Há dias, mais concretamente na segunda-feira, dia 26 do corrente, o Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária do Porto, João Batista Romão, em entrevista ao Jornal de Notícias (JN), punha o “dedo na ferida”: “Há uma explosão de jovens a praticar crimes”. Complementava a entrevista peremptoriamente, de que “há cada vez mais jovens a enveredar pela delinquência”.
Ontem o Diário as Beiras, na rubrica “Portugal Centro”, contava que, em Anadia, vários garotos foram apanhados a furtar bicicletas. Continuando a citar o jornal, “Três miúdos com idades compreendidas entre os 13 e 15 anos, foram surpreendidos na tarde de sábado passado, no interior de uma fábrica de bicicletas em Sangalhos. (…) disse a mesma fonte policial, os três jovens “já tinham ido à empresa noutros dias”. Aliás, entre os dias 11 e 24 de Janeiro os rapazes terão ido à empresa “quatro vezes e terão retirado bicicletas e acessórios”. Mas, e para além destes três jovens, outros dois, com as mesmas idades, “já tinham estado na empresa e também foram identificados”, referiu ainda a mesma fonte”.
Se recuarmos até 2006, certamente, lembramo-nos da morte daquele transexual, de nome Gilberta, no Porto, ocasionada pela agressão gratuita de vários menores de uma instituição de Reinserção Social.
Penso que é ilustrativo o cenário futuro que se avizinha a médio e a longo prazo. Os encarregados de educação, por vários motivos, que não vou escalpelizar aqui, ou não querem, ou se sentem impotentes, ou devido à vida dos nossos dias não podem chamar a si a educação dos seus filhos. Como se sabe –já muito se escreveu sobre isso- delegam essa tarefa na escola. Esta, por sua vez, com a instabilidade crescente que a mina na resolução dos seus próprios problemas internos, não está em condições de chamar a si essa tarefa –que, quanto a mim, não lhe cabe por inteiro: a escola forma através da aprendizagem intelectual, ainda que não seja totalmente despiciente com a formação cívica, mas as bases desta educação cabem aos pais.
Ora, assim sendo, o que podemos esperar dos jovens? Sem querer parecer dramático, naturalmente, cada vez mais violentos e com uma sensação imanente de impunidade, como referia João Romão ao JN.
Perante este quadro, que de inocência não tem nada, o que fazer? Continuar a “chorar pelos cantos”, com lágrimas de crocodilo, culpando ora o sistema (a cultura), ora os professores, ora os pais? Ou, pelo contrário, admitamos que está na altura de nos deixarmos de paternalismos bacocos, pegarmos os “bois pelos cornos”, e, juridicamente, o legislador, tem obrigação de solucionar este grande problema social. E como? Pergunta-se. Uma das medidas fundamentais é baixar a idade da imputabilidade (16 anos), como quem diz baixar a idade da responsabilização perante a justiça.
Ainda há dias, responsáveis pelos Institutos de Reinserção Social vieram a público chamar a atenção para o ambiente de insegurança que se vive naqueles centros.
Claro que os obsessivos defensores de Direitos Liberdades e Garantias acham que esta proposta é um disparate. Mas convém lembrar que a Grã-Bretanha está a tomar medidas musculadas contra a delinquência juvenil.
Não referirei os Estados Unidos, que mandam para a prisão crianças com pouco mais de 10 anos. Não é este exagero que defendo. Mas, perante o que se assiste, faz todo o sentido baixar a fasquia da idade da inocência.
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