Segundo o Diário de Coimbra de hoje “Euclides Santos, comandante da Polícia Municipal (PM) de Coimbra, foi punido com a cessação da comissão de serviço. Esta foi a pena acessória constante no relatório do instrutor do processo disciplinar, Fernando Soares de Carvalho, uma vez que a principal corresponde a uma multa pecuniária de 58,36 euros equivalente a um dia de salário. As conclusões do procedimento disciplinar mereceram oito votos a favor, um branco e um nulo por parte dos elementos do executivo municipal. Maria João Castelo Branco, vereadora com o pelouro da PM, não esteve presente na reunião de ontem.”
Tal como já escrevi anteriormente, aqui e aqui, o resultado desta reunião de ontem não surpreende. Já todos esperávamos o veredicto: “corte-se a cabeça ao mensageiro!”
Se bem que, por mim escrevo, ainda tivesse uma réstia de esperança que o bom senso prevalecesse, sobretudo na oposição. Neste caso, que de tão ridículo até dá vontade de rir –não fosse o caso de estar em causa a honra e a dignidade de um homem: Euclides Santos. Não consigo entender como é que os partidos que se opõem ao executivo, nomeadamente o Partido Socialista (PS), num caso tão caricato como este, vota ao lado dos seus opositores. A meu ver, é uma completa inabilidade dos vereadores do PS –cujo resultado final lhes pode custar muito caro, sobretudo a estes membros que compõem o painel camarário.
O que transparece nesta decisão é que o comandante da PM já há muito tinha o destino traçado. Por qualquer razão que desconheço era uma “persona non grata” dentro do sistema. Como cidadão anónimo, porque já escrevi aqui muito a favor e contra a PM –de tal modo que até tive uma ameaça de uma demanda por difamação- afirmo solenemente que este homem, que só há pouco vim a conhecer melhor, estava a desempenhar um bom trabalho. Aos poucos e progressivamente esta polícia foi mudando o rosto e passou de um corpo de combatentes de guerrilha para outro de agentes civis onde a pedagogia, a tolerância, e uma necessária discricionariedade impera.
Tendo em conta os factos de que é acusado, é impensável como é que um lapso simples –que no meu entender de pacóvio jamais pode ser classificado como negligente- pode redundar numa deliberação tão insensata e sobretudo padecendo de falta de equidade no procedimento. E não escrevo isto de ânimo leve, é que, também em desejo de boas festas para 2012, oriundo da Divisão de Mobilidade, da Câmara Municipal de Coimbra, para todos os funcionários, circulou um postal onde no cabeçalho estavam representadas imagens femininas, em caricatura, que reportavam para cariz sexual. Num quadro etário, começava numa miúda –a tapar o sexo estava um sinal de trânsito proibido. A seguir vinha uma adolescente –novamente no sexo um sinal de faixa estreita. A seguir uma mulher na primeira vintena de vida e magricela –no sexo tinha um sinal de proibição de exceder os 25. Depois havia outra mulher, de formas avantajadas e cabelos louros – tinha um sinal de proibição de andar a mais de 100. A seguir vinha uma mulher grávida –a tapar o sexo vinha um sinal de estrada sem saída. Depois vinha outra mulher adiposa, de formas corporais balofa –a tapar o sexo um sinal de curva à esquerda e contra curva. Depois, por último, vinha a imagem de uma velhinha, apoiada numa bengala –tinha um sinal de proibição de efectuar inversão de marcha. Agora, repare-se, do lado esquerdo tinha uma imagem, estilizada, da Sagrada Família, e então a mensagem: “A Divisão de Mobilidade, deseja a todos os seus colegas um FELIZ NATAL e um EXCELENTE ano de 2012 – FELIZ NATAL”
A primeira pergunta que me surge é a razão –isto em equidade, porque sinceramente, acho que estamos aqui a discutir o sexo dos anjos- do postal de Euclides Santos ter merecido uma pena de suspensão acessória e agora a cessação de contrato, e, por sua vez, esta comunicação da Mobilidade nunca ter sido invocada.
A segunda questão, interrogo da razão de ontem, na votação, a vereadora responsável pelo pelouro, Maria João Castelo Branco, não estar presente na sentença. Como é que se pode entender esta sua ausência? É contra o procedimento de expulsão? É a favor do corte de vínculo contratual pela edilidade? Os munícipes precisam de saber qual a sua posição nesta controvérsia. É maçom? É liberal? É democrata-cristã? É que se aos outros vereadores não se aflora neste nebuloso processo uma clarificação, já à responsável pelo pelouro exige-se saber o que pensa sobre este assunto. Caso contrário, a meu ver, as suas funções ficam esvaziadas de sentido crítico.
Ainda outra questão, dois vereadores, no caso Francisco Queirós, da CDU, e Álvaro Seco, do PS, insurgiram-se contra um “humor de dispensar” e pelas “opiniões subjectivas” do relator. Porque não votaram contra?
Para terminar, vamos imaginar o seguinte cenário: Euclides Santos, vexado e ultrajado na sua honra perante a família, vizinhos e amigos, intenta uma providência cautelar para suspensão de eficácia e o Tribunal Administrativo dá-lhe provimento. Qual a posição moral do executivo perante uma situação admissível assim? Quanto vale o parecer do Relator? E os serviços jurídicos da Câmara Municipal? Foram ouvidos?
Mais ainda: uma vez que à medida cautelar foi dado provimento, a seguir, naturalmente, Euclides, intenta a acção principal, e, por acaso, só por acaso –isto no pensar do colégio executivo- o tribunal dá-lhe razão e aquele, calmamente, vai cumprir o restante mandato contratual como comandante da PM. Novamente interrogo: como é que fica a autoridade do executivo, composto pela Coligação e oposição, perante os conimbricenses? Num acto de redenção, vai demitir-se?
Livrai-nos, Senhor de todos os exegetas, de todos os puristas, de todas as donas pombinhas, de todos os “Sousa Laras” deste país.
Não admira que Ana Gomes, a eurodeputada socialista, tivesse que ir para Bruxelas apresentar uma peça de teatro onde o vernáculo era coisa normal do povo. É lógico que se fosse em Coimbra era queimada viva.
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2 comentários:
O homem vai embora porque há um boy á espera de ser sentado numa confortavel cadeira.O mail foi uma preciosa ajuda.Nem tudo o que parece é....
Ontem foi lida a habilidade do Processo disciplinar ao Comandante da Policia Municipal Euclides Santos, onde ficou sentenciado a cessação da comissão de serviço, com 8 votos a favor, um branco, um nulo e é de ressalvar que a Vereadora responsável pela Policia Municipal não esteve presente na reunião, algo estranho digo eu! Mas que era de bom modo ficar devidamente esclarecido o porque da sua ausência.
Eu sempre defendi que a suspensão e uma multa pecuniária era o bastante para enterrar este caso, que para mim não é caso algum, tem tanta gravidade o envio do e-mail como de quem o mandou de dentro da CMC para a comunicação social.
Mas em Coimbra quando se trata de chamuscar alguém de valor e que estava a realizar um bom trabalho, estamos sempre na vanguarda.
Como disse ontem a um amigo, Coimbra é a Queima das Fitas e a Procissão da Rainha Santa de dois em dois anos, ele concordou e reforçou dizendo e passou a ser a Capital do lixo!
Texto que publiquei no Facebook do Diário de Coimbra, As Beiras e Campeão das Províncias.
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