para todos e atingir a paz social na Baixa.

Uma coisa sabemos: não podemos continuar a percorrer o caminho actual. São centenas de vidas que estão em jogo! Não podemos esquecer!

Por outro lado, que fique bem claro: trata-se de um assunto eminentemente político, que exige o envolvimento de todos, e não uma questão pessoal direccionada ao cidadão Manuel Machado.

Na parte que toca os vereadores com e sem pelouro, tenho a certeza que, tal como nós comerciantes, querem o melhor para a cidade e não é seu desejo ficar na história como os cangalheiros do comércio de rua.

Se é assim, estando todos do mesmo lado, mostrem o que valem!

Sabendo os senhores - os que se interessam pelo conhecimento do passado - que esta forma expositiva nas fachadas do edificado, é um típico postal ilustrado para quem nos visita, tem séculos de existência e faz parte da história comercial da cidade, e é ainda uma atracção pública nacional e internacional que, satirizando a formatação do igualitarismo, dá alma às artérias estreitas e largas, não seria mais lógico mandar disciplinar os excessos e incrementar o seu uso?

Num mundo em mudança, onde o tradicional funciona como um retrato fiel de outras épocas, o pitoresco é deliberadamente eliminado por governantes sem visão política para os tempos vindouros. Tal como se fez aqui em Coimbra com o desmantelamento da rede dos eléctricos na década de 1980, os senhores eleitos, de forma perversa e obstinada, não podem concorrer para a destruição dos costumes e a apagar a luz da memória de um povo.

Não foi para “Valorizar Coimbra” que o senhor, Dr. Machado, foi (re)eleito?

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REUNIÃO DE CÂMARA AZARADA

(Documento retirado da página do movimento Somos Coimbra, no Facebook)

A reunião de câmara (ainda) agendada no calendário na página oficial do município para o dia 08 deste Abril, sem comunicação prévia aos munícipes inscritos, a pedido de Manuel Machado, presidente da edilidade, foi transferida para amanhã, dia 16.

Hoje, através de José Manuel Silva, vereador sem pelouro do movimento Somos Coimbra com assento no executivo, ficámos a saber que, mais uma vez, a reunião foi adiada para a próxima Quinta-feira, dia 18. Desta vez, e citando Manuel Silva, “A pedido da oposição, o Sr. Presidente da Câmara anuiu adiar dois dias a reunião CMC, o que se agradece. Sempre é um pouco melhor assim”.
Alegadamente, desta vez, o motivo desta dilação é o facto de a oposição ter recebido um dossier com 5448 páginas para ser analisado em quatro dias e para ser discutido nesta próxima reunião - que seria realizada amanhã e passou para a próxima Quinta-feira. Como tal, a seu pedido, foi então prorrogado o prazo.

EDITORIAL: A BAIXA ESTÁ DE LUTO?

Como foi amplamente noticiado aqui no blogue - e também nos dois diários locais, o Diário de Coimbra e Diário as Beiras – há uma semana, um operador (ou vários), que assinava no final de um pequeno texto como “Comerciante desesperado”, portanto sem se identificar, desafiava os colegas a colocarem faixas negras nos estabelecimentos no dia 15 de Abril, “em sinal de luto pela nossa Baixa, de modo a chamar a atenção de todos os residentes de Coimbra para a nossa realidade.”

Hoje é 15 de Abril. Tendo em conta o declínio que está acontecer no comércio de rua, mesmo sendo o convite inserto na mensagem a coberto do anonimato, será de supor que, no leque de cerca de quatro centenas de estabelecimentos existentes, muitos, mas muitos, terão aderido à convocação. Teria sido assim? Ou antes pelo contrário?

É assim, se não houve seguidores no apelo, mais que certo, é porque não se sentiram representados por alguém que não se dignou dar a cara. Seria esta a razão?

