COMUNICADO DA ESCOLA DA NOITE
A Escola da Noite sofreu um corte de 37% no financiamento do Ministério da Cultura no concurso de apoio às artes para 2011-2012, cujos resultados foram anunciados esta segunda-feira. Trata-se do maior dos vários cortes graves registados entre outras estruturas de criação financiadas pelo Estado, sendo muito superior à percentagem que o Ministério anunciou “ter de aplicar” às estruturas que apoia (23%) e mais de duas vezes acima do corte médio efectivamente registado (17%). Este corte, que tem gravíssimas consequências sobre a actividade e o funcionamento da companhia, é discriminatório, injusto e irresponsável.
1. Discriminação
Ao contrário do que o Ministério anunciou publicamente, os cortes não foram aplicados de maneira equitativa pelas várias estruturas de criação com contratos plurianuais com a Direcção-Geral das Artes. A taxa de 23% anunciada pela Ministra da Cultura numa sessão “plenária” na Cinemateca em Novembro de 2010 traduziu-se, na prática, em situações muito diferenciadas: uma redução de 13% para as estruturas com apoios quadrienais e uma redução média de 24% para as estruturas com apoios bienais. Ao mesmo tempo, as estruturas com apoios anuais obtiveram, no seu conjunto, um aumento de 46%. Dentro desta incompreensível e injustificada discriminação, A Escola da Noite é a estrutura mais penalizada, com um corte de 37%;
Ao contrário do que o Ministério anunciou publicamente, os cortes não foram aplicados de maneira equitativa pelas várias estruturas de criação com contratos plurianuais com a Direcção-Geral das Artes. A taxa de 23% anunciada pela Ministra da Cultura numa sessão “plenária” na Cinemateca em Novembro de 2010 traduziu-se, na prática, em situações muito diferenciadas: uma redução de 13% para as estruturas com apoios quadrienais e uma redução média de 24% para as estruturas com apoios bienais. Ao mesmo tempo, as estruturas com apoios anuais obtiveram, no seu conjunto, um aumento de 46%. Dentro desta incompreensível e injustificada discriminação, A Escola da Noite é a estrutura mais penalizada, com um corte de 37%;
2. Injustiça
Para além da injustiça relativa, quer em relação às estruturas com contratos quadrienais, quer em comparação com as companhias com contratos a dois anos, A Escola da Noite sente-se injustiçada em relação ao seu próprio percurso e ao trabalho desenvolvido ao longo dos 19 anos de actividade permanente. Os 200 mil Euros/ano que o Ministério agora propõe como apoio à companhia são inferiores ao financiamento no arranque da companhia, em 1992. Uma penalização que é contraditória com a avaliação qualitativa feita pelo júri, que faz "uma leitura global muito positiva do desempenho conhecido da companhia e do seu papel na região onde se insere", e pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, presidida pelo Director Regional da Cultura do Centro, que considerou “exemplar” a forma como a companhia desenvolveu o seu trabalho nos últimos anos;
Para além da injustiça relativa, quer em relação às estruturas com contratos quadrienais, quer em comparação com as companhias com contratos a dois anos, A Escola da Noite sente-se injustiçada em relação ao seu próprio percurso e ao trabalho desenvolvido ao longo dos 19 anos de actividade permanente. Os 200 mil Euros/ano que o Ministério agora propõe como apoio à companhia são inferiores ao financiamento no arranque da companhia, em 1992. Uma penalização que é contraditória com a avaliação qualitativa feita pelo júri, que faz "uma leitura global muito positiva do desempenho conhecido da companhia e do seu papel na região onde se insere", e pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, presidida pelo Director Regional da Cultura do Centro, que considerou “exemplar” a forma como a companhia desenvolveu o seu trabalho nos últimos anos;
3. Irresponsabilidade
Por outro lado, o Ministério despreza o facto de A Escola da Noite assumir o duplo papel de estrutura de criação e de responsável pela gestão e programação do Teatro da Cerca de São Bernardo, com dois anos de provas dadas, no lançamento e na dinamização regular e qualificada deste novo equipamento da cidade. Este trabalho tem sido feito sem um financiamento específico para a programação, à custa do (já insuficiente) orçamento de que a companhia dispunha. Em 2010, as despesas com a gestão e a programação do TCSB foram de 160 mil Euros, dos quais 60 mil foram investidos pela própria companhia. Com este corte, o MC mostra-se irresponsavelmente desinteressado das condições em que pode ou não funcionar um teatro que ajudou a financiar e que faz parte da Rede Nacional de Teatros e Cine-Teatros. Tal como escrevemos em 2008, este modelo de concursos, que trata por igual realidades muito diferentes, é absolutamente desadequado para lidar com casos específicos como o d'A Escola da Noite no Teatro da Cerca de São Bernardo. Torna-se por isso urgente a celebração de outro tipo de contratos entre as estruturas de criação, a Administração Central e as autarquias, pensados caso a caso e capazes de assegurar a estabilidade mínima indispensável ao bom funcionamento destes grupos e destes equipamentos. Neste cenário, colocada perante a necessidade de lutar pela sua própria sobrevivência enquanto estrutura de criação e sem meios humanos e financeiros que lhe permitam assegurá-la, A Escola da Noite é, para já, forçada a suspender a programação externa do Teatro da Cerca de São Bernardo durante o segundo trimestre de 2011.
Por outro lado, o Ministério despreza o facto de A Escola da Noite assumir o duplo papel de estrutura de criação e de responsável pela gestão e programação do Teatro da Cerca de São Bernardo, com dois anos de provas dadas, no lançamento e na dinamização regular e qualificada deste novo equipamento da cidade. Este trabalho tem sido feito sem um financiamento específico para a programação, à custa do (já insuficiente) orçamento de que a companhia dispunha. Em 2010, as despesas com a gestão e a programação do TCSB foram de 160 mil Euros, dos quais 60 mil foram investidos pela própria companhia. Com este corte, o MC mostra-se irresponsavelmente desinteressado das condições em que pode ou não funcionar um teatro que ajudou a financiar e que faz parte da Rede Nacional de Teatros e Cine-Teatros. Tal como escrevemos em 2008, este modelo de concursos, que trata por igual realidades muito diferentes, é absolutamente desadequado para lidar com casos específicos como o d'A Escola da Noite no Teatro da Cerca de São Bernardo. Torna-se por isso urgente a celebração de outro tipo de contratos entre as estruturas de criação, a Administração Central e as autarquias, pensados caso a caso e capazes de assegurar a estabilidade mínima indispensável ao bom funcionamento destes grupos e destes equipamentos. Neste cenário, colocada perante a necessidade de lutar pela sua própria sobrevivência enquanto estrutura de criação e sem meios humanos e financeiros que lhe permitam assegurá-la, A Escola da Noite é, para já, forçada a suspender a programação externa do Teatro da Cerca de São Bernardo durante o segundo trimestre de 2011.
A Escola da Noite Coimbra, 31 de Março de 2011.
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