sábado, 28 de agosto de 2010

O LICENCIAMENTO ZERO


(FOTO DE LEONARDO BRAGA PINHEIRO)




 Vem hoje a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques no Diário as Beiras, num texto, lembrar que “a iniciativa “Licenciamento Zero” é um grande esforço neste sentido. Um esforço virado para os pequenos negócios –comércio, restaurantes, serviços”.
 Sendo este membro do Governo de Coimbra –se bem que o encerramento de empresas a nível nacional é transversal, segundo os jornais, nos dois últimos anos encerraram cerca 75 mil- conhece muito bem a realidade da cidade, e, tão bem como qualquer um de nós, sabe o que se passa no tecido comercial e industrial. Sem dúvida que esta iniciativa governamental, perante o capitular diário de pequenos negócios, era premente. Já há muito tempo que aqui tenho vindo a batalhar sobre este assunto. AQUI. AQUI. AQUI. Tomar medidas para segurar, ou criar, uma iniciativa familiar, em face do ciclo económico que vivemos, é algo que saúdo com grande apreço. Manter um pequeno negócio, em que se dá emprego a uma, duas ou mais pessoas, perante as finanças públicas do Estado, é uma medida política de grande inteligência. É preciso abortar a todo o custo esta morte continuada de empresas.
Como diz a economista Maria Leitão Marques, ainda que a portaria governamental esteja dependente da autorização legislativa da Assembleia da República, a seu tempo será implementada. É um primeiro passo importante, se bem que não chega: é preciso desonerar as microempresas de impostos. É sobretudo a elevada carga fiscal que está asfixiar estes pequenos rendimentos de muitas famílias. Mas, passo-a-passo, se chegará ao necessário.
Está de parabéns a nossa conterrânea.

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