A COLUNA DO JORGE...

(ESTA IMAGEM FOI ROUBADITA DAQUI -VEJA A HISTÓRIA)


A desertificação, o envelhecimento e o envolvimento dos cidadãos.



Coimbra tem um grave problema de gestão do espaço público. Para a sua resolução apresento duas soluções: A gestão privada do espaço público e a descentralização do poder do município, distribuindo mais competências pelas freguesia da cidade. Todos já vimos praças, pracetas e largos, jardins, ruas e becos, logradouros e espaços esconsos que mais não são que um conglomerado de lixo, votados ao abandono. A sua reabilitação não é uma prioridade da câmara porque o dinheiro não abunda e o seu arranjo apenas beneficia as poucas pessoas que tirariam proveito desse espaço. A maioria vê-os quando passa por eles, mas nunca pára, nem se interessa, porque não vive nas redondezas. O espaço pode ser público, mas não é delas.
É, pois, essencial que os habitantes de Coimbra possam cuidar dos espaços públicos, beneficiando com o seu uso exclusivo. Uma rua, largo ou praceta da nossa Cidade, frequentada apenas por quem lá mora, pode perfeitamente ser deixada ao cuidado dos moradores da zona, permitindo-lhes a sua utilização exclusiva, como forma de premiar o seu esforço e entrega. Esta solução é bem melhor que deixar abandonados os jardins, fontenários, pelourinhos que, por isso mesmo, não são utilizados por ninguém. Nem por moradores, nem por qualquer outro habitante da cidade.
A adopção desta política não só permitirá a reabilitação destes locais, sem custo da autarquia, que não tem meios para o fazer, como aproveita o sentido cívico dos cidadãos de que os políticos tanto falam, mas pelo qual pouco fazem e com o qual pouco contam.
Por fim, seria a atribuição às freguesias de muitas das competências que pertencem ao município. Esta descentralização implicaria o redimensionamento das freguesias de Coimbra que passariam a ser bastante menos que as actuais. Desta forma, todos os poderes que, de acordo com a actual lei, podem ser delegados pela câmara às freguesias passariam a ser da exclusiva responsabilidade destas últimas. Outras competências, como as deliberações sobre o estacionamento de veículos, e que hoje não são delegáveis, poderiam passar a ser também atribuídas directamente às freguesias. O dilema que é o estacionamento em Coimbra, em particular na Baixa, seria resolvido.
Na cidade não se justifica a existência de freguesias apenas para a passagem de certificados e demais papelada. A elevada concentração populacional e os problemas inerentes a uma vida na grande cidade, implicam freguesias mais participativas e com maior capacidade de decisão.
O que proponho é uma forte redução do número de freguesias, que aconteceria através da fusão de muitas das existentes e atribuição de diferentes competências de maior dimensão, com mais poderes e com titulares eleitos todos os 4 anos, a descentralização do poder municipal seria uma realidade e a burocracia reinante no município não seria tão esmagadora.


Jorge Neves
Independente no Bloco de Esquerda
Assembleia Freguesia São Bartolomeu

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COMENTÁRIO DO REDACTOR: Em relação às freguesias, não posso estar mais de acordo. Veja, por exemplo, aqui na Baixa: fará algum sentido haver duas freguesias –São Bartolomeu e Santa Cruz-, quando uma delas, no caso de São Bartolomeu, tem menos de 800 eleitores? No caso de Santa Cruz, tem mais –não sei ao certo-, mas, mesmo assim, não é justificável do ponto de vista financeiro para o país.
No tocante à administração pelas freguesias de ruas e largos, também estou de acordo. Lembro apenas um pormenor foi crido há poucos meses um programa muito interessante, disponível a partir do “Portal do Cidadão”, apelidado de “A minha Rua”. Trata-se de “um projecto de participação cívica que permite o envolvimento activo do cidadão na gestão da sua rua ou bairro, comunicando as mais variadas situações relativas a espaços públicos (desde iluminação, jardins, veículos abandonados, etc.) e sugerindo melhorias directamente à respectiva Câmara Municipal.
Posso dizer-lhe que a nível nacional, a adesão tem sido enorme. Neste momento, creio, conta já com 30 municípios. Se a memória não me falha, a última autarquia a aderir foi a Figueira da Foz. Coimbra ainda não aderiu.

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Carlos Clemente deixou um novo comentário na sua mensagem "A COLUNA DO JORGE...":



A Rectificar o Editor.
A Freguesia de São Bartolomeu, possui ao dia de hoje 965 Eleitores.
É uma Freguesia pequena, mas com grande coração.
Grato, agradecendo a rectificação.
Carlos Clemente
(Presidente da Junta de São Bartolomeu)