(IMAGEM DA WEB)
Segundo o semanário EXPRESSO, uma testemunha da Casa Pia voltou com a palavra atrás. Ver aqui.
Não é por nada, mas há muito tempo escrevi aqui que as coisas podem não ser bem como parecem.
O actual sistema judiciário -a meu ver, e que, tecnicamente, nada percebo de direito- está profundamente desadequado dos tempos que correm. É como se o edifício jurídico fosse um comboio a vapor e estivesse a dar solução a problemas do TGV.
Claro que a pergunta surge: "mas o que se poderá fazer?". A resposta, é óbvia, não sei. Mas o que apreendo é que esta "escola doutrinária" não serve a sociedade contemporânea. Utiliza métodos anacrónicos, monásticos da Idade Média, que estarão completamente desfasados dos tempos que correm. As sentenças ou acórdãos com base na convicção dos juízes não estão a servir bem a comunidade. Os erros judiciários são cada vez mais. E, acredito, a maioria, não temos conhecimentos deles. Se tivéssemos a nossa dignidade social ruiria como um baralho de cartas.
É evidente que, em desabafo, poderemos sempre exclamar: "que diabo, é uma justiça feita por homens, ora errar é humano, logo teremos de admitir os erros judiciários!". Mas, quanto a mim, esta proclamação não serve de nada. É apenas para continuar a aceitar este processo falhado. Com os meios que a tecnologia alcançou terá de se dar um passo em frente e deixar de pensar que os métodos científicos apenas poderão entrar na prova. E porque não na individualidade do arguido ou réu que está a ser julgado? Um julgamento busca a verdade suprema ou a verdade possível? Sem entrar em discussões filosóficas, creio que um tribunal, pelo menos nos nossos dias, não pode ficar apenas pela verdade relativa. Sobretudo quando esta verdade assenta na convicção. Ora sabemos que as convicções são "crenças", "uma certeza em provas evidentes". Mas, e se as provas forem forjadas e a evidência for aparente?
O sistema judicial americano, quanto a mim -apesar de ter também erros judiciários- é muito mais aproximado dos tempos hodiernos. Para além de ser possível negociar a pena com o arguido, aceitando este a sua culpa formada, é também possível, em casos especiais, creio, o recurso à "máquina da verdade", o polígrafo, o vulgar detector de mentiras.
Porque é que a Europa, sempre tão panfletária em erguer a bandeira dos direitos humanos, não admite que este arcaico sistema judicial é injusto e só serve mesmo para absolver os criminosos mais ricos?
A título de curiosidade, leia aqui este interessante texto que acabei de descobrir mesmo agora.
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