Como é sobejamente conhecido pela opinião pública, o caso, que poderá facilmente dar um bom enredo para um filme, começa assim: uma relação passional entre um português, Baltazar Nunes, e uma brasileira, imigrante, a trabalhar em Portugal, Aidida Porto, que, naturalmente, pelas leis naturais da atracção física, vem a resultar o nascimento de uma criança.
Não se sabe muito bem por quais os motivos, mas parece que já depois da senhora engravidar o casal separou-se. Consta-se que logo que pariu a criança, Aidida, a mãe do bebé, para além de, na maternidade o indicar como pai, contactou Baltazar, o seu antigo amor, e confrontou-o com a realidade: da sua relação tinha germinado um fruto, uma criança, e ele era o pai. Não se sabe com que bases, mas a verdade é que Baltazar não aceitou a paternidade da criança.
Aidida, como quase todos os imigrantes, a viver dificuldades financeiras e, certamente, tendo consciência de que nestas condições não poderia proporcionar um futuro mínimo à sua filha, tendo esta três meses de idade, entregou-a a um casal –Luis Gomes e Adelina Lagarto- para que estes cuidassem da sua educação e se tornassem pais de “afecto” já que ela, nas condições precárias em que se encontrava, não o poderia fazer.
Tinha então a criança um ano, o casal Lagarto requer a adopção da pequena criança que viria a ser baptizada com o nome de Esmeralda Porto.
Como perante a lei não pode haver filhos de pais incógnitos, e no prosseguimento do processamento de adopção, encetado pelo Ministério Público, na instrução do processo declarativo de paternidade, em que iriam ser realizados testes de ADN, Baltazar reconheceu ser o progenitor da criança e, depois de ter perfilhado a filha, requer o poder paternal, que lhe foi conferido em 2004.
O casal Lagarto, “pais de afecto”, nunca aceitaram vir a separar-se da criança e esta permaneceu sempre à sua guarda. Após a sentença declarativa, pelo tribunal, reconhecendo a Baltazar a tutela de Esmeralda, o casal Lagarto não aceita e Adelina Gomes, desobedecendo à demanda do Tribunal desaparece com a criança -actualmente, está a ser julgada pelo Tribunal de Torres Novas, acusada de sequestro e subtracção de menor. O seu marido, Adelino Gomes, sargento do Exército, foi também julgado há cerca de ano e meio pelos mesmos crimes, vindo a ser condenado em pena suspensa, que está a cumprir actualmente.
Na sexta-feira, dia 9, o Tribunal de Torres Novas decidiu entregar definitivamente a menor ao seu pai biológico Baltazar Nunes, pondo fim a uma contenda que se arrasta há quatro anos, levando a uma profunda cisão na opinião pública, embora a maioria seja unânime de que a criança deveria ser entregue aos “pais de afecto” e esteja contra “esta justiça” sem coração. Invocam que “pais” são os que criam e dão amor.
Salienta-se também a posição em bloco de pedopsiquiatras contra a sentença da juíza Mariana Caetano, mesmo apesar da sua recomendação, “de que a criança deve manter os laços afectivos que tem coma progenitora e com o casal Gomes. O que urge fazer é que todos os intervenientes se empenhem, efectuem um esforço de entendimento, demonstrando o amor que têm pela Esmeralda, devendo ter como principal objectivo a felicidade e um crescimento sustentável da criança”.
De tal maneira o caso apaixona a classe médica que a própria Ordem dos Médicos promete tomar, muito em breve, uma posição sobre o caso Esmeralda. O próprio presidente do Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência daquela Ordem, Emílio Salgueiro, declara que “a decisão justifica-se pela convicção de que naquele caso concreto, está em risco a saúde mental da criança”. O especialista afirmou ainda que “há necessidade de clarificar qual o papel que os psiquiatras entendem que devem assumir em situações judiciais semelhantes”. Salienta-se ainda as declarações de Augusto Carreira e Maria José Gonçalves, pedopsiquiatras e membros daquele colégio. Pelo primeiro foi dito de que “em última análise, esta criança pode morrer”. Disse também que Esmeralda “encontra-se em grande sofrimento e será uma adolescente e uma adulta insegura, com dificuldades gravíssimas de relacionamento e de ligação afectiva”.
Pela segunda pedopsiquiatra, Maria José Gonçalves, foi dito que “esta criança está a ser sujeita a maus-tratos por parte do tribunal e isto não é uma opinião, é uma evidência científica”. Sublinhou ainda que “pensa que a menina entrará rapidamente numa depressão profunda que, no limite, pode matar”. Citando o PÚBLICO, consideram estes dois especialistas que, neste caso, o tribunal não respeitou a lei que coloca acima de qualquer outro “o superior interesse da criança”. “E dizem-se especialmente indignados por a decisão ter sido tomada “de forma consciente e contra o parecer dos pedopsiquiatras” que acompanharam Esmeralda, nos hospitais de Coimbra e Santarém.”
Gostava de terminar este texto sem tomar uma posição, mas perante tanta arrogância por parte da classe médica, de que sabem tudo, e quase querendo substituir-se aos juízes, tenho mesmo de me demarcar desta corrente emocional que perpassou e continua a apaixonar a opinião pública e termino com uma citação já com uns anitos, de Ulpianus ( jurista romano que viveu entre 170 e 228 da Era Cristã), que dizia o seguinte: “A justiça é a vontade constante e perpétua de atribuir a cada um o seu direito”. Perante esta citação -penso que dá para perceber-, deixo a pergunta: no caso do tribunal ter decidido pelo contrário, onde ficava o direito do pai biológico, Baltazar Nunes? Talvez seja mais fácil se nos imaginarmos no lugar dele. Para quem, transcendendo a emoção, o consiga, claro!
Sem comentários:
Enviar um comentário