LEIA O CAMPEÃO DAS PROVÍNCIAS...

Leia aqui o CAMPEÃO DAS PROVÍNCIAS desta semana.

Na página "OLHARES... POR COIMBRA E PELO PAÍS", na rubrica "NÓS POR CÁ..."  leia  o texto "UMA SESSÃO NA (DES)UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COIMBRA". 

OLHARES... POR COIMBRA E PELO PAÍS

NÓS POR CÁ...

UMA SESSÃO NA (DES)UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COIMBRA

Há vários meses que tencionava assistir a uma sessão na União das Freguesias de Coimbra –com sede no Bairro de Sousa Pinto, e que agrega as extintas freguesias de Santa Cruz, São Bartolomeu, Almedina e Sé Nova. Confesso que, apesar de freguês interessado no que por lá se discute, a minha ida não foi totalmente inocente. Desde há um ano para cá, consta-se que as relações políticas entre o presidente eleito, Hélder Abreu –PSD/PPM/MPT- e a força representada no executivo, o PS, são pouco profícuas. Dizia-se também que, nas assembleias de freguesia, o ambiente era de cortar à faca com os restantes eleitos, nomeadamente, o CPC, a CDU e até mesmo com os próprios correligionários do PSD. Alegadamente, os próprios deputados do PS, o partido representado no executivo, já não sabiam o que haviam de fazer com este imbróglio. Em junho, de 2014, foi aprovada uma moção de censura ao executivo e movida pelo movimento CPC, Cidadãos por Coimbra. Embora sem efeitos jurídicos e unicamente almejando a consequência política, esta admoestação visava o apoio do parceiro no órgão administrativo, o PS, e o comportamento relacional com a Assembleia do próprio presidente da União de Freguesias de Coimbra, Hélder Abreu. Repare-se na indicação do sentido de sufrágio que levou à aprovação da moção com 7 votos: 2 do CPC, 2 da CDU e 3 do PSD. Houve uma abstenção do PSD e cinco contra, 4 do PS e uma do PSD.

Lembro também que em julho, deste mesmo ano de 2014, o Ministério Público ilibou sete autarcas desta Assembleia, cujos mandatos foram postos em causa pela Junta. Segundo o Campeão das Províncias da altura, “A pretensão dos elementos da Junta consistia na cassação do mandato a sete membros da Assembleia (três deles social-democratas), porquanto o órgão executivo considerou que eles cometeram uma ilegalidade ao votarem desfavoravelmente o Plano de Atividades e orçamento.”

Não fazendo a menor ideia do que iria encontrar nem o que estava ali a ser discutido, estava presente neste ajuntamento de coração aberto. Apesar de influenciado pelo precedente noticiado na comunicação social, não era nem é minha intenção tomar partido. O que escrevo é uma transcrição absoluta sobre o que se passou na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Coimbra (UFC) realizada na terça-feira, 30 de dezembro de 2014.

MALDITO QUARTO DE HORA ACADÉMICO

A reunião política estava marcada para as 21h00. Com algum público presente, à espera e a olhar o relógio, a abertura dos trabalhos começou às 21h24 com a intervenção do presidente da Assembleia, Armando Agria (PS) a pedir aos deputados presentes que a sessão decorresse com a maior serenidade. Passou-se aos pontos em agenda e iniciou-se com a aprovação da ata anterior, assunto polémico, este das atas, que atravessou toda a sessão. Já com alguma tensão no sótão do edifício onde decorria o encontro, as indiretas a Hélder Abreu saídas das várias bancadas iam surgindo umas atrás de outras. Ficou provado de que o sumário não traduzia o que se passara e foi votada e aprovada a alteração subsequente.

Seguiu-se o ponto seguinte e discutiu-se os vários assuntos em análise. E pelo presidente da Assembleia, Armando Agria, foi trazido à colação o nome de um elemento que não se encontrava presente e que durante bastante tempo ocupou os vários deputados. Segundo Agria, pelo teor de uma ata anterior, este vogal ausente nesta sessão exarara um pedido de reparação ao seu bom nome e ameaçara recorrer à via judicial. O presidente da Assembleia proclamou que o que estava no documento era um resumo de todos os membros e, para além de não poder ser alterado, não poderia ser atribuído a um único elemento. Sublinhou Agria que, em seu nome e do órgão a que presidia, “não aceito qualquer ameaça. Considero até abusivo. Este assunto está devidamente esclarecido e encerrado”, disse.

