No Sábado, salvo erro na Sic,
passou uma peça sobre o milagre norueguês onde era dito que todos os
contribuintes, independentemente da sua condição social, pagavam 33% sobre os
seus rendimentos. Ou seja, contrariamente à maioria dos outros países europeus
onde os impostos são progressivos, ali, na Noruega, são regressivos. Isto é, a
base de incidência fiscal é igual para todos. Na notícia era dito também que o
ordenado médio, comparativamente com o nosso país, era de 5000 euros. Era feita
também uma comparação entre os preços praticados nos dois países. Rebuscando na
Internet sobre este país do Norte da Europa, que se escusou a fazer parte do
euro, ficamos a saber que é superavitário –que a sua execução orçamental não é
deficitária mas sim excedentária porque aufere mais ganhos do que gastos.
E comecei a escrever este texto com
base no plasmado no jornal Público, em que se escreve que “Novos escalões do
IRS e impostos adicionais levam Portugal ao primeiro lugar na carga fiscal
sobre os rendimentos mais elevados de entre as cinco principais economias da EU.
Portugal é o país com maior carga de impostos sobre os rendimentos mais
elevados dentro do grupo das cinco principais economias da Europa, afirma um
estudo da consultora KPMG, divulgado nesta segunda-feira pelo Diário
Económico. (…) Em Portugal, os grupos mais castigados pela subida
de impostos são os dos pensionistas. E, dentro deste sector, os solteiros
sem dependentes com rendimentos acima dos 300 mil euros por ano mostram a maior
carga fiscal. Considerando a Contribuição Extraordinária de Solidariedade
introduzida este ano, a taxa
efectiva sobre estas pensões será de 67,75%...”.
Antes de prosseguir vem-me à
ideia o caso “Depardieu”, que abandonou a França por passar a ser “impostado”
com uma taxa de 75% e, revoltando-se, firmar residência na Bélgica. Agora, como
se sabe, foi recebido por Putin, presidente da Rússia, com a promessa de lhe
ser concedida cidadania e outras benesses.
Lembro-me também de há duas
semanas o empresário Joe Berardo afirmar, numa entrevista à TSF, que em
Portugal há uma perseguição aos ricos. Disse ainda lamentar que ser rico se
transformou num pecado.
Não gostaria de fazer juízos de
valor sobre as medidas governamentais e sobre os impostos progressivos, mas uma
coisa se constata: alguns ricos estão cada vez mais ricos e o grupo dos pobres
aumentou e estão cada vez mais no charco. Gostaria de salientar que o facto de
alguns ricos estarem mais ricos não significa que todos os ricos aumentassem a
sua fortuna. Aliás, estou convencido do contrário: a maioria dos ricos, outrora
considerada assim, agora empobreceu. O que quer dizer que uma capa como esta do
Jornal de Notícias, ao dizer que “Os mais ricos enriqueceram mais 13%”, embora não
seja mentira mas por incompleta, acaba por incutir-nos a ideia errónea de que todos
os ricos estão mais ricos. O que não é verdade. O que se constata, a meu ver, é
que, ainda que tendo por objecto o lucro, a imprensa fomenta a discriminação
negativa, senão a inveja e o ostracismo, contra os possuidores de riqueza.
Como se sabe também desapareceu a
classe média no país. O que me leva a pensar que esta forma de incidência
fiscal das últimas décadas é um logro. Dá para ver que esta forma de taxar a
riqueza está errada. Se estivesse certa não teria desaparecido a chamada classe
média, a outrora categoria social que movimentava a procura no país. Em
silogismo, dá para apreender que esta forma metralhada de taxar a riqueza para
redistribuir pelos que menos têm está errada e tem levado ao depauperamento
global –excepto alguns, poucos grupos beneficiados, que contam pouco para
avaliação que pretendo focar.
Se assim não fosse, se esta forma
de incidência estivesse correcta, obviamente que a classe média não teria sumido.
E a pergunta surge: porque desapareceu?
Antes de responder gostaria de
especular um facto muito curioso: a esquerda costuma incutir a culpa deste desastre,
que estamos a assistir nas finanças públicas, ao Neoliberalismo – movimento
surgido em 1938 por Rostow, na linha do pensamento económico clássico de Adam
Smith, no século XVIII. O argumento é que foram as políticas seguidas pelas
teorias ortodoxas do grande economista, de que o Estado deveria imiscuir-se o
menos na actividade económica, que conduziu ao actual estado de falência. Será
assim? Quando é que o Estado português começou a instalar o “laissez-faire, laissez-passez”?
Por outras palavras, quando é que o Estado começou a instalar a livre
concorrência, com os operadores a estabelecerem livremente o preço para os seus
produtos? A partir de 1985, com Cavaco Silva. Chegados aqui, e tendo em conta
que estamos em 2013 e com os resultados que todos conhecemos, poderemos fazer
uma pergunta: a livre concorrência, com a tal mão invisível a estabelecer os
interesses de todos, sem que o Estado tenha mão na economia, porque as
Entidades Reguladoras nunca funcionaram eficazmente, é bom ou mau para os
cidadãos em geral? Ganhámos ou perdemos? Com esta medida, entre Estado e
cidadão, quem foi o grande perdedor?
Uma constatação, salvo melhor
opinião, numa primeira fase: parece-me que com estas políticas neoliberais ganharam
o Estado e o cidadão. Através da explosão do empreendedorismo, que viria a
aumentar a oferta e a procura, e, em consequência uma maior receita fiscal. Devido
a esta explosão da oferta, e com a globalização, assistiu-se ao embaratecimento
dos produtos e o acesso público aos bens universalizou-se –digamos até 1999.
Numa segunda fase, vira-se a
poção contra o feiticeiro. Após o virar do milénio, pelo abandono e não
intervenção do Estado na Economia, começou a imperar a lei da selva, o mais
forte começou a esmagar o mais fraco através de compras concentradas para
vender em cadeia e ao “dumping”, vendas abaixo do seu custo. Os resultados
todos sabemos: encerramento de pequenos estabelecimentos e fecho de fábricas
por não poderem competir com os preços praticados no comércio muito abaixo do
seu custo de produção. Aumentou o desemprego em flecha e o Estado, através de
subsídios, é chamado a ressarcir estas pessoas agora sem trabalho. A soma de
todas estas parcelas, incluindo a desertificação do interior e a quebra da
demografia, são os défices acumulados que todos vamos tomando conhecimento.
Por último, para responder à
pergunta “porque desapareceu a classe média”. Há um facto que a esquerda nunca
refere: a partir de 1995, com Guterres, o Socialismo também passou a ser
responsável pelo défice ao serem implementadas medidas como o Rendimento
Mínimo Garantido. Com esta nova filosofia de redistribuição, em que
independentemente da riqueza gerada por si, um indivíduo pelo simples facto de
ser pessoa passava a ter direito a uma compensação, progressivamente, quase
obsessivo e abusivamente, os governos para fazerem face a este desequilíbrio
orçamental foram aumentando a carga fiscal a quem auferia mais rendimentos. Ou
seja, tal como agora, quem trabalhava era penalizado duplamente até ao confisco.
Nunca houve a coragem de dizer que esta forma de cobrar impostos é
exterminadora e desincentiva o trabalho e a criação de riqueza. Penso que está
explicado porque desapareceu a classe média.
Sem comentários:
Enviar um comentário