UM PAÍS DIVIDIDO NO DIREITO

(IMAGEM DA WEB)

O meu amigo Jorge Neves postou um texto muito interessante no seu blogue "In"dependente por Coimbra, sob o título "Ameaça. Quando o tempo verbal faz a diferença".
Li-o, gostei e comentei. Como já é habitual, quando começo a escrever, pareço aqueles carrinhos de corda antigos, só paro quando se me acaba a força. Ou seja, quando dei por ela já tinha um lençol estendido no sítio do meu amigo. Parei, reli e vi que, como texto opinativo, nem estava muito mal. Então tomei a liberdade de o partilhar convosco.
Primeiro vão lá ao blogue do Jorge ler o texto e, a seguir, se ainda vos restarem algumas energias, leiam então o meu comentário.
Cá fica para Vosselências:

 Realmente esta peça é muito interessante. Sobretudo para tentar compreender a subjectividade; dos arguidos, do tribunal de primeira instância; da relação e até do jurisconsulto penalista.

Para quem gostar de Direito (eu gosto), facilmente aceita que estas deliberações são entendíveis. Afinal o Direito manobrou sempre no mar da filosofia etérea e menos no pragmatismo da terra que se pisa. No limite, parece-me, que actualmente chega a ir ao absurdo. Caindo nas interrogações "ad eternum" e "ad nauseum". Escrevo assim, mas não percebo nada de Direito -para que não se pense que sei alguma coisa. Mas uma coisa, tenho a certeza este enveredar para a filosofia, quase para o cientismo, não enriquece o próprio, antes pelo contrário. Aumenta a insegurança jurídica. Sem me querer contradizer, sublinho que é necessária alguma subjectividade. Porém, não se pode é cair na aberração.

Continuamos, em Portugal pelo menos, numa fase de aprendizagem democrática. Apesar de termos quase quatro décadas de liberdade, o Direito continua na fase adolescente, ainda não atingiu a maioridade. Continua-se a gastar rios de dinheiro e a aceitar uma participação deste tipo de ameaça, continua-se a aceitar queixas de difamação (agora tão em moda) por dá cá aquela palha. Ainda não se entendeu que é preciso criar um crivo institucional, com base no Direito Constitucional, e não aceitar que se perca imenso tempo e recursos com assuntos de "lana caprina", de "caracará". Em nome do legítimo direito de acesso aos tribunais não pode valer tudo. É que assim, se não se arrepiar caminho, estamos cada vez mais a criar uma sociedade legalista, por um lado, e justicialista, por outro.

Em vez de se oferecer a barra como estuário final para dirimir conflitos, é urgente criar-se pequenos tribunais sumários -com juízes desembargadores- nas esquadras e ali mesmo, em 48 horas, dentro de um pragmatismo célere, resolver estas questões de ameaças à integridade, difamação, violência doméstica, pequenos furtos e roubos, etc. O Direito hoje está transformado numa prostituta: todos lá vão só para saciarem pequenos desejos. O problema é que pagam mal, e, ainda por cima, desrespeitam a marafona.

É preciso, a bem de uma sociedade responsável, acabar com isto. Ou seja, fazer o Direito voltar à terra, tornando as leis entendíveis por todos,  responsabilizar todos individualmente pela resolução dos seus próprios conflitos, e dar-lhe alguma dignidade.