AFINAL HAVIA OUTRA

E saltou para a ribalta a alteração com rasura a outra ata, a número 24, indicada como referente a 21 de maio. Apolino Pereira, tesoureiro e eleito pelo PS, instado a pronunciar-se sobre a posterior modificação, alegou que “tal possibilidade deixa-me incrédulo”. O presidente da Assembleia, Armando Agria, virando-se para Hélder Abreu, presidente da UFC, com voz firme, ordenou: “senhor presidente da Junta da União de Freguesias de Coimbra responda se foi ou não alterado o documento”. Respondeu Hélder: “não passa de uma falácia. Não houve qualquer alteração nesta ata ou em qualquer outra que não tivesse sido aprovada por todos os elementos, a menos que algum, abusivamente, tivesse feito tal subtração dos documentos”. Enfatizou Agria, “reuni com o presidente da UFC e chamei a atenção para a gravidade de ter havido alteração à ata. Era uma situação melindrosa que se poderia incorrer. A postura do selo branco nos documentos não acontece. Tenho em meu poder duas atas, uma rasurada e outra não, sem selo branco. E outras que consultei também não detêm o selo branco. Pergunto ao presidente da UFC se a partir desta data em que falámos houve alguma alteração. Isto tem contornos ilícitos”. Respondeu Abreu: “não tenho conhecimento de mais nada!”

UM CASO DE POLÍCIA

Gonçalo Almeida, eleito pela CDU, ligando a ata rasurada e à motivação que lhe deu origem, declarou: “Os pagamentos estão todos mal marcados. É uma situação muito grave. O secretário, que não está aqui hoje, é o responsável por isto. Andam aqui a fazer trapaças. A ata foi entregue pela Junta de Freguesia”. Interrompeu o presidente da Assembleia, Armando Agria, pedindo para não nomear nomes, “ninguém pode ser culpado sem ser julgado”, aludiu. Seguindo o mesmo entendimento não denomino o nome do visado intencionalmente.

Pinto dos Santos, eleito pelo PSD, pedindo a palavra, proferiu: “ o Gonçalo já disse o que eu ia dizer. Fico desorientado. A emenda foi feita ou pelo presidente ou outro membro. Isto não vai ficar assim! Se nada for feito vou denunciar às instâncias competentes. Eu já opinei sobre uma auditoria a esta UFC. Alguém está a mentir. Alguém não merece estar à frente da Junta de Freguesia.”

Carlos Lopes, ex-presidente da junta de Almedina, tal como Pinto dos Santos, social-democrata, reiterou que “pelo que tenho a dizer passa a ser um caso de polícia. Cabe à Assembleia mandar indagar.”

O presidente da Assembleia, Agria, virando-se para a secretária Regina Oliveira, interrogou: “qual o motivo de enviar as atas pelo Correio?”. Respondeu a visada: “eu não sei quem fez esse trabalho. Eu não fiz! Enviei porque me foi pedido e mandei para todos.”

Helena Loureiro, eleita pelo CPC, referiu: “o executivo tem cinco elementos. Dois denunciaram. Um deixou de estar presente, mas restam dois. Olhos nos olhos, nos da secretária Regina e nos do presidente Hélder, há uma ata rasurada que não tivemos conhecimento. Digam-me que não têm nada a ver com isto!”

Respondeu Regina: “eu tenho vergonha como as atas estão a ser elaboradas. Não admito que duvidem de mim. Não tenho muita prática nestas coisas. Eu tive a ingenuidade de emendar mas foi do conhecimento e não foi com intenção. Efetivamente alterou-se, mas com conhecimento das pessoas”. Hélder Abreu, presidente da UFC, disse que não tinha conhecimento. Retorquiu Regina, “o senhor presidente estava presente. Não se lembra?”

Apolino Pereira, tesoureiro, instado a pronunciar-se, declarou: “quando assinámos foi a versão integral para justificar a importância devida ao senhor secretário. Lamento as palavras da senhora secretária”. Atalhou o presidente da Assembleia: “a ata original foi enviada pelo executivo a pelo menos duas pessoas!”

Raquel Santos, membro do executivo e eleita pelo PS, expondo a sua versão, disse: “assim que me apercebi das rasuras comuniquei ao senhor presidente”.

Ricardo Nóbrega, eleito pelo CPC, arguiu: “é obrigação da Junta entregar as atas a tempo e horas. A ata entregue foi rasurada e isto é profundamente ilegal. Há aqui uma ilegalidade grave. Temos uma autora que assumiu estas ilegalidades.”

Pinto dos Santos, do PSD, referindo-se ao vogal que não estava presente e alegadamente esteve na origem da necessidade da alteração da ata, remoeu: “isto foi atirar poeira para os olhos das pessoas. Assiduidade e pontualidade? Só se for virtual!”

