CAÇA AO RÁDIO VERMELHO

(IMAGEM DA WEB)

 Soube agora, há cerca de duas semanas andaram dois agentes da PSP acompanhados com dois elementos da SPA, Sociedade Portuguesa de Autores, a correrem algumas lojas da Baixa. Segundo testemunhas, procuravam saber se os donos dos estabelecimentos detinham licença para passagem de música.

Ora bem, gostando da medida ou não, sejamos justos, se as lojas estão a passar música em suporte digital –ainda que eu ache uma profunda aberração, sobretudo se é adquirida legalmente-, vá lá, repescando um enormíssimo espírito de compreensão, até se entende. Mas, e aquelas que estão a passar rádio, alguém entende? É que foi o que se passou na sapataria Valise, na Rua Visconde da Luz. Quem nos vai contar é o Carlos Santos, funcionário deste reputado estabelecimento: “há cerca de duas semanas e pouco vi entrar dois agentes da Polícia de Segurança pública acompanhados de dois sujeitos à civil. Como tínhamos o rádio ligado, perguntaram-me se tinha licença para passar música. Eu argumentei que era o rádio que estava a tocar, mas os membros da SPA invocaram a necessária autorização paga previamente. Lá lhes disse que desconhecia, desliguei o aparelho e eles foram embora. Já tentei saber, ao que parece, a SPA quer cerca de 14 euros por mês. Eles nem as pensam! Olha, nunca mais liguei o rádio. A loja, tal-qualmente como outras da Baixa, pela pouca clientela, com o rádio ligado já parecia uma igreja, agora, sem nada, parece um mausoléu. Estes tipos não andarão doidos?”

Um outro comerciante, da mesma rua, mas que pediu o anonimato, mostrou-se mesmo incomodado. Nem vou referir todos os adjectivos como ele classificou esta atitude impossível de compreender, só os mais suaves: “tratam-nos como carneiros amestrados. O que significa uma loja comercial para estas pessoas?” 
Mas o desplante ainda não acabou: todos os consumidores de energia eléctrica –e portanto todos os estabelecimentos- têm na factura da eletricidade uma denominada taxa “Contribuição áudio-visual”. Quem explica esta dupla tributação?