BAIXA: UM BARULHO ENSURDECEDOR NA VIELA

(IMAGEM DA WEB)

 O som é intenso e ecoa nas ruas estreitas. O que é que será? Parece um grande aspirador a trabalhar. Ou talvez faça lembrar o som saído de uma coluna, ligado a um amplificador no máximo volume, mas sem música. De vez em quando saem uns estalidos. Os transeuntes param, olham para cima, olham para baixo, e como não vêem nada seguem em frente. E mais um ribombar e mais uma paragem do Arlindo “curioso”, que até ia apanhar o comboio mas agora quer saber o que se passa. Afinal o que é aquilo?

Trata-se de um teste acústico a um edifício que sofreu obras de remodelação. Sobretudo porque o proprietário requisitou na autarquia uma licença de utilização (habitabilidade) para arrendamento. Quem me explica é o engenheiro Martins, um dos dois técnicos da “Certicomba”, uma empresa credenciada para estes exames técnicos com sede em Santa Comba Dão.

Portanto, se um dia destes for confrontado com este ruído, ou, porventura, for senhorio e necessitar de uma nova licença para poder arrendar um edifício já sabe o que o espera. E olhe que a grande maioria destes prédios antigos, com arrendamentos de décadas, todos vão precisar destes testes para obter o certificado.

Vamos lá então ouvir o dono da edificação onde se desenrolam as provas de ruído. “Quem se meter nisto está tramado. Isto é uma complicação, mas das grandes”, diz-me, em jeito de desabafo, um comerciante da Baixa que pediu o anonimato. “Até chegar à “Certicomba”, que é a empresa que elabora o relatório final, tem de se passar por uma série de trâmites, em forma de labirinto.

É preciso mandar fazer um projecto de ruído, feito por um engenheiro; um projecto térmico; um projecto de águas; um projecto de comunicações; um projecto de electricidade; um projecto de estabilidade; um projecto de gás e ainda um projecto de saneamento. Só na elaboração destas questões burocráticas já gastei à volta de 5000 euros. E ainda não paguei à “Certicomba” –cá em Coimbra não há nenhuma empresa que elabore estes testes acústicos”, confidencia-me o meu amigo.

Continuo a citar o requerente de uma licença de utilização, na câmara, para um prédio no Centro Histórico, “depois, passa-se esta coisa engraçada –sem graça nenhuma!-, a edilidade exige vidros duplos para estas zonas velhas. Acontece que obriga que se mantenham portas e janelas originais, isto é em madeira. Então surge a interrogação: como é que vamos colocar vidros duplos em janelas de madeira? Tive de optar por colocar portadas em madeira por dentro. Uma fortuna que gastei, só em janelas!”, enfatiza o meu amigo.

Continuando a citar o requerente, “por exemplo, eu só queria optar pela electricidade. Fui à autarquia e, não senhor, tinha de colocar também o projecto de gás. Eu como proprietário do edifício não tenho escolha. Sou obrigado a colocar os dois. Depois o inquilino é que opta: pela electricidade ou gás. Apercebi-me também que há dois critérios diferenciados para a mesma legislação. A Alta da cidade é tratada pelo Gabinete para o Centro Histórico, e, parece-me, há lá uma certa sensibilidade para as dificuldades de prédios com centenas de anos, com pisos em madeira e paredes de enxaimel. Aqui na Baixa, para a mesma situação, este assunto é tratado na Praça 8 de Maio. Então verifiquei que há uma interpretação rígida da lei. Ou seja, constatei, a redacção da mesma lei, na mesma zona histórica, tem um entendimento díspar”.

Continuo a citar o requerente da nova licença de utilização para um edifício no Centro Histórico, “isto é um cu de Judas! Todos estes passos perdidos no reino do absurdo, encarece e de que maneira as obras na Baixa –que, já sabemos, só pela dificuldade de movimentação de materiais já é um problema dos grandes! Perante estas exigências contraproducentes, senti-me profundamente derrotado. Se estivesse no início, não tenho dúvida nenhuma: teria desistido. Para além dos custos financeiros, é uma pessoa sentir-se perdida, como se estivesse a falar com tecnocratas insensíveis, acerca de um edificado com determinadas características, muito próprias das zonas velhas.

Não há simplificação. É a lei, é a lei, bem sei, mas depende da interpretação de cada responsável camarário. A técnica da Praça 8 de Maio cumpre religiosamente, de uma forma cega, o que está na legislação. Dentro da muralha, na Alta, apercebi-me que há outra flexibilidade para estes problemas que todos sentimos na Baixa.

Tive de ter uma força brutal para terminar isto. Tive de recorrer ao melhor ânimo que possuo cá dentro para levar isto até ao fim, senão tinha desistido a meio do processo. Tenho a certeza absoluta que se estivesse agora a começar deixava estar tudo como sempre esteve…que é como está o país!”.

Naturalmente que surge a pergunta: quanto custa um teste acústico elaborado pela “Certicomba”? Responde o engenheiro Martins: “tendo em conta as características de cada edifício, com vários pisos e divisões diversas, com objectividade não posso responder. O que posso adiantar é que, por exemplo, para uma moradia o preço ronda os 200 euros”.

Contacto da Certicomba:

Engenheiro Martins

Telem: 96 585 3307