QUADROS NEGROS NA PAISAGEM

 Actualmente, creio, não haverá nenhuma rua na cidade que não detenha uma ou várias lojas encerradas e, algumas delas, para arrendar.

Já escrevi muito sobre este assunto, estamos perante um fenómenos que contraria os princípios gerais da economia, ou seja, diz-nos este preceituado que quando a oferta aumenta os preços diminuem. Ora, o que se constata no arrendamento comercial, em contradição, é que aumentando a oferta de espaços os preços de arrendamento não só se mantêm como, nalguns casos, chegam a ser inflacionados.

E porquê? Interrogará o leitor? Bom, no meu entendimento, as razões serão várias. Dentro da minha natural ignorância posso tentar explicar um ponto de vista pessoal, que não passará disso, obviamente. Então é assim, para a lei da oferta e da procura funcionar em paridade é preciso que os universos de vendedores e compradores detenham uma vontade que os empurre para a acção: a necessidade. Por outras palavras, é preciso que o adquirente precise mesmo do bem, e, por outro lado, o vendedor ou cedente seja possuído do mesmo desejo. Quero dizer que se, por acaso, um destes grupos distintos não for imbuído dessa intenção logo o resultado deste estudo psicológico será alterado.

Voltando ao arrendamento comercial, o que se verifica é que os proprietários dos estabelecimentos encerrados, muitos deles antigos comerciantes, não estão à espera das rendas destes espaços para viverem, e, por isso mesmo, não sentem nem têm necessidade de os arrendarem.

Há lojas na cidade fechadas há anos e sem que nada seja feito para as retomar ao objecto para que foram criadas. Resultado: sofrem aqueles que precisam de trabalhar -porque estão no desemprego-, e que até arriscariam um pequeno negócio; é depauperado o erário público, porque entrariam alguns impostos; é prejudicada a paisagem urbana e a cidade que é de todos.

Então e que solução, continua você a interrogar? Bom, na minha opinião há várias, mas, saliente-se, antes de tudo, é preciso tornar o Regime de Arrendamento Urbano justo e eficaz. O que quero dizer com isto? Que não pode haver obrigações sem um justo e equitativo leque de direitos. Tendo em atenção o momento económico grave que estamos a viver é preciso olhar para o senhorio e para o arrendatário. Mesmo em nome da crise, não pode continuar a haver uma renda antiga de cento e poucos euros e ao lado uma loja que entretanto vagou por 1000, 2000, 3000 e até 4000 euros. E não escrevo de ânimo leve. Estes são mesmos os valores pedidos. Quem é que pode pagar? Volta e meia lá cai um menos experimentado nesta esparrela. Durante meses, esfalfa-se para tentar aguentar. É evidente que não consegue e é mais uma família que, desta experiência, sai lesada e fica no charco.

Perante esta situação, e, ao não querer intervir em nome de um hipócrita respeito pela propriedade privada, o Governo deve continuar a assobiar para o ar? A meu ver não. Claro que, repetindo-me, é preciso ter a coragem de mexer com justiça no arrendamento urbano habitacional e comercial. É preciso falar com os proprietários e saber a razão de, durante vários anos, continuarem com os seus prédios vazios. Por carência de obras não detêm capacidade económica para os colocar no mercado de arrendamento? A ser assim é preciso emprestar-lhes dinheiro a juros baixos e contratualizar previamente um tecto de rendas para pessoas carenciadas de habitação - ao que parece, vá-se lá entender isto, esta intenção fica a cargo da Banca, com rendas entre 250 e 350 euros. E os outros privados não contam? Alguém entende isto, a não ser um frete que este novo Governo está a fazer aos bancos? E o interesse geral e comum onde fica?

Depois de dar uma volta completa no velho código -que, mais uma vez volto a escrever, a lei de 1867, Código de Seabra, era mais justa e pragmática do que a actual-, é preciso impor regras aos locados sem utilização. É preciso dar um prazo -de, por exemplo, 6 meses- para o seu objecto ser cumprido. Ultrapassado esse tempo deveria haver várias etapas que poderiam chegar à posse administrativa.

Bolas, é preciso fazer alguma coisa pelas cidades. Entra governo, cai governo e andamos nisto há 30 anos. Sempre à espera de um executivo que tenha coragem de repor a legalidade de uma lei justa, equitativa e que defenda com equilíbrio, senhorios e inquilinos, as duas partes em busca do mesmo interesse. O resultado desta apatia e inoperância governativa está patente nos prédios semi-destruídos e sem utilização em todas as cidades. Até quando?