Realizou-se ontem, nas instalações da “Arte à Parte”, na Rua Fernandes Tomás, a 2ª Edição do Ciclo de Tertúlias “À Conversa com o Centro Histórico”.
A mesa de painel era constituída por Sidónio Simões, técnico superior da Câmara Municipal de Coimbra e director do Gabinete para o Centro Histórico, Paulo Jorge Sampaio, comandante distrital da PSP de Coimbra, Euclides Santos, Comandante da Polícia Municipal, e Armindo Gaspar, presidente da Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra (APBC).
Às 21h15, pelo além de técnico e também moderador Sidónio Simões foi aberto o encontro, começando por cumprimentar os presentes e lembrar que os temas em debate eram a “Segurança e o Ruído”, por isso, disse, “agradecia que não se fugisse a estes assuntos em discussão”. Em seguida deu a palavra aos membros da mesa.
O QUE DISSE ARMINDO GASPAR
“Como comerciante na Baixa reconheço que em termos de segurança tem havido uma melhoria significativa. As câmaras de videovigilância vieram melhorar em muito este sentimento. A PSP faz o que pode.
O Terreiro da Erva, espero que se resolva.
No que toca ao estacionamento no “Bota-Abaixo” terá de haver uma intervenção mais eficaz. O problema dos arrumadores tem de ser resolvido.”
E O COMANDANTE DISTRITAL DA PSP?
“A PSP faz o seu melhor. Os cidadãos podem estar descansados. Os recursos não têm aumentado perante uma cidade que é cada vez maior.
Esta sociedade actual (deste século XXI) é diferente da do final do último século. O 11 de Setembro veio trazer um conjunto de preocupações. Em toda a sociedade existe criminalidade. Claro que terá de haver uma curta margem para a encarar.
O facto de a Polícia de Segurança Pública ter assumido outras tarefas, tais como a investigação criminal, tem vindo a esvaziar a sua acção. Somos uma polícia administrativa e não judiciária. Temos muito para fazer, os recursos é que são escassos.
Nos últimos tempos (em Coimbra) houve um grande retrocesso da criminalidade, mas, a qualquer momento, pode ter um reverso. Se queremos prevenir temos de actuar sobre a base. É preciso educar. Temos também (todos) de tolerar um pouco.”
E O COMANDANTE DA POLÍCIA MUNICIPAL DISSE O QUÊ?
“Há um hiato de informação acerca da Polícia Municipal (PM). Pensa-se que só passamos multas. Esta polícia (que eu comando) tem muitas tarefas. Somos 43 agentes e um comandante, portanto 44. Agora também 6 fiscais municipais estão a trabalhar com a PM.
Somos 50 pessoas a trabalhar para todo um grande município.
O ruído pressupõe prova. A Câmara Municipal adquiriu um aparelho de medições. O meu pessoal está a receber formação. Esta é uma questão que nos preocupa.”
E AGORA O ESFÉRICO ESTÁ NA ASSISTÊNCIA
António Santos, um morador do largo da Sé Velha, recebe a bola no peito, faz um controle do esférico, e, sem mais demoras remata para a baliza institucional do Centro Histórico, defendida pelos quatro guarda-redes.
-Quem emite as licenças dos estabelecimentos? Começou logo por interrogar.
Na Zona Histórica os bares deveriam encerrar às 04h00, mas só o fazem às 06h00.
Há um bar -que esteve encerrado muitos anos- que não tem licença de utilização. É ao terceiro encontro que venho e não vislumbro resultados. Eu já sei que, por falar, vou ser prejudicado.
Há bares, nesta zona, cujos clientes são crianças de 14 anos.
Os moradores pagam uma taxa de 60 euros anual para estacionar. Se vierem à noite já não há lugares vagos.
Há na Rua Joaquim António de Aguiar quase 300 bilhas de gás.
E QUE FAZEM OS GUARDIÃES?
