sexta-feira, 7 de outubro de 2011

DE VEZ EM QUANDO O BOM SENSO IMPERA NA ADMINISTRAÇÃO





 Em 19 de Janeiro de 2010 escrevi este texto. Tratava de uma pretensa arbitrariedade, levantado num auto da Polícia Municipal, na forma de coima de 500 euros sobre um pequeno negócio familiar. No caso a frutaria do Arcindo Gaspar, na Rua das Padeiras, aqui no Centro Histórico.
Nessa altura, logo que recebeu a notificação para liquidar os 500 euros o Arcindo, muito indignado, triste e preocupado, veio ter comigo para desabafar sobre esta enormidade. Foi então que escrevi o texto no blogue e que foi lido por várias pessoas que se interessaram por este caso. Refiro, nomeadamente, o Carlos Clemente, presidente da junta de freguesia de São Bartolomeu, o Armindo Gaspar, presidente da APBC, e o Arménio Pratas, na altura vice-presidente do sector comercial da ACIC. Foi através do interesse destas pessoas, com o seu testemunho de defesa deste pequeno comerciante, que os serviços jurídicos da ACIC impugnaram esta coima demasiado gravosa para uma pequena loja de bairro ao Departamento Jurídico e de Contencioso da Câmara Municipal de Coimbra (CMC).
Ontem, em resultado da tramitação, o Arcindo Gaspar recebeu uma notificação de admoestação. Ou seja, em vez da coima de 500 euros, aplicaram-lhe um “raspanete” por escrito. Se a primeira causava mossa, a segunda nem por isso e, embora se respeite, não contribuirá para empobrecer o comerciante.
A administração, neste aparente recuo, saiu vencida? Não senhor. Antes pelo contrário, saiu vencedora. Ao mostrar ser sensível aos argumentos de quem trabalha com muito esforço para aguentar as despesas mostra que, aos poucos, vai ganhando um rosto mais humano. Sabe-se que por detrás desta regência estão pessoas iguais a qualquer um de nós, porém, foi preciso ver-se o ror de falências que estão acontecer todos os dias pelo Pais fora para que se notasse uma maior sensibilidade aos apelos de quem diariamente luta para sobreviver.
Para além do Departamento Jurídico da CMC, também uma grande salva de palmas para o Clemente, para o Armindo, para o Arménio e para a ACIC –infelizmente hoje tão desaparecida do meio comercial.


TEXTO RELACIONADO


"RESTA-NOS O BOM SENSO DOS TRIBUNAIS"

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