BAIXA: UMA HISTÓRIA DE INSEGURANÇA

 O Jornal as Beiras de hoje, em “caixa-alta”, tem o seguinte título: “Reforço policial melhora segurança”. Em subtítulo, “Governador Civil congratula-se com a diminuição dos assaltos, mas apela para que os comerciantes também colaborem. Só 10 por cento têm sistemas de alarme”.
Estamos com o jornal na mão. Agora, desfolhando, vamos para a página 7, para o desenvolvimento da notícia. Em título, “Reforço do policiamento está a dar resultados”.
Em antetítulo, “Baixa/Governo Civil de Coimbra reuniu entidades, que destacaram um primeiro “balanço” positivo. A insegurança, que se faz sentir sobretudo nos assaltos registados durante a noite, tem diminuído na Baixa da cidade. Para os diversos responsáveis, o reforço do policiamento está a funcionar”.
Como ressalva de interesses, gostaria de deixar bem claro que, no que vou escrever a seguir, não me movem interesses partidários, ou odiozinhos pessoais de estimação a quem quer que seja. A minha política –porque a faço- é em defesa da polis, no caso, mais propriamente a Baixa. Não é desinteressada. Sou um pequeno comerciante, com uma pequena loja no centro histórico. Para o bem e para o mal, também porque me interessam profundamente as questões sociais, estou aqui há muitos anos, no centro das hostilidades, digamos assim. Conheço bem a realidade comercial por dentro e por fora. Falo com muitos colegas, sobretudo os micro-empresários e os pequenos. Com os maiores, pouco falo. E porquê? Sem pré-conceitos (apriorísticos), é difícil chegar à fala com estas pessoas. Há excepções, diga-se a propósito. Como estão bem de vida, pura e simplesmente, estão a marimbar-se para o que se passa à sua volta. Podem falir todos os comércios em seu redor, podem serem todos assaltados à sua volta, pode não morar ninguém na zona velha que estas pessoas não se importam absolutamente nada, desde que não lhe toque na carne. Ninguém lhes peça solidariedade por um qualquer colega, por uma qualquer causa que vise desenvolver o meio em que estão inseridos, que, como reis no seu trono, estão fechados aos apelos de ajuda.
Mas, e isto é muito curioso, quando são tocados pela desgraça –que já feriu outros mais pequenos, mas que, aos seus gritos de ajuda, fizeram ouvidos de mercador- estes grandes comerciantes serão os primeiros a aparecer nos jornais a clamar por justiça.
Outro facto digno de análise, é que, mesmo fechados dentro da sua concha aos apelos sociais, talvez fruto dos seus apelidos, com egos enormes -que, graças aos fundadores, a maioria já desaparecidos- quando gritam por ajuda –que não deram a outros colegas-, curiosamente, correm todos a lamentar. Os próprios jornais diários abrem-se aos seus apelos egoístas.
Depois desta longa ressalva, vou então continuar. Estava eu então nas declarações de contentamento do Governador Civil, Henrique Fernandes, feitas ao Jornal as Beiras. E, para variar, mais uma vez vou tergiversar. Para melhor se entender vou voltar ao princípio dos assaltos nocturnos na Baixa.
Sem entrar em cenários de causa, os assaltos em massa, durante a noite, no centro histórico, começaram sensivelmente em Julho de 2007. Até Agosto de 2008, foram assaltadas, durante a noite, largas dezenas, senão mais de uma centena, de lojas. Houve noites de serem vários assaltos referenciados. Houve estabelecimentos que repetidamente foram tocados pela mão do alheio. Uns três, quatro oito, quinze vezes, durante este prazo de tempo. Durante este ano, entre 2007/2008, para além do presidente da Junta de São Bartolomeu, Carlos Clemente, e eu próprio –porque, naturalmente, também me calhou- que fui três vezes visitado, ninguém se importou com esta destruição do tecido comercial.
Durante este período quente, dizendo que era preciso criar guardas-nocturnos, o governador civil, Henrique Fernandes, passava a bola para o presidente da câmara, Carlos Encarnação. Este, admitindo a sua impotência, “driblava” para canto para o comandante da PSP, Bastos Leitão. Este argumentava que a culpa era dos empresários porque não tinham nem grades de protecção nem alarmes. Enquanto, estes políticos -e aqui incluo Bastos Leitão, que não sendo efectivamente, ali, pela argumentação, outra coisa não parecia ser- treinavam a argumentação, fintando os cidadãos que acreditavam na sua boa-fé em resolver esta insegurança que lhes dava cabo da vida, acusando-se uns aos outros de incapacidade, um estabelecimento encerrou: a tasca da Dona Graça, que foi assaltada 15 vezes. Vindo a Câmara Municipal de Coimbra, em 28 de Abril deste ano, a assumir a sua co-responsabilidade nestes assaltos, através de acordo de rescisão contratual de arrendamento, por ter sido demandada, no 4º Juízo Cível, pela Dona Graça, e esta a ser ressarcida em cerca de 25 mil euros.
Salienta-se que neste período, tanto a ACIC, Associação Comercial E Industrial de Coimbra, como a APBC, Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, displicentemente, assobiavam para o lado. Aliás, até iam mais longe: clamavam nos jornais, em contra-resposta, que nada de especial na Baixa se passava. E mais: quem andava a denunciar estes casos queria destruir o centro histórico. Para os responsáveis por estas duas entidades, eu era uma espécie de Trotski. Era um anarca, que apenas visava a anarquia e a confusão. A seu ver, a bem dos que não tinham sido assaltados, eu deveria estar calado.