Perante o ataque frontal do avançado morador, notou-se algum desconforto nos guarda-redes do Centro Histórico.
A bola ficou nas mãos de Euclides Santos, comandante da PM, que faz um primeiro ensaio: “A Polícia Municipal só trabalha até às 02h00. Já falei ao senhor presidente da Câmara Municipal, mas, todos sabemos, não há recursos”.
Euclides bate agora para Paulo Sampaio, comandante da PSP, que recebe o esférico com uma fífia: “Uma das funções da PSP é o restabelecimento da ordem, é o restabelecer da legalidade. Perante uma infracção, quando a polícia é chamada, nem sempre o auto é levantado no momento. Normalmente é lavrado em tempo útil.
No ruído, existem dificuldades em restabelecer competências perante as diversas entidades responsáveis. A PSP não tem os aparelhos de prova. Tem apenas uma competência meramente residual. Sempre que há um auto, elaboramo-lo e remetemo-lo à entidade competente. Agora já não é como antigamente. Nessa altura a polícia podia intervir directamente. Agora não!”
Sampaio, depois de vários toques de bola no chão, passa agora para o moderador, quer dizer, para o também representante da autarquia –que aqui era “dois em um”-, uma vez que faltava o presidente da câmara, como aconteceu no primeiro encontro.
Sidónio, atleta de alta competição autárquica e grande compleição física, recebeu a redondinha sem dificuldade e, com um contorcer de rins, dominou completamente o esférico. “Duvido que um estabelecimento seja licenciado com os pareceres das diversas entidades envolvidas e depois, mais tarde, apresenta níveis de ruído acima do que era estabelecido inicialmente. O problema é que todos os estabelecimentos têm música e, na maioria dos casos, esta licença que é muito mais restrita, não foi solicitada.
A Câmara não pode emitir nenhuma licença sem ter as ordens emitidas pelas entidades que emitem os pareceres de autorização.
Agora, com o “Licenciamento Zero", a autarquia tem cada vez menos intervenção. As pessoas podem pedir pela Internet e abrem.
A Câmara não tem poderes legais para impor a rede de gás pública. Os proprietários é que, dentro do seu poder decisório, escolhem” –e remata o esférico novamente para o público sentado nas bancadas, em frente.
A BOLA ESTÁ COM CATARRO
André Catarro mora nas proximidades da Rua da Matemática. “Há uma casa na Travessa da Matemática que tinha a porta arrombada. Comuniquei e não se fez nada. Perante esta inacção, apetece o cidadão ir lá e emparedar as entradas do prédio.” –e Catarro chuta novamente para Sidónio, que, aos poucos foi tomando o lugar principal das redes de defesa do Centro Histórico. “Há proprietários que não sabem que são donos dos prédios. Alguns até perguntam: “isso é meu?”
Há proprietários que não têm dinheiro para comprar duas telhas.
Não podemos entrar na propriedade privada, que ainda tem muita força em Portugal.”
VICTOR FAZ AQUECIMENTO
Enquanto Sidónio manobrava a bola, Victor, um morador na Sé Velha e um dos organizadores da feira de velharias no velho largo, revolvia-se na cadeira, cofiava a pêra, e com os olhos pedia o esférico, e Sidónio fez-lhe a vontade: “Sou “Chibata”. Gostei de ouvir o senhor Armindo. Gostava de saber quando é que a segurança da Baixa vai chegar à Alta.
Os Pin’s não estão em funcionamento.
O senhor engenheiro Sidónio mandou retirar as placas de trânsito. O Estacionamento na Sé Velha é uma balbúrdia” -esta “cabeçada” não estava prevista. Sidónio, aparentemente, encolhe-se na baliza e salta em sua ajuda Euclides, comandante da PM. “A culpa não é do engenheiro Sidónio. É de várias entidades. Estamos a regularizar essa situação. O problema está no PIN. Em relação ao estacionamento irregular temos muitas reclamações na cidade”.
