quinta-feira, 31 de março de 2011

EDITORIAL: A FESTA ANUAL DO PADROEIRO





 Há dias, estando num grupo onde se encontrava um político partidário da cidade a falar sobre os eventos da APBC, Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, a página tantas, diz ele mais ou menos isto: “é preciso rentabilizar as festas que a agência realiza na Baixa. É necessário retirar lucro destas festividades. O continuar a apostar apenas na bondade dos visitantes não chega. É preciso sermos um pouco mais calculistas. Caso contrário estaremos simplesmente a fazer festejos para quem cá vem nesse dia. Acaba o acontecimento, o visitante vai embora e só volta outra vez quando houver mais bailarico”.
Fiquei a pensar no assunto e, não há dúvida, de que este jovem político, a meu ver, está com razão. Sem faltar ao respeito a quem se esforça na APBC para tentar chamar a atenção de que a “Baixa está viva e recomenda-se” pode não ser o suficiente. É preciso repensar este formato de alegorias gratuitas. Ou seja, é urgente fazer um balanço do que se fez até agora e que resultados se obteve.
É preciso não esquecer que os fundos que subsidiam estas realizações são públicos. Por outro lado, é preciso tomar nota que nesta tentativa de revitalização do Centro Histórico há três movimentos contrários entre si.
O primeiro, o do público visitante que vem então à Baixa da mesma forma que se vai à festa anual do padroeiro na aldeia. Vai-se lá uma vez por ano e não se volta mais nos meses subsequentes.
O segundo, o dos comerciantes, que de uma forma egoísta, sem comparticiparem nas despesas decorrentes, e sempre prontos a criticar, exigem cada vez mais, mais, e mais.
E o terceiro é a posição da agência, que sem se aperceber, entra nesta escalada de fazer, fazer, fazer, uma vez que é pressionada a montante pelo público e a jusante pelos comerciantes. Como naturalmente o seu posicionamento não pode deixar de ser político –pela polis-, no sentido de fazer melhor para agradar e cair nas boas graças dos comerciantes e nos elogios dos visitantes, a necessidade de criação pode entrar na compulsividade. O mais grave é se, entrando na lógica do desregrado e do fazer por fazer, não se elaborar um balanço quanto ao objecto final destas realizações para a Baixa.
E comecei com este palavreado todo para questionar se este “Amo-te Pão-de-Ló”, com inauguração hoje, no Terreiro da Erva, quanto ao seu posicionamento para o Centro Histórico, será bem calculado. Quanto a mim não é. Trata-se de uma opinião pessoal e, naturalmente, vale o que vale. Aquele sítio, estrategicamente, estará um pouco fora do coração desta zona velha. Argumentar que é para tentar recuperar aquela praça do estigma que tem acoplado, é insuficiente, tendo em conta que os objectivos são gerais e não particularizados.
Fica a chamada de atenção para a possibilidade de se questionar se, no caminho traçado até agora, se está a caminhar em direcção ao futuro, ou, encanando a perna à rã, apesar do grande esforço, físico e psíquico, não saímos do mesmo lodaçal.

A ESCOLA DA NOITE SUSPENDE PROGRAMAÇÃO EXTERNA DO TCSB



COMUNICADO DA ESCOLA DA NOITE

 A Escola da Noite sofreu um corte de 37% no financiamento do Ministério da Cultura no concurso de apoio às artes para 2011-2012, cujos resultados foram anunciados esta segunda-feira. Trata-se do maior dos vários cortes graves registados entre outras estruturas de criação financiadas pelo Estado, sendo muito superior à percentagem que o Ministério anunciou “ter de aplicar” às estruturas que apoia (23%) e mais de duas vezes acima do corte médio efectivamente registado (17%). Este corte, que tem gravíssimas consequências sobre a actividade e o funcionamento da companhia, é discriminatório, injusto e irresponsável.


