Caros Colegas
No seguimento do trabalho
que foi sendo desenvolvido pela APBC, com a apresentação a todos os partidos
políticos (delegações de Coimbra) com representantes na Assembleia da Republica
e da sessão de esclarecimento entre os representantes do partido socialista
(Dr. Rui Duarte e Dr. Basílio Horta) e os comerciantes da Baixa de
Coimbra, realizada no passado dia 04 de Junho, na Junta de Freguesia de S.
Bartolomeu, os deputados do partido socialista apresentaram à Assembleia da
Republica questões sobre quais os incentivos a dar ao comércio tradicional
cujas notícias na imprensa local seguem em anexo.
Atenciosamente,
Armindo Gaspar
Presidente da Direção da APBC
Dentro do mesmo teor aproximado e em forma de extractos de comunicados, quer o Diário de Coimbra quer o Diário as Beiras dizem o seguinte:
"Deputados do PS questionam
Governo sobre incentivos ao comércio tradicional
000 Os deputados socialistas Rui Duarte,
Mário Ruivo e Basílio Horta entregaram na Assembleia da República uma pergunta
ao ministro da Economia sobre os incentivos ao comércio tradicional. O pedido foi
formulado depois da reunião que os três deputados tiveram na Junta de Freguesia
de S. Bartolomeu com a Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra. Nesse encontro,
foram dadas a conhecer aos representantes do PS "situações alarmantes em termos
sociais, desde logo colocando no desemprego muitos empregados que trabalham
nos estabelecimentos" comerciais
da Baixa.
"Perante este cenário desesperante",
os deputados socialistas querem saber o "que está o Ministério da Economia
e do Emprego a fazer no sentido do "... reforço da competitividade, criação
de emprego e apoio na gestão de tesouraria das PMEs e o seu financiamento .. .",
tal
como previsto na página 41 do programa
de governo".
Em segundo lugar, querem saber de
que forma o Estado pretende "estimular o comércio
tradicional, as micro e pequenas
empresas, a regularizarem a sua situação perante
a administração fiscal e a segurança
social, permitindo assim terem acesso a mecanismos
de financiamento".
A flexibilização dos prazos dos acordos
de pagamento do IVA, a preservação dos postos de trabalho e a data previsível para
entrega do documento que permita a atribuição de subsídio de desemprego aos empresários
em nome individual e membros de órgãos estatutários das pessoas coletivas foram
outras das questões levantadas." -in Diário as Beiras
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