(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)
Ontem,
mais uma vez, aconteceu uma sessão de câmara a descambar para o
desrespeito entre o presidente e vereadores e entre estes e os
munícipes presentes para intervir na sessão. Por este andar,
ninguém se admire se, um dia destes, tal como em parlamentos de
países de leste, houver uma cena de pugilato.
Segundo
o que se visiona num vídeo publicado pelo Notícias de Coimbra -o
único jornal online que, em
tempo real, noticia o que se passa no hemiciclo -, tudo começou com
o vereador José Manuel Silva a protestar contra o facto de, na
qualidade de vereador,
ter
sido impedido de consultar um processo de um munícipe e,
exacerbando
a função a que está
adstrito,
ter colocado música de intervenção em alta voz. Escreve Silva:
“(...)
quando,
no exercício democrático das minhas funções de vereador eleito,
recorro aos serviços da Câmara para consultar formalmente um
processo, na sequência de uma participação de um munícipe, e sou
reenviado para os serviços de Atendimento Geral, considero que se
trata de uma falta de respeito e transparência e de um obstáculo ao
exercício da democracia”
.
A
emenda foi pior que o soneto, numa prova de pouca tolerância democrática (e política), com Machado a levantar-se da cadeira e a ir desligar o
micro do vereador do movimento Somos Coimbra, e ameaçar levar o caso
ao Ministério Público -sabendo antecipadamente que não há matéria
de facto que o consubstancie, estamos no
campo da chincana!
Continuando
na lavra da falta de dignidade de um órgão público, com a intervenção cidadã prevista
e prescrita no regulamento para as 17h00, apenas aconteceu às 18h50.
Nitidamente
a querer despachar a toda a pressa o desempenho do munícipe (que, no
caso, era eu), sublinhando que tinha três minutos quando o Regimento
prevê dez, passou cerca de um quarto de hora a, numa
demagogia digna de nota,
elencar a obra feita do regime -obviamente sem responder a uma única
questão formulada por mim.
Para
mostrar que estamos todos muito bem entregues, Paulo Leitão, da
Coligação Mais Coimbra, mostrando o pouco respeito para com o
munícipe que estava a ser interpelado, deu em interromper o
presidente e a exibir o relógio.
O
que vimos foi uma cena lamentável, com os vereadores a arrumarem as
suas coisas a toda a azáfama, esquecendo que havia pessoas à espera
de intervir há cerca de duas horas.
Para
complicar ainda mais, havia um outro munícipe alegadamente
inscrito para se manifestar, conforme afirmou alto e bom som.
Como
já estavam todos de malas aviadas para ir embora -notoriamente a
expressarem que vão ali só por obrigação de função e pouco
interessados em ouvir o público inscrito para expor as suas preocupações -, num quadro patético, lá foi Carlos Clemente, o adjunto do presidente, tentar
colocar água na sua impaciência e, porque conhecia o acompanhante,
falar
com o munícipe e a pedir-lhe calma.
Tenham
vergonha, meus senhores!
P.
S.
- Já depois da publicação deste post tive ocasião de falar com
Paulo Leitão, vereador da
Coligação
Mais Coimbra (PSD/CDS-PP/PPM/MPT)
sobre a sua actuação na sessão de câmara de ontem. Foi
afirmado por este vereador sem pelouro que, embora pudesse ter criado
outra interpretação nos presentes, ao olhar para o relógio e
interromper Manuel
Machado, não foi porque tivesse pressa para ir embora. A interrupção e o gesto
simbólico tiveram por intenção pôr fim a um discurso demasiado
longo e completamente demagógico. Para além de chamar a si todo o
tempo de antena, Machado não permitiu o contraditório do munícipe
presente na intervenção nem a interpelação política da oposição,
enfatizou Paulo Leitão.
DEIXO
AQUI O TEOR DA MINHA INTERVENÇÃO:
SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHORES VEREADORES, MEUS SENHORES E MINHAS
SENHORAS
Como
ressalva, antes de entrar no assunto que trouxe aqui, saliento a
profunda falta de respeito que esta câmara tem para o seu munícipe.
