EDITORIAL: O QUE QUEREM FAZER DOS CENTROS HISTÓRICOS?

 À hora do almoço passei no Terreiro da Erva e, perante a desolação que é todo o largo com prédios a caírem de desleixo, vi um deles com um cartaz do Bloco de Esquerda, com a seguinte mensagem: “Aqui podia viver gente –Reabilitar a Cidade – Baixar as Rendas Criar Emprego”.

E foi o mote para escrever este texto. Então se se reabilitasse todos os imensos escombros de edifícios velhos na cidade –só falando de Coimbra- quanta nova habitação poderia ser criada?

E vai ter mesmo de acontecer. O Estado ao deixar de apoiar a compra de casa através de juros bonificados criou um problema dobrado a quem precisa de ter um tecto. O que está acontecer? A procura está aumentar e a oferta a diminuir. Naturalmente que o valor das rendas sobe. Ora, sem entrar em grandes análises sobre esta temática, o Estado, neste momento é responsável pela dupla crise que o arrendamento está a viver, sobretudo para quem precisa de um telhado para se abrigar. Durante décadas, para fins eleitorais, serviu-se deste regime de arrendamento da mesma forma que se usa e abusa de uma prostituta. Agora, que já não dá, abandona-o à sua sorte.

O que está a acontecer actualmente é as rendas praticadas serem muito acima do que uma família pode pagar. Em Coimbra as rendas praticadas são todas acima de 400 euros. Facilmente se vê que estando o ordenado mínimo na base de 485 euros, para uma família de fracos recursos, é impossível pagar. E então que solução? Receber uma casa de renda social apoiada? Ir viver para debaixo da ponte? É lógico que casas de renda social não haverá muitas, logo a solução será ir mesmo viver debaixo da ponte.

A menos que este Governo mostre que é mais inteligente do que todos os outros. É preciso que estabeleça um programa de recuperação de todo o edificado das cidades. Que se empreste dinheiro a juro zero aos proprietários, tendo como contrapartida o arrendamento a 5 anos com valores acessíveis, entre os 150 e 200 euros. Estes arrendamentos estariam a cargo das autarquias que abririam concurso de atribuição dos locados a quem mais deles tivesse necessidade.

Com este plano de recuperação criava-se emprego, desenvolvia-se a economia, resolvia-se o problema da carência de habitação e dava-se solução a estes escombros que alastram nas cidades.

Uma grande minoria de proprietários não tem sequer dinheiro para comprar duas telhas –como afirmou sidónio Simões, director do Gabinete para o Centro Histórico, numa recente tertúlia. Em conformidade, estes senhorios pobres precisam de ajuda do Estado. Naturalmente que lhes cabe dar a compensação em género –o Estado não deve dar nada sem exigir algo em troca, a menos que tal se revele impossível.

Por outro lado o que assistimos? Uma grande maioria de donos de prédios, porque não está dependente das rendas que aufere, prefere tê-los encerrados durante anos, pedindo fortunas, do que arrendá-los a preços justos e de bom senso –isto passa-se escandalosamente na habitação e no comércio em Coimbra.

A bem da equidade e da justiça este estado de coisas não pode continuar. Sou um defensor acérrimo da liberdade de cada um vender, comprar, arrendar, alugar, aos preços que bem entenda e em que o Estado não deve meter o bedelho… a menos que, declaradamente, se verifiquem distorções. Ou seja, se verifiquem abusos de posição dominante de uma parte perante outra. E aqui, no arrendamento, muito por culpa dos governos sucessivos, estamos cada vez mais a assistir a um desenfreado excesso. Por conseguinte está na altura de este Governo dar provas de que está atento e colocar o regime de arrendamento a mexer. Atribuir direitos e obrigações a proprietários e a inquilinos. Aos primeiros, proprietários pobres, dando-lhes apoio financeiro é preciso que contratualizem as suas casas a rendas económicas. Aos proprietários ricos, que não precisam de viver do rendimento das rendas, é preciso consignar em lei que apenas poderão ter um locado vazio durante 6 meses, caso contrario, será utilizada a nível excepcional a posse administrativa –em princípio, toda a riqueza tem por obrigação gerar mais riqueza, caso assim não seja cai no parasitismo.

Aos inquilinos mais carenciados serão atribuídas estas novas casas de renda apoiada com a obrigação de, responsabilizando-os através de caução, delas cuidarem criteriosamente na sua conservação.

Igualmente as rendas antigas terão de ser actualizadas num prazo máximo de 5 anos, anualmente, passando dos valores miseráveis para uma renda igual às praticadas por apoio.

Se se estiver à espera das Sociedades de Reabilitação Urbanas para restaurar as cidades, estou convencido, nem daqui a 20 anos essa meta será atingida.

É necessário também que as autarquias se envolvam activamente nestes projectos de reclassificação. Salvo excepções, poucas se têm interessado por este problema que é um cancro da sociedade hodierna.

Nos imensos prédios com comércio no rés-do-chão e sem entradas para os andares superiores, cabe à Câmara Municipal contactar os proprietários e apresentar soluções de entradas comuns aos edifícios contíguos. Não se pode continuar a assobiar para o ar perante as centenas de andares vazios que grassam na Baixa precisamente porque não têm acesso para lhes dar utilidade. Basta apenas começar numa qualquer rua.

Mas tudo isto não claro? Porque é que só o Bloco de Esquerda vê e os outros partidos não? Não está à vista de todos?


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