sábado, 25 de outubro de 2008

A LOCALIZAÇÃO DO (NOVO) TRIBUNAL





Ontem, dia 24, o Diário as Beiras, “EM FOCO”, publicava um longo trabalho sobre a discussão do projecto do novo (velho) tribunal. Em título do jornal, “ACIC propõe três soluções para futuro tribunal de Coimbra”.
Como se sabe, há várias décadas que esta resolução se arrasta e, ao que parece, ainda sem luz ao fim do túnel. Os mais velhos lembrar-se-ão que, desde a última década de 60, aquele terreno paralelo ao actual tribunal, e que, em tempos, funcionou como estação de recolha dos velhos ronceiros eléctricos, sempre foi tido e achado como futuro complemento do antigo Colégio de São Tomás, mais tarde, e até aos anos de 1930, residência dos Condes de Ameal.
A partir do virar do milénio começou a ser ventilada a hipótese de ser construído de raiz um novo tribunal na margem esquerda e aí serem concentrados todos os vários Juízos Cíveis, Tribunal de Trabalho, Tribunal da Relação e os demais serviços directamente ligados à actividade judicial.
A primeira solução apresentada pela ACIC, Associação Comercial e Industrial de Coimbra, é exactamente a realização do antigo projecto, ou seja, junto ao tribunal, na antiga recolha de eléctricos.
A segunda solução é no antigo DRM, quartel militar desactivado na Rua da Sofia. E a terceira solução é desviada um pouco para Norte, junto à Auto-Industrial. Propõe aquela associação comercial que o Estado adquira as antigas instalações da fábrica Ideal, “o que seria um contributo importante no sentido de requalificar aquela zona da cidade de Coimbra”, hoje bastante degradada, complementa aquela direcção empresarial.
Salienta-se, segundo o jornal, a convergência de várias entidades ligadas à justiça, entre elas, Daniel Andrade, presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e António Marçal, secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, para a segunda solução, o antigo DRM, na Rua da Sofia.
Quanto a mim, e é uma opinião esparsa, que vale o que vale, das três decisões possíveis apresentadas, esta é a pior solução para a Baixa. Este espaço de cerca de 600 m2, implantado na zona mais nobre da cidade deveria ser aproveitada como catalisador, um motor de reacção, como modificador do actual estado anémico desta zona histórica da cidade. Ali, naquele espaço, deveria ser implantado um empreendimento que, obrigatoriamente funcionasse das 9 às 24 horas. Porque não um “El Corte Inglês”? Ou outro qualquer projecto, mas sempre que passasse pela convergência de pessoas durante todos os dias da semana. É um erro implantar ali um serviço público a funcionar de segunda a sexta, das 09 às 17 horas.
Além de mais, e até em contradição, ainda no mesmo jornal, a ACIC considera um erro crasso a construção do novo tribunal na margem esquerda, sobranceiro ao rio, porque “inutiliza um espaço privilegiado que, em qualquer cidade do mundo, seria aproveitado tão somente para lazer, recreio, restauração ou hotelaria”. Acrescenta ainda a ACIC que “um imóvel com aquela finalidade, com o seu horário próprio de um funcionamento, naquele local, só privilegiará, a partir de determinadas horas, a marginalidade”.
E, na Baixa, esta premissa não se aplica? Um dos maiores problemas actuais desta zona monumental é a desertificação nocturna, com implicações directas na segurança de pessoas e bens. Então, como pode esta associação defender esta solução? Além de mais, a meu ver, a optar por esta finalidade seria sempre um triste remedeio, uma espécie de paliativo para um doente em estado terminal.
A que se deve estas “vistas curtas” da ACIC? Pessoalmente tenho uma tese, mas não vou apresentá-la.
A Baixa precisa de grandes projectos que façam mexer com toda a sua superstrutura a bem dos residentes, que se espera que sejam cada vez mais, e dos poucos comerciantes que ainda vão resistindo neste mar tumultuoso.
Numa coisa a ACIC tem razão: o tribunal não pode sair da Baixa.

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