Interrompeu Armando Agria: “não há contrato nenhum entre a UFC e o vogal que não está cá hoje. Vou remeter os documentos à Administração Local. Há uma configuração de crime público. Como presidente da Assembleia, esta a posição que me vejo forçado para que esta UFC seja tida como pessoa de bem. Vou participar do senhor presidente do executivo. Convido-o colaborar comigo na sua elaboração. É num espírito de boa-fé que estou aqui!”

GRANDES OPÇÕES E O ENTORNAR DO COPO

Passou-se a outro ponto agendado: A aprovação do Plano de Atividades e Orçamento. Mais um problema, um “quid pro quo”, tomar uma coisa por outra. E começou logo na introdução do documento, cheio de metáforas alusivas a Luís de Camões e a “Mirabeau”, eloquente parlamentar francês da segunda metade do século XVIII. O prefácio, presumivelmente escrito por Hélder Abreu, classificava a oposição de destrutiva e dava as boas-vindas aos contributos de quem vier por bem e que não alimente vaidades e posições destrutivas numa lógica de “terra queimada”. Foi a gota que faltava numa noite onde nada parecia encaixar. Quem deveria estar não esteve como, por exemplo, o Técnico Oficial de Contas efetivo, que se fez representar por outro, alegadamente, sem estar mandatado para o efeito. Como seria de prever, as coisas correram mal e os disparos menos cordiais entre Hélder Abreu e alguns membros da Assembleia –estes acusando a receção do documento de ilegal porque apenas subscrito por três membros, entre outras deficiências- fizeram-se ouvir e, obrigando à intervenção de Armando Agria a repor a tranquilidade, o diploma foi retirado para melhor apreciação por parte do executivo.

Não se percebendo muito bem o procedimento, o público presente e pronto a participar com assuntos pessoais começou a intervir a dez minutos da uma hora da manhã. No fim da sessão, depois de ter exposto as suas preocupações e referindo-se a tudo o que ouviu e viu, Maria do Carmo Ferreira rematou: “isto não é uma comédia, é um drama!”

POST SCRIPTUM

O PINTO CALOU-SE

A notícia caiu como uma bomba e, como nuvem negra que envolve tudo, propagou-se por becos e ruelas: “o Pinto dos Santos Morreu!”. Ao que parece, esta noite, um AVC, Acidente Vascular Cerebral, fulminante derrubou um lutador e defensor da Baixa de Coimbra.

O António Pinto dos Santos foi um emérito presidente da extinta Junta de Freguesia de Santa Cruz e era agora deputado na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Coimbra. Assumido Social-Democrata, de corpo e alma, deixa muitas saudades e uma sensação de obreiro que não teve tempo de acabar o seu trabalho. É este também o desabafo de Carlos Clemente, ex-presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu, que o conheceu muito bem e foi durante muitos anos seu companheiro de jornada, ambos a ombrearem a tarefa de dignificarem o trabalho político na Zona Histórica. Desabafa Clemente: “estou em choque! Foi uma pessoa íntegra que, apesar do nosso antagonismo político, me deixa imensa saudade e gostei muito de trabalhar! Sabe o que lhe digo? Só morrem os bons!”

A ÚLTIMA BATALHA

Foi no último 30 de Dezembro, na Assembleia da União das Juntas de Freguesia de Coimbra, que, com grande convicção e mesmo contra o correligionário do seu partido, o PSD, o vi defender acerrimamente os pontos de vista políticos em que acreditava. Falando em meu nome pessoal, gostei de o conhecer. Era uma pessoa cordata e que me manifestava muita simpatia por tudo o que eu tenho escrito nos semanários O Despertar e no Campeão das Províncias, e isto mesmo, mais uma vez, me exteriorizou quando estivemos presentes na última reunião junto aos Arcos do Jardim.

Se posso escrever assim, em representação da Baixa e em nome tantos seus amigos que por cá deixou apresentamos à família enlutada um grande abraço de solidariedade neste momento tão difícil de suportar. Para o Pinto dos Santos, que parte em paz, o nosso muito obrigado e uma grande salva de palmas!

E AS EXÉQUIAS?

Segundo sei, o corpo de Pinto dos Santos estará em câmara ardente na Capela de Coselhas a partir das 18h00 de hoje, quinta-feira. O funeral do ex-funcionário da Caixa Geral de Depósitos e actual vogal da Assembleia da União de Freguesias de Coimbra, realizar-se-á amanhã pelas 15h00. O féretro seguirá para o Cemitério da Conchada.