(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)
Ontem,
depois de 02h13 à espera, o relógio marcava 19h13, na qualidade de citadino interessado em resolver problemas da sua cidade, realizei a minha intervenção
na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra. Conforme disse ao
presidente da edilidade, neste desbocado desrespeito pelos munícipes
- no qual em
projecção aleatória represento
-, Manuel Machado, ao
não cumprir o horário estabelecido no Regimento, que é às 17h00,
continua a espezinhar os meus direitos de cidadão.
Perguntei
também ao chefe do executivo se, contando histórias pessoais no
decorrer da sessão durante mais de cinco minutos, o seu tempo
oficial é mais importante do que o dos munícipes, que, chegando no
horário prescrito para intervenção, nunca sabem quando vão sair
do hemiciclo.
Quanto
à oposição, lamento dizer,
está
cada vez mais “amestrada” e
rendida ao charme do homem do leme. Mansa, lançando, aqui e ali,
elogios ao trabalho do PS na Câmara, sem garra, deixa muito a
desejar na protecção
do melhor para
a
cidade. Pasme-se, a cadeira do vereador do PSD, Paulo Leitão, por se
encontrar de férias, apresentou-se vazia. Os sociais-democratas não
conseguiram contactar o substituto na lista? O que é isto?
Quanto
à defesa dos munícipes, no seu intrínseco direito de intervir na
sessão e no horário pré-estabelecido, como
de costume, nem
uma palavra. Fora
das reuniões, em bloco e na comunicação institucional, toda a
oposição passa a palavra de que está muito preocupada com a falta
de democracia praticada. No decorrer das
sessões, acompanhando
o estender do tempo usado em dislates, histórias de encantar e prova
de bolos, sabendo que há pessoas à espera para participar, vá-se
lá saber o por quê, nem uma palavra a denunciar a arbitrariedade.
Longe
vai o tempo em que assisti a discussões em torno da
falta de
pluralismo naquele
parlamento.
Quanto
aos conimbricenses, olhando para a violação do direito de
participação pública como cão em vinha vindimada, preferem
continuar a lamentar-se nas redes sociais do
que usar um instrumento importantíssimo como é a participação nas
assembleias.
Embora sem resultados passíveis para resolver os seus problemas, faz
bem ao ego, é mais prático, não cria inimizades e não se perde
tempo… Até ao dia em que a sua casa estiver a arder. Nessa altura,
pagando com juros altíssimos,
em
consequência, vão
lembrar-se ao que conduziu
a sua passividade. Fica
a pergunta: que cidadania
estamos a
(des)construir?
Mais uma vez, com um enorme agradecimento, para visionar, fica aqui o link para o vídeo do Fernando Moura, do jornal online Notícias de Coimbra.
Mais uma vez, com um enorme agradecimento, para visionar, fica aqui o link para o vídeo do Fernando Moura, do jornal online Notícias de Coimbra.
Deixo
então o teor da minha intervenção pública:
Na
última sessão de Câmara falei que a cidade,
enquanto espaço de fruição pública, assenta em, pelo menos, cinco
factores que lhe dão sustentabilidade e a transformam em atractivo
para aglomerar pessoas: segurança,
iluminação, jardins, lixo e o chão que pisamos.
Em análise mais extensiva,
debrucei-me sobre o chão
que pisamos.
Hoje,
na mesma linha, trago à colação um
parecer sobre o lixo da
cidade: o
que directamente produzimos e somos responsáveis e o que é feito
pelos nossos vizinhos e, pelo desrespeito e egoísmo da
colectividade, somos obrigados a conviver
diariamente.
Os
detritos, enquanto elemento
poluente inevitável
numa
sociedade de excedentes, obrigam
à criação de regulamentos
municipais. No mesmo objectivo,
imperativamente, impõem
ao emissor das regras sociais
um serviço de recolha eficaz e, ao mesmo tempo, contra-ordenações
sancionatórias, uma fiscalização actuante para obrigar os
munícipes ao seu cumprimento.
Entre
o maniqueísmo do cumprir o dever ou apanhar pela medida grossa, se
calhar, é necessário uma
terceira escolha: optar por
ideias simples de informação que levem à prevenção e premiar os
cumpridores. Mas já lá
vou.
Antes
de mais convém esclarecer algumas premissas importantes. A primeira,
começando pela Baixa -que é a
zona que conheço melhor-, é
preciso dizer
que, salvo pequenas falhas pontuais, a
recolha é feita com
eficiência. A segunda, convém
esclarecer que nos últimos 18
anos - como quem diz, a partir
de 2001 – praticamente as
coimas, que eram de 30 euros
para pessoas singulares, nunca
foram aplicados aos infractores. Curiosamente,
em Novembro
de 2016 entrou em vigor o
actual Regulamento
de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos e de Limpeza e Higiene
Públicas do Município de Coimbra. No
seu artigo 59.º, pasme-se, as contraordenações passaram a ser de
250 a 1500 euros
para singulares e 1250 a 22.000
euros para pessoas colectivas (empresas). Logicamente
que com estes valores absurdos
e imorais, nem uma única
terá sido executada,
presume-se.
Isto é, por demasiada ambição
do legislador de um alegado
estado-polícia em elevar a
espada sobre os incumpridores e por falta de coragem em passar
à prática o despautério,
o resultado é o mais completo desrespeito pela cidade por
parte do seu usufrutuário. Em
qualquer parte da urbe e a qualquer hora do dia é normal vermos
dejectos espalhados na via pública.
Em
tese, entre várias interpretações, é como se o citadino só se
interessasse pelo interior da sua casa. O que está fora de portas
não lhe diz respeito. A cidade, na sua gestão ambiental, não lhe
pertence. Poderemos presumir que, se nada se fizer para
contrariar, estamos a
contribuir para uma sociedade de sujeitos egocêntricos, sem
espírito de partilha, e
desenraizados do meio envolvente.
E, saliento,
não é por falta de sensibilização: há cerca de três anos,
durante três meses na Baixa,
andou um funcionário camarário de porta-em-porta a apelar ao
bom-senso. De nada valeu! É
preciso alterar este estado de coisas. Ou seja, tolerância zero para
os prevaricadores e um prémio para os conscienciosos.
Sem esquecer a sanção como
último reduto para os porcalhões, é preciso atacar
o problema com coragem e enveredar
por uma política de informação nos momentos-chave. Por
outro lado,
deve optar-se
por uma filosofia de gratificação
aos cumpridores que conduza a
um bairrismo saudável e, acima
de tudo, ao
desenvolvimento do orgulho
de ser conimbricense. No
primeiro caso, na divulgação de conhecimento
que conduza
a princípios de
prevenção, é necessário estabelecer protocolos com a EDP e as
Águas de Coimbra para, sempre que seja estabelecido um novo contrato
de fornecimento, ser entregue ao novo
contraente um aviso onde, entre outras informações úteis, conste o
horário de recolha de entulho.
No segundo, para elevar a auto-estima dos habitantes, com
a designação de uma equipa
ligada ao Serviço de Higiene,
mensalmente deveria ser nomeada uma
artéria, uma praça, um beco,
um largo como o
mais asseado e
limpo
do mês. Para além de uma
faixa colocada expressamente no
local e forte divulgação na
imprensa diária, o prémio
poderia ser, por exemplo, um desconto no tarifário da empresa
municipal Águas de Coimbra para
todos os moradores e comerciantes do espaço público
contemplado.
Tenciona
alterar o actual situacionismo?
Vale
a pena pensar nisto?
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