 1. Discriminação
Ao contrário do que o Ministério anunciou publicamente, os cortes não foram aplicados de maneira equitativa pelas várias estruturas de criação com contratos plurianuais com a Direcção-Geral das Artes. A taxa de 23% anunciada pela Ministra da Cultura numa sessão “plenária” na Cinemateca em Novembro de 2010 traduziu-se, na prática, em situações muito diferenciadas: uma redução de 13% para as estruturas com apoios quadrienais e uma redução média de 24% para as estruturas com apoios bienais. Ao mesmo tempo, as estruturas com apoios anuais obtiveram, no seu conjunto, um aumento de 46%. Dentro desta incompreensível e injustificada discriminação, A Escola da Noite é a estrutura mais penalizada, com um corte de 37%;
  
 2. Injustiça
Para além da injustiça relativa, quer em relação às estruturas com contratos quadrienais, quer em comparação com as companhias com contratos a dois anos, A Escola da Noite sente-se injustiçada em relação ao seu próprio percurso e ao trabalho desenvolvido ao longo dos 19 anos de actividade permanente. Os 200 mil Euros/ano que o Ministério agora propõe como apoio à companhia são inferiores ao financiamento no arranque da companhia, em 1992. Uma penalização que é contraditória com a avaliação qualitativa feita pelo júri, que faz "uma leitura global muito positiva do desempenho conhecido da companhia e do seu papel na região onde se insere", e pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, presidida pelo Director Regional da Cultura do Centro, que considerou “exemplar” a forma como a companhia desenvolveu o seu trabalho nos últimos anos;
  
 3. Irresponsabilidade
Por outro lado, o Ministério despreza o facto de A Escola da Noite assumir o duplo papel de estrutura de criação e de responsável pela gestão e programação do Teatro da Cerca de São Bernardo, com dois anos de provas dadas, no lançamento e na dinamização regular e qualificada deste novo equipamento da cidade. Este trabalho tem sido feito sem um financiamento específico para a programação, à custa do (já insuficiente) orçamento de que a companhia dispunha. Em 2010, as despesas com a gestão e a programação do TCSB foram de 160 mil Euros, dos quais 60 mil foram investidos pela própria companhia.  Com este corte, o MC mostra-se irresponsavelmente desinteressado das condições em que pode ou não funcionar um teatro que ajudou a financiar e que faz parte da Rede Nacional de Teatros e Cine-Teatros. Tal como escrevemos em 2008, este modelo de concursos, que trata por igual realidades muito diferentes, é absolutamente desadequado para lidar com casos específicos como o d'A Escola da Noite no Teatro da Cerca de São Bernardo. Torna-se por isso urgente a celebração de outro tipo de contratos entre as estruturas de criação, a Administração Central e as autarquias, pensados caso a caso e capazes de assegurar a estabilidade mínima indispensável ao bom funcionamento destes grupos e destes equipamentos.   Neste cenário, colocada perante a necessidade de lutar pela sua própria sobrevivência enquanto estrutura de criação e sem meios humanos e financeiros que lhe permitam assegurá-la, A Escola da Noite é, para já, forçada a suspender a programação externa do Teatro da Cerca de São Bernardo durante o segundo trimestre de 2011. 
 
A Escola da Noite Coimbra, 31 de Março de 2011.

ARRENDAMENTO: A REFORMA QUE MORRE SEMPRE NA PRAIA





 Segundo o Jornal de Negócios online, mais uma vez com a demissão do governo, a intenção de reformar o arrendamento urbano fica pelo caminho.
No princípio da última década, a esperança de uma revitalização do edificado caiu em Durão Barroso, em 2001, cujo programa do PSD prometia revolucionar este paralisado mercado. Com a sua fuga para uma cadeira dourada para Bruxelas, para os proprietários, lá se foi a expectativa de mexer nesta iniquidade em forma de código legislativo.
Veio Santana Lopes e, naturalmente, mais uma vez a certificar dar continuidade ao projecto do seu antecessor e a prometer uma lei mais flexibilizada, com menos peso do Estado. Segundo as suas promessas, os arrendamentos posteriores a 1990 seriam actualizados em cinco anos e os antigos, anteriores a esta década, seguindo o exemplo de Espanha, seriam em dez anos modernizados e revistas todas as rendas de miséria. Santana foi demitido por Sampaio –por inerência da dissolução da Assembleia da República- e, mais uma vez, lá morreu na praia a tão ambicionada reorganização.
Em 2005, com as novas eleições, veio o Partido Socialista, com José Sócrates como secretário-geral e, mais uma vez, a garantir intervir no arrendamento urbano. Em 21 de Dezembro de 2005 foi aprovado na Assembleia da República a nova lei do arrendamento e apresentada pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.
Em 28 de Junho de 2006 entra em vigor o Novo Regime de Arrendamento Urbano. Previa este diploma de alterações ao Regime de Arrendamento Urbano, entre outros, sobretudo, a actualização das rendas dos contratos para habitação celebrados antes da entrada em vigor do Decreto-Lei 321-B/90, de 15 de Outubro, bem como as rendas dos contratos não habitacionais celebrados antes do Decreto-Lei 257/95, de 30 de Setembro.
Só que esta aparente nova lufada de ar fresco, na prática, revelou-se uma manta de retalhos e de confiança petrificada. Ou seja, se até aí as coisas estavam mal, a partir da entrada em vigor deste Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) ficaram muito piores.
De grosso modo, segundo o clausulado deste diploma, para se colocarem as rendas antigas no seu valor minimamente justo, era necessário recorrer à avaliação das previstas CAM, Comissões Arbitrais Municipais –artigo 49, da Lei nº6/2006, de 27 de Fevereiro-, para aferir do grau de conservação do locado. Era esta atribuição que teria implicações directas na nova renda a ser tributada. Estas comissões seriam compostas pelos seguintes elementos:

