Segundo o Diário as Beiras, “A Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra (APBC) informa, através de comunicado, que o comércio desta zona da cidade está de portas abertas na próxima terça-feira, dia 21 de Fevereiro. Refira-se que esta semana o município de Coimbra tornou público que os seus serviços estão a funcionar nesta data."
APBC FAZ UM CORTE UMBILICAL COM A ACIC?
Lembro que ontem, dia 17, num comunicado breve, a ACIC, Associação comercial e Industrial de Coimbra, limitava-se a expressar que “lembra aos associados do Comércio que a próxima terça-feira de Carnaval é considerado feriado, no âmbito do Contrato Colectivo de Trabalho que assinou com o sindicato do sector (CESP)”
Ora, lendo as duas comunicações, dá para ver que a diferença da mensagem, entre uma e outra entidade, é abissal. Retirando outras especulações, facilmente se infere que alguma coisa vai mal na paz institucional que deveria prevalecer nestas duas instituições. Sendo mais claro, se ambas representam e defendem os empresários, seria lógico que as mesmas afinassem pelo mesmo diapasão. Acontece que as suas informações e esclarecimentos são diametralmente de efeitos contrários entre si. Então o que se passa?
UM POUCO DE HISTÓRIA
Para compreender melhor, vou rebobinar o filme quando, mais ou menos, em 2000, por iniciativa da direcção da ACIC, presidida por Horácio Pina Prata, se discutiu na mesa o anteprojecto de criar uma entidade de intervenção específica para a Baixa. Isto é, ligada por cordão umbilical à centenária associação, mas independente-dependente na acção. Quando escrevo “independente-dependente” quero dizer que seria um órgão institucional apartado da ACIC, mas ligado por fios condutores entre si. Esta ideia, se não me engano, como implicava a participação da câmara no capital social, chegou a ser apresentada por Pina Prata ao então executivo camarário de Manuel Machado que não a considerou procedente. Machado, entrementes, logo a seguir, perdeu as eleições.
Em 2001, na edilidade, cai então Manuel Machado e sobe ao poder Carlos Encarnação como presidente e Pina Prata como vice deste e ao mesmo tempo presidente da ACIC.
Mais tarde, creio que em 2002, realizou-se uma assembleia-geral de associados para discutir vários pontos na ACIC e da assistência surge uma voz a defender o nascimento de uma agência para a Baixa. Tratava-se de Paulo Ramos, representante da Românica, um reputado estabelecimento com sede na Rua Adelino Veiga.
A ideia é retomada, assim como a comparticipação de Ramos no projecto, e Pina Prata chama a si a aprovação do plano na autarquia. Convida várias pessoas para liderar a agência mas só Armindo Gaspar aceita. Entretanto com Paulo Ramos nos órgãos directivos e juntamente com Armindo Gaspar o primeiro entra em choque com o segundo e sai da agência.
Em 2005, após forte contestação dos comerciantes, Pina Prata abdica a presidência da ACIC para Paulo Canha, então à época presidente do Sector industrial, e Armindo Gaspar fica, ex aequo, como presidente do Sector Comercial e, ao mesmo tempo, presidente da “agência para o condomínio da Baixa de Coimbra” –creio que era assim conhecida.
Ainda em 2004, a “Portaria número 188/2004, de 26 de Fevereiro, aprovou o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URCOM), em que prevê, na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, as unidades de acompanhamento e coordenação (UAC) como entidades beneficiárias dos apoios financeiros previstos no presente Regulamento”.
Estas UAC’s, Unidades de Acompanhamento e Coordenação, visavam o acesso aos apoios previstos no âmbito do URBCOM, com vista ao acompanhamento e gestão do projecto de urbanismo comercial da área de intervenção.
Os beneficiários obrigatoriamente deveriam obedecer a certos trâmites: “ A Unidade de Acompanhamento e Coordenação, que deve revestir a forma jurídica de uma associação privada sem fins lucrativos. Esta deverá ter, obrigatoriamente, a participação da Estrutura Associativa e da Câmara Municipal, dada a sua qualidade de promotores globais.”