Sidónio, já refeito da “cabeçada”, faz sinal a Euclides para lhe passar a bola e replica: “Eu sou bom cliente da PM, sobretudo em relação à Sé Velha e à Praça do Comércio. O PIN tem lá um problema, e à noite não pode estar bloqueado.”
BOCAS DAS BANCADAS
“Por aqui as coisas só funcionam quando vem o senhor engenheiro!”
“Os funcionários da limpeza varrem o lixo para as sarjetas!”
“O senhor engenheiro é o culpado da falta de placas junto ao PIN!”
“O senhor engenheiro, por acaso, já viu uma equipa dessas? Já viu, já? São 5 homens. Um olha o buraco, outro faz cálculos de cabeça para ver quantas pedras vai levar, outros dois fazem que fazem e só o último, o calceteiro, é que trabalha!”
“No Beco da Carqueja havia uma situação com uma sarjeta. Telefonei para a Câmara e disseram-me que só por escrito. Mal empregados impostos que pagamos!”
“Há um buraco junto ao Arco de Almedina e não vão lá arranjá-lo. Comuniquei para o gabinete do senhor engenheiro Ulisses e não valeu nada!”
“Nós queremos o fontenário lá no largo. A Fucoli pode restaurá-lo!”
MORDER A MÃO QUE DÁ O PÃO
Aqui vai dar-se o caso da noite. A associação “Arte à Parte”, penso, cedeu o estádio, como quem diz uma sala, gratuitamente para se debater, como já sabemos, as rubricas “Segurança e o Ruído”. Então surge o “quid pro quo”, tomar uma coisa por outra.
Joana Moreira mora no edifício desta associação. “Sou moradora recente… há cerca de um ano. Vivo no terceiro andar. Eu e o meu companheiro, não aguentamos o barulho. As janelas foram substituídas por vidros duplos, mas, mesmo assim, não podemos dormir. O fumo do tabaco, apesar das minhas muitas reclamações, continua a não ser resolvido. As autoridades competentes continuam a não actuar. Não estou contra a “Arte à Parte”, estou é contra as implicações que atentam contra o meu modo de vida”.
Corroborando, em defesa de Joana veio a Isabel, “a associação não passa recibos e é mais cara que outros estabelecimentos ao lado. O barulho continua. Os moradores só resolvem esta situação à moda antiga, ou seja, com baldes de água!
Os bares não podem ir para além da meia-noite. É preciso arranjar um ponto de equilíbrio. Nós vamos trabalhar completamente exaustos.”
Outro residente, morador em frente à associação, lança mais gasolina para a fogueira: “eu já me queixei e não actuaram! Há aqui um barulho ensurdecedor e ninguém pode dormir!”
ESTÁ LANÇADA A CONFUSÃO
O público presente está mais anárquico que o Óscar, o cão da Lili Caneças e o seu mestre, Trostski. Naquela sala, da “Arte à Parte”, cada um fala para seu lado e com bocas. O Paulo, outro morador da Sé Velha, de voz pausada e arrastada, de braço no ar a pedir atenção, lá ia mandando umas mexas: “eu tambéeeemm… quuueroooo faaallllar no Souusa Baaassstos!”
O Carlos “pirisca”, quando viu as setas envenenadas contra os bares, a remoer os seus queixumes, levanta as tropas, abandonando o cenário de guerra, e deixa o inimigo a falar sozinho.
O Moio, volta e meia, esticava o arco e lá vai mais uma seta contra Sidónio, em forma de azedume. Este, como político habituado a levar com tomates maduros, sorria e não dava importância.
Ao lado, Euclides, chefe da PM, virava-se e inclinava-se várias vezes para Armindo. Em especulação, os seus lábios pareciam soletrar: “que filme é este em que nós estamos? Ainda falta muito para acabar? Se não fosse cá por coisas…”
EU NÃO SOU DE CÁ. FALA COMISSÁRIO
“Eu não sou de Coimbra. Não conheço a sua realidade.
