EDITORIAL: A INSUSTENTÁVEL SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL

 Ontem, dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no discurso da sessão solene, lembrou que já tinha avisado anteriormente que o país vive uma situação insustentável.

 Ora bem, comecemos pelo adjectivo empregado pelo Presidente à situação: “insustentável”. Segundo o Dicionário da Porto Editora, “que não é sustentável; insubsistente”. Continuando na análise, para melhor compreender temos de ir à palavra mãe: “sustentar”, citando o mesmo dicionário, segurar por baixo; suportar; escorar; aguentar; amparar; assegurar a subsistência; resistir a; fazer frente; impedir a queda ou ruína”, etc.

 Por aqui já se vê que, segundo Cavaco Silva, é impossível “suportar” a situação, porque não consegue “aguentar” para “assegurar a subsistência”, “resistir” e “impedir a queda ou ruína”…do Governo.

A seguir podemos perguntar se o Chefe de Estado acha que a situação chegou a um ponto crítico, sem retorno, o que espera para demitir o executivo de Sócrates e convocar eleições antecipadas?

 E interrogo com a maior inocência, porque pessoalmente estou inteiramente de acordo. As Finanças Públicas, a cada dia que passa, estão a caminhar para o abismo. A “classe média”, que já o foi, vive hoje uma situação angustiante de medo, com um pé na indigência. Dividida entre o receio de perder o que amealhou nos últimos 30 anos e ter de passar fome. É a franja da sociedade que mais trabalhou para o desenvolvimento do país, quer fosse assalariado ou trabalhador em nome individual. Foi através do rendimento do seu trabalho que, através do consumo, se alcançou um índice de desenvolvimento nunca mais atingível. Foi esta classe que nas últimas três décadas laborou, noite e dia, acreditando num Estado equitativo e que garantisse com segurança o seu pecúlio amealhado com tanto sacrifício.

Ora, nos dias que correm, o que se constata? Que este Estado –a que muitos chamaram de Providência- a partir de 1995, preocupado unicamente com aqueles que sempre dormiram à sombra da Azinheira, começou a distribuir apoios sociais a torto e a direito. Desde subsídios sociais de inserção sem controlo e a serem pagos às vezes em triplicado à mesma família, desde distribuir casas sociais com rendas de 20 euros por mês, em que só paga quem quer –ainda hoje é assim. O país está cheio destes exemplos.

 Para suprir a carência das receitas, de um modo inqualificável, foi sobrecarregando com impostos, cada vez mais, a tal “classe média”. Os bens reais, adquiridos com esforço titânico de muitas noites em claro, onerou-os com taxas e outras "alcavalas" como se carrega uma besta, sem ter em conta a rendibilidade da propriedade. Em contra-posição, de uma forma aberrante, deixou arrastar no tempo uma reforma do arrendamento, imprescindível à revitalização das cidades, e com isso arrastando para a miséria milhares de pequenos proprietários urbanos e rurais. Para não ter que criar inimizades, perdendo votos, entre inquilinos manifestamente beneficiados, veio fazer pequenos reparos no Regime de Arrendamento Urbano, a que chamou pomposamente de “Novo”. Foi pior a emenda que o soneto, com esta falsa reforma, o que mais de saliente se conseguiu foi acabar com o “trespasse” e mandar para a pobreza milhares de pequenos empresários –sem dúvida que a situação era injusta para os proprietários, mas quem veio apagar a factura por inteiro foram os pequenos comerciantes, e, entretanto, a situação de rendas de miséria continuou na mesma.

Como se ainda fosse pouco, desonerando-se da sua condição de regulador, é este mesmo Estado que, numa linha de capitalismo selvagem –que ofende as teses liberais-, vem a entregar toda a economia do país a meia dúzia de grupos económicos e, com isso, sacrificando toda a pequena indústria nativa e pequenas lojas comerciais  do interior e do litorial, vem a lançar milhares de membros da outrora apelidada “classe média” no desemprego -por lei, sem direito a reivindicarem subsídio.

Para redistribuir mal por quem, na maioria das vezes, não merecia, em nome da Segurança Social, aumentou a idade da Reforma e vindo a penalizar aqueles com mais anos de contribuição.

Foi este mesmo Estado que, em nome de uma reforma monetária, garantiu a sustentabilidade do sistema fiduciário e prometeu que o novo Euro seria uma moeda mais caucionada que o velho Escudo.

É este mesmo Estado Social que, em nome da liberdade individual da mulher, de uma forma ligeira, vem a legalizar o aborto até às 10 semanas. As consequências estão à vista de todos: no ano passado houve mais mortes que nascimentos. Com outras gravosas sequelas derivadas: escolas com menos de 20 alunos encerradas; professores e outros técnicos ligados à educação no desemprego; mais uma vez o interior do país a sofrer as consequências destas políticas em cima do joelho –não quer dizer que eu não considere o aborto como uma legítima conquista da mulher e uma decisão que lhe cabe, quase, por inteiro. Porém, como em tudo, há interesses da nação, enquanto território histórico e soberano, que, sendo de utilidade colectiva, é preciso salvaguardar a bem do futuro do homem. Ora, quanto a mim, a interrupção da espécie humana foi tratada da mesma forma que se trata a interrupção de gatos.

 Portanto, em síntese, igualmente partilho da opinião do Presidente da República. Mas há um senão: a mim, ninguém me conhece, ninguém me ouve, sou anódino, não posso fazer nada. Mas Cavaco Silva, enquanto chefe supremo da Nação pode. Está à espera de quê? Para que manda este tipo de bombas de fumo para a opinião pública? A mim, que o que escrevo ninguém leva a sério, até me é perdoado se eu disser umas quantas verdades e nada fizer para as reparar. Agora a um político da craveira do Presidente da República, constatando o óbvio e, aparentemente, em nome da sua recandidatura, nada fazendo para consertar o que todos enxergam a olho nu, só lhe fica mal. Ou se cala ou então actua. Em nome da tal “classe média” desaparecida não pode é continuar na mesma hipocrisia a chamar a atenção pública para o desastre e nada fazer para evitar o genocídio.