(Foto de Rita Osório)
TEXTO INICIAL DE MÁRCIO RAMOS.
SUBSCRITO A QUATRO MÃOS POR LUÍS
FERNANDES
Antes
de mais uma observação sobre a crónica escrita no blogue “O Quid pro Quo”. Diz o Luís que pode ser arrogante bem como
mais uns nomes... sinceramente não acho. Vivemos numa democracia e
devemos defender os nossos direitos, afinal democracia não é só
nas eleições ir meter uma cruz num papel. Democracia é também
interpelar o poder local camarário bem como o nacional,
governamental, sobre situações que incomodam uma zona da cidade,
pessoa ou várias pessoas.
Não temos só deveres,
também temos direitos. Não servimos só para pagar impostos. Acho
muito bem que bata a mão na mesa e reclame, só assim fazemos uma
cidade mais digna para todos, assim como um pais melhor; até porque
muitos políticos que elegemos, se não falarmos do que se passa e
sem este conhecimento, muitos deles não saberiam. Há que mostrar ao
poder eleito os nossos problemas, e a eles, por obrigação, cabe resolver dentro do possível.
Avançando
para a situação que expôs, concordo consigo. Numa rua
classificada, pela UNESCO, como Património Mundial, acho mal estar
um grupo de pessoas com pouca apresentação. Só gera uma sensação
colectiva de insegurança, para alem de outros problemas. A solução
apresentada também é muito sensata, mas vivendo nos em liberdade,
nada obriga o dono daquele prédio a ceder o rês do chão a alguém
ou a alguma instituição.
Mas
há mais alguns reparos a fazer no seu texto.
É sabido que os cães
não bem tratados trazem consigo alguns problemas de saúde, desde
raiva até pulgas e carraças. Se até o mais pobre cidadão é
obrigado por lei a tratar bem o seu animal, quando tem um cão, a ter
as vacinas em dia bem como um chip de localização, por que razão
estes “nómadas” não tem mesmo tratamento obrigacional?
Outra questão se
levanta, se um destes animais decide atacar uma pessoa de quem e a
responsabilidade?
Tanto quanto sei, nenhuma
lei em Portugal proíbe uma pessoa de andar suja, mal cheirosa,
bêbada, ou por praticar a mendicidade. No entretanto, há uma norma no
Código Penal que sanciona o atentado ao pudor -e pelos vistos,
segundo o relato de comerciantes da Rua da Sofia, estes indivíduos,
por várias vezes, já mostraram ostensivamente os órgãos genitais.
É difícil fazer o enquadramento legal? É preciso testemunhas? Não
deve ser muito difícil de conseguir. Pela forma como os operadores
da artéria se manifestam contra este situacionismo, tenho a certeza
de que não se recusarão a dar o seu testemunho. Bem sei que estaria
criado um precedente, depois disto, se calhar, muitos estudantes
iriam responder pelo mesmo crime. Coimbra, pela sua (a)cultura, é
uma cidade especial e abrangida por certas prerrogativas. Vá-se lá
saber por quê!?!
Depois, olhando para este
caso e para outros, há coisas que não entendo. Não muito longe
desse local, na Praça 8 de Maio, pessoas mais bem limpas que estes
maltrapilhos e cuja irregularidade que se conhece é somente o
facto de pedirem esmola. Dois casos que conheço, um deles relatado
por si, o Luís Cortez, o cego que toca órgão, foi expulso desta
praça. Outro caso que relato, é o de um pedinte que costuma lá
mendigar, mas quando a policia aparece espanta-o, isto é, deixa de
poder pedir, pois o agente não permite.
Porque
há esta dualidade de critérios? Embora a lei não prescreva que é
proibido esmolar, porque se escorraçam uns e não outros? Claro
que a resposta está à vista: uns são mansos, até no obedecer, e,
por o serem, são “empurrados” como animais; outros são brutos,
no aspecto e nos modos, e são ameaçadores para quem os confronta.
Para além disso, fazem-se acompanhar de cães -que, segundo
declarações na rua, atiçam contra agentes da polícia.
Mas há mais: turistas.
As Ruas Visconde da Luz e Ferreira Borges são caminhos de Deus. A
Rua da Sofia é um trilho do Demo, do Inferno.
Pergunto: o que se espera
para meter na ordem nestes nómadas? É que com este “deixa-correr”
já não é só uma questão social, passou a ser, é também, um
problema de segurança. Facilmente se extrai que as nossas polícias,
com receio de violarem direitos, liberdades e garantias, deixam que
meia-dúzia de energúmenos façam pouco do seu abnegado trabalho.
Uma perguntita estúpida: se este caso se passasse junto à casa do
senhor Comandante Distrital ou do senhor Presidente da Câmara
Municipal o procedimento seria igual?
Parafraseando Rui Pregal
da Cunha, “vá lá, senhores, chegou a hora! De escolher o seu par! Alguém pr'a amar!”, como quem diz, amem todos e não
somente o que vos toca!
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