COIMBRA CIDADE DO RUÍDO

(IMAGEM DA WEB)

 A propósito desta carta de Vitália Ferreira, que publico aqui, e em que é feita uma referência ao blogue Sexo & a Cidade e em que é referido o encerramento da cervejaria Praxis, por uma questão de honestidade, devo salientar que me solidarizei completamente com a posição tomada por este meio de informação da cidade e meu colega nestas lides cibernéticas.

Em relação ao ruído tenho uma posição bastante clara. Bem sei que é difícil harmonizar os interesses entre moradores e investidores, mas tem de ser possível. Isto é, ambos, donos de estabelecimentos e residentes, devem sacrificar um pouco da sua conveniência individual em prol do superior interesse da cidade, que deve constituir o primado.

Por outras palavras, se não houver estabelecimentos abertos durante a noite a urbe fenece. Porém, o que é necessário, desde que possuam requisitos de insonorização e que esse funcionamento não vá além de uma hora limite, é que se respeite as reivindicações de quem reclama com razão –em minha opinião, em zonas residenciais, nunca deveria ir além das 02h00. Em áreas que não colidam com moradores, aí sim, o horário deveria poder ir até a horas convencionadas entre os empresários e a autarquia.

Para os mais conservadores e puristas é natural que defendam acerrimamente que a noite é para descansar, no entanto, temos de aceitar que há pessoas que precisam da noite para se divertirem. É evidente que não podemos esquecer o legítimo direito daqueles que querem e precisam de repousar.

Por outro lado, e fazendo novamente referência à Praxis, não podemos colocar de lado o interesse do dono deste estabelecimento, que investiu fortemente numa área –do fabrico de cerveja- que merece todo o nosso apoio. É preciso ver que o motor de desenvolvimento de uma cidade residirá sempre nos seus empresários e na capacidade de inovação destes. Claro que poderemos perguntar: mas e os moradores, onde fica o seu interesse, se esse desenvolvimento ferir o seu direito? Ora, é aqui que a Câmara Municipal terá de ser um bom árbitro, essencialmente justo, ponderado, e conseguir um acordo possível, mesmo cortando um pouco nas pretensões das partes em conflito. Até vou mais longe, para que a autarquia não fique sozinha com o ónus da autorização, deveria ser criada uma comissão de licenciamento onde estivessem representados parceiros de todas as partes interessadas: Câmara, Associação de Hotelaria, associação de proprietários, associação de inquilinos –não existe na cidade nenhuma representação destas duas entidades- e ACIC. Teria de se ter em conta o equilíbrio nas partes em representação, para não se cair na mesma asneira da criada comissão de licenciamento das grandes áreas comerciais, que, pelos interesses em jogo, houve sempre uma lactente desproporção, e esteve sempre viciada à partida.

Tocando no bar da AAC, situado na Rua Padre António Vieira, que também é referido no texto, o problema, que já vem de longe, é que, segundo esta moradora, o horário praticado vai muito para além das 04h00. E é aqui que reside a fonte permanente de litígio entre o concessionário do bar e os moradores –nesta artéria passa-se um fenómeno muito à portuguesa, que é haver muitas pessoas incomodadas, mas só uma dá a cara. Como se sabe, Vitália Ferreira já foi condenada em tribunal por difamação, em acção intentada e ganha pela firma acusada de provocar ruído para além do admissível.

Ainda no último domingo o Diário de Coimbra noticiava que a Provedoria do Ambiente e Qualidade de Vida Urbana de Coimbra registou 18 queixas de ruído neste ano de 2010.

Claro que o ruído na cidade vai muito além do conflito entre os moradores de uma determinada zona localizada. Lembro, por exemplo, o barulho provocado por alturas da Queima das Fitas, que dura uma semana e se prolonga pela noite dentro, incomodando toda a margem esquerda. Eu moro a cinco quilómetros do Largo da Portagem e percepciono o fragor como ensurdecedor. Ora, em nome do aceitável, da moderação e do direito à festa dos estudantes, isto não pode continuar. O que parece é que as autoridades –e aqui responsabilizo a autarquia directamente-, ao licenciarem espectáculos pela noite dentro que atentam contra o direito das pessoas poderem dormir, se põem de cócoras perante os estudantes da Universidade de Coimbra.

Este problema do ruído já se está arrastar tempo demais. Até porque, lembro que foi criado o Decreto-Lei 292/2000 (Regulamento Geral do Ruído), em que eram previstas coimas para os infractores, à época, de 100 contos, hoje 500 euros, mas nunca foi aplicado. Depois foram sendo feitas alterações em 2006 e 2007, por força de directivas comunitárias, mas tudo continuou na mesma.