Assaltos existem em todo o mundo. Evidentemente que terá de haver um equilíbrio. Eu gostava de ter mais recursos, mas, se não tenho, o que posso fazer?
Há furtos, mas, anualmente, estão a diminuir. Não pode haver um agente da PSP em cada esquina. Digam-me qual é o país que não tem criminalidade?!
Eu não tenho recursos para satisfazer toda a gente. O conflito é inerente à natureza humana.
A criminalidade em Coimbra está a diminuir. Assim, será que estaremos a fazer mal o nosso trabalho?
E DA BAIXA NÃO VAI NADA?
Arménio Pratas, comerciante na Rua da Sofia, ex-presidente do sector comercial da ACIC e agora membro da APBC, para que não se pensasse que ali só se discutia as ruas e praças da Alta, sobre a Baixa, questionou Sidónio, moderador, representante da câmara municipal, guerreiro de todas as hostilidades para além-portas de Almedina. “Então e o “Licenciamento Zero”, como é que é? Quer dizer, uma pessoa corre o risco de, enviando a documentação via Internet, abrir sem licença, a pensar que está tudo bem, e depois trama-se… não é?! E os reclames, também são assim?
E o estacionamento ao sábado na Baixa, como é que é? Paga-se ou não? A APBC conseguiu que não se pagasse. Além demais, a Assembleia Municipal até votou uma resolução por unanimidade a aconselhar o executivo para que este regulamentasse esta situação, e até agora nada. As pessoas chegam a um qualquer sábado à Baixa, e perante um parquímetro -como não tem lá qualquer indicação- continuam a colocar moedas. Ao sábado, os consumidores não sabem se pagam se não.
A situação do Bota-Abaixo (em relação à venda-ambulante) está ou não está resolvida?
As obras do quartel, na Rua da Sofia, para a Associação 25 de Abril, vão ou não vão? Às tantas atrasam e também não vem para cá este centro de documentação.
E as obras da Fábrica do Terreiro da Erva… como é que estão?
ALICE NO PAÍS SEM REI NEM ROQUE
Agora o moderador passa a palavra à “senhora arquitecta Alice”: “este problema do ruído. Quem é que tem competência? Queixei-me para a PSP e um agente desta corporação disse que não podiam ir –havia um convívio licenciado até às 04h00, mas às 06h00 ainda lá estavam a fazer barulho. Se era até às 4 não poderiam continuar às 06h00. Como é que é?”
E A PALAVRA VOLTA À MESA. FALA COMISSÁRIO
“A Polícia de Segurança Pública não tem instrumentos para dirimir estes conflitos. A PSP só actua em ruído de vizinhança. Isto está previsto na lei. Antigamente, quando havia um Regulamento Policial do Distrito a PSP actuava. Hoje não tem este instrumento. O que podemos fazer é tomar conta da ocorrência e remetê-la á entidade competente.
É preciso acabar com o mito urbano de que é a PSP que tem de actuar.”
BILHETE-POSTAL
“Os ciganos vão mudar do sítio onde estão!” –Euclides Santos, comandante da PM.
“O Sousa Bastos é privado. Estamos à espera que o dono levante a licença. Devido ao arrefecimento da economia, há muitos proprietários que não as levantam e não fazem obras” –Sidónio Simões, director do Gabinete para o Centro Histórico.
“O Fontenário da Sé Velha, por ser em ferro fundido e estar partido, não tem hipótese de restauro” –Sidónio Simões.
“Quando é o caso de uma licença especial por um dia, por norma, a Câmara licencia” Sidónio Simões.
EU SOU O PRESIDENTE DA JUNTA
Em último lugar falou Carlos Lopes, o jovem presidente da Freguesia de Almedina e que sucedeu a Palmira Pedro, por renúncia desta.
Proclamou o jovem Lopes: “Agradeço a todos esta conversa. No futuro é preciso generalizar mais e não cair tanto na especificação…como aconteceu hoje aqui.”
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