“A campainha toca às 9H00 e é às 9H00 que os alunos da Escola Básica do 1º Ciclo (EB1) de São Bartolomeu têm autorização para entrar nas instalações. Quem chega antes, aguenta ao frio e à chuva ou ao calor e ao sol, dependendo da época do ano. Estas condições são agravadas pela localização do portão da entrada, junto a duas “concorridas” paragens de autocarro, mesmo à beira da Estação Nova, “num passeio de reduzidas dimensões e com imensos carros a passar aquela hora.” –assim noticiava ontem o Diário de Coimbra (DC) uma situação que brada aos céus.
Continuando a citar o DC, no blogue “IN”dependente por Coimbra”, Jorge Neves, encarregado de educação de um aluno da EB1 de São Bartolomeu, critica o “pingue-pongue” entre a Direcção Regional do Centro (DREC) e o Agrupamento de Escolas Silva Gaio, sublinhando que “quem sofre com toda esta situação são as crianças.”
Continuando a citar o DC, “Carlos Clemente revelou que o problema “tem a ver com o seguro”, acrescentando que a questão foi “levantada por dois pais que enviaram um documento para a junta”.
“A directora da escola disse que é proibido abrir antes das 9H00, porque o seguro não cobre”. Disse, também, que devia ser formada a associação de pais e os pais assumirem o compromisso de abrir 10 minutos antes”, precisou o presidente da Junta de freguesia de São Bartolomeu.
Ora se o texto do jornalista João Henriques é bem elucidativo, o que mais posso esclarecer? Creio que muito pouco. Já vimos que estamos perante aquelas medidas burocráticas em que se segue a lei, cegamente, da mesma forma que um comboio não pode sair dos carris, sem ter em conta o superior interesse dos utentes, que são as crianças.
Mas, já agora, vamos lá ouvir o presidente da junta. Então, conte-me lá senhor Clemente, o senhor que é um fura-vidas, não consegue abrir esta teia emaranhada em volta da lei?
-Eu pouco posso fazer. Em 8 do mês passado enviámos um ofício à senhora Coordenadora da Escola EB1 de São Bartolomeu a dar-lhe conta de que dois pais, encarregados de educação, tinham vindo à junta solicitando a nossa intervenção no sentido de apelar à senhora Coordenadora para que o portão de entrada da escola fosse aberto antes das 9H00.
Apelávamos para a situação injusta das crianças permanecerem à chuva ou ao sol e sobretudo numa zona de intenso tráfego automóvel e com alguma perigosidade.
-E tiveram alguma resposta da senhora Coordenadora?
-Pois, aí é que está, é que até hoje não tivemos nenhuma resposta. E já passaram 38 dias.
-E não acha isso estranho?
-Muito estranho, mas o que é que posso fazer?
-E o que fez mais, enquanto presidente da junta para tentar resolver esta situação estranha?
-Telefonicamente intercedi no Agrupamento tentando desbloquear esta situação.
Até porque, quanto sei, neste seguir cego a legislação, está-se a cometer uma ilegalidade. Se os alunos entram na escola às 9H00, é evidente que o portão não poderá abrir à mesma hora. Ou seja, é mais que lógico que teria de abrir antes para que os miúdos estivessem à hora marcada na escola. E, ao que julgo saber, esta prerrogativa está plasmada na lei.
-Então e não vê uma saída airosa a contento de todos?
-Eu aqui só vejo a possibilidade de os pais, encarregados de educação, formarem uma associação de pais. Até porque, no agrupamento, esta é a única escola que não tem associação de pais.
E O QUE PENSA JORGE NEVES DESTE ASSUNTO?
-Estamos perante um absurdo. Isto é uma inqualificável má vontade. Por 10 minutos! Parece que o Agrupamento está a jogar pingue-pongue com a DREC. Isto é impensável, uma coisa destas!
-E, diga-me Jorge, porque é que os encarregados de educação como você não pensaram em constituir uma associação de pais? É que, se assim fosse, teriam muito mais força para fazerem pressão perante a DREC?!
-Eu já pensei nisso. É assim, a minha filha está no terceiro ano. Quer dizer que só lá irá andar mais um ano. Mas isso, para mim, até nem é problema, se houver meios humanos e financeiros. Isto é, nos meios humanos, desde que haja outros pais de alunos dispostos a trabalharem. Nos meios financeiros, a mesma coisa. Constituir uma associação de pais custa dinheiro. Para além da constituição, de estatutos, tem de ser publicado em Diário da República. Como sabe, esta zona de São Bartolomeu é uma zona carenciada. Nós pais, todos temos muita dificuldade…
-E se a junta de freguesia de São Bartolomeu ajudar nos custos?
