Com um discurso ziguezagueante, onde na primeira parte pareceria ir vetar o diploma, azedo, hostil, eleitoralista, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou a lei do casamento homossexual.
Quanto a mim, foi um discurso sublinhadamente reaccionário de um chefe de Estado que, a toda a força, se quer demarcar de uma classe política de que faz parte já há décadas, mas, a todo o custo, se quer desvincular daquela “gentalha”. Foi um comunicado extremamente infeliz, em que, com muitas palavras, nada disse. Aliás, não foi a primeira vez que o fez. Já no verão do ano passado, acerca da promulgação do Estatuto dos Açores, fez o mesmo aparato de falar de coisa nenhuma para o povo.
Evidentemente que o Presidente da República tem opinião pessoal –aliás como todos nós-, mas, perante o cargo que ocupa e sendo mandatado para promulgar (ou não) as leis emanadas da Assembleia da República ou os decretos-lei do Governo, a sua forma subjectiva de pensar, verdadeiramente, interessará ao país? Duvido muito. Neste caso, teria duas opções: ou promulgava ou devolvia. O promulgar acompanhado de um discurso ressabiado só pode ser entendido como eleitoralista, tentando que o votante conservador do país não descole nas próximas eleições em Janeiro próximo.
O seu discurso foi um desrespeito à Assembleia da República. Não podemos esquecer –concordemos ou não com o casamento homossexual- que a lei foi aprovada por uma maioria qualificada, nomeadamente, pelos partidos PS, BE, PCP e PEV. O presidente, com esta lamúria, concorreu alguma coisa para a dignificação da classe política de que faz parte?
Misturar a crise económica com esta lei é no mínimo bizarro. Alguém acredita que esta nova legislação vem dividir, em ruptura, os portugueses? A maioria das pessoas estão a marimbar-se para a questão homossexual. Se a Igreja, e mais uns grupos ligados ao seu conservadorismo endémico, se afastasse desta questiúncula, ninguém ligava nada. Até diria que, num misto de curiosidade e tolerância, num sorriso amarelo, a comunidade vai ficar apática. As ondas de fumo que se têm erguido em direcção ao céu são apenas provocadas por folhas verdes e pneus velhos, intencionalmente mandados queimar pelos sectores mais conservadores e reaccionários. Essa não será intrinsecamente a posição da maioria da comunidade.
Alguém acredita que esta nova lei irá gerar conflituosidade social? Pode até haver um caso ou outro –como ontem aconteceu em Coimbra-, mas isso serão sempre incidentes isolados e não serão demonstrativos da maneira de pensar de todo o país.
Continuar a falar na Instituição do Casamento como virgem imaculada é no mínimo farisaico. Há muito tempo que esta instituição, tal-qualmente como a instituição família, numa dinâmica continuada, se está a transformar. Para uns melhor, para outros o contrário. De qualquer modo, há décadas que, mataforicamente, estas duas instituições não passam de prostitutas armadas em mulheres sérias. Estão eivadas de profunda hipocrisia, que, a bem do desenvolvimento futuro, é bom que se mostrem realmente como são.
Continuar a pensar que a família assenta no dualismo homem/mulher e não abrir a mente para outros géneros, é o mesmo que continuar a apostar em fábricas têxteis no Vale do Ave em concorrência com a mão-de-obra barata da Índia e da China.
Concorde-se ou não com esta lei, uma virtude tem: vem desmistificar de vez a desconsideração e a chacota que os homossexuais e transgéneros sofriam há largas décadas. Num país que se vangloria de ter sido dos primeiros a acabar com a pena de morte, em 1867 -como ontem Francisco Assis, numa bacoquice, comparava esta lei-, era impensável continuar a discriminar as pessoas de opção sexual diferente. Só por isso, creio, vale a pena a promulgação da nova legislação. Há costumes, que de tão aberrantes e prejudiciais que são, só mesmo com a coercibilidade da lei podem ser alterados.
Mesmo assim, apesar das novas prerrogativas legais, haverá sempre quem pense que os homossexuais deveriam ser apedrejados no pelourinho. Felizmente que o país não é só composto pela Igreja e pela presidência da República. Há outra universalidade para além destas duas instituições.
2 comentários:
Eu suspeito que o profº Cavaco promulgou a Lei do possivel ou não engenheiro, a troco do possivel ou não engenheiro não dar apoio a Alegre e não apresentar candidato algum. Significa que dá apoio a Cavaco sem o dar, e não retira apoio ao Poeta que se diz drº mas só é srº.
Políticos desiquilibrados só podem engendrar leis idiotas.
Os homossexuais existem, é necessário acautelar os seus direitos mas, chamar a uma união de 2 iguais, casamento, é de rir.
Prevejo que esta situação não durará muito tempo, nas próximas eleições, há mudança.
Só nestas maluquices é que Portugal está na linha da frente, para vergonha dos portugueses.
Um desabafo, no quadro político actual, já nem sei se sou de esquerda ou de direita, provávelmente sou canhoto.
Luís Pereira
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