 -Um representante da câmara municipal;
- Um representante do serviço de Finanças;
-Um representante dos senhorios, nomeado pelas associações de proprietários;
-Um representante dos inquilinos habitacionais, nomeado pelas associações de arrendatários;
-Um representante dos inquilinos não habitacionais, podendo ser este nomeado por associações representativas de classe;
-Um representante da Ordem dos Engenheiros;
-Um representante da Ordem dos Arquitectos;
-Um representante da Ordem dos Advogados.

Só pela composição extensa da lista de elementos, penso, já seria possível antever o fracasso da intenção de modernizar o arrendamento.
Fosse por isso ou não, a verdade é que passados mais de dois anos, em 2008, ainda havia autarquias que não tinham conseguido reunir as suas CAM.  Mesmo actualmente, entre outros problemas, há muitas cidades que não possuem órgãos associativos de representação de inquilinos e de proprietários. Os que existem estão localizados em Lisboa. Daí, penso, também começou a dificuldade em organizar representantes nas comissões.
Primeiro problema: uma das premissas obrigacionais, para além de prever implicitamente obras avultadas na habitação, seria a actualização automática do valor das matrizes e, portanto, com aumentos do IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis –aqui já dará para ver que houve, por parte do legislador um propósito soberano de, através da alteração contratual entre inquilino e senhorio, essencialmente, criar mais receita para o Estado.
Acontece que, mesmo apara além do processo ser altamente burocrático, terá de se ter em conta que os proprietários estão completamente descapitalizados, logo, sem apoios este processo estava condenado ao fracasso –falo obviamente do pequeno senhorio, que são a grande maioria nos centros históricos, que herdou um imóvel familiar ou então, no sentido de futuramente capitalizar melhor o seu aforramento. Talvez este facto de descapitalização também ajude a explicar os cerca de 11 mil prédios devolutos ou em ruínas em Lisboa.
É preciso tomar em conta que o congelamento de rendas, em atentado notório à propriedade, já vem do início da primeira República e com alguma incidência no Abril de 1974.
Segundo a Associação Nacional de Proprietários, mais de 390 mil contratos são antigos, anteriores a 1990. Ainda segundo esta associação, cerca de 117 mil contratos têm um valor inferior a 5 euros.
Segundo problema: o diploma, tendo em conta os baixos valores de renda, para piorar, o NRAU prevê que os arrendatários com mais de 65 anos tenham um valor de actualização baixíssimo. O que, imaginemos uma destas rendas de 5 euros, na melhor das hipóteses, a alteração progressiva em vários anos, atingiria um tecto máximo de 50 euros. Isto é, para além do proprietário gastar um balúrdio em obras, e ver o seu IMI actualizado para muitas centenas de euros, em contrapartida iria receber umas escassas dezenas. É lógico que também aqui, por parte do legislador, não houve o sentido de missão, o equilíbrio de justiça entre as partes, a equidade, a que uma lei está subjacente.
Terceiro problema: tendo em conta a morosidade dos tribunais, não flexibilizou os despejos. Ora, actualmente, segundo a imprensa, colocar fora da sua casa um inquilino relapso, leva em média 18 meses –há casos de muitos mais anos e em que, quando finalmente chegaram à barra, para além de só estar presente o proprietário, este, quando entrou na sua casa arrendada, verificou a sua total destruição.
