A desertificação e o seu envelhecimento.
Coimbra tem um grave problema de gestão do espaço público. Para a sua resolução apresento duas soluções: a gestão privada do espaço público e a descentralização do poder do município, distribuindo mais competências pelas freguesias da cidade. Todos já vimos praças, pracetas e largos, jardins, ruas e becos, logradouros e espaços esconsos que mais não são que um conglomerado de lixo, votados ao abandono. A sua reabilitação não é uma prioridade da câmara porque o dinheiro não abunda e o seu arranjo apenas beneficia as poucas pessoas que tirariam proveito desse espaço. A maioria vê-os quando passa por eles, mas nunca pára, nem se interessa, porque não vive nas redondezas. O espaço pode ser público, mas não é delas.
É, pois, essencial que os habitantes de Coimbra possam cuidar dos espaços públicos, beneficiando com o seu uso exclusivo. Uma rua, largo ou praceta da nossa cidade, frequentada apenas por quem lá mora, pode perfeitamente ser deixada ao cuidado dos moradores da zona, permitindo-lhes a sua utilização exclusiva, como forma de premiar o seu esforço e entrega. Esta solução é bem melhor que deixar abandonados os jardins, fontanários, pelourinhos que, por isso mesmo, não são utilizados por ninguém. Nem por moradores, nem por qualquer outro habitante da cidade.
A adopção desta política não só permitirá a reabilitação destes locais, sem custo da autarquia, que não tem meios para o fazer, como aproveita o sentido cívico dos cidadãos de que os políticos tanto falam, mas pelo qual pouco fazem e com o qual pouco contam.
Por fim, seria a atribuição às freguesias de muitas das competências que pertencem ao município. Esta descentralização implicaria o redimensionamento das freguesias de Coimbra que passariam a ser bastante menos que as actuais. Desta forma, todos os poderes que, de acordo com a actual lei, podem ser delegados pela câmara às freguesias passariam a ser da exclusiva responsabilidade destas últimas. Outras competências, como as deliberações sobre o estacionamento de veículos, e que hoje não são delegáveis, poderiam passar a ser também atribuídas directamente às freguesias. O dilema que é o estacionamento em Coimbra, em particular na Baixa, seria resolvido.
Em Coimbra não se justifica a existência de freguesias apenas para a passagem de certificados e demais papelada. A elevada concentração populacional e os problemas inerentes a uma vida na grande cidade, implicam freguesias mais participativas e com maior capacidade decisão.
O que proponho é uma forte redução do número de freguesias, que aconteceria através da fusão de muitas das existentes e atribuição de diferentes competências de maior dimensão, com mais poderes e com titulares eleitos todos os 4 anos, a descentralização do poder municipal seria uma realidade e a burocracia reinante no município não seria tão esmagadora.
Jorge Neves
Independente no Bloco de Esquerda
Assembleia Freguesia São Bartolomeu
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