quinta-feira, 4 de março de 2010

QUER ASSINAR ESTA PETIÇÃO?



 Considero que, nos dias que correm, as petições na Internet são uma espécie de bocejo. Sempre que se tem sono e se abre a boca, pensa-se logo: hoje vou fazer uma petição pública.
Por isso, as que subscrevo –já subscrevi várias- tenho sempre muita atenção ao que é pugnado. Ao exercer esse direito de cidadania consagrado na Constituição, devemos ler bem o que se defende e, então, se estivermos de acordo, devemos, em consciência, subscrevê-la.
Comecei esta introdução exactamente para lhe lançar um convite a assinar esta "PETIÇÃO REGRA DOS 95 (IDADE + ANOS DE SERVIÇO)". Esta subscrição pública foi lançada pelo deputado do PS, Victor Baptista, do círculo de Coimbra.
Pretende o deputado nesta subscrição que os anos de trabalho contem para a reforma sem penalizações. Isto é: por exemplo, no meu caso, comecei a descontar para a Segurança Social aos 14 anos –tenho 53, portanto desconto à 39 anos. Pela actual lei, só me poderei aposentar aos 65 anos, sem levar em conta que, nessa altura, eu terei descontado durante 51 anos. Se decidir reformar-me antes dos 65 anos limite, sofrerei penalização.
Acontece que o João, um meu vizinho, que também tem 53 anos, como eu, estudou e só começou a fazer descontos já com 34 anos de idade. Apesar de ter metade dos meus descontos, os seus direitos na aposentação serão iguais aos meus.
Em síntese, quem começou a trabalhar muito mais cedo, para além de outras prerrogativas –por exemplo, devido a dificuldades económicas, não tivemos possibilidades de estudar, e, só por isso, já fomos impedidos de aceder a uma educação intelectual como os outros-, está a ser discriminado num tratamento de igualdade a que todos temos direito.
Se fui bem sucedido na explicação, e se concordar, assine aqui a petição.

2 comentários:

Unknown disse...

julgo que a proposta agora apresentada é da mais elementar justiça para com todos aqueles que iniciaram a sua vidsa laboral mais cedo, ainda adolescentes. Crei que o Governo deveria ser sensivel a esta questão, pois seria uma forma de eliminar algumas injustiças que certamente ocorrerão com a lei em vigor. Espero o bom senso de todos e em particular de quem Governa.

Anónimo disse...

Concordo em absoluto com tudo o que escreveram.
Apenas precisam de retirar duas palavras "Funcionários Públicos".
Este assunto abrange mais pessoas e não apenas os funcionários públicos.
Tal como descrito pelo Luís, eu também tenho 53 anos e iniciei a minha actividade profissional aos 15 anos.
Suponho que pelo facto de não ser funcionário público não devo voltar a ser discriminado.
Grande parte dos funcionários públicos reformaram-se com 36 anos de serviço. Eu já vou a caminho de 38 anos.
Melhores cumprimentos e acabemos com as distinções de F.P. e de não F.P.