Em 2006, oficialmente exarada em escritura pública de constituição, surge a Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra. Continuou a ser conduzida por Armindo Gaspar.
Em 2007 há eleições gerais na ACIC e o candidato é Paulo Mendes, até aí e já há uma dezena de anos o tesoureiro da Nobel instituição. Armindo Gaspar passa para a Assembleia-geral –acumulando a presidência da APBC- e Arménio Pratas para presidente do Sector Comercial.
Em 2010 há novamente eleições e Paulo Mendes é recandidato. Arménio Pratas continua presidente do Sector Comercial e Armindo Gaspar transita para presidente do Conselho Fiscal.
O incumprimento com pagamentos a fornecedores e funcionários por parte da ACIC salta para os jornais e Armindo Gaspar é o primeiro a entrar em rotura com Paulo Mendes e a abandonar. A seguir foi Arménio Pratas que se demitiu da ACIC.
E ENTÃO? QUAL É A ILAÇÃO?
O que se extrai é que a APBC, neste momento, institucionalmente, é uma ilha independente no arquipélago da ACIC, considerando que esta tem várias representações distritais.
Por inacção da ACIC está a chamar a si uma obrigação que, em princípio, caberia à primeira. Porém, tendo em conta o seu objecto social, a meu ver, pode perfeitamente nestas questões de representação local, com incidência na Baixa, ocupar o lugar vago deixado pela ACIC.
Nos estatutos, no Artigo Terceiro, objecto, diz o seguinte:
1. “A Agência tem como objecto social a promoção e modernização da zona da Baixa de Coimbra, visando a requalificação daquela zona e o desenvolvimento da gestão unitária integrada de serviços de interesse comum
2. “Para a prossecução do seu objecto social a Agência propõe-se realizar, entre outras, as seguintes actividades:
a) Realizar e gerir um plano de marketing e comunicação,
b) Promover e publicitar o conjunto comercial;
c) Definição dos horários dos estabelecimentos;
d) Promovera uniformização da época de campanhas comerciais;
e) Garantir a animação da baixa
f) Fazer estudos de mercado e estudar hábitos de compra;
g) Editar um boletim informativo;
h) Instalar postos de informação aos consumidores;
3. Ao nível dos associados a Agência promoverá os seguintes serviços de assessoria:
a)…..
b)…
c)…
d)…
e)…
f)…
(Não os transcrevo porque não são relevantes)
4…..(Não é relevante)
5. A Agência procurará, sempre que entenda por conveniente, tomar para si a realização de empreendimentos específicos, autonomamente ou em colaboração com outras entidades e nas condições que entender por convenientes à prossecução do objecto social.”
Espero, com este longo apontamento, ter contribuído um pouco para uma outra forma de ver. A intenção é simplesmente para que a memória não se perca e jamais metamorfosear os factos com cores que dêem jeito a alguém. Se, ao escrever, não conseguir ser isento, tal deve-se, certamente, por estar convencido de que foi mesmo assim. Muito obrigado por ter lido até aqui.
2007 -"Baixa: o nó górdio"
2007 -"Baixa: 19 horas"
3 comentários:
Amigo Luis Fernandes. APBC nunca se poderá substituir á ACIC.
Repare só: os dirigentes (comerciantes) da APBC chamam a televisão, e para quê? para se autopromoverem, para mostrar-se e não para mostra a baixa.Que vergonha! tacanhês e provinvianismo.
Deviam deixar-se de lamurias e entregar a dita agência a quem realmente saiba dinamizar a baixa. Esta direcção não sabe de certeza!
Então não acha o colega que sejam relevantes os serviços que a apbc estabeleceu prestar aos seus associados?
E quanto á demissão dos seus dirigentes , dos orgão sociais da ACIC sempre lhe digo, os ratos são os primeiros a fugir.
A baixa precisa de pessoas acitvas, Tal como o autor deste blogue, e não de pessoas que apenas se queiram mostrar.
Espero que seja um bom dia para o comercio que não acredito, mas levem o dinheiro depois para casa que os Bancos estão encerrados e não esperem pelos autocarros dos SMTUC que vão fazer horário de domingo.
Enviar um comentário