Quarto problema: este não directamente ligado à redacção do NRAU, mas de primordial importância e a servir de garrote na revitalização do edificado nas zonas antigas. Uma entidade agora chamada de IGESPAR que, na sua intervenção directa nos licenciamentos de obras, contribui maioritariamente para, por um lado, para a necessidade de clandestinidade, por outro, para a não intervenção dos proprietários nos seus edifícios. A implicância deste Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, na sua arbitrariedade, é de tal maneira incompreensível que, a meu ver, parece um Estado dentro de outro Estado.
Quinto Problema: as autarquias não se entendem com o IGESPAR. Então as respostas aos proprietários são do mais caricato que pode haver. Umas vezes, quando sabem mesmo o que querem, ordenam uma coisa e a seguir vem o IGESPAR e manda fazer outra.
Sexto problema: as autarquias não têm o mínimo de sensibilidade para a questão do arrendamento, sabendo todos que esta relação bilateral entre inquilinos e proprietários é fundamental na reconstrução destas zonas de antanho. Com técnicos à frente que aplicam o seu gosto pessoal na decisão de obras que lhes são apresentadas, sem rigor comunitário, acontece variadíssimas vezes que ao serem substituídos por outros, tudo o que foi aconselhado anteriormente já não serve para o novo responsável da pasta.
Sem generalizar, os departamentos de habitação das câmaras são geridos por técnicos mal preparados para o problema premente da habitação em Portugal. Estas pessoas têm uma visão legalista, estática e petrificada da lei do arrendamento. Sabendo todos que a lei não pode prever todos os casos, e cada caso é um caso, utilizam este clausulado como uma régua. Tanto faz que o proprietário receba de renda 5 como 250 euros. Para estas pessoas é tudo igual. É comum responderem aos senhorios com a frase lapidar: “é a lei! É a lei! E a lei é para se cumprir!”.
Na minha óptica, actuam muitas vezes com parcialidade. Não que, na maioria dos casos, este facciosismo seja intencional, mas, sobretudo, porque continuam agarrados à vulgata de que quem é proprietário é rico e tem poder –aforismo criado no Estado Novo e estigmatizado na Revolução dos Cravos. E, nesta errada percepção imanente de justiça, tornam-se justicialistas. Sem tomarem noção, acabam por pender imediatamente para o lado do inquilino “coitadinho, pobre e explorado, pelo mauzão do senhorio”.
Raramente tentam uma reunião conjunta de contraditório entre os contraentes em conflito.
Quase nunca interrogam um proprietário acerca das razões que estão por detrás da sua não decisão de revitalizar o seu prédio.
As comunicações entre a autarquia e os donos dos edificados são quase sempre feitas através de comunicações postais. E mesmo quando o proprietário se desloca a estes departamentos de habitação é quase sempre recebido já com um apriorismo pré-concebido. É como se, entre o técnico e aquele, existisse uma vidraça a separá-los.
Não admira, portanto, que as autarquias mantenham os seus centros históricos no estado miserável em que se encontram.
Por tudo o que ficou escrito, pela muita culpa de uma visão estreita e facciosa do legislador –que apesar de a classe de proprietários, hoje, ser maioritária no país- que continua a usar o inquilino como instrumento de voto, mas também pela visão comodista e injusta das autarquias –que desonerando-se de uma obrigação de meter as mãos na massa, atendem apenas as razões de uma parte-, infelizmente tudo vai continuar na mesma.