40 COMERCIANTES NO EXECUTIVO


 Apesar de ter sido indiciada uma senhora comerciante por receptação no casco velho, e embora com menos violência, mas os assaltos continuavam.
No dia 3 de Novembro do ano passado, cerca de quatro dezenas de comerciantes foram à reunião do executivo municipal reivindicar segurança para poderem continuar a trabalhar diariamente no centro histórico. Neste grupo não estava presente nenhum elemento da ACIC ou da APBC.
Perante tão numerosa embaixada, clamorosamente, Carlos Encarnação, o presidente da autarquia, declarou a sua total incapacidade para resolver esta vulnerabilidade de segurança. Foi clara a sua total passividade, e falta de sensibilidade, perante a incerteza destes comerciantes.
Luís Vilar, então vereador na oposição, apercebendo-se da inabilidade de Encarnação, ali mesmo, à frente dos profissionais do comércio, ligou o telemóvel e colocou-se em contacto directo com o seu correligionário Henrique Fernandes, governador civil, e ali mesmo, dentro do salão do executivo, ficou marcada uma reunião para o dia seguinte, pelas 11,30, na Couraça, no governo civil.


O CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA


 No dia seguinte à hora marcada, estavam sentados na longa mesa de reuniões do palácio da Couraça, três comerciantes do grupo de 40, o presidente da ACIC, Paulo Mendes, o presidente da APBC, Armindo Gaspar, o comandante da PSP, Bastos Leitão, duas juristas do governo civil, o assessor Paulo Valério e o governador civil, Henrique Fernandes.
Por parte dos comerciantes ficou ali escrito que a insegurança que se vivia na Baixa era devida à inexistência de policiamento nocturno –durante o dia havia dois agentes, após as 19 horas nenhum. Foi dito ali também que os comerciantes estavam entregues à divina providência.
Respondeu então o intendente da PSP que “não era verdade. A Baixa era bastante policiada. Até de mais, se tivermos em conta o índice de participações feitas pelos comerciantes na Polícia de Segurança Pública: no primeiro trimestre deste ano (2008) apenas foram comunicadas 13 ocorrências na Baixa”, alegou o intendente Bastos Leitão. Daí o policiamento necessário, directamente proporcional ao número de queixas.
Foi contra-argumentado que as pessoas não se queixavam porque não acreditavam na justiça, e mais propriamente no descrédito das instituições. O sistema contribuía para isso. Sempre que um furto ou roubo for inferior a 96 euros é considerado semi-público. O que quer dizer, na prática, que a vítima terá de constituir advogado se quiser agir pelo ressarcimento cível ou criminal.
Henrique Fernandes, chamando a si a gestão do problema de insegurança, deixou claro que, durante um mês, para estabelecer metas, convocaria e sensibilizaria o presidente da Câmara Municipal de Coimbra para “utilizar” a Polícia Municipal a assessorar a PSP. Isto é, retirar-lhe algumas funções contra-ordenativas e dar-lhes funções preventivas nas ruas da Baixa.
Ficou assente por parte do governador civil Henrique Fernandes que dentro de um mês nos reuniríamos todos novamente.
Subsequente a esta reunião, e durante várias semanas, durante o dia, viram-se quatro agentes da PSP a policiarem a zona histórica.