A ser assim, por silogismo, na próxima Quinta-feira, dia 18, pelas 17h00, na qualidade de munícipe, identificado e de rosto descoberto, como vou estar na sessão de câmara e levar ao executivo o desastre que se está a assistir na Baixa, está de ver que o pequeno salão das sessões não vai chegar para albergar tantos comerciantes que, por se se sentirem representados, vão fazer questão de marcar presença. Será assim? Claro que não. Se aparecer uma dúzia de operadores será muito.

Sublinho que esta reunião de câmara, que vai acontecer na próxima Quinta-Feira, esteve inicialmente marcada para o dia 08 deste Abril. Depois passou para amanhã, terça 16. Agora, a pedido da oposição, foi remarcada para a próxima Quinta-feira, dia 18. Tal qual como a dilação de amanhã, sem que o adiamento me fosse comunicado oficialmente, as inscrições de munícipes para intervir no executivo continuam a não merecer qualquer respeito.

MAS A BAIXA, ALEGADAMENTE, NÃO ESTÁ DE LUTO?

Como escrevi há dias, dentro da principal perturbação comercial cabem outras crises muito mais profundas e que, ocultas do público em geral, transformam a decadência económica num detalhe de mero pormenor. Sem união, sem carácter de autenticidade, com guerrilhas no seu seio, internas, e desconhecimento intencional de alguma envergonhada representação de classe, conseguir reivindicar melhores condições de vida profissional para o comércio é o mesmo que pretender um ambiente perfumado num lago de águas putrificadas e mal-cheirosas. Com a maioria a empobrecer e uma minoria a enriquecer, os comerciantes em depauperada insuficiência económica, pela falta de coragem em se afirmarem, têm o que merecem! Ponto e parágrafo!

A haver algum luto nesta Baixa será pela memória dos que faliram e, depois de uma vida de trabalho, saíram mais pobres do que entraram.

Dos que (ainda) exercem (incluindo-me no lote) não reza a história. De vontade pusilânime, fracos de hombridade, caminham de espinha curvada e como na síndrome de Estocolmo, pelo prolongado tempo submetidos ao agressor, adoram curvar-se à cerimónia do beija-mão (para não dizer beija-cu).

MAS, AFINAL, QUANTOS COLOCARAM FAIXAS PRETAS?

Como era de calcular, embora passível de erro de contagem, apenas 25 operadores colocaram hoje tarjas pretas nas montras dos seus estabelecimentos.

Não deixa de ser curioso o que acontece nas ruas principais onde, alegadamente, a fiscalização camarária está actuar com maior repressão. Apenas duas lojas colocaram faixa preta: a Portugal Moedas e a Sportino, na Rua Visconde da Luz. Na Rua Ferreira Borges nem um único estabelecimento se manifestou.

Na Rua da Sofia quatro lojas ostentam a marca do protesto.

No Terreiro da Erva um estabelecimento manifestou-se em solidariedade.

Na Rua Dr. Manuel Rodrigues um único operador contesta.

No Largo da Freiria duas lojas declaram-se a favor dos protestantes.

Na Rua Adelino Veiga quatro montras ostentam a fita preta.

Na Rua da Louça quatro lojas juntaram-se ao grupo de reclamantes.

Na Praça do Comércio quatro lojas reclamam deste estado apático – aqui com uma nota de profunda admiração para Manuel Mendes, um dos mais idosos comerciantes em actividade. Como a dar uma bofetada sem mão aos mais novos, este homem, sem necessidade financeira para o fazer, renegando submeter-se ao sistema de abandono a que a Baixa está votada, solidariza-se com os seus três estabelecimentos para os que mais precisam.

No Adro de Cima um ponto de venda demarca-se dos acomodados e protesta.

No Largo de Sargento-mor um lojista manifesta-se com fita preta.
Na Rua da Gala um conhecido restaurante ostenta uma larga faixa e associa-se ao manifesto.

Como diria o meu avô Crispim, são poucos mas bons.