sexta-feira, 18 de outubro de 2019

EDITORIAL: COIMBRA UMA CIDADE POLITICAMENTE FECHADA AOS CIDADÃOS

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)





Bem sei que para alguma população a minha atitude
não passa de uma missão infrutífera e sem nexo. Para
os outros, os políticos com assento parlamentar, oposição
e vereadores com pelouro, sou uma espécie de idiota útil.
Uns e outros, tentam aproveitar o mais que podem para os
seus fins políticos.”


Por acção associada da oposição, Partido Social Democrata e movimento Somos Coimbra, na última reunião da Câmara Municipal, foi proposta uma alteração ao Regimento para ser discutida e votada nesta próxima Segunda-feira. Estranhamente, ou talvez não, ontem o Somos Coimbra divulgou que a declaração não foi agendada para a discussão. A justificar o não agendamento, em pergunta de um milhão, que coelho vai sair da cartola dos socialistas? Sim, porque alguma ideia estará na manga e não se pense que é para beneficiar o público. O que está guardado é qualquer coisa que, fazendo de conta que é mas não é, dê para deixar bem visto o vereador comunista – que, como se sabe, vota ao lado da maioria relativa. Na próxima Segunda-feira, pelas 17h00, estou em crer que se vai descobrir o truque de mágica para baralhar e dar de novo, para ficar tudo como estava.
Relembro que, embora prevista para as 17h00, a intervenção dos munícipes, nos últimos três anos, arrasta-se pela noite dentro. Tudo depende da hora a que terminar a sessão camarária. Umas vezes é uma hora depois, outras vezes duas, três, quatro, cinco horas, como já aconteceu. O “insignificante” cidadão (aos olhos dos socialistas) está para ali abandonado, perdido, rezando a todos os santos que o plenário termine depressa para ir jantar.
É lógico que o presidente da Câmara Municipal, Manuel Machado, tem perfeita noção do que está a fazer e também que o seu comportamento visa a desistência de quem se propõe ser ouvido na participação pública, um direito constitucional tantas vezes falado pelos políticos em campanha eleitoral e sobretudo sobre os números astronómicos da abstenção -que foi de 45,5 por cento nestas últimas eleições legislativas.
Isto, por que o líder camarário não quer cidadãos no hemiciclo a falarem seja do que for. Porque prometi a mim mesmo ir a todas as reuniões até o executivo cumprir o horário pré-estabelecido e respeitar os citadinos, estou em condições para afirmar, preto no branco, que a intenção do presidente da autarquia é, por um lado, tentar resolver os assuntos à boca da sessão para evitar que o munícipe vá denunciar o atropelo que sofre. Por outro, fazendo o exercício do chapéu no peito e mão estendida, numa teatralização burocratizada bem estudada, o cidadão, ignorante por sistema, acaba a agradecer o ser tratado com aparente importância e deferência. Se houver dúvidas acerca do que escrevo, se o leitor tiver um problema grave que tarda em ser resolvido, experimente, na Divisão de Atendimento, ameaçar levar o seu assunto a reunião de executivo e vai ver o que acontece. Isto é, com promessa de resolução imediata, vai sentir que tudo vai ser feito para a sua desmotivação.


ESPINHOS E ARAME FARPADO NO CAMINHO


Desde Fevereiro, último, em que depois de devidamente inscrito fui impedido de intervir no parlamento camarário, numa declarada humilhação em que o mestre de cerimónias do Paços do Concelho nem ouviu e ostensivamente me virou as costas, propus-me reagir estando presente em todos os encontros, pelo menos até a situação ser alterada.
Bem sei que para alguma população a minha atitude não passa de uma missão infrutífera e sem nexo. Para os outros, os políticos com assento parlamentar, oposição e vereadores com pelouro, sou uma espécie de idiota útil. Uns e outros, tentam aproveitar o mais que podem para os seus fins políticos.
Para evitar a minha presença e fazer abdicar do meu propósito, já foi feito de tudo. Ou seja, por um lado os serviços de apoio à presidência, recorrendo a subterfúgios vários, como exemplo impedir a formalização por não ter escrito no requerimento de Inscrição “pedir esclarecimentos”, por outro, no hemiciclo, aquando da explanação, sou constantemente interrompido - até com ruído feito no micro – pelo presidente da edilidade.
De salientar que os assuntos que levo às reuniões são sérios e sempre com importante acutilância sobre Coimbra (pode ler todos no fundo desta crónica). Por outro lado, sem nunca esquecer que o que me leva ali é uma questão política e não pessoal contra quem quer que seja. Às vezes intuo que o líder dos socialistas procura provocar-me de modo a eu exceder-me na linguagem e remeter o assunto para o Ministério Público.


A NOSSA IMPRENSA ESCRITA EM PLANO INCLINADO


Coimbra conta com dois semanários e dois jornais diários impressos em papel. Tem também um jornal online.
Os semanários, sendo do mesmo proprietário, não estando interessados em afrontar o situacionismo latente, nunca escrevem sobre a dificuldade dos conimbricenses falarem no seu fórum, cujo acesso deveria ser natural e de facilidade para os envolver na discussão da coisa pública.
Os dois diários, com uma página dedicada ao leitor – um deles chegando a prometer uma assinatura anual a quem escrever – não publicam as cartas com o teor da minha intervenção camarária. Um dos jornais, com o argumento de que são longas -cerca de página e meia A4, argumenta que não tem espaço. O outro, nos primeiros tempos publicava tudo, independentemente do número de caracteres. Depois, nos últimos dois meses, foi adiando a publicação, chegando a fazer a divulgação mais de uma semana depois. A crónica relativa à última sessão já não foi publicada.
É claro que afirmar que o facto de a autarquia contratualizar duas publicações mensais com as deliberações das duas reuniões no valor aproximado de 2500.00 euros para cada jornal pode condicionar a independência destes órgãos de informação é pura especulação. É preciso referir que estas publicações institucionais são legais e obrigatórias, nomeadamente ao abrigo da Lei das autarquias 75/2013, artigo 56, 1, 2 e 3.
Para que servem estas publicações, que são noticiadas até um mês depois da sua aprovação, a não ser ajudar os meios de informação a sobreviverem, é outra questão. Alguém as lê? Não era preferível alterar a lei e “obrigar” os meios informativos a noticiar, logo no dia seguinte, tudo o que se passou na sala das grandes decisões? Nos dias que correm, os cidadãos pouco sabem sobre o que aconteceu entre a oposição e o partido que manda e algum munícipe que intervém. Como não são transmitidas via Internet as reuniões autárquicas, praticamente o que ali ocorre fica no maior segredo das actas. E até por isto mesmo, para os munícipes, uma vez que o seu grito não chega à colectividade, tudo concorre para não participarem.
Desde o final do porte-pago para os jornais locais, em 2007, que o Estado ainda não encontrou uma medida equilibrada que, por um lado, possibilite a continuidade a estes meios de informação, por outro, que esta ajuda não os transforme em servos ao serviço do poder instituído nas autarquias.
Já se sabe que ser independente – se é que alguém consegue ser mesmo imparcial -, é preciso ter um bom ordenado que lhe permita viver com dignidade, ter segurança laboral, não ter familiares a trabalhar na autarquia, ter uma personalidade forte e capaz de romper com qualquer tentativa de aliciamento, colocar o interesse público acima do pessoal e patronal. Onde é que já se viu isto? Se calhar, há mais de quatro décadas, mas acima de tudo nos grandes títulos nacionais. A crise, ou melhor, as várias crises porque passa a sociedade está a conduzir para um empobrecimento intelectual e social que nos deveria fazer reflectir.


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