A LOJA DO GASPAR FOI ASSALTADA


 O tempo foi passando. Os assaltos, embora mais paulatinamente, iam acontecendo. Das instituições ligadas à defesa dos comerciantes ou do governador civil nem uma palavra.
O destino é cruel. Na reunião da Couraça, perante Henrique Fernandes, o meu amigo Armindo Gaspar, presidente da APBC, a desvalorizar a minha argumentação, chegou a dizer que “eu era um exagerado e que, ao noticiar os assaltos, estava a prejudicar a Baixa”.
Na noite de 1 de Março a perfumaria do meu amigo Armindo foi assaltada. Como faço com todos, para tomar nota aqui no blogue e, ao mesmo tempo, manifestar a minha solidariedade, nesse dia, constatei que o Gaspar que estava à minha frente era outro. Estava revoltado com a inépcia da PSP. E mais: até já tinha mandado um fax para o governador civil a interrogar porque não houvera seguimento à reunião de Novembro.
Não há nada como sentirmos na pele a dor que os outros sentem para mudarmos de opinião, pensei para comigo.


A LOJA DO JORGE MENDES É ASSALTADA


 O destino continua a ser cruel. Nesta vida tudo se paga. No fim-de-semana de 19 de Julho, último, na zona da Praça do Comércio, várias casas foram assaltadas. Entre elas o “Jorge Mendes”. Este grande comerciante, na pessoa do seu primogénito, Miguel Mendes, de reputada família comercial da Baixa de Coimbra, que até esta data nunca se lhe ouvira um queixume de falta de policiamento, logo na segunda-feira seguinte, como leão ferido por uma seta acidental, no Diário de Coimbra (DC) “rugia” forte-e-feio: “Um amigo dizia-me: cuidado que o próximo a ser assaltado és tu, Miguel. E fui mesmo”, lamentava-se ao DC. Mais à frente, “Actuam durante a noite. Mandam uma pedra que parte o vidro e depois aproveitam para roubar o que está em redor. A situação só é possível devido à falta de vigilância. Os assaltantes até devem ficar à espera para ver se aparece alguém e, como não aparece, roubam à vontade. Falei com a polícia e eles disseram-me: “somos quatro polícias para a cidade toda, não podemos fazer nada", conta Miguel Mendes no DC de 20 de Julho, último.


HÁ OU NÃO HÁ MEIOS PARA VIGIAR COIMBRA?


 No dia 21 deste mesmo mês de Julho, último, o DC anuncia mais um assalto durante a noite na Baixa. Desta vez foi o Café Angola.
No dia a seguir, ou seja, dia 22, novamente vem o DC, em título de primeira página: “PSP SEM MEIOS PARA VIGIAR COIMBRA –Situação tende a agravar-se durante o período de verão. Os carros bonitos são para os supervisores fazerem policiamento de proximidade", diz fonte da PSP, ao frisar que há falta de pessoal para o serviço de dia, quanto mais para o da noite”.
Continuava o DC, agora na página 7: “A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia confirma a falta de meios humanos e materiais no Comando Distrital de Coimbra da PSP. Os furtos sucedem-se, com a Baixa a surgir no topo das preferências dos assaltantes”.
Continuando a citar o DC, na mesma página 7, em “caixa”: Polícias dizem ser “impossível fazer mais”. “São dois casos que o DC teve conhecimento, mas que permitem perceber a efectiva falta de recursos humanos no Comando Distrital de Coimbra. Há uns dias, um carro foi furtado numa rua da cidade. Os lesados deslocaram-se a uma esquadra da PSP para apresentarem queixa e eis que foram sujeitos aos desabafos do agente de serviço: “estou aqui sozinho, sujeito a tudo, tenho mulher e filhos em casa”. Situações que se repetem muitas vezes, com os agentes a deixarem claro que, face à falta de recursos, “é impossível fazer mais”. Noutro caso, um acidente de trânsito levou “muito tempo” até que as autoridades chegassem ao local e quando chegaram “foi a despachar”, pois tinham outra ocorrência para resolver”.
Mais à frente, e na mesma página, “O agente da 2ª Esquadra da PSP, que fica junto à Câmara Municipal de Coimbra, acentuou que, além da “grande falta efectiva de agentes”, o Comando Distrital tem “falta de meios materiais”. “O pessoal vai às ocorrências, é obrigado a parar porque tem de fazer o expediente e, durante esse tempo, não pode andar na rua a fazer o patrulhamento. Os agentes têm horários de serviço para cumprir. Hoje em dia, não há patrulhamento, porque o carro não chega para as encomendas”, acrescentou.”-extracto do DC de 22 de Julho.