O Regimento prescreve as 17h00 para intervenção pública. Ora, o
relógio marca 18h50, ou seja, uma hora e cinquenta minutos depois.
Os
senhores estão vinculados ao princípio do respeito e consideração
pelo cidadão. Estamos
perante um abuso de confiança - no
sentido que o cidadão deposita a sua confiança nos seus
representantes, e estes, que foram eleitos por serem o modelo de bom
chefe de família e homem médio de bom-senso. Até
compreendo que as sessões se possam prolongar, entendo também que
dá muito jeito a este executivo que não haja alguém a intervir,
porém
é sua obrigação alterar o Regimento e, em vez de colocar o público
a intervir no final, deve passar a ser no início da sessão.
E
agora vou à questão principal:
Enquanto
comerciante, munícipe e cidadão, venho aqui falar de um
assunto que o senhor presidente está farto de ver mas, num
lamentável alheamento, parece não querer saber: o acentuado
declínio da baixa comercial. Custe o que custar, tem de acordar para
a triste realidade: A BAIXA COMERCIAL ESTÁ A MORRER!
Desde
há cerca de vinte e cinco anos que, sem sobressaltos de consciência
cívica perante o deslizar para o abismo desta zona de antanho,
assistimos a um assobiar para o lado da classe política na qual o
senhor se insere. Interrogo: o facto de abandonar a Baixa à sua
sorte e ser igual aos seus antecessores não lhe retira o sono?
Para
consubstanciar, juntando a mais de uma centena na década anterior,
no ano passado encerraram 32 estabelecimentos. Neste ano de 2019 vai
em 7. O comércio tradicional está em queda livre no coração da
cidade! O estado de desgraça é de tal modo caótico, e atingiu tal
gravidade, que presumivelmente já não haverá antídoto possível
para o inevitável desaparecimento da venda tradicional. Perante a
lassidão colectiva, social e política, estamos a assistir ao
extermínio de uma actividade que faz parte da história de todos os
lugares habitados, a uma orquestrada destruição criativa do ofício
físico mercantil.
Na
actualidade, o comércio local não gera valor suficiente para se
manter. Em média, as novas lojas não vão além de um ano em
funcionamento. A debandada está em marcha! Sendo, como eu, um filho
adoptado por Coimbra, não lhe dói o peito ao ver as imagens
multiplicadas de lojas encerradas que se avistam destas janelas?
Desde
o seu reingresso na política activa, em 2013, que o seu executivo
continua a apostar no circo para fazer esquecer as mágoas. São
festas para turista ver, o que, em benefício, não traz
absolutamente nada para a revitalização desta área de compra e
venda. O que afirmo, aqui e agora, é que estes eventos, de elevado
“show off”, servem para criar uma atmosfera fogueteira, de fumaça
e propagandista, e sem qualquer conteúdo de recuperação.
Com
a conivência de alguma comunicação social acrítica e rendida ao
sistema, escrita e falada, que só revela a fachada presumida e não
o interior real onde prosperam as falências e o desespero das
pessoas com contas para pagar, mostra-se falaciosamente um centro
comercial de vida, pujante de turismo, que está na moda, activo e a
mexer, como nenhum outro nacional.
É
preciso que este executivo PS meta as mãos na massa e, com um capaz
Gabinete de Apoio ao Investidor, capte investimento que crie emprego
e chame pessoas para consumir na Baixa. Adivinho que vai invocar a
recente inauguração do Centro de Negócios, na desaparecida Traje,
na Praça do Comércio. Porém, como julgo saber, é uma iniciativa
empresarial particular onde a câmara pouco ou nada interveio mas,
pelo contrário, apanhando a boleia, se aproveitou do facto para
eleitoralismo e justificar um desenvolvimento que, na prática, não
existe.
A
propósito, em Abril de 2018, segundo a imprensa regional
diária, num projecto de 300 mil euros comparticipado
pela CCDRC, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro, esta Câmara atribuiu à APBC, Agência para a Promoção da
Baixa de Coimbra, o montante de 55 mil euros para a instalação de
20 empresas “startups”, indústrias criativas, na Baixa. Cerca
de um ano depois, quantas empresas já nasceram deste parto
assistido geradas de pai incógnito?
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