-Jorge Neves não respondeu
2 comentários:
Caro amigo Luis, não respondi mas vou responder. A Junta de Freguesia não tem de se substituir a Escola nem a DREC, posso lhe adiantar algo mais que nem ao amigo Presidente da Junta ainda lhe contei.
Foi dito na reunião com os pais se o Presidente da Junta quiser, já que enviou um ofício à Escola a ordenar a abertura do portão (alguns sorrisos mas não meus), porque até tenho cópia do ofício, que arranje um funcionário e se responsabilize pelos alunos. A Junta não o tem de fazer em situação alguma.
Aproveito para deixar aqui uma questão:
O seguro escolar é o mesmo para os alunos do 1º Ciclo, 2º Ciclo e 3º Ciclo conforme está bem explicito na Portaria 413/99.
Se os alunos do 2º Ciclo que frequentam as aulas na Sede do Agrupamento”Escola Silva Gaio”, só iniciam as aulas pelas 8h30, porque razão já podem entrar para dentro da Escola a partir das 8h00, que é a hora que abrem o portão? Não se cumpre a Lei do seguro escolar com esses ou não a querem cumprir com os alunos do 1º Ciclo?
Alguém que me responda !
Uma reflexão sobre a abertura do portão da EB1 de São Bartolomeu
Vamos retroceder uns anos para fazer a respectiva introdução a este tema.
Para quem não sabe, fui funcionário da Escola Silva Gaio durante cinco anos, conheço profundamente o seu funcionamento.
Fiz muitos anos a limpeza das salas de um Bloco inteiro, mais propriamente do bloco três, onde tinha de limpar diariamente os tampos das mesas com liquido verde, o quadro e repor o giz, isto tudo das 18h15 até perto das 18h30, o que é bastante mais trabalho que dispensar a Assistente Operacional da EB1 de São Bartolomeu dez minutos para abrir o portão, pois as salas são muito menos e a louça que está na máquina de certeza que não demora mais que dez minutos a retirar, algo que podia ser feito logo após o toque de entrada pelas 9 horas, basta haver boa vontade de quem de direito.
Já falei de uma forma muito superficial com alguns pais para constituirmos uma Comissão de Pais. Porque uma Comissão de Pais e não uma Associação de Pais e Encarregados de Educação? Uma pergunta de fácil resposta, o Agrupamento já tem uma Associação de Pais, a EB1 de São Bartolomeu pertence a esse Agrupamento, por isso acho lógico uma simples Comissão de Pais que faça a articulação com a respectiva Associação.
O formalizar de uma Associação de Pais, requer disponibilidade e participação activa dos pais, estatutos, a aprovação dos mesmos e tem custos, custos estes que nos tempos que correm, de crise económica e de instabilidade social, não acho moralmente aceitável pedir mais este esforço financeiro aos pais, ainda para mais a maioria dos pais destes alunos são na maioria cidadãos com carências aos mais variados níveis.
Numa outra perspectiva, a criação de uma Associação de Pais nesta EB1 neste momento, não será viável por diversas razões que passo a citar:
- Custos para a criação da mesma
- Tempo de demora para aprovação e registo da Associação
- O existir já uma Associação na Sede do Agrupamento
- E no meu caso em concreto, ser Vogal de uma Associação de Pais num outro Agrupamento, mas encontro-me disponível para ajudar de forma activa e participar na elaboração dos estatutos para uma futura Associação de Pais, que no meu entender devia ser constituída na sua maioria por Pais de alunos do 1º e 2º Ano.
De volta ao assunto em concreto, penso que não existe duvidas algumas que os alunos estão abrangidos pelo seguro escolar, pois os alunos da Sede do Agrupamento que iniciam as aulas às 8h30, já têm o portão aberto pelas 8h00, e o seguro escolar é o mesmo que dos alunos do 1º Ciclo e também sei, porque já tive o cuidado de assistir, que os alunos do 1º Ciclo que utilizam a Sede do Agrupamento para terem aulas, quando está mau tempo, entram cerca de 15 minutos mais cedo para dentro da Escola.
Muito resumidamente, penso que se imperar o bom senso, se existir um pouco de boa vontade, este é um problema que nem deveria ter chegado a ser, basta libertar a funcionária dez minutos das suas tarefas de limpeza, que as retomaria novamente às 9hoo e abrir o portão dez minutos mais cedo para que as crianças fiquem em segurança, não apanhem tanto frio e empurrões de quem passa, não inalem o mau cheiro que por vezes sai do contentor do lixo que se encontra à porta da Escola e que os pais possam entrar nos seus empregos a tempo e horas diariamente e que os alunos possam desfrutar do telheiro que a Junta de Freguesia mandou colocar no interior da Escola.
Viva as crianças! Viva a EB1 São Bartolomeu!
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