UM COMENTÁRIO RECEBIDO (SOBRE...)

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Maria Eugénia deixou um novo comentário na sua mensagem "UM CORTE NA ALMA DE UMA MULHER": 


A dor acorda! 
Andamos por aí meio distraídos, e um dia percebemos, muitas vezes da pior maneira, o quanto somos mesquinhos.
Viva com alma! 

quarta-feira, 30 de março de 2011

"AMO-TE PÃO DE LÓ"



 Durante a hora do almoço encontrei-o na Rua Visconde da Luz a distribuir panfletos sobre o grande evento gastronómico que se irá realizar, desde amanhã e até domingo, no Terreiro da Erva, e sob o lema "Amo-te Pão de Ló". Será uma realização da ACIP e da APBC.
Com um certo ar estrangeirado de chefe Chakal, era assim que se apresentava a quem passava naquela artéria o Diogo Encarnação.
Se quiser saber mais sobre este grande evento que vai marcar a agenda de fim-de-semana de todos os conimbricenses, leia aqui.

O DIA DO ARMAGEDON

(IMAGEM DA WEB)



 Tenho de confessar, gosto de conversar com pessoas que defendem teses, sobretudo aquelas a que ninguém dá um minuto de importância. Não sei muito bem se esta minha propensão para ouvir a tragédia terá algo de sádico. É possível. É mesmo bem possível. Perante uma inverosímil argumentação, em que qualquer um começa a rir à gargalhada, contrariamente, comigo acontece o contrário. É como se um sininho na minha mente começasse a tocar para me avisar de que, pela diferença, vale a pena ouvir. Então a minha máscara de “jornalista” toma conta do meu rosto e nem um músculo se contrai. Sou todo ouvidos e muita atenção, não vá o meu interlocutor pensar que estou a gozar com a cara dele ou dela. É verdade que, às vezes, não sei muito bem porque estou a ouvir, mas continuo. É como se estivesse à espera de escutar uma história do arco-da-velha. Quando são invulgares gravo mentalmente e depois escrevo-as aqui.   Hoje aconteceu-me um destes casos invulgares. Sem quê nem para quê, ela atirou assim de repente: “Você acha que o mundo está a caminhar no bom sentido?”. Era uma mulher de quarenta e poucos anos. Olhar assertivo. Cabelo pintado de castanho a disfarçar umas cãs prateadas. Vestia modestamente.
Mais uma vez o sininho na minha mente retiniu em toque de Trindades. Um pouco titubeante, fixando os meus olhos nos dela, respondi: penso que não. E ataquei logo com uma pergunta: porque é que me interroga?
-Nada de especial, mas o senhor já viu que o Mundo anda todo em guerra?
-E não foi sempre assim? Questionei para a espicaçar.
-Não, não foi não. Foi a partir do momento em que o homem pecou. Satanás tomou conta da Terra e agora é ele que manda. Mas o fim está para breve. O dia do Armagedon vai repor todo o equilíbrio perdido. Cristo vai tomar conta da Terra…
Você acredita em Deus?
-Não. Sou agnóstico –respondi.
-Ah…não acredita em nada, não é?
-Não, não é bem assim –disse eu a tentar tranquilizá-la. O agnóstico não nega totalmente a existência de Deus. Acredita é que a questão da sua existência não foi nem será resolvida. Está assim à espera da revelação. Estou a ser claro?
-Pois. Eu sou serva de Jeová e não duvido da sua existência. Ele está a ver-nos. Depois do “último dia”, em que a Terra será parcialmente destruída, só alguns sobreviverão. Eu sou uma deles…
-Já vi que eu não tenho salvação –interrompi assim um pouco dividido entre o incrédulo e o desdém camuflado.
-Ah…pois! Se calhar, não! Sabe que nem todos poderão ser eleitos. Eu fui escolhida porque sou boa pessoa. Não me meto em drogas; não ando metida na prostituição; não me meto em política…
-Ai não? –interrogo admirado. Então não vota?
-Não…já votei neste governo…
-Sim, já votou. Mas agora o Governo demitiu-se. Dentro de dois meses teremos novamente eleições…
-O senhor sabe o Pai-Nosso?...Pai-Nosso que estais no céu, santificado seja o vosso reino…”reino”…está ver? Jesus Cristo é que está sentado no trono…é Ele que nos governa. Estará próxima a Sua vinda. 140 mil pessoas, os escolhidos por Ele, governarão a Terra…
(Entretanto aproximaram-se algumas pessoas que pediram para interromper, queriam falar comigo. Falaram e foram à sua vida.)
Está ver? Está a ver? Sabe porque é que estas pessoas nos interromperam?
-Não…não sei. Presumo que precisavam de falar comigo…

UM DIA COMPUS UMA CANÇÃO CONTRA A PARAGEM DAS OBRAS DO METRO...

VINDE A MIM AS CRIANCINHAS....

(IMAGEM DE LEONARDO BRAGA PINHEIRO)

 Há um certo proteccionismo radical dentro de uma certa esquerda que me irrita profundamente. Sempre que há um foco de "qualquer coisa" numa minoria, sem qualquer razoabilidade, lá estão estes paladinos dos direitos, liberdades e garantias de bandeira erguida a defender o irracional. Claro que, desde que as consequências geradas por estes grupos, em última análise, não toquem os seus interesses e se as consequências dos actos destas etnias forem para os outros. Ai de quem ouse discordar de tão esclarecidas mentes! É discriminação para aqui, é segregação para acolá. "Ai coitadinho do cigano", exclamam estas almas eleitas directamente por Jeová.
Bolas, livrai-nos Senhor destes protectores! Não há pachorra! 
Leia aqui o Correio da Manhã.

UMA FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE EM COIMBRA





 Com início no próximo dia 1 e até 10 do mesmo mês de Abril vai realizar-se em Coimbra, na Praça da Canção, numa organização do MAC, Movimento Artístico de Coimbra, a Fiarte -Arte Europa-, Feira Internacional de Arte de Coimbra. 
Segundo a organização, espera-se um número aproximado de 50 mil visitantes, o que fará deste evento o maior realizado até hoje em Portugal.

