Há uma semana, mais exactamente
na quarta-feira passada, escrevi aqui um texto -que enviei para a Câmara
Municipal e que, saliente-se, contou com a disponibilidade de Sidónio Simões, Director
do Gabinete para o Centro Histórico- a dar conta do estado lastimoso em que se
encontrava um edifício na rua da Fornalhinha. Com uma sapataria a funcionar no
rés-do-chão, até ao fim do ano, o prédio encontrava-se, pura e simplesmente,
sem telhado. Há quanto tempo? Não faço ideia. O que sei é que neste dia indicado,
e pela segunda vez, vários detritos provindos do telhado caíram na via pública.
Não imaginava o estado decrépito do imóvel. Foi por puro acaso que consegui
aceder ao contíguo, que se encontrava em obras, e vi então a ameaça que estava
patente. Ou seja, uma vez que o telhado ruiu para dentro, toda a primeira fila
de telhas de canudo caiu para fora e estava assente em cima de uma caleira em
mau estado. Foi-me dito por uma vizinha que a autarquia já sabia do estado da
cobertura há um tempo.
Durante esta semana, à espera de
intervenção, várias vezes, choveram telhas na via pública. Felizmente não caíram
em cima de ninguém. Repetindo, passados oito dias aí está a tão desejada
operação de salvaguarda do património e da segurança de pessoas. Gostaria de
sublinhar vários pontos. Um deles é, lembrando outra vez, que estamos perante
um desleixo de pelo menos três entidades: a Câmara Municipal, o proprietário e
o comerciante. Começando por este, perante o perigo eminente, continuou a
laborar sem telhado –e aqui, especulando várias teorias, poderemos interrogar
se, perante a necessidade de trabalhar para ganhar o seu pão, não lhe restaria
outra hipótese. Embora também poderia ter acontecido que em face do ostracismo
a que um queixoso é votado leva ao desânimo e, baixando os braços, diz baixinho: “que se lixe! Não me querem dar ouvidos, não dêem! Vou aguardar para
ver o que é que dá!”. E escrevo isto por quê? Por que, no Largo da Freiria está
um prédio em completa ruína, com fendas na cimalha, e a indicar que a qualquer
momento vem parar ao chão. Começou a ser intervencionado pelo proprietário há
cerca de 6 anos. Por motivos alegados, que aqui não interessam, as obras de recuperação
foram abandonadas há 5 anos.
Eu sei lá as vezes que já escrevi
sobre este desastre eminente e enviei para a Câmara Municipal. A Junta de Freguesia
de São Bartolomeu, na pessoa do presidente Carlos Clemente, foi alertada e,
pelo menos duas vezes, foram enviados ofícios para a edilidade. Um é de
Setembro de 2009 e outro de Janeiro de 2011. Neste último é transcrito que “Por
despacho do Exm.º Senhor Vice-presidente com competência delegada, Dr. João Paulo
Barbosa de Melo, exarado em 17/12/2010, foi determinada a execução das obras no
prazo de 30 dias de acordo com o teor da informação cuja cópia se anexa.” O
tempo passou a situação piorou, e eu, farto de andar a escrever para cegos e
surdos, desisti. Quando cair há-de ser notícia e virão todos a correr para
apanhar as pedras e colocar na sucata as magníficas varandas de ferro forjado e
exemplares únicos de uma história industrial da cidade que morreu como morta
está esta obra. O grave é se se desmorona em cima de transeuntes. Mas, se Deus
Nosso Senhor quiser e com o apoio de todos os santos, incluindo a nossa
protectora Rainha Santa, vai cair durante a noite. Tenho quase a certeza. E por
que dou esta convicção? Porque acredito que a natureza é boa e, em resultado de
tanta sujeira humana, está sempre pronta a ajudar quem não tem culpa.
Continuando com a narração do
edifício da Fornalhinha, falando do desleixo do proprietário mas aqui coloca-se
a questão: será que ele tem meios para poder reconstruir? Não faço a mínima
ideia. Mas esta resposta não deveria ser assacada à autarquia? Ou seja, logo
que os serviços de obras tomassem conhecimento, por obrigação, não deveriam
contactar imediatamente o proprietário e, em vez das ameaças veladas de posse
administrativa, como bons negociadores e ambos do mesmo lado, não deveriam
elaborar uma solução? Claro que, correndo o risco de falhar nesta apreciação,
nunca se fez isto. Para o Departamento de Habitação –escrevo por experiência
própria- o dono do prédio, em vez de ser uma das partes que confluiriam numa
solução, foi sempre encarado como o culpado de tudo. É certo que, a meu ver,
com este vereador, Francisco Queirós, o trato mudou muito, pelo menos na parte
pessoal que lhe toca –é a minha forma de ver as coisas e vale o que valer. Já
quanto a certos funcionários do seu departamento, na minha subjectividade,
continuam a encarar o proprietário como “grande capitalista” e inimigo dos
inquilinos, “coitadinhos”, que pagam 5 euros, mas este valor, numa decisão
ponderada, nunca interessou nada. O que importou sempre foi a lei e a sua
prescrição. O resultado desta inércia –diria antes falta de avaliação moral na
equidade entre partes- é que agora virou-se o feitiço contra o feiticeiro.
Agora, perante as alterações ao Regime de Arrendamento Urbano, muitos
inquilinos, particulares e comerciais, não poderão pagar as novas rendas. Vai
haver verdadeiras desgraças sociais. Podem ser imputadas aos proprietários? Não
senhor! Durante as últimas décadas estas pessoas, devido a uma corrente filosófica
própria de jumentos com palas nos olhos, foram maltratadas, vilipendiadas por
todos.
Para terminar, se, por acaso,
este prédio da Fornalhinha não tivesse a assinatura, na resolução urgente, de
Sidónio Simões, que calculou o perigo, teria tido esta rapidez? Duvido. Aqui na
Baixa tudo caminha a passo de caracol. Só se houver feridos ou mortos é que as
coisas andam.
POST SCRIPTUM
Já depois de ter escrito e
publicado o texto acima, em conversa com um vizinho do prédio agora
intervencionado, e que leu a crónica, transmitiu-me o seguinte: “Acho bem o que
escreveu mas considero relevante divulgar o papel do Director do Serviço de
Protecção Civil, Engº Serra Constantino, que, no âmbito das suas competências,
se interessou profundamente pelo processo. Olhe que até contactou pessoalmente o
proprietário. E mais: até lhe indicou alguns empreiteiros para que escolhesse
com celeridade, uma vez que, pelo declarado perigo eminente, o estado do prédio assim o exigia. Estas situações carecem de trabalho de equipa, do cidadão ao
exercer os seus direitos –divulgar patologias também faz parte da cidadania, e
o senhor fá-lo bem -e sobretudo dos
serviços municipais, em que se exige um maior empenho e colaboração de toda a
equipa.
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