CARLOS, INCLEMENTE COM A PSP


 Quem não gostou mesmo nada desta reportagem, e sobretudo das declarações dos agentes da PSP, foi o presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu (JFSB), Carlos Clemente. No dia seguinte, dia 23, também no DC, na página 7, “PSP disse aos ladrões que podem roubar à vontade”, contesta o edil, “Presidente da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu está indignado com declarações de agentes da PSP, que admitiram incapacidade para evitar os furtos na cidade”.
Carlos Clemente “reagiu ontem às declarações, que considera “alarmistas” e “excessivas”. “Com aquelas declarações, os agentes disseram aos ladrões que eles podem roubar à vontade. São afirmações que dão instabilidade a quem trabalha e vive na Baixa e oferecem estabilidade a quem rouba, explicou o presidente da JFSB."
“Continuando a citar o DC, “A recente vaga de assaltos é dos temas mais falados na freguesia de S. Bartolomeu. O responsável garante que ontem fez uma ronda pela Baixa e encontrou os trabalhadores em pânico. “Alguns comerciantes disseram-me que iam meter grades nas lojas. Agora a Baixa pode fechar portas. O pior que podia acontecer foram estas declarações arrasadoras”, lamentou.
“Carlos Clemente recordou uma reunião com os responsáveis da PSP, que teve lugar há cerca de um ano: “Eu logo nessa altura disse que a cidade cresceu e os meios humanos diminuíram. Mas o então comandante, Barros (Bastos) Leitão, respondeu que tinha meios suficientes. Hoje, lastimavelmente, veio-me a ser dada razão”.


AGENTE DA PSP INQUIRE AS LOJAS


 No último 4, deste mês de Agosto, pelo menos durante a manhã, andou um agente da PSP a inquirir os comerciantes se tinham grades de protecção e alarmes. Para além disso, nalguns, não em todos, deixava um prospecto dirigido aos estabelecimentos comerciais, onde estavam plasmadas várias recomendações. Para além disso, era pedido aos profissionais do comércio um número de contacto telefónico para o caso de virem a serem assaltados.
Neste panfleto, emanado do Comando de Polícia de Coimbra, dirigido aos estabelecimentos comerciais, podiam ler-se vários cuidados a ter, no caso de ser assaltado: “Se Surpreender um ladrão no local deve chamar a polícia de imediato através da linha 112”. “Não enfrente o ladrão. Ele estará tão nervoso como você, podendo ter reacções violentas e perigosas para a sua vida”. “Se o vir tente fixar tantos detalhes da sua fisionomia ou vestuário quanto possível”. “Não entre no estabelecimento até a polícia chegar, para não destruir indícios”.
Continuando a citar o verbete distribuído pelo agente da PSP a (alguns) comerciantes, e no tocante a sistemas de alarme, diz o seguinte: “Os sistemas de alarme são hoje muito baratos, constituindo uma boa solução para a prevenção de furtos. Existem vários sistemas no mercado, pelo que lhe aconselhamos que contacte uma firma especializada”. “É importante que o sistema instalado cubra todos os pontos de potencial acesso”.


QUANTO CUSTA INSTALAR UM ALARME E COLOCAR GRADES?


 Contrariamente ao que diz o panfleto da PSP, a instalação de um alarme, minimamente aceitável não é barato. É caro! Só a instalação custa cerca de 500 euros. Seguido de uma mensalidade de cerca de 28 euros. Falo de um da “SECURITAS DIRECT”, com recurso a fotos de intrusão e comunicação ao proprietário e à PSP –aliás, é o que a APBC aconselha, por interposta negociação.
Quanto ao custo médio de instalação de grades para uma pequena loja, com duas montras e uma porta a meio, se for com comando à distância, anda muito próximo dos 5000 euros.
O problema maior, posso escrevê-lo porque já falei com vários pequenos comerciantes, é a sua quase descapitalização. Posso afirmar com absoluta verdade que a maioria não tem possibilidades de fazer esta instalação.
Citando o mesmo Jornal as Beiras de hoje, é dito pelo governador civil que só cerca de 10 por cento dos estabelecimentos possuem estes dois meios de segurança. Ora, a ser assim, não terá toda a lógica financiar a instalação a estes pequenos empresários, com juro reduzido ou nulo?


HOJE TIVE UM “DÉJÀ VU”


 Durante a manhã, pelas ruas e ruelas da Baixa, hoje, pode ver-se, quase ostensivamente, digo eu, dois corpulentos agentes da PSP, assim do tipo da polícia de intervenção. Tenho a certeza que durante uns dias (durante o dia) irá ser assim. Engraçado. Onde é que eu já vi isto?! Pode ser impressão minha, mas parece-me que, há um ano atrás, foi igual. É só para acalmar as hostes. Depois, naturalmente, voltará tudo como dantes.
Claro que à noite…voltaremos à solidão. Ou seja, estaremos por conta da divina providência.