DECISÕES QUE SÓ ALGUNS ENTENDEM...







 As obras do metro de superfície foram suspensas, depois de iniciadas e com contratos estabelecidos.  Em sequela, os utentes da linha da Lousã ficaram sem o seu secular transporte ferroviário. Agora os empreiteiros, em consequência da interrupção e não cumprimento, vem exigir milhões de indemnização ao Estado, cujo valor ascende ao mesmo se o projecto fosse levado avante. Alguém entende? 
Leia aqui o Diário de Coimbra.

O VIDEO DO DIA...

UM COMENTÁRIO RECEBIDO (SOBRE...)



Jorge Neves deixou um novo comentário na sua mensagem ""SAIBA QUAIS SÃO AS PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE CADA...": 




Aqui ficam as propostas alternativas do actual governo:

DR 61 SÉRIE II de 2011-03-28
Despacho n.º 5278/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeação do licenciado Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula como assessor da Casa Civil 

Despacho n.º 5279/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeação de José Luís da Costa Belchior Fernandes como assessor da Casa Civil 

Despacho n.º 5280/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeação do embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital como assessor da Casa Civil 

Despacho n.º 5281/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeação do licenciado Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio como assessor da Casa Civil 

Despacho n.º 5282/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeação da licenciada Ana Maria Estanislau Carrusca de Castro Palha assessora da Casa Civil 

Despacho n.º 5283/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeação da licenciada Ana Isabel Pinto de Magalhães Martinha como assessora da Casa Civil 

Despacho (extracto) n.º 5284/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeação do primeiro-secretário de embaixada licenciado Jorge Manuel da Cunha Monteiro como consultor da Casa Civil 

Despacho n.º 5285/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeação do professor associado com agregação em Sociologia David Justino como assessor da Casa Civil 

Despacho n.º 5286/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeação do primeiro-secretário de embaixada licenciado Mário Rui Marques Martins 

Despacho n.º 5287/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeação do Professor José Luís de Moura Martins Jacinto como consultor da Casa Civil 

UM COMENTÁRIO RECEBIDO (SOBRE...)

(IMAGEM DA WEB)


Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "UM COMENTÁRIO RECEBIDO (SOBRE...)": 




"...e depois, quando estão a multar a nossa viatura, "aqui del rei".
Ninguém gosta de ser multado, mas existem estacionamentos que eu não tenho coragem de o fazer. E se o fizesse enchia-me de vergonha, com estacionar em cima dos passeios e os peões no asfalto, em cima das passadeiras, em zonas pedonais, em segunda fila e os carros atrás a tentar ver quando a faixa em sentido contrário está livre para poder passar.
Carissimo é uma questão de formação, educação, civismo e respeito pelos outros.

terça-feira, 29 de março de 2011

"SAIBA QUAIS SÃO AS PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE CADA PARTIDO AO PEC 4"

(IMAGEM DA WEB)


UM TRABALHO REALIZADO PELA RÁDIO RENASCENÇA

PEC 4 [proposta do Governo]

  • Corte nas pensões
  • Revisão das deduções fiscais
  • Reestruturação das taxas de IVA
  • Subida de impostos do consumo
  • Redução das indemnizações
  • Revisão do subsídio de desemprego
  • Cortes na Saúde
  • Liberalização das rendas
  • Encorajamento às poupanças automáticas das famílias
  • Redução das necessidades de financiamento do sector financeiro
  • Salário mínimo depende da situação económica
  • Alteração ao subsídio de desemprego
  • Produtos alimentares com taxa máxima de IVA

PSD

  • Consolidação orçamental
  • Reforma estrutural dos sistemas públicos
  • Conter desemprego
  • Controlar endividamento
  • Critica falta de componente do crescimento económico no PEC
  • Critica ataque à despesa social
  • Critica aumento de impostos
  • Critica cortes nas pensões
  • Critica cortes nos apoios sociais, particularmente aos desempregados
  • Realça a necessidade de alcançar as metas orçamentais previstas no PEC
  • Defende bases para crescimento económico

