"SAIBA QUAIS SÃO AS PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE CADA PARTIDO AO PEC 4"

(IMAGEM DA WEB)

UM TRABALHO REALIZADO PELA RÁDIO RENASCENÇA

PEC 4 [proposta do Governo]

• Corte nas pensões
• Revisão das deduções fiscais
• Reestruturação das taxas de IVA
• Subida de impostos do consumo
• Redução das indemnizações
• Revisão do subsídio de desemprego
• Cortes na Saúde
• Liberalização das rendas
• Encorajamento às poupanças automáticas das famílias
• Redução das necessidades de financiamento do sector financeiro
• Salário mínimo depende da situação económica
• Alteração ao subsídio de desemprego
• Produtos alimentares com taxa máxima de IVA

PSD

• Consolidação orçamental
• Reforma estrutural dos sistemas públicos
• Conter desemprego
• Controlar endividamento
• Critica falta de componente do crescimento económico no PEC
• Critica ataque à despesa social
• Critica aumento de impostos
• Critica cortes nas pensões
• Critica cortes nos apoios sociais, particularmente aos desempregados
• Realça a necessidade de alcançar as metas orçamentais previstas no PEC
• Defende bases para crescimento económico

CDS

• Promoção dos sectores que incidem sobre bens transaccionáveis
• Controle severo da evolução da dívida pública
• Suspensão imediata das grandes obras – TGV e novo aeroporto – e renegociação das parcerias público-privadas
• Modificação da política fiscal
• Reforma do IRS, evoluindo para um regime mais simples com menos escalões
• Extinção e reestruturação de empresas públicas
• Limites às remunerações, prémios e indemnizações dos gestores públicos, bem como obrigações claras quanto aos contratos de gestão
• Supressão ou reestruturação de institutos públicos, fundações e outras entidades desnecessárias
• Extinção dos governos civis
• Alteração da política do medicamento: prescrição por denominação comum internacional (DCI) e a unidose
• Redução suplementar dos consumos intermédios do Estado, quer nos serviços integrados, quer nos fundos e serviços autónomos
• Criação de um programa atractivo de rescisões por mútuo acordo na função pública
• Pensões mínimas, sociais e rurais não podem ser actualizadas abaixo da inflação
• Estabelecimento de vínculos entre a evolução salarial e a produtividade
• Identificar as empresas a privatizar e as expectativas de receitas
• Solução para o BPN
• Alteração da política de alienação do património do Estado, privilegiando as vendas directas ao mercado
• Reformas estruturais nos sectores da justiça, mercado de trabalho e efectiva e sã concorrência

Os Verdes

• Promover aumento do poder de compra
• Revisão da atribuição de prestações sociais
• Apoio às micro, pequenas e médias empresas
• Garantir investimento público
• Rejeita a privatização de sectores estratégicos como a água, energia e transportes
• Garantir o emprego público
• Promover a motivação para o emprego por via da qualificação dos trabalhadores e do combate à precariedade laboral
• Limitação dos vencimentos dos gestores públicos e a reorganização de departamentos governamentais
• Revisão fiscal
• Eliminação dos benefícios fiscais para o sector bancário, bem como a tributação real em sede de IRC deste sector
• Tributação das mais-valias bolsistas e de transacções financeiras para off-shores
• Imposto sobre as grandes fortunas
• Tributação mais pesada dos lucros de grandes grupos económicos

PCP

• Promover uma justa redistribuição da riqueza nacional produzida
• Aumento dos salários e das pensões e reformas, revertendo os cortes já efectuados
• Aumento do salário mínimo nacional para 500 euros, apontando para um objectivo de crescimento para, pelo menos, 600€ em 2013
• Aumento das pensões e reformas, designadamente um aumento mínimo para as mais baixas
• Defender e reforçar a produção nacional
• Promover políticas activas de crédito e fiscais das micro e pequenas empresas
• Dinamizar o investimento público
• Reforçar o financiamento de autarquias e regiões
• Acelerar a aplicação dos fundos comunitários
• Acabar com o processo de privatizações anunciado ou em curso
• Defender e reforçar os serviços públicos
• Combater eficazmente o desemprego
• Defender emprego público
• Alargar o acesso ao subsídio de desemprego
• Combater a precariedade laboral, seja pela forma de contratos a prazo, trabalho temporário, falsos recibos verdes ou outra forma
• Política fiscal que aumente a tributação sobre os principais detentores da riqueza
• Alargar a base tributária
• Combate à economia paralela, fraude e evasão fiscal
• Tributação de todas as mais-valias
• Novo imposto sobre transacções bolsistas e transferências financeiras para off-shores
• Garantir preços e custos de bens e serviços essenciais na banca, seguros, energia, telecomunicações e transportes
• Promoção da poupança interna
• Medidas de poupança em áreas da despesa pública
• Limites às remunerações no sector público, incluindo o sector empresarial do Estado

Bloco de Esquerda

• Rejeita o recurso aos planos de ajustamento impostos pelo Fundo Europeu com o FMI
• Actualização das pensões, considerando a inflação
• Rejeita aumento de impostos
• Abandono do projecto de privatização de empresas estratégicas ou daquelas que constituem monopólios naturais, como a TAP, a ANA, a REN, os CTT, partes da CP e da CGD
• Estratégia de crescimento e emprego
• Consolidação orçamental estruturada
• Aumento das pensões mais baixas
• Combate à precariedade
• Fim dos falsos recibos verdes ou do falso trabalho temporário e contratos a prazo
• Política de investimento para a criação de emprego
• Uma política fiscal que contribua para a tributação efectiva do sistema financeiro