quinta-feira, 16 de abril de 2009

(1) QUESTÕES NACIONAIS: UMA VOZ INCÓMODA PARA A POLÍCIA MUNICIPAL




No dia 20 de Fevereiro último, apresentei uma reclamação no Livro de Reclamações da Polícia Municipal, acerca do procedimento de dois agentes daquela força municipal no Largo das Olarias e em que eu era parte interessada.
Para além disso, aqui no blogue, no mesmo dia escrevi um texto intitulado “Polícia Municipal –Máquinas com farda” a contar o que se passou e, na sua actuação, o que considerei lesivos de equidade procedimental.
Também em 2 de Março, sob o título “O ridículo excesso de zelo da Polícia Municipal” escrevi aqui no blogue –e também noticiado no Diário as Beiras do dia seguinte- a actuação do mesmo agente quando autuou uma carrinha de caixa-aberta, propriedade da Ensulmeci, firma subcontratada pela Lusitânea-gás, carregada de areia, e aquando das obras de instalação de gás natural, esta firma contratada, através de concurso, pela Câmara Municipal de Coimbra.
Recebi hoje a nota de arquivamento em relação à minha queixa no Livro Amarelo. Mas fiquei a saber também que “dado existirem indícios de difamação, que ofendem seriamente a dignidade pessoal e profissional dos agentes em causa (…) o presente processo será remetido ao Exº Senhor Procurador do Ministério Público”, informa-me o Comandante do Serviço de Polícia Municipal (em regime de substituição) na mesma nota de arquivamento.
E quais são os indícios de difamação que ofendem seriamente a dignidade pessoal e profissional dos agentes em causa e que subscrevi no Livro Amarelo? Repito, a frase chamada à colação foi extraída do Livro de Reclamações. Vem no terceiro ponto da comunicação que recebi hoje e que passo a citar:

“Por outro lado, tendo presente as afirmações proferidas pelo reclamante/queixoso na reclamação, no esclarecimento prestado, e, ainda através do jornal e dos citados blogues informáticos, onde se refere e cita-se o ponto 1, do esclarecimento prestado

“Considero que os agentes citados foram prepotentes, abusando da sua autoridade, foram negligentes e usaram de discriminação na equidade de procedimento a que estão obrigados por lei”.

É esta frase, entre comas, que a direcção da Polícia Municipal considera atentatório do bom-nome daqueles agentes.
Para além disso, fiquei a saber que a polícia Municipal lê o blogue Questões Nacionais. Até vai ao pormenor de citar a minha nota de apresentação, quando me cita “que sou pessoa dependente” (da escrita, presumo), “tento exercer esta dependência”, viciada “é um dos meus vícios” e vaidosa “sem falsa modéstia”, é faze-lo sentir que é lido”. Engraçados (sem graça) os juízos de valor que esta polícia faz.
Em juízo de valor fico a saber também que este blogue é uma voz incómoda para esta polícia civil e que para o calar nada melhor do que uma acção por difamação em tribunal.
Sem fazer mais comentários acerca deste assunto, que me indigna de sobremaneira, vou aguardar serenamente a conclusão do inquérito do procurador do Ministério Público.
Até lá, em relação a outras questões desta instituição pública que subjectivamente presencie e considere injustas para com a minha pessoa ou terceiros, pode contar o senhor comandante, em regime de substituição, desta polícia de que continuarei a denunciar publicamente quer neste blogue, quer por outros meios ao meu alcance. O direito à indignação pública foi arrogado há cerca de duas décadas por um grande político deste país. Não foi por acaso.
Esta demanda não me calará…

2 comentários:

Anónimo disse...

Realmente, só neste país! Ora, se o cidadão não se pode indignar e reclamar para que existe o LIVRO DE RECLAMAÇÕES? É para inglês ver!? A prepotência da Administração Pública é de fazer corar de vergonha qualquer português!

LUIS FERNANDES disse...

Muito obrigado por ter comentado. Vamos aguardar com calma.