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“A gritaria da direita a favor de mais "flexibilidade" no despedimento, mais facilidades dadas aos patrões para estimular a produtividade e o emprego, revela uma absoluta ignorância da realidade empresarial e da mentalidade patronal no nosso país. Com os níveis de precariedade que temos, ir por aí seria um desastre. Nenhuma sociedade se desenvolve se não defender a qualidade do emprego e a dignidade do trabalho.” –Elíseo Estanque, in Facebook.
Com a devida vénia, tomei a liberdade de pegar num pequeno texto do reconhecido sociólogo conimbricense Elíseo Estanque para me servir de ponto de partida para o que vou escrever.
À laia de ressalva de valores, devo esclarecer que sou liberal. Na minha forma de sentir, nem sou de esquerda nem sou de direita, ou, talvez em convergência, serei das duas ideologias. Continuando ainda na salvaguarda de interesses, devo esclarecer que considero óbvio que, não concordando com o reputado sociólogo, respeito a sua opinião manifestada. Cada um tem a sua e portanto, quanto a isso, nada a opor e ainda bem. Pelo facto de discordarmos não será por isso que deixaremos de nos respeitar.
Acho graça porque a esquerda coloca as relações contratuais do trabalho apenas no campo ideológico. Para esta facção o mundo é simplesmente maniqueísta, a preto e branco, e mais nada. Metaforicamente, imaginemos uma balança de dois pratos. De um lado, está a Direita, esses horrorosos camafeus, monstros de adamastor em inferno de Dante, esses terríveis e horripilantes seres que só carregam maldade, exploradores dos pobres e dos infelizes, sanguessugas da felicidade do próximo, “dominus” que tornaram escrava a liberdade, e que para fazer dormir os bebés basta citar o seu nome. Do outro lado, está a Esquerda, esse movimento puro e inocente, carregado de beleza, anjos serafins a tocarem melodias em longas trombetas, sensíveis à pobreza e abertos a dividir a sua riqueza pelos mais pobres –é pá! Desculpem lá que não queria escrever isto-, que para serem divindades mitológicas só lhes falta as longas asas brancas, amantes da liberdade –que “lá em casa levas mais”.
Indo ainda beber ao texto inicial, o que se constata é uma absoluta arrogância. Falam e escrevem como se alguma vez tivessem tido uma pequena empresa. Chegam a ser ridículos os seus argumentos em defesa da tal classe trabalhadora explorada pela precariedade. Ainda ontem ouvi na SIC Notícias um debate entre Octávio Teixeira, do PCP e José Luís Arnault, do PSD. Os argumentos do economista comunista eram tão surrados que mais pareciam uma sola gasta. Ou melhor, pareciam e eram uma cassete que já reconhecemos à distância de um palmo à frente dos olhos.
O problema da Esquerda em Portugal é que quando fala em patrões está sempre a lembrar-se de Belmiro de Azevedo ou Américo Amorim, que, como se sabe, correspondem a menos de 5 por cento do nosso tecido empresarial. Os restantes 95 por cento são compostos por um universo de médios, pequenos e pequeníssimos empresários que se esfalfam para conseguir andar de cabeça erguida no dia-a-dia e que se falirem ficam completamente na miséria. Nem sequer têm direito a subsídio de desemprego. São pessoas que arriscaram o seu dinheiro, normalmente sem apoios do Estado, que não têm acesso ao crédito bancário, é pessoal que já há muitos anos deixou de dormir uma noite por inteiro pelas preocupações que massacram a sua mente. Muitos deles, com menos ou mais de uma dezena de funcionários, como a economia descambou, actualmente não ganham para lhes pagarem os ordenados –se alguém precisar de exemplos, façam o favor de me contactar que indicarei, pelo menos, meia dúzia de casos, só aqui na Baixa de Coimbra. Despedir está fora de hipótese. Primeiro, porque o Código de Trabalho não o permite. Segundo, mesmo em acordo bilateral, tal convénio torna-se impossível porque as indemnizações, individualmente por empregado, ascendem a vários milhares de euros, dinheiro que os empresários não têm.
Argumentar que a flexibilidade laboral desenvolve a precariedade só fica bem, e entende-se, na boca de quem dorme uma noite por inteiro, porque “o dele”, o seu ordenado, está garantido. Compreende-se também muito bem na boca de sindicalistas que estão lá não para defender os trabalhadores, mas sim para manter um “status quo”, situacionista, porque é de este situacionismo que conseguem manter o seu emprego. Por isso mesmo são avessos a mudanças no Código do Trabalho.
Em face do descalabro económico que o país vive –seja ele estrutural ou conjuntural- e, subsequentemente, o aperto financeiro das empresas, não tenho dúvida nenhuma em afirmar que os ordenados, proporcionalmente à sua produtividade e ao momento de afogo das empresas em crise de procura, é demasiado elevado. A maioria, e nomeadamente esta esquerda de que falo, esquece-se que o ordenado mínimo só teoricamente é 475 euros. Na prática é de 593.75 euros. Ou seja um funcionário trabalha 12 meses e recebe 15 –que aliás, racionalmente, colocando de parte apreciações teóricas sobre se se ganha bem ou mal em Portugal, o momento que está a atravessar a economia, não é compreensível continuar-se a pagar pelos menos o subsídio de Férias e 13º mês. Estas subvenções são entendíveis em economias de expansão e crescimento, jamais num momento de degeneração e recessão que se vive. Aliás, é o próprio prémio Nobel da Economia, Paul Kraugman, que vem a defender a diminuição dos salários reais. E também Bruxelas, aqui.
Só não vê a situação real do país quem continua a olhar lá de cima cá para baixo como nefelibata, nas nuvens.
2 comentários:
Subscrevo TOTALMENTE tudo aquilo que escreveu Luís.Agora Luís prepare-se para ouvir das boas,então o amigo tem o desplante de pôr em causa o 13º mês e o subsidio de férias?Conquistas do povo na luta contra os capitalistas exploradores da classe operária?Vão cair em cima de si!
Já agora só lembrar que países muito mais desenvolvidos que nós por toda a europa,por exemplo na Suiça ou França,os trabalhadores não recebem 13º mês e nem por isso têm piores rendimemtos ou poder de compra.Porque será?
Marco
Caro António, não se trata de 2 pratos ideológicos, trata-se sim (a relação patrão - trabalhador) de uma relação desequilibrada, que por isso admite muitos abusos. É para contrariar isso que se desenvolveu uma coisa chamada "direito do trabalho", coisa essa que os nossos patrões (porque não têm na sua maioria qualificaçoes adequadas) ignoram por completo... preferem o "quero, posso e mando"... Elísio Estanque
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