"O QUID PRO QUO" (TOMAR UMA COISA POR OUTRA)

(Foto retirada com a devida vénia da página de Rita Osório, no Facebook)

“Mais do mesmo até que as autoridades competentes façam alguma coisa”

“E todos os dias é o mesmo... Além do mau cheiro é a falta de educação que têm e o mau aspecto que assusta as pessoas... Infelizmente ninguém faz nada” -frases retiradas do Facebook.

O caso dos vadios que permanecem sentados na via pública, na Rua da Sofia, e que já há meses tem resvalado para os queixumes, como estes em epígrafe, por parte dos comerciantes e hoteleiros daquela via classificada, pela Unesco, como Património Mundial, como não tinha nadinha que fazer, deu-me para escrevinhar umas larachas de pouco interesse:

1 -Não sei se deveria estar a meter-me neste assunto, mas, como sou metediço, não resisto a enfiar a colherada.

Começo com umas ressalvas: não sou polícia, não tenho especial simpatia pelos membros do grupo de que se fala, nem percebo nada de direito. Mas, com todo o respeito pelas opiniões de outros, tenho uma coisa: quando estou mal, ou alguém me incomoda, trato directamente do caso. Como quem diz, começo por tentar sozinho resolver as coisas através do diálogo. Não dá? Não consigo? Se é assunto que interfere com vizinhos, formo um grupo e, juntos, vamos tentar desbloquear a situação. O grupo não consegue nada? Em seguida, escrevo às entidades competentes -ou apresento queixa. Estas não respondem? Sobretudo quando é assunto respeitante à cidade, apresento-me pessoalmente a pedir explicações para a inércia ao responsável administrativo. Não dá? Apresento o caso à entidade política que a superintende -vereador do pelouro, por exemplo. Não resolve? Tenho várias saídas: apresento-me na reunião do executivo municipal, na primeira reunião mensal, e cara-a-cara, digo o que me vai na alma. Continua tudo na mesma? Vou à Assembleia Municipal. Não resolve? Todos os meses me apresento no executivo com o mesmo propósito até já não poderem olhar a minha cara.

Pareço-lhe arrogante? É verdade, sim, sou mesmo. Se calhar até pior do que isso. Mas uma coisa lhe garanto: esta táctica dá frutos. Ao longo da última década fiz isto e algumas vezes, quase sempre, resultou.

Pareço-lhe que tenho a mania da superioridade? Tem toda a razão. Tenho mesmo -só para disfarçar o sentimento contrário. Deixe lá! Mas, passando a imodéstia, não tenho só isso. Conduzo a minha vida por dois princípios: chamar a mim a mudança e ser justo.

O primeiro, significa que a mudança do mundo começa em mim. Ou seja, não estou à espera que os “outros” -uma massa abstracta que não se sabe quem é nem quem são- resolvam um problema que é meu e de muitos mais. A revolução começa em nós. Demos nós o primeiro passo e outros nos seguirão.

O segundo, ser justo, quero dizer que não critico as autoridades, policiais ou políticas, sem ter a certeza de que estou a ser recto -imparcial, sobretudo para os políticos. Para além disso, quem me lê sabe que é assim, subjacente à crítica, em contraposição, apresento sempre uma solução que, a meu ver, me parece mais indicada. Isto é, não censuro apenas por censurar.

2 -Depois desta investida dura, e que está carregada de cagança, presunção e água-benta sem ser benzida, duvido que alguém continue a ler este desabafo. Mas como escrever não paga imposto, não tenho absoluta necessidade de alguém ler os meus gatafunhos, vou fazer de conta que você até está todo embalado e vou continuar.

E nada melhor do que fazer perguntas:

1.ª questão: identificar a acusação.

Um grupo de seis pessoas, mal-cheirosas, mal-vestidas e fisicamente mal-apresentadas, acompanhadas de vários animais, permanecem durante o dia sentadas num passeio público a beber vinho, e, por vezes, pedem moedas.

Dissecando a queixa com interrogações.

À LUZ DA LEI:

A) -Pode proibir-se um grupo de pessoas, mesmo emporcalhadas e assumidamente a cheirar mal, de permanecer na via pública?

B) -Pode proibir-se um grupo de pessoas, pelo facto de beber vinho, de permanecer na via pública?

C -Pode proibir-se um grupo de pessoas, por praticar a mendicidade, de permanecer na via pública?

D -Pode proibir-se um grupo de pessoas, por estar acompanhado de animais, de permanecer na via pública?

Quanto a mim -repito que não percebo nada de direito-, nas três primeiras premissas, ainda que esteja em causa o desvio da moral e da ética, a lei não contempla nenhuma sanção -aliás, a implicância desmesurada por parte das autoridades para o grupo pode vir a gerar problemas sérios para a polícia -a Amnistia Internacional adora estas intervenções policiais.

Já na quarta premissa, no tocante aos cães de acompanhamento, podem as autoridades averiguar se os animais estão vacinados e não expostos a maus-tratos.

Então, imaginemos, a PSP, acompanhada pela autoridade veterinária, actua em função da salvaguarda dos irracionais. Verifica-se que não está tudo em conformidade com os animais e aplica-lhes uma coima, ou, no limite, retira-lhes os acompanhantes. Resolve o problema da exposição pública destes vadios? Creio que não, porque, no dia seguinte os maltrapilhos apresentam-se e instalam-se no mesmo local mas sem os companheiros de quatro patas. E o “quid pro quo”, tomar uma coisa por outra, subsiste.

Então, a ser assim, é preciso atacar o problema de outro modo.

Voltamos às perguntas: estas pessoas instalam-se ali, exactamente naquele local, porquê?

-Adoram a Rua da Sofia?

-Os comerciantes e residentes gostam mais delas que chocolate? E os carinhos são tantos que nem sabem onde os colocar?

Não senhor. Nada disto. Este grupo permanece diariamente ali, precisamente naquele sítio, porque a loja está encerrada e o seu espaço em frente às montras está devoluto e pronto a ser ocupado.

Então o que é preciso fazer? Através da Câmara Municipal -esta servindo de mediadora- contactar o proprietário do estabelecimento e, nem que seja temporariamente com uma associação, dar vida ao espaço comercial. Imediatamente o grupo zarpa dali.

Dá um bocado de trabalho? Pois dá. É preciso tocar os serviços da edilidade como se toca um burro de carga a subir a montanha? Pois é! Mas, verdadeiramente, se querem resolver o problema têm mesmo de o tomar em mãos e, juntos, chamá-lo como interesse de todos.

Continuar a chutar a bola para canto -para os outros-, e acusar as autoridades de nada fazerem, a meu ver, não resolve nada.