MEALHADA: RETALHOS DA ÚLTIMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

(Imagem do jornal Bairrada Informação)

A sessão começou por, em silêncio e em canal aberto durante cerca de dez minutos, se aguardar pela entrada online do vereador do Partido Socialista e ex-pretor urbano, Rui Marqueiro. Houve tempo para apreciar cada ruga mais ou menos profunda em rostos que envelhecem, cada cabelo branco a mais nas senhoras e a menos nos homens.

Era Terça-feira, dia de sapateiro, teria, porventura, pensado Marcelo Rebelo de Sousa, para com seus botões e no meio de um sorrir a meio-sorrir por cima, na parede, no plano superior de António Jorge Franco, o presidente de todos os Mealhadenses.

E chegou o “bom dia a todos” ditado pelo mestre-de-cerimónias como que a dizer que estava aberto o Período de Antes da Ordem do Dia e com o desejo de que a sessão que se abria fosse profícua, proveitosa, para todos, ou pelo menos sem contratempos de maior.

As expectativas estavam altas. Três dias antes a Concelhia local do PS, através da sua página no Facebook, dera à estampa a insatisfação do gerente do conhecido e popular restaurante Rei dos Leitões, acerca desta empresa não financiar o festival Mea Jazz, que se vai realizar nos primeiros dias de Setembro no Luso. Afirmava o expositor que, nos últimos cinco anos, fora o principal mecenas.

A maioria de apostadores jogavam no que parecia certo: Marqueiro, colocando-se ao lado do operador, iria ter ali um plano completo, como se fosse um ringue, para mostrar tudo o que valia no campo da argumentação.

II

Mas as coisas não estavam a correr bem para quem tinha apostado tudo num bom combate. Quando se esperava um campeão de pesos-pesados, um “touro enraivecido”, um Jake LaMotta no popular filme de Scorcese, de 1980, a mostrar os bíceps musculados, eis que surge um jóquei, um montador de cavalos, delicado e sereno, incarnado no corpo de Marqueiro e a repetir a pergunta já tantas vezes formulada: “a obra do mercado já está acabada?”

E com um Franco, meio-melaço, a responder o que já fizera antes: “não, não está acabada!”

E com Marqueiro a devolver: “eu tenho aqui um e-mail do construtor a dizer que sim.”

E novamente Franco a passar ao opositor: “o auto de recepção ainda não foi feito pela Câmara.”

III

E veio o período reservado ao público.

Interveio um reconhecido pampilhosense de nome Mário Rui Cunha. O munícipe lembrou os 140 anos da Linha da Beira Alta. Lembrou também o executivo pela saída da BA 61, a histórica locomotiva a vapor, para o Museu do Entroncamento. E defendeu: “a Pampilhosa não pode deixar sair a BA da Pampilhosa. (…) O restauro da BA andará por volta de 50… 60 mil euros. Não é nada do outro mundo.”

Respondeu Franco: “ainda bem que fala da BA. Iremos desenvolver esforços junto do IP, Infraestruturas de Portugal, para que ela não saia da Pampilhosa.”

IV

E entra-se na Ordem do Dia.

Mas entrou-se mal, talvez com o pé esquerdo, já que a E-Redes, empresa responsável pela manutenção da Rede Eléctrica Nacional, decidiu imiscuir-se no andamento dos trabalhos e, volta e meia, por motivos de força-maior, não havia electricidade.

Como o primeiro ponto é sempre a aprovação da acta anterior, Marqueiro pediu para ser alterado o teor referente ao anteriormente por si afirmado sobre o vencimento do presidente da Fundação Mata do Bussaco.

Embora a Lei 75/2013 não seja clara, pelos superiores interesses dos princípios da transparência e da segurança jurídica, é de admitir que o que foi dito, de facto, numa sessão não pode nem deve ser, de modo algum, alterado na seguinte. Salvo melhor entendimento, a passagem para a reunião seguinte da acta pressupõe a rectificação de gralhas, de conteúdo diferente do que foi dito pelo orador e jamais modificações de discurso. É a segunda vez que, na bancada do PS, assisto à colagem posterior de novo texto. Por que uma coisa são minudências de “lana caprina” cuja substituição não se preveja dolosa, outra coisa é quando a correcção visa subtilmente “recolher a mão que atirou a pedra” e que, pela afirmação positivada, possa lesar interesses de terceiros. Os vereadores, naturalmente, podem enganar-se como outro cidadão qualquer, estão é obrigados a pedir desculpa como qualquer outro.

O Ponto 2, “Comissão da Capela da Silvã – Pedido de apoio para aquisição de andores”, sem explicação, foi laconicamente retirado por Franco. Fiquei com a sensação que a crónica que escrevi há dias ajudou a repensar o acto. Embora já saiba antecipadamente que vou ser excomungado, e ainda que muita gente não goste da reflexão sobre a laicidade do Estado, fico contente. Por muito que custe, quem quer praticar uma religião ou goste e colabore pelo lado profano – e seja ela qual for – tem de participar monetariamente nos restauros do templo e artefactos. As autarquias, câmaras e juntas de freguesias, para não serem considerados populistas, por regra fixa, não devem ir além dos apoios em espécie.

No ponto 3, sobre a construção do novo edifício camarário, que está em marcha, foi dito por Franco que, devido à inflação crescente e preços galopantes dos materiais, vai custar aos cofres camarários 20 mil euros por ano a mais.

No Ponto 4, foi dito pelo prefeito que vai ser intentada pela Câmara uma providência cautelar por incumprimento contra o vencedor do concurso do Bar da Alameda.

No ponto 18, no tocante à votação do Pedido de Informação Prévia (PIP) sobre o Aldi, e que foi aprovado por maioria, em que escrevi uma crónica em separado, diria Filomena Pinheiro, vice-presidente, a terminar a sessão:

“em boa hora aparecem pessoas para dar vida à Mealhada. Devemos agilizar os procedimentos para que os promotores não fujam. A Mealhada tem capacidade para ser mais do que é.”