Ontem,
segunda-feira, na qualidade de munícipe, levei um assunto que, pelo
menos, espera há doze anos por uma solução. Resolver este problema
implica meios dispendiosos? Nada disso. É preciso apenas vontade, e
nada mais. É somente a Baixa de Coimbra, no outro lado do espelho.
Porque
passavam cerca de 02h30 depois da hora prescrita no Regimento da
Reunião, como já vem sendo costume, antes de entrar na matéria de
facto, como ressalva, comecei por interrogar o presidente do
executivo, Manuel Machado, se fazia sentido continuar a manter na
Ordem de Trabalhos “(17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO
PÚBLICO” quando sistematicamente este horário não é cumprido.
Perguntei se, com este reiterado comportamento, o presidente
pretendia ficar na história como soberano forte, absolutista, por
transformar os munícipes em estúpidos – no qual me incluo. Disse
também que não gosto do trabalho da oposição acerca desta
temática. Perante este continuado achincalhamento dos munícipes –
por que eu ali, embora sem credencial para o efeito, represento o
cidadão -, a oposição, ali na reunião, pouco se importando com
quem está à espera de intervir, não demonstra suficiente revolta.
No
final da minha intervenção, e em resposta à questão
apresentada, Manuel Machado afirmou que a Câmara Municipal tinha
contactado a EDP e que esta entidade, por promessa de um engenheiro
(foi dito o nome, mas não recordo), se tinha comprometido no próximo
Outubro em desempenhar o serviço que, aliás, é da sua competência,
disse Machado.
Em
face desta resposta do líder do executivo, eu disse que fazia votos
que assim acontecesse, mas, se assim não fosse, em Outubro, porque
infelizmente sou obrigado a continuar, lá estarei para lhe pedir
contas. Machado, algo irado, acusou-me de estar a fazer chantagem.
Retorqui que evitava de vir com este género de argumentos, porque
não me metia medo.
Ex.mo
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, senhores
vereadores:
Nas
últimas reuniões de Câmara tenho vindo a apresentar factores que
na cidade, enquanto espaço de fruição pública, se não lhes for
dada a atenção devida, funcionam ao contrário, ou seja, desmotivam
a permanência, a fruição e a convivência social. No desempenho da
participação política, como princípio de cidadania, é (deveria
ser, sempre) obrigação do munícipe levar ao conhecimento da
administração o que funciona menos bem. Deixando de ser utente com
direitos plenos e passando a ser contribuinte com deveres, se cada
civitas fizesse o mínimo, e por outro lado a resposta da
tutela fosse célere e interessada na resolução do problema
participado, o mundo à nossa volta, a nossa rua, o nossa largo, o
nosso bairro, seria melhor. Acontece que nem um nem outra faz a sua
parte. Por um lado, o primeiro, o urbano, resultado de políticas
continuadas que o transforma em infante irresponsável,
desonerando-o completamente da chave do embaraço, exige cada vez
mais. Por outro, a segunda, a governança, com cada vez menos
meios humanos para replicar a tanta solicitação, tentando
demonstrar uma simplificação impossível, ou não responde ou
quando refuta não cumpre.
Se
os líderes políticos locais fossem mais inteligentes, mais abertos
ao diálogo e deixassem de estar permanentemente concentrados em si
próprios e apenas nas decisões que provêm dos seus gabinetes,
retirando de uma vez por todas a visão paternalista e hipócrita
como encaram o cidadão, tenderiam a saber ouvir e dar pragmatismo à
participação pública, como semente germinada de John Kennedy: “Não
perguntes o que a tua Pátria ode fazer por ti. Pergunta o que tu
podes fazer por ela.”
Hoje,
venho falar na dispersa
iluminação pública que se
verifica, sobretudo, nos largos e ruas estreitas da Baixa de Coimbra.
Com os candeeiros carregados de sujidade e teias de aranha e alguns
com lâmpada fundida, durante a noite, a luz, densa e difundida em
ciranda para o espaço público, transforma tudo à volta em clima de
sobressalto, num
estado
emocional de
alerta que
surge em resposta da
consciência perante uma situação de eventual perigo.
Em consequência, também
pela desertificação, gerando
medo, estas vias são evitadas.
Nos
últimos doze anos várias vezes chamei a atenção a esta Câmara
Municipal para este contratempo. Umas vezes recebi resposta,
comunicando que o assunto tinha sido encaminhado para o departamento
responsável, outras vezes nem isso. A verdade é que tudo continua
igual. Basta que algum dos senhores, quando passar por lá, levante
os olhos e faça o favor de apreender a gravidade de uma coisa
simples de resolver, se houvesse vontade, numa zona protegida e
classificada como Património Mundial.
Em
16 de Novembro de 2018 comuniquei a situação ao portal “A
Minha Rua” - como
se sabe, institucionalmente ligado à autarquia de Coimbra.
Com o número 40269 foi-me reportada a recepção. Em 25 de Julho de
2019, isto é, oito meses
depois, recebi uma mensagem por e-mail a comunicar que a situação
se encontrava resolvida. Como calculam
os senhores, continuam
igualmente sujos como há vários anos. A título de esclarecimento,
diga-me, senhor presidente:
acha isto normal?
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