CDS

  • Promoção dos sectores que incidem sobre bens transaccionáveis
  • Controle severo da evolução da dívida pública
  • Suspensão imediata das grandes obras – TGV e novo aeroporto – e renegociação das parcerias público-privadas
  • Modificação da política fiscal
  • Reforma do IRS, evoluindo para um regime mais simples com menos escalões
  • Extinção e reestruturação de empresas públicas
  • Limites às remunerações, prémios e indemnizações dos gestores públicos, bem como obrigações claras quanto aos contratos de gestão
  • Supressão ou reestruturação de institutos públicos, fundações e outras entidades desnecessárias
  • Extinção dos governos civis
  • Alteração da política do medicamento: prescrição por denominação comum internacional (DCI) e a unidose
  • Redução suplementar dos consumos intermédios do Estado, quer nos serviços integrados, quer nos fundos e serviços autónomos
  • Criação de um programa atractivo de rescisões por mútuo acordo na função pública
  • Pensões mínimas, sociais e rurais não podem ser actualizadas abaixo da inflação
  • Estabelecimento de vínculos entre a evolução salarial e a produtividade
  • Identificar as empresas a privatizar e as expectativas de receitas
  • Solução para o BPN
  • Alteração da política de alienação do património do Estado, privilegiando as vendas directas ao mercado
  • Reformas estruturais nos sectores da justiça, mercado de trabalho e efectiva e sã concorrência

Os Verdes

  • Promover aumento do poder de compra
  • Revisão da atribuição de prestações sociais
  • Apoio às micro, pequenas e médias empresas
  • Garantir investimento público
  • Rejeita a privatização de sectores estratégicos como a água, energia e transportes
  • Garantir o emprego público
  • Promover a motivação para o emprego por via da qualificação dos trabalhadores e do combate à precariedade laboral
  • Limitação dos vencimentos dos gestores públicos e a reorganização de departamentos governamentais
  • Revisão fiscal
  • Eliminação dos benefícios fiscais para o sector bancário, bem como a tributação real em sede de IRC deste sector
  • Tributação das mais-valias bolsistas e de transacções financeiras para off-shores
  • Imposto sobre as grandes fortunas
  • Tributação mais pesada dos lucros de grandes grupos económicos

PCP

  • Promover uma justa redistribuição da riqueza nacional produzida
  • Aumento dos salários e das pensões e reformas, revertendo os cortes já efectuados
  • Aumento do salário mínimo nacional para 500 euros, apontando para um objectivo de crescimento para, pelo menos, 600€ em 2013
  • Aumento das pensões e reformas, designadamente um aumento mínimo para as mais baixas
  • Defender e reforçar a produção nacional
  • Promover políticas activas de crédito e fiscais das micro e pequenas empresas
  • Dinamizar o investimento público
  • Reforçar o financiamento de autarquias e regiões
  • Acelerar a aplicação dos fundos comunitários
  • Acabar com o processo de privatizações anunciado ou em curso
  • Defender e reforçar os serviços públicos
  • Combater eficazmente o desemprego
  • Defender emprego público
  • Alargar o acesso ao subsídio de desemprego
  • Combater a precariedade laboral, seja pela forma de contratos a prazo, trabalho temporário, falsos recibos verdes ou outra forma
  • Política fiscal que aumente a tributação sobre os principais detentores da riqueza
  • Alargar a base tributária
  • Combate à economia paralela, fraude e evasão fiscal
  • Tributação de todas as mais-valias
  • Novo imposto sobre transacções bolsistas e transferências financeiras para off-shores
  • Garantir preços e custos de bens e serviços essenciais na banca, seguros, energia, telecomunicações e transportes
  • Promoção da poupança interna
  • Medidas de poupança em áreas da despesa pública
  • Limites às remunerações no sector público, incluindo o sector empresarial do Estado

Bloco de Esquerda

  • Rejeita o recurso aos planos de ajustamento impostos pelo Fundo Europeu com o FMI
  • Actualização das pensões, considerando a inflação
  • Rejeita aumento de impostos
  • Abandono do projecto de privatização de empresas estratégicas ou daquelas que constituem monopólios naturais, como a TAP, a ANA, a REN, os CTT, partes da CP e da CGD
  • Estratégia de crescimento e emprego
  • Consolidação orçamental estruturada
  • Aumento das pensões mais baixas
  • Combate à precariedade
  • Fim dos falsos recibos verdes ou do falso trabalho temporário e contratos a prazo
  • Política de investimento para a criação de emprego
  • Uma política fiscal que contribua para a tributação efectiva do sistema financeiro




VALE A PENA VER ESTE VÍDEO...

VALE A PENA VER ESTE VÍDEO...

O VÍDEO DO DIA...

O CULPADO SOU EU...

(IMAGEM DA WEB)


 Este é o país da não inscrição -como diria José Gil. Só existe, como memória genética e recalcada do século XV e XVI, na nossa cabeça. Mais nada. Aqui acontece tudo. 

-Por necessidade de ocupar a cadeira do poder, por intervenção dos partidos de oposição em bloco, faz-se cair um governo. Depois, dando o dito por não dito, afinal as medidas intentadas em PECadilho até estavam certas...mas não eram suficientes. Agora os juros estão a subir... mas culpados não há.

-O Parlamento, que, para além de ser um órgão fiscalizador e de tarefa legislativa, tem uma função deliberativa de recomendação, agora, contrariando a Constituição, e passando por cima do Tribunal Constitucional, até passou a ter funções executivas.

-Apesar do Governo estar demissionário, as greves continuam... já agora, estarão a protestar contra quem? É evidente, contra os utentes dos serviços...


-São pedidas medidas extraordinárias de contenção orçamental a todos, incluindo os cidadãos... mas os plafonds para as instituições públicas aumentam assustadoramente e sem necessidade de concurso.

-Valha-nos São Lula da Silva, para através dos seus conselhos, nos vir abrir os olhos. Afinal o FMI é o longo braço financeiro do imperialismo. Este Fundo Monetário Internacional só prejudica os países onde intervém. Este "cara", que, pela Universidade de Coimbra, recebe hoje a distinção "honoris causa", ao defender esta tese, ainda arrisca ganhar o Nobel da Economia. "Obrigado, camarada", agradece José Sócrates.

ISTO ACONTECEU...EM PORTUGAL...

(LEONARDO BRAGA PINHEIRO)


"Menina abusada por dez homens morre em clínica". Quando lemos este título do Diário de Notícias o primeiro pensamento é que teria sido num qualquer país do terceiro-mundo...leia aqui.

UM COMENTÁRIO RECEBIDO (SOBRE...)

(IMAGEM DE ARQUIVO)



Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "UMA IMAGEM POR ACASO...": 


 Que exagero....não consigo ver o semblante dos transeuntes. Temos de ser críticos, mas com verdade a 100% e já agora construtivos...
É preciso ideias.
Olhe um conselho, vá à Praça Velha tirar fotos aos carros que lá estacionam de segunda a domingo.
Uma das praças mais bonitas de Coimbra serve lojistas.
Porque não criar um estacionamento de duração limitada junto da Igreja de São Bartolomeu? Talvez 4 ou 5 lugares para potencias compradores nas lojas da Baixa. Isso é que era bom.
Os comerciantes (alguns) não podem só olhar para o umbigo…
Desculpe a intromissão mas como gosto muito desta cidade...o meu reparo e tentando construir. 



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NOTA DO EDITOR:

 Começo por lhe agradecer o comentário, meu caro anónimo...conhecido.
A seguir, refutando a sua crítica em relação ao semblante sorumbático dos transeuntes, quem dera ser exagero, meu caro amigo. Infelizmente não é. Basta olhar um pouco com mais atenção...e não são só os transeuntes. Também os residentes estão profundamente deprimidos. Esta é mesmo a realidade.
No tocante ao seu conselho para ir à Praça do Comércio, para além de já termos falado muito sobre este assunto, meu caro, já escrevi muito sobre este caso. A resolução, como sabe, não me cabe a mim, talvez esta missão esteja confiada a quem exerce cargos políticos eleitos, não acha? Na parte que me toca, limito-me a escrever, chamando a atenção, e nada mais posso fazer.
Claro que, pelo que se vê, assistimos aqui a uma reiterada falta de autoridade das polícias, PSP e Polícia Municipal. É grave, sobretudo porque estes condutores, apesar dos avisos, persistem em estacionar ali. Ao que parece, gozando de uma impunidade incompreensível, estão a contribuir para um continuado esboroar de uma disciplina que todos precisamos de manter no respeito que devemos a todas as forças da ordem. É evidente e, para mim falo, não podemos querer estes agentes para situações que nos indignam e depois, quando estão a multar a nossa viatura, "aqui del rei"! Temos de aceitar o seu trabalho como isento, equitativo, dissolvente de conflitos e contribuintes da paz e da ordem social. Para eles actuarem com eficácia -para além da cobertura jurídica, no caso a PSP, que também não têm, porque a foram perdendo paulatinamente nos últimos trinta anos-, precisam do nosso incondicional apoio. Tenho a certeza de que nas últimas décadas isto não tem acontecido. Agora todos nos lamentamos e carpimos lágrimas de crocodilo. Infelizmente há muitos mais exemplos. Este, o da falta de autoridade das polícias, é apenas uma amostra social.




segunda-feira, 28 de março de 2011