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Ao ler aqui um texto de opinião de Jorge Fiel, no DN, com o título “c’um carago”, não posso deixar de reflectir, tal como ele o faz, no tempo que este sistema que nos rege perde em coisas sem importância nenhuma. Ainda há dias escrevi aqui um texto nesse sentido. Felizmente que a União Europeia tem mecanismos de defesa para certas diatribes que se praticam por cá –estou a lembrar-me de uma condenação do Supremo Tribunal de Justiça em que o jornal Público foi condenado e absolvido no TEDH, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Mais ainda, neste processo, o Estado português foi condenado a indemnizai o jornal de Balsemão em cerca de 80 mil euros.
O que me levou a escrever este pequeno apontamento, depois de ler a crónica de Jorge Fiel, foi o facto de uma minha vizinha, num processo de ofensa à integridade simples, ter ido como testemunha seis vezes ao tribunal. Não é preciso trabalharmos na justiça para verificarmos que estamos perante um desrespeito pelo cidadão que aceitando ser testemunha de alguém passa as passas do Algarve para se ver livre do processo…de Kafka.
Contou-me que, para além dos sucessivos adiamentos, as partes em litígio, cada uma, tinha cerca de 15 testemunhas. Embora nem sempre esteja de acordo com o Bastonário dos Advogados, Marinho e Pinto, mas aqui acho que tem muita razão. É preciso, com urgência, criar um tecto para o número de testemunhas. O rol imenso, em vez de clarificar os factos, só complica.
Voltando ao caso do Diário de Notícias, são imensos casos como este, em que, envolvidos numa filosofia da justiça, elevada ao cientismo, se perde tempo, recursos, em detrimento de acontecimentos que deveriam merecer outra atenção pela sua urgência.
Enfim, até parece que estas minudências são um divertimento para fazer esquecer o que verdadeiramente deveria merecer atenção.
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