(ESTA LOJA, BASTANTE CONHECIDA NA BAIXA, PODE FAZER ADIVINHAR COMO VAI SER O FUTURO. PARA ALÉM DISSO, FOI MULTADA EM CERCA DE 300 EUROS...POR UM RECLAMO QUE RETIROU)Se você tem um toldo, ou um reclamo no seu estabelecimento e pretende legalizá-lo agora, esqueça. Posso garantir-lhe que o melhor que tem a fazer é retirá-lo e daqui a uns tempos tratar da sua harmonização legal.
O que está a acontecer é que ao pedir a sua legalização, se já estiver instalado, a Câmara Municipal vai aplicar-lhe uma coima que varia entre os 300 e 400 euros. E só depois de pagar esta multa pode então tratar da sua conformidade legal.
É duro? Também acho. Mas é assim. Deveria haver um período de nojo (de tolerância)? Isso era noutro tempo, quando o interesse da cidade estava acima dos cofres da autarquia. Afinal para que serve um toldo ou um reclamo? Bom, segundo o ponto de vista da autarquia, apenas e só para gerar receitas e nada mais.
Posso ainda afiançar-lhe que a partir da próxima semana a fiscalização municipal vai andar a todo o vapor a fiscalizar loja por loja. Têm ordens para serem implacáveis.
Se quer um conselho de um doido: aproveite este fim-de-semana para retirar o seu toldo ou o reclamo. Infelizmente não resta outra alternativa. Saberá a autarquia o que representam 300 euros para um comerciante endividado? Claro que não sabe…nem quer saber. A câmara é municipal não é nenhuma câmara de…comércio.
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