(Foto do Diário de Coimbra)
A última sessão do executivo municipal,
realizada na última segunda-feira 13, foi controversa. Entre as várias
propostas levadas à mesa uma provocou acesa discussão. Tratava-se de renovar o
contrato, por ajuste directo, de serviços de uma sociedade prestadora de
assessoria de comunicação, a “Valor de
Fundo”, empresa que, “segundo o
portal Notícias de Coimbra, os seus proprietários intervieram na campanha
inerente à eleição de Manuel Machado”. Por outro lado, no debate prévio, iniciado
por Manuel Machado e líder do PS que governa a edilidade, a questão colocada pela
oposição foi, por um lado, inventariar os serviços prestados no que fora feito
até aí pela “Valor de Fundo”, por
outro, rebater a imprescindibilidade de um serviço que já estava a ser feito
por um assessor de imprensa, Aníbal Rodrigues (ex-jornalista do Jornal Público),
e também que a própria autarquia possui ao seu serviço cerca de uma dezena de funcionários
ligados à comunicação. Por tudo isto, que argumentos poderiam justificar a
contratação da “Valor de Fundo, por
mais um ano, na importância de 40,000 euros?
De alegação em alegação, contra a proposta levada
à mesa pelo presidente da Câmara, a oposição fez o seu trabalho e, segundo o semanário
Campeão das Províncias, “o negócio esteve
tremido, mas uma conversa entre o líder do Município e o vereador da CDU,
ocorrida fora da sala de sessões, terá sido determinante para a abstenção de
Francisco Queirós. “Tenho dificuldade em dizer que a Câmara Municipal de
Coimbra pode continuar a fazer aquilo que não sei o que é”, afirmara o autarca
comunista antes de se ausentar da sala de reuniões para conversar com Manuel
Machado. Mas isso foi antes. Na hora da votação, o vereador da CDU, com o
pelouro da Habitação, foi o único da dita oposição a viabilizar o voto de
qualidade do presidente da Câmara.”
Porque é preciso esclarecer a opinião pública,
por que os munícipes pedem uma explicação cabal, remeti, por escrito, três
perguntas a Francisco Queirós e, na volta do correio, recebi as suas respostas.
Ei-las:
Pergunta: o
que o levou a abster-se depois de se manifestar apreensivo?
Resposta: o que foi descrito como tendo ocorrido está
profundamente ficcionado. Não saí da sala acompanhado pelo presidente. Como é
natural procuro sair o menos possível da sala de reuniões. Só o faço por
motivos de força maior. Atender um telefonema ou algo semelhante. E,
evidentemente, porque mesmo um comunista tem bexiga e próstata… Assim, numa
reunião que começou às 15h00 e terminou cerca das 21h30, terei saído da sala
duas ou três vezes pelo tempo necessário…
Quanto à questão: nada tenho contra a promoção da imagem da cidade,
tanto mais necessária quando é Património da Humanidade e tem para abrir em
breve um equipamento como o Convento de São Francisco. Coloquei diversas
dúvidas relativamente a questões processuais e de total clareza, sobre quem
deve fazer essa promoção e sobretudo como será feita. Deve sê-lo com total
transparência e prestação regular do exercício. Algumas das minhas apreensões
foram respondidas. O "ajuste" obrigatoriamente terá de ter o
relatório de actividades.
Acrescento que a questão dos ajustes directos é habitualmente mal
colocada. Há questões que devem ser motivo de concurso público. A lei a tal
obriga e os princípios que defendo também. Contudo, refira-se ainda que as
actuais regras e normas legais dos próprios concursos públicos deixam muito a
desejar quanto ao que se deve esperar do serviço a prestar aos cidadãos. Nem
sempre o preço mais baixo é o melhor. E uma empresa que manifestamente não
cumpre pode "ganhar" um concurso. A CDU e o PCP há muito que defendem
a alteração da legislação. Há situações em que é preciso existir confiança
técnica na empresa a contratar e isso não está garantido pelo actual
enquadramento legal. Por exemplo, uma empresa que vença um concurso por apresentar
um preço mais baixo é muitas vezes uma empresa que não cumpre as suas
obrigações para com os seus trabalhadores. E não há, no actual quadro, como a
impedir de concorrer.
P: há
ou não uma “santa aliança” entre a CDU e o PS na Câmara Municipal de Coimbra?
R: Quanto à aliança vodka/laranja, perdão, com
o PS é ficção. Não houve qualquer acordo com o PSD antes e não há qualquer
acordo com o PS. Só com a população da cidade. Essa sim é a aliança sagrada.
P: pela
sua abstenção em alguns ajustes directos polémicos, que tem permitido a sua aprovação,
não teme que a CDU saia chamuscada no seu necessário e legítimo papel de
oposição no executivo?
R: Não, não temo. Desenvolvo o meu mandato em consciência. Só estou ao
serviço do povo que me elegeu e só aos munícipes presto contas. A CDU,
Coligação Democrática Unitária, é uma aliança entre dois partidos o PCP e o PEV,
Partido Ecologista “Os Verdes”. Mas é muito mais do que isso, é uma aliança com
as populações. A CDU é uma filosofia de vida.
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