Vamos na rua e ouvimos, quase como ladainha mística; os políticos são assim, os políticos são assado. Que a Câmara de tal parte abriu um concurso, para subida de categoria, de provimento de um jurista feito à medida exacta da vereadora (também jurista)… que providenciou essa mesma admissão para que esse lugar lhe assentasse que nem uma luva. À partida, nessa autarquia, todos sabiam que aquele concurso foi feito de encomenda e quase ninguém concorreu com receio de retaliação. Excepto uma jurista que, de “peito feito” se apresentou ao júri do concurso interno. Até aqui, louve-se a sua atitude. O que vem a seguir é que não se entende: ela não impugna o acto administrativo, por vício formal, ou ilegalidade material. Quando lhe perguntam porque não contesta, meio evasiva e, sem disfarçar o incómodo que a interrogação lhe causa, responde com alguma irascibilidade: “para quê?...não serve de nada…”
Uma Cooperativa do sul do país, foi lesada por um administrador, supõe-se, em cerca de um montante muito próximo de 500.000 Euros. Pensa-se em peculato, abuso de confiança, apropriação ilegítima de bens para uso próprio, entre outras acusações. Por esse facto a instituição, financeiramente, passa um mau bocado, tendo que recorrer á banca e, subsequentemente, à hipoteca de bens. Quando alguém pergunta a um membro da direcção o que pensa fazer acerca desse lesa-património, responde o director: “sabe, é que a Cooperativa recebeu verbas comunitárias e se isto, por acaso, vier a público, a instituição terá de devolver todos os subsídios recebidos e até, provavelmente, será o fim da Cooperativa”. Mas a pessoa insiste, mas a Cooperativa pode e deve mover uma acção de ressarcimento pelas verbas apropriadas ilegitimamente. “Não, as coisas estão controladas e vale mais continuarem assim”. Mas quem entende esta atitude? Poderão estas pessoas dormir descansadas? Podem estas pessoas, em surdina, continuarem a vociferar impropérios contra os políticos, os empresários, ou outra classe qualquer, e, sobretudo, continuarem a dizerem mal deste país, se, duma forma acomodada, para não dizer cobarde, se mostram incapazes de denunciarem seja o que for por receio? Por acaso pensam no futuro dos seus filhos? Alguma vez pensaram que o país futuro será sempre o resultado das nossas acções presentes? Como se pode querer um país melhor, se essa melhoria começa em nós mesmos? Normalmente é a eterna questão: “porquê eu?...O meu vizinho não se importa”. Sinceramente, este comportamento começa a ser tão corrente que começo a ter dúvidas se, verdadeiramente, não serão eles que estarão certos. E quem escreve estas linhas, das duas uma: ou é completamente louco, ou então, julgando-se iluminado, pensa ser profeta da verdade. Com franqueza começo mesmo a questionar-me se este pensamento não será uma fixação e não me conduzirá, inevitavelmente, a uma instituição psiquiátrica.
Não admira também que a recorrência a denúncias anónimas, hoje, seja o “pão nosso de cada dia”. Quem ousa dar a cara? Até porque vale a pena atirar e fugir. É o próprio sistema que empurra a que assim seja, senão vejamos:
Em caso de denúncia anónima, cujo procedimento não dependa de queixa ou de acusação particular, é imediatamente aberto um processo de investigação e esta prossegue a sua tramitação sem ter em conta o seu autor que, recorrendo a um cobarde procedimento, facilitista e irresponsável, pode estar a acusar infundadamente;
Se um cidadão seguir os ditames da sua consciência, fizer a denúncia, identificando-se mas solicitando o anonimato tal requisito não lhe é concedido porque é invocado o Código Penal (artº365º), referente a denúncia caluniosa e subsequente imputação de medida disciplinar ou contra ordenação. Ou seja, estamos perante uma aberração jurídica. Sabendo todos que a lei devendo premiar o altruísmo, a coragem e o exercício da cidadania, pelo contrário incentiva o “atira e foge” e, ainda mais grave, desonera completamente –a coberto do anonimato- o autor de qualquer penalidade ou censura social, do seu acto atentatório ao (mau) uso da liberdade, da moral e dos bons costumes e, ao invés de fomentar a licitude e a conspicuidade, esta prescrição legislativa, incentiva o ataque soez.
Para terminar, cito J. F. Kennedy: “não perguntem à América o que pode ela fazer por vós, perguntem antes a cada um de vocês o que